Definições Segurança - PPP
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Compreende as configurações necessárias para o módulo Segurança no que se refere ao gerenciamento do PPP. Consulte mais informações no manual de preenchimento do PPP.
Os campos disponíveis nesta tela são ocultados ou apresentados de acordo com a opção que estiver configurada no campo Rotina de GHE, Segurança > Configurações de Segurança.
Apresentação
Cargo
Permite que no campo 13.4 do PPP seja considerado a
descrição do cargo.
Termo GFIP
Para o campo 13.7 do PPP, quando não
houver informação de GFIP, o conteúdo deste campo será considerado e apresentado no relatório gerado.
Tipos Anotações
Permite informar uma
abrangência dos tipos de anotações do colaborador que serão utilizadas no campo
Observações do PPP.
É necessário que o campo Tipos Anotações seja definido como 0 para que o sistema não traga nenhuma anotação na geração do PPP.
Data CAT
Disponível para ser informado uma data, que o sistema considera como a data de referência para emissão das CAT, ou seja, será impresso somente as CATs a partir desta data.
- Conforme Histórico de Chefia - Quando esta opção estiver selecionada, o PPP irá listar o campo 13.5 - Função de acordo com os Históricos de Chefias cadastrados para o Colaborador que está sendo listado. Esta opção emitirá o PPP como na versão anterior. Na primeira inicialização do módulo, esta opção será definida como padrão.
Quando a geração do PPP for por GHE, o assinalamento 'H' não será considerado.
- Conforme Histórico de Função - Com esta opção selecionada, o PPP irá listar no campo 13.5 - Função, os Locais que estiverem cadastrados nos Históricos de Funções para o Colaborador. Se o Local não estiver informado no registro do Histórico de Função, será apresentado o Local onde o Colaborador está lotado.
- Conforme definição do Cargo - Com esta opção, o PPP irá listar no campo 13.5 - Função o Local de lotação do Colaborador, quando o seu Cargo estiver definido como um Cargo de Comando. Na tela de cadastro de Cargos será possível informar se o Cargo é de comando ou não. O campo Cargo de Comando somente aparecerá no cadastro de Cargos dos módulos SM, CS e Administração de Pessoal quando na tela de Definições de Segurança estiver definido que a Apresentação da Função é conforme a definição do Cargo. Nos módulos CS e Administração de Pessoal, o campo Cargo de Comando somente aparecerá se o módulo Segurança estiver integrado.
Emite Limite Tolerância
Permite
informar se deseja que o limite de tolerância do perigo/fator de risco seja impresso
no PPP.
Emite Perigo/Fator de Risco
Permite informar quais laudos serão considerados no PPP e no evento S-2240 do eSocial.
- A - Acima do LT (Limite de tolerância): serão considerados os laudos onde a quantificação do perigo/fator de risco é superior ao limite de tolerância informado no cadastro do Perigo/Fator de Risco.
- S - Acima LT sem controle eficaz: serão considerados os laudos onde a quantificação do perigo/fator de risco é superior ao limite de tolerância informado no cadastro do perigo/fator de risco sem o controle eficaz.
- T - Todos.
Somente serão considerados os riscos onde o campo Somente Qualitativo, disponível no cadastro do perigo/fator de risco, estiver com o valor "N", a opção "S" não tem utilidade no leiaute S-2240.
- P - Segue o padrão estabelecido pelo INSS ou seja para cada EPI cadastrado para um determinado atividade/perigo/fator de risco no cadastro do PGR, será gerado uma linha a partir do campo 15 do PPP com o respectivo CA do EPI.
- C - Os CAs de todos os EPIs relacionados a um mesmo perigo/fator de risco serão concatenados numa única linha para apresentação. Serão agrupados todos os EPI de forma que apareçam uma única vez para o mesmo perigo/fator de risco dentro do 15.8 do PPP. Evita que o perigo/fator de risco seja listado diversas vezes sendo repetido para cada EPI.
Observação
Na rotina do PPP por GHE, ao utilizar este assinalamento (C - Concatenar) é necessário alterar para “N” o parâmetro Respeitar tamanhos definidos pelo INSS da tela de entrada do modelo SMPF001.GER - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), disponível em Segurança > PPP > Listar.
Esta definição é considerada também para geração do PPP por GHE.
