31V - Ajuste base FGTS Saldo de Salário
A partir das versões 6.10.3.92 e 6.10.4.28, o sistema foi ajustado para atender à necessidade de gerar a diferença de FGTS sobre o 13º salário, que já foi contabilizada ao calcular o adiantamento do 13º salário, e, na mesma competência, houve valores na contabilização das verbas rescisórias, onde o valor calculado no adiantamento foi maior que o valor na rescisão. Para isso, foi criada a característica 31V - Ajuste Base FGTS Saldo de Salário.
Esse evento será gerado apenas para pedidos de demissão, quando o campo Pagar FGTS na Rescisão estiver definido como "N - Não" e se o adiantamento ocorrer na mesma competência da rescisão.
Para realizar a contabilização correta, será necessário criar um novo evento conforme descrito abaixo:
- Ajuste contábil Adto 13º S/ Saque FGTS
- Característica: 31V – Ajuste contábil Adto 13º S/ Saque FGTS
- Regra: 28
- Tipo: 6
- Valor Cálculo: 8,00
- Incidência: N (Todos)
- Natureza eSocial: Não deve enviar ao eSocial
- Tipo de cálculo: 11
- Informar o CLC correspondente para fazer o ajuste contábil