Acidente Trabalho

Atenção

Esta documentação se aplica somente aos módulos: AP, SM.

Conteúdos que possuem o ícone indicam cada caso, posicione o mouse sobre esse ícone e veja a descrição dos módulos.

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Esta tela permite cadastrar estes acidentes que podem ocorrer eventualmente, assim como a CAT (Comunicação do Acidente de Trabalho) relacionada a eles.

A CAT deverá ser emitida para todo acidente ou doença relacionados ao trabalho, ainda que não haja afastamento ou incapacidade. O sistema disponibiliza um modelo de relatório para emissão da CAT, no menu Segurança > Acidentes > Listar. O modelo obedece às exigências e Portarias publicadas pelos órgãos competentes.

Cadastro de acidentes - antes e depois do início de envio para o eSocial

No menu do sistema existem duas telas para cadastrar os acidentes de trabalho:

Cadastro de Acidentes (CATWEB) Cadastro de Acidentes (eSocial)
Deve ser usada quando a empresa ainda não se encontra no período de envio dos eventos de SST para o eSocial. * Usada quando a empresa já iniciou o período de envio dos eventos de SST para o eSocial. *
Apresenta somente os campos e guias necessários para o cadastro da CAT, sem exigir informações que são usadas para o eSocial. Apresenta os campos e guias necessários para o cadastro da CAT e de informações exigidas pelo eSocial.
Apresenta somente acidentes com data anterior à data de início do envio dos eventos de SST. Apresenta somente acidentes com data posterior ou igual à data de início do envio dos eventos de SST.

* O início do envio dos eventos de SST é definido pelo campo Início SST da tela Definições do eSocial (FR030DES). Se não houver uma data definida, o sistema impedirá o acesso à tela Cadastro de Acidentes (eSocial).

Importante

Os dados do atestado do colaborador devem obrigatoriamente ser enviados juntamente com a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para que seja possível enviar o leiaute S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho ao eSocial. Os dados do atestado não serão validados no momento do cadastro e, por isso, existe a possibilidade de cadastrá-los após o atestado estar disponível. Porém, isso não exclui a obrigatoriedade de envio em conjunto dos dados do atestado do colaborador e da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Campos-chave

Data Acidente
Informe o dia, mês e ano em que o acidente ocorreu. No caso de doença, informe como data do acidente a da conclusão do diagnóstico ou a do início da incapacidade laborativa.

Hora Acidente
Informe a hora da ocorrência do acidente, utilizando quatro dígitos

Guias

Regras por processos

A tabela abaixo lista quais regras por processo podem ser usadas para registar os acidentes de trabalho nesta tela.

Esta tabela também mostra em quais guias da tela cada regra pode ser executada, identificada pelo valor da variável de sistema TipoCadAct.

Regra por processo Valor da variável TipoCadAct Guia onde a regra é executada

248 - Inserir CAT

249 - Alterar CAT

250 - Excluir CAT

1 Acidente
2 CAT
633 - Manutenção Acidente de Trabalho 1 Acidente, Testemunhas e Dados Custos
2 CAT
3

Plano de Ação

4 Imagens
5 Causas do Acidente
6 Agentes Causadores
7 Local de Lesões
8 Natureza das Lesões

Nas regras por processo do histórico de afastamentos ("19 - Inserir", "20 - Alterar" e "21 - Excluir"), é possível acessar campos de usuário das tabelas Afastamentos (R038AFA) e Atendimentos (R110MAT). Entretanto, os campos da tabela Atendimentos (R110MAT), somente estarão disponíveis quando a regra for executado pela tela de Atendimento ou Atestados Médicos Interno, conforme a variável de sistema OriHisAfa.

Além das regras por processo da tabela acima, a regra 611 - Executa Plano de Ação Personalizado pode ser usada ao clicar no botão Plano (guia Plano de Ação).

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