Regra de sistema 49 - Desconta pensão judicial adto 13º salário

Utilizar características 45K(Pensão Judicial s/ 13º Sal. Adto) e 44I (Desconto Pensão Judicial Adt. 13º Salário) para tratamento da pensão judicial no adiantamento de 13º salário.

Deverão ser criados dois eventos:

• Característica 45K, regra 23, tipo de cálculo 31 e sem incidência de IR. Na base de cálculo do evento, incluir o evento de 13º salário adto;
• Característica 44I, regra 49, tipo de cálculo 11, 31 e 32 e sem incidência de IR. Na base de cálculo do evento incluir o evento de característica 45K.

Pensão com valor fixo: Não será calculado o evento de pensão no 13º Adiantado.

Pensão utilizando AcuCal (9015 por exemplo): Na base de pensão judicial no cadastro do dependente, o AcuCal deverá ser do tipo 02.

Observação: Sendo a base de cálculo da pensão judicial s/ 13º constituída por eventos de 13º, deverão também estar cadastrados os eventos de 13º Salário Adiantado.