Regra de sistema 25 - Salário família

Base de cálculo: soma dos eventos que servirão para enquadrar na faixa de salário família da tabela (acumuladores 9026 + 9033). 

• Para colaboradores horistas, considera horas úteis mais valor de horas faltas, acrescido dos demais eventos com incidência para INSS.
• Após o enquadramento da base de cálculo nas faixas (1ª ou 2ª) do salário família, checa se é admissão ou demissão dentro do mês. Se for, o valor da cota será proporcional aos dias trabalhados dentro do mês.
• Depois é feita a multiplicação da quantidade de dependentes do salário família pelo valor da cota de cada dependente.
• Nas demissões, a proporcionalidade é definida no cadastramento das causas das demissões.
• Quando o colaborador possuir horas faltas ao trabalho, a regra verifica se o valor base está zerado. Se a base estiver zerada e o colaborador possuir horas faltas, o valor pago referente a essas horas será tratado com a característica 49H (faltas lançadas como desconto). O valor apresentado pelo cálculo é sem a correção.

  Importante

  No mês de admissão o cálculo da base de salário família é feito integralmente, como se o colaborador tivesse trabalhado o mês inteiro.

Consistências do cálculo: 

A partir de Junho de 2020 (Decreto Nº 10.410/2020) a idade para a apresentação da frequência escolar alterou para a partir dos 4 (quatro) anos de idade, portanto as consistências da vacinação continuam até 7 (sete) anos e as consistências para a frequência escolar passam a ser as seguintes:

1.  No ano em que completa 4 anos de idade até o mês de maio: 
   
   • Provoca a perda do salário família a partir de maio desse ano se não apresentou a frequência à escola.
2. No ano em que completa 4 anos de idade de junho em diante: 
   • Continua a tratar a perda do salário família por motivo entrega da vacinação até maio do ano seguinte;
   • Se em novembro do ano em que completa quatro anos de idade, não tiver apresentado a frequência à escola.
3. No ano em que completa 4 anos de idade de novembro em diante: 
   • Provoca a perda do salário família a partir de maio desse ano se não apresentou a frequência à escola.
4. São considerados os seguintes graus de parentesco cadastrado no dependente para efeito de pagamento de Salário Família:
   • 01 Filho(a);
   • 11 Enteado(a);
   • 14 Filho(a) Adotivo(a);
   • 17 Tutelado;
   • 18 Menor sob Guarda; e
   • 26 Curatelado.
5. Empregado Doméstico (Tipo Contrato = 12) não precisa apresentar comprovante de vacinação e frequência à escola.

• É considerado o valor da base do salário com redução de jornada para verificar se tem ou não direito de salário família. Se tiver direito, a regra continuará usando a base de INSS para o cálculo.