EPI/EPC Não Aplicável
Os campos 15.6
= EPC Eficaz (S,N) e 15.7=EPI Eficaz (S,N) do PPP gerado em Segurança > PPP > Listar,
podem ser impressos em branco ou com a abreviação NA (não se aplica). Esta
situação pode ser utilizada nos casos em que não existe o EPI ou quando o mesmo
não for aplicável. Este assinalamento permite definir como deve ser apresentado
o EPI/EPC quando se desconhece se são eficazes ou se cadastrado no PGR na
condição A=Não se aplica:
Critérios de utilização: Quando no cadastro do PGR estiver definido que o EPC ou EPI não foi Eficaz ou não se aplica, ao gerar o PPP, o sistema passa a considerar o valor deste assinalamento que definirá o valor a ser gravado nos campos EPC eficaz e EPI eficaz:
- Se EPI/EPC Não Aplicável = 1 e EPC/EPI Eficaz (PGR) = N ou A, o campo EPC/EPI Eficaz na manutenção do PPP terá o valor "A" e no campo 15.6/15.7 do relatório terá o valor "NA";
- Se EPI/EPC Não Aplicável = 2 e EPC/EPI Eficaz (PGR) = N ou A, o campo EPC/EPI Eficaz na manutenção do PPP terá o valor "N" e no campo 15.6/15.7 do relatório terá o valor "N";
- Se EPI/EPC Não Aplicável = 3 e EPC/EPI Eficaz (PGR) = N ou A, o campo EPC/EPI Eficaz na manutenção do PPP terá o valor "B" e no campo 15.6/15.7 do relatório terá o valor " " (branco).
Apresentação CA
Este assinalamento é utilizado para preenchimento da pasta Riscos da tela de
manutenção PPP na geração do PPP. A informação será impressa na seção II do
modelo PPP:
- E - EPI - verifica o CA que se encontra no cadastro do EPI, pasta EPI.
- F - Fornecedor - verifica o CA localizado na pasta Fornecedores do cadastro de EPI, de acordo com período de fornecimento. Se não houver data de início de fornecimento cadastrado, será considerado.
- V - Fornecedor - verifica o CA de acordo com a validade informada no cadastro do EPI.
- D - Fornecedor - verifica a distribuição do EPI conforme o CA válido, quando o EPI foi distribuído com o fornecedor informado. Caso o fornecedor não seja informado na distribuição do EPI, serão considerados os CAs de todos os fornecedores desse EPI, desde que válidos.
- C - Distribuição - verifica as distribuições de EPI que foram realizadas para o colaborador considerando o CA informado na própria Distribuição.
Observação
- Quando a opção "C" está selecionada e o campo Certificado de Aprovação da distribuição de EPI não está informado (em branco), o sistema considera a mesma regra realizada quando a opção Apresentação CA está com valor "D".
- Caso seja utilizada a opção "C", e for informar o CA na distribuição, o sistema não irá considerar a data de validade e/ou o período do fornecimento.Exemplo:
Na distribuição, caso seja informado CA "X", e o mesmo possuir uma data de validade informada, ao gerar o PPP, o sistema não irá colocar uma data de término nesse CA, devido a essa validade. Isso se dá, pois entende-se que, nesse caso, o empregador irá distribuir um novo equipamento com outro CA válido, e irá devolver o equipamento com CA que está vencendo. Assim, a geração do PPP vai identificar essa mudança.
- Quando o campo Apresentação CA for definido com a opção "C" ou "D", ao efetuar a distribuição de um EPI, uma pendência do leiaute S-2240 será gerada com a data da distribuição para envio ao eSocial. No entanto, se a distribuição feita se refere ao mesmo CA distribuído anteriormente, a pendência não será gerada, pois a informação já foi registrada no eSocial.
CA EPI Equivalente
Este assinalamento é habilitado quando o campo Apresentação CA estiver
definido com as opções "D" ou "C". É utilizado para preenchimento da pasta Riscos
da tela de manutenção PPP na geração do PPP. A informação será impressa na seção
II do modelo PPP.
Caso o usuário utilize EPIs equivalentes, este campo deve ser definido como "S - Sim". Desse modo, ao distribuir um EPI equivalente, na geração do leiaute S-2240, será considerado o CA do EPI equivalente que foi distribuído, desconsiderando o EPI que está na revisão do GHE.
Apresentação Exame
Possui as opções para informar como deve ser a descrição do exame no PPP.
