Definições Segurança - PPP

Compreende as configurações necessárias para o módulo Segurança no que se refere ao gerenciamento do PPP. Consulte mais informações no manual de preenchimento do PPP.

Apresentação Cargo
Permite que no campo 13.4 do PPP seja considerado a descrição do cargo.

Termo GFIP
Para o campo 13.7 do PPP, quando não houver informação de GFIP, o conteúdo deste campo será considerado e apresentado no relatório gerado.

Tipos Anotações
Permite informar uma abrangência dos tipos de anotações do colaborador que serão utilizadas no campo Observações do PPP.

Data CAT
Disponível para ser informado uma data, que o sistema considera como a data de referência para emissão das CAT, ou seja, será impresso somente as CATs a partir desta data.

Apresenta Função

• Conforme Histórico de Chefia - Quando esta opção estiver selecionada, o PPP irá listar o campo 13.5 - Função de acordo com os Históricos de Chefias cadastrados para o Colaborador que está sendo listado. Esta opção emitirá o PPP como na versão anterior. Na primeira inicialização do módulo, esta opção será setada como padrão.

• Conforme Histórico de Função - Com esta opção selecionada, o PPP irá listar no campo 13.5 - Função, os Locais que estiverem cadastrados nos Históricos de Funções para o Colaborador. Se o Local não estiver informado no registro do Histórico de Função, será apresentado o Local onde o Colaborador está lotado.
• Conforme definição do Cargo - Com esta opção, o PPP irá listar no campo 13.5 - Função o Local de lotação do Colaborador, quando o seu Cargo estiver definido como um Cargo de Comando. Na tela de cadastro de Cargos será possível informar se o Cargo é de comando ou não. O campo Cargo de Comando somente aparecerá no cadastro de Cargos dos módulos SM, CS e Administração de Pessoal quando na tela de Definições de Segurança estiver definido que a Apresentação da Função é conforme a definição do Cargo. Nos módulos CS e Administração de Pessoal, o campo Cargo de Comando somente aparecerá se o módulo Segurança estiver integrado.

Emite Limite Tolerância
Permite informar se deseja que o limite de tolerância do agente de risco seja impresso no PPP.

Emite Agente
Permite informar quais laudos serão considerados no PPP e no evento S-2240 do eSocial.

• A - Acima do LT (Limite de tolerância): serão considerados os laudos onde a quantificação do agente é superior ao limite de tolerância informado no cadastro do Agente de Risco.
• S - Acima LT sem controle eficaz: serão considerados os laudos onde a quantificação do agente é superior ao limite de tolerância informado no cadastro do Agente de Risco sem o controle eficaz.
• T - Todos.

Apresentação EPI

• P - Segue o padrão estabelecido pelo INSS ou seja para cada EPI cadastrado para um determinado atividade/agente de risco no cadastro do PPRA, será gerado uma linha a partir do campo 15 do PPP com o respectivo CA do EPI.
• C - Os CAs de todos os EPIs relacionados a um mesmo Agente serão concatenados numa única linha para apresentação. Serão agrupados todos os EPI de forma que apareçam uma única vez para o mesmo agente dentro do 15.8 do PPP. Evita que o agente seja listado diversas vezes sendo repetido para cada EPI.

EPI/EPC Não Aplicável
Os campos 15.6 = EPC Eficaz (S,N) e 15.7=EPI Eficaz (S,N) do PPP gerado em Segurança > PPP > Listar, podem ser impressos em branco ou com a abreviação NA (não se aplica). Esta situação pode ser utilizada nos casos em que não existe o EPI ou quando o mesmo não for aplicável. Este assinalamento permite definir como deve ser apresentado o EPI/EPC quando se desconhece se são eficazes ou se cadastrado no PPRA na condição A=Não se aplica:

Critérios de utilização: Quando no cadastro do PPRA estiver definido que o EPC ou EPI não foi Eficaz ou não se aplica, ao gerar o PPP, o sistema passa a considerar o valor deste assinalamento que definirá o valor a ser gravado nos campos EPC eficaz e EPI eficaz:

