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Férias
Trata de toda a rotina de férias individuais e coletivas, a programação de férias, cálculo e emissão de avisos, recibos e adiantamentos dos valores, documentos, listagens, entre outros.
Além disso, efetua o cálculo aplicando médias de adicionais, horas extras e valores variáveis, verifica os vencimentos dos períodos e controla o pagamento das férias em dobro, quando ocorrido o período de concessão normal.
Notas
- O abono de férias não é considerado nem no início nem no final das férias, sendo calculado em valor proporcional aos dias das férias pagas.
- A data limite do início do período de férias é 30/06/2050, pois o sistema projeta 360 meses a frente dessa data. Caso a data projetada seja maior que 06/2080, irá gerar erro.
- Para integração das férias na folha mensal, o sistema realiza o cálculo Referência / total de férias do recibo * quantidade de dias de férias no mês. Considerando essas informações e as férias com integração em meses distintos, pode acontecer diferença na referência das horas. Por causa desse cálculo, em alguns cálculos os valores ou a referência não fecham exatamente em 220 horas, apresentando diferença de centavos, portanto, realizamos o ajuste no final de cada integração do recibo.
Importante
Cálculo do direito de férias na rescisão:
- Busca todos os períodos de férias;
- Calcula o direito do período no final do aviso prévio;
- Verifica se tem saldo, caso não tenha é desconsiderado;
- Se a situação for diferente de aberto é desconsiderado;
- Se os avos de férias forem diferente de 12 (informado no sindicato) então:
- Verifica a causa de demissão, se Paga férias proporcionais estiver com "N" então desconsidera;
- Verifica a causa de demissão, se Paga férias proporcionais estiver com "M" então:
- Verifica no sindicato o campo Tipo/Qtd Férias Proporcionais, se estiver com "M" verifica o tempo de serviço em meses;
- Verifica no sindicato o campo Tipo/Qtd Férias Proporcionais, se estiver com "D" verifica o tempo de serviço em dias.
- Então busca o saldo do período e joga como dias férias. Por último chama o cálculo de férias.
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