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38T - Insalubridade Gestante Local Salubre Ded. Sal. Família
Esta característica é utilizada para acumular o valor para salário-família em um evento.
Criação de eventos com a característica 38T
- Regra: 30 (Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastros (FR008EVC));
- Tipo: 4;
- Base: mesmo evento que está no evento de Insalubridade (característica 39B);
- Sem Incidência de FGTS, INSS e IRRF;
- Cálculo: Mensal, Semanal e Quinzenal;
- Natureza: 1202 - Adicional de insalubridade.
Notas
- O cálculo de insalubridade sobre gestante em local salubre é calculado na característica 38T - Insalubridade Gestante Local Salubre Ded. Sal. Família com os dias proporcionais que a gestante esteve afastada do local insalubre;
- Para a insalubridade ser considerada de forma correta, os eventos de insalubridade já cadastrados da colaboradora devem ser mantidos e o novo evento deve ser configurado conforme acima.
- Para garantir o cálculo preciso do evento de Insalubridade Gestante Local Salubre, é fundamental que o sistema possua os dois eventos específicos devidamente cadastrados: um com a característica 38T e outro com a característica 38S, ambos configurados usando a Regra 30. Se esses eventos não estiverem corretamente parametrizados, o cálculo do evento de Insalubridade Gestante não será executado e não constará no registro financeiro da colaboradora. É importante ressaltar que esses eventos são calculados internamente de maneira conjunta. Entretanto, na ficha financeira, apenas o evento com a característica 38T será calculado efetivamente e apresentado como resultado;
Processamento da folha mensal
No processamento da folha mensal, o registro referente à Insalubridade Gestante serve apenas para fins informativos e é computado com o código de incidência tributária ({codIncCP}), correspondente ao tipo "51 - Salário-Família". Esse valor é destinado a ser deduzido no momento da emissão da guia da DCTFWEB.
Porém, o montante integral referente à insalubridade é calculado como um provento na ficha financeira, utilizando a categoria "39B - Insalubridade", com base nos padrões estabelecidos para a insalubridade. Dessa forma, é necessário que dois eventos estejam calculados na ficha financeira da colaboradora gestante.
Tratamento para o Contábil
É necessário a criação de 2 novos CLCs (Código Lançamento Contábil) para que sejam ligados ao evento com característica 38T:
1º CLC
- Tipo Lançamento: D – Débito (conta INSS a recolher);
- Nível Lançamento: T – Total Empresa;
- Tipo Base: E – Evento.
Nota
Este CLC será ligado ao evento criado com característica 38T.
2º CLC
Tipo Lançamento: C – Crédito (conta despesa salários);
Nível Lançamento: C – Centro de Custo;
Tipo Base: C – CLC;
Guia Base: Incluir como Soma o CLC incluir anterior.
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