Definições Segurança - PPP

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Compreende as configurações necessárias para o módulo Segurança no que se refere ao gerenciamento do PPP. Consulte mais informações no manual de preenchimento do PPP.

Nota

Os campos disponíveis nesta tela são ocultados ou apresentados de acordo com a opção que estiver configurada no campo Rotina de GHE, Segurança > Configurações de Segurança.

Apresentação Cargo
Permite que no campo 13.4 do PPP seja considerado a descrição do cargo.

Termo GFIP
Para o campo 13.7 do PPP, quando não houver informação de GFIP, o conteúdo deste campo será considerado e apresentado no relatório gerado.

Tipos Anotações
Permite informar uma abrangência dos tipos de anotações do colaborador que serão utilizadas no campo Observações do PPP.

Importante

É necessário que o campo Tipos Anotações seja definido como 0 para que o sistema não traga nenhuma anotação na geração do PPP.

Data CAT
Disponível para ser informado uma data, que o sistema considera como a data de referência para emissão das CAT, ou seja, será impresso somente as CATs a partir desta data.

Apresenta Função

Importante

Quando a geração do PPP for por GHE, o assinalamento 'H' não será considerado.

Emite Limite Tolerância
Permite informar se deseja que o limite de tolerância do perigo/fator de risco seja impresso no PPP.

Emite Perigo/Fator de Risco
Permite informar quais laudos serão considerados no PPP e no evento S-2240 do eSocial.

Observação:

Somente serão considerados os riscos onde o campo Somente Qualitativo, disponível no cadastro do perigo/fator de risco, estiver com o valor "N", a opção "S" não tem utilidade no leiaute S-2240.

Apresentação EPI

Observação

Na rotina do PPP por GHE, ao utilizar este assinalamento (C - Concatenar) é necessário alterar para “N” o parâmetro Respeitar tamanhos definidos pelo INSS da tela de entrada do modelo SMPF001.GER - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), disponível em Segurança > PPP > Listar.

Importante

Esta definição é considerada também para geração do PPP por GHE.

EPI/EPC Não Aplicável
Os campos 15.6 = EPC Eficaz (S,N) e 15.7=EPI Eficaz (S,N) do PPP gerado em Segurança > PPP > Listar, podem ser impressos em branco ou com a abreviação NA (não se aplica). Esta situação pode ser utilizada nos casos em que não existe o EPI ou quando o mesmo não for aplicável. Este assinalamento permite definir como deve ser apresentado o EPI/EPC quando se desconhece se são eficazes ou se cadastrado no PGR na condição A=Não se aplica:

Critérios de utilização: Quando no cadastro do PGR estiver definido que o EPC ou EPI não foi Eficaz ou não se aplica, ao gerar o PPP, o sistema passa a considerar o valor deste assinalamento que definirá o valor a ser gravado nos campos EPC eficaz e EPI eficaz:

Apresentação CA
Este assinalamento é utilizado para preenchimento da pasta Riscos da tela de manutenção PPP na geração do PPP. A informação será impressa na seção II do modelo PPP:

Observação

  • Quando a opção "C" está selecionada e o campo Certificado de Aprovação da distribuição de EPI não está informado (em branco), o sistema considera a mesma regra realizada quando a opção Apresentação CA está com valor "D".
  • Caso seja utilizada a opção "C", e for informar o CA na distribuição, o sistema não irá considerar a data de validade e/ou o período do fornecimento.
  • Quando o campo Apresentação CA for definido com a opção "C" ou "D", ao efetuar a distribuição de um EPI, uma pendência do leiaute S-2240 será gerada com a data da distribuição para envio ao eSocial. No entanto, se a distribuição feita se refere ao mesmo CA distribuído anteriormente, a pendência não será gerada, pois a informação já foi registrada no eSocial.

CA EPI Equivalente
Este assinalamento é habilitado quando o campo Apresentação CA estiver definido com as opções "D" ou "C". É utilizado para preenchimento da pasta Riscos da tela de manutenção PPP na geração do PPP. A informação será impressa na seção II do modelo PPP.

Nota

Caso o usuário utilize EPIs equivalentes, este campo deve ser definido como "S - Sim". Desse modo, ao distribuir um EPI equivalente, na geração do leiaute S-2240, será considerado o CA do EPI equivalente que foi distribuído, desconsiderando o EPI que está na revisão do GHE.