Apresenta Observação Laudo
Estas observações encontram-se registradas no cadastro do PGR, pasta Laudo e
serão transferidas, de acordo com a definição, para o cadastro de manutenção do
PPP, na pasta Riscos no campo Observação. Para cada linha da grade será atribuído
uma observação. No modelo do PPP serão impressas na seção II.
Apresentação do Local: No campo 13.3 do PPP, apresenta o local conforme as opções:
- D - Descrição do local
- C - Código do local
Data Exame/Atestado
A partir da data
informada serão considerados os exames e atestados no PPP.
Exames Antes Admissão
Informar
quantidade de dias antes da admissão do colaborador para que seja considerado na
pesquisa dos exames que serão listados no PPP.
Exames Transferência
Este campo está
relacionado com o campo Exame no PGR. A quantidade de dias informada será
utilizada para projetar uma data futura a partir da data do resultado do exame.
Se esta data futura estiver dentro da vigência de um PGR que corresponde ao
novo local, cargo ou função do colaborador e se conter na pasta Exames o exame
em questão, será impresso no PPP a partir do campo 17.
Exames do Tipo Solicitação / Outros
Considera os exames que
possuem a origem de exame igual a 14 (Solicitação) e 99 (Outros).
Esta informação será utilizada no campo 17.2 do PPP.
Listar Local
No campo 13.3 do PPP, apresenta o local conforme as opções:
- L - Nível de lotação - considera o nível do local indicado no cadastro da estrutura do organograma, campo nível colaboradores
- P - Nível do PGR - considera o nível do local indicado no cadastro da estrutura do organograma, campo nível PGR/PCMSO
Regra
Nome Local
Informar o código da regra para alterar o nome do local na
geração do PPP.
Foi disponibilizando o registro da tabela R0160RN.
Tipo Situação Afastamento
Informar as situações de afastamento que serão
consideradas na geração do PPP. Serão considerados o 'tipo' da situação e não o
seu código.
PPP
Indicar o modelo que será utilizado para a impressão do PPP. Encontra-se
disponível o modelo padrão SMPF001.GER.
Bloquear PPP Importado
Define se registros que estiverem com o campo
R035(???).SitRPP = 4, ou seja registros de PPP importados, deverão ou não ser
excluídos ou alterados na tela de manutenção do PPP e ao gerar o PPP.
Justificativa Exame
Campo destinado para justificar a ausência no PPP das
informações sobre os exames médicos ou ASO.
Na geração do PPP por GHE, primeiramente será verificado se existe informação no campo Justificativa Exame PPP no cadastro da filial, se não houver, a busca será feita a partir do cadastro do PGR (FR583CAD) e, se ainda não encontrar, será através dos campos da tel Definições (FR086DEF_1) do PPP.
Justificativa CAT
Campo destinado para observações relativas a CAT.
Será impresso logo após o campo 12.
Na geração do PPP por GHE, primeiramente será verificado se existe informação no campo Justificativa CAT PPP no cadastro filial, se não houver, a busca será feita a partir do cadastro do PGR (FR583CAD) e, se ainda não encontrar, será através dos campos da tela Definições (FR086DEF_1).
Justificativa Assinatura
Campo destinado para observações relativas a
Assinatura eletrônica do responsável pelas informações.
Na geração do PPP por GHE, primeiramente será verificado se existe informação no campo Justificativa Assinatura PPP no cadastro filial, se não houver, a busca será feita a partir do cadastro do PGR (FR583CAD) e, se ainda não encontrar, será através dos campos da tela Definições (FR086DEF_1).
Justificativa Geral
Campo destinado para observações relativas ao PPP. Será
impresso no campo Observações.
Na geração do PPP por GHE, primeiramente será verificado se existe informação no campo Justificativa Geral PPP no cadastro filial, se não houver, a busca será feita a partir do cadastro do PGR (FR583CAD) e, se ainda não encontrar, será através dos campos da tela Definições (FR086DEF_1).
São definições apenas da geração de PPP por local:
- Apresentação Exame;
- Data Exame;
- Exames Antes Admissão;
- Exame no PGR;
- Exames Transferência;
- Exames Tipo Solicitação/Outros;
- Listar Local;
- Regra Nome Local.
São definições da geração de PPP por GHE:
- Bloquear PPP Importado
- Apresentação Exame
- Data Exame
- Exames Antes Admissão
- Exames Tipo Solicitação/Outros