Tipo 34 - Evento Equivalente a Férias Indenizadas
Este tipo deve ser utilizado apenas para os eventos de Férias Indenizadas. O cálculo será feito com base no valor do evento que estiver indicado na Base de Cálculo.
Importante
- Torna-se indispensável que o procedimento seja aplicado a todos os eventos de férias proporcionais rescisão, ou seja, todos os eventos de férias proporcionais devem ter um evento de férias indenizadas parametrizado com o evento de proporcionais na base. O tipo de base, por sua vez, deve ser 34.
- Os eventos com as características 28 não devem utilizar regra especial, uma vez que recebem um valor proporcional ao calculado nos eventos com as características 13. Se o evento com a característica 13 a ser duplicado tiver regra especial, esta deve ser excluída do evento com característica 28.
Temos o evento 192-Férias Prop. Rescisão, que calcula os avos proporcionais de Férias do Colaborador mais 01/12 avo referente o aviso indenizado.
Se o colaborador até a data da rescisão tiver direito a 06/12 avos de Férias, neste evento seriam calculados 07/12 avos de Férias Prop. Rescisão em virtude do acréscimo do avo indenizado.
Para separar este avo indenizado de férias rescisão, deve-se:
- Duplicar o evento 192-Férias Prop. Rescisão, para um novo código disponível (exemplo: 2192-Férias Indenizadas Rescisão)
- Neste novo evento 2192, mudar a característica para 28A (a característica do grupo 28 vai variar de acordo com o evento que estiver sendo calculado)
- Na base de cálculo deste novo evento, informar o evento 192 com tipo 34
Após efetuar esta configuração, ao calcular a rescisão são calculados:
- O evento 192 com 06/12 avos na tela Férias Proporcionais Rescisão
- O evento 2192 com 01/12 avos na tela Férias Indenizadas
Importante
Este mesmo procedimento deve ser feito para os demais eventos que são calculados nas Férias Proporcionais na Rescisão:
- 13C - Média Horas Extras Férias Rescisão: mudar para 28C
- 13D - Média Valores Variáveis Férias Rescisão: mudar para 28D
- 13E - Adicionais Férias Rescisão: mudar para 28E
- 13F - 1/3 Férias Rescisão: mudar para 28F
- 13G - Multa Dobro Férias Rescisão: mudar para 28G
- 13H - Férias Vencidas em Dias: mudar para 28H
No TRCT no campo 71 é somado o valor dos eventos do grupo 28.
Para ter um único evento de Férias Indenizadas Rescisão, indicar na base deste único evento todos os eventos de Férias proporcionais Rescisão com tipo 34.