Apresentação Exame
Possui as opções para informar como deve ser a descrição do exame no PPP.

Apresenta Observação Laudo
Estas observações encontram-se registradas no cadastro do PGR, pasta Laudo e serão transferidas, de acordo com a definição, para o cadastro de manutenção do PPP, na pasta Riscos no campo Observação. Para cada linha da grade será atribuído uma observação. No modelo do PPP serão impressas na seção II. 

Apresentação do Local: No campo 13.3 do PPP, apresenta o local conforme as opções:

Data Exame/Atestado
A partir da data informada serão considerados os exames e atestados no PPP.

Exames Antes Admissão
Informar quantidade de dias antes da admissão do colaborador para que seja considerado na pesquisa dos exames que serão listados no PPP.

Exames Transferência
Este campo está relacionado com o campo Exame no PGR. A quantidade de dias informada será utilizada para projetar uma data futura a partir da data do resultado do exame. Se esta data futura estiver dentro da vigência de um PGR que corresponde ao novo local, cargo ou função do colaborador e se conter na pasta Exames o exame em questão, será impresso no PPP a partir do campo 17.

Exames do Tipo Solicitação / Outros
Considera os exames que possuem a origem de exame igual a 14 (Solicitação) e 99 (Outros). Esta informação será utilizada no campo 17.2 do PPP.

Listar Local
No campo 13.3 do PPP, apresenta o local conforme as opções:

Regra Nome Local
Informar o código da regra para alterar o nome do local na geração do PPP.  Foi disponibilizando o registro da tabela R0160RN.

Tipo Situação Afastamento
Informar as situações de afastamento que serão consideradas na geração do PPP. Serão considerados o 'tipo' da situação e não o seu código.

PPP
Indicar o modelo que será utilizado para a impressão do PPP. Encontra-se disponível o modelo padrão SMPF001.GER.

Bloquear PPP Importado
Define se registros que estiverem com o campo R035(???).SitRPP = 4, ou seja registros de PPP importados, deverão ou não ser excluídos ou alterados na tela de manutenção do PPP e ao gerar o PPP.

Justificativa Exame
Campo destinado para justificar a ausência no PPP das informações sobre os exames médicos ou ASO.

Observação

Na geração do PPP por GHE, primeiramente será verificado se existe informação no campo Justificativa Exame PPP no cadastro da filial, se não houver, a busca será feita a partir do cadastro do PGR (FR583CAD) e, se ainda não encontrar, será através dos campos da tel Definições (FR086DEF_1) do PPP.

Justificativa CAT
Campo destinado para observações relativas a  CAT. Será impresso logo após o campo 12.

Observação

Na geração do PPP por GHE, primeiramente será verificado se existe informação no campo Justificativa CAT PPP no cadastro filial, se não houver, a busca será feita a partir do cadastro do PGR (FR583CAD) e, se ainda não encontrar, será através dos campos da tela Definições (FR086DEF_1).

Justificativa Assinatura
Campo destinado para observações relativas a Assinatura eletrônica do responsável pelas informações.

Observação

Na geração do PPP por GHE, primeiramente será verificado se existe informação no campo Justificativa Assinatura PPP no cadastro filial, se não houver, a busca será feita a partir do cadastro do PGR (FR583CAD) e, se ainda não encontrar, será através dos campos da tela Definições (FR086DEF_1).

Justificativa Geral
Campo destinado para observações relativas ao PPP. Será impresso no campo Observações.

Observação

Na geração do PPP por GHE, primeiramente será verificado se existe informação no campo Justificativa Geral PPP no cadastro filial, se não houver, a busca será feita a partir do cadastro do PGR (FR583CAD) e, se ainda não encontrar, será através dos campos da tela Definições (FR086DEF_1).

Importante

São definições apenas da geração de PPP por local:

  • Apresentação Exame;
  • Data Exame;
  • Exames Antes Admissão;
  • Exame no PGR;
  • Exames Transferência;
  • Exames Tipo Solicitação/Outros;
  • Listar Local;
  • Regra Nome Local.

São definições da geração de PPP por GHE:

  • Bloquear PPP Importado
  • Apresentação Exame
  • Data Exame
  • Exames Antes Admissão
  • Exames Tipo Solicitação/Outros
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