• Se EPI/EPC Não Aplicável = 1 e EPC/EPI Eficaz (PPRA) = N ou A, o campo EPC/EPI Eficaz na manutenção do PPP terá o valor "A" e no campo 15.6/15.7 do relatório terá o valor "NA";
• Se EPI/EPC Não Aplicável = 2 e EPC/EPI Eficaz (PPRA) = N ou A, o campo EPC/EPI Eficaz na manutenção do PPP terá o valor "N" e no campo 15.6/15.7 do relatório terá o valor "N";
• Se EPI/EPC Não Aplicável = 3 e EPC/EPI Eficaz (PPRA) = N ou A, o campo EPC/EPI Eficaz na manutenção do PPP terá o valor "B" e no campo 15.6/15.7 do relatório terá o valor " " (branco). 

Apresentação CA
Este assinalamento é utilizado para preenchimento da pasta Riscos da tela de manutenção PPP na geração do PPP. A informação será impressa na seção II do modelo PPP:

• E - EPI - verifica o CA que se encontra no cadastro do EPI, pasta EPI.
• F - Fornecedor - verifica o CA localizado na pasta Fornecedores do cadastro de EPI, de acordo com período de fornecimento. Se não houver data de início de fornecimento cadastrado, será considerado.
• V - Fornecedor - verifica o CA de acordo com a validade informada no cadastro do EPI.
• D - Fornecedor - verifica a distribuição do EPI conforme o CA válido, quando o EPI foi distribuído com o fornecedor informado. Caso o fornecedor não seja informado na distribuição do EPI, serão considerados os CAs de todos os fornecedores desse EPI, desde que válidos.
• C - Distribuição - verifica as distribuições de EPI que foram realizadas para o colaborador considerando o CA informado na própria Distribuição.

CA EPI Equivalente
Este assinalamento é habilitado quando o campo Apresentação CA estiver definido com as opções "D" ou "C". É utilizado para preenchimento da pasta Riscos da tela de manutenção PPP na geração do PPP. A informação será impressa na seção II do modelo PPP.

Apresentação Exame
Possui as opções para informar como deve ser a descrição do exame no PPP.

Apresenta Observação Laudo
Estas observações encontram-se registradas no cadastro do PPRA, pasta Laudo e serão transferidas, de acordo com a definição, para o cadastro de manutenção do PPP, na pasta Riscos no campo Observação. Para cada linha da grade será atribuído uma observação. No modelo do PPP serão impressas na seção II. 

Apresentação do Local: No campo 13.3 do PPP, apresenta o local conforme as opções:

• D - Descrição do local
• C - Código do local

Data Exame/Atestado
A partir da data informada serão considerados os exames e atestados no PPP.

Exames Antes Admissão
Informar quantidade de dias antes da admissão do colaborador para que seja considerado na pesquisa dos exames que serão listados no PPP.

Exames Transferência
Este campo está relacionado com o campo Exame no PPRA. A quantidade de dias informada será utilizada para projetar uma data futura a partir da data do resultado do exame. Se esta data futura estiver dentro da vigência de um PPRA que corresponde ao novo local, cargo ou função do colaborador e se conter na pasta Exames o exame em questão, será impresso no PPP a partir do campo 17.

Exames do Tipo Solicitação / Outros
Considera os exames que possuem a origem de exame igual a 14 (Solicitação) e 99 (Outros). Esta informação será utilizada no campo 17.2 do PPP.

Listar Local
No campo 13.3 do PPP, apresenta o local conforme as opções:

• L - Nível de lotação - considera o nível do local indicado no cadastro da estrutura do organograma, campo nível colaboradores
• P - Nível do PPRA  - considera o nível do local indicado no cadastro da estrutura do organograma, campo nível PPRA/PCMSO

Regra Nome Local
Informar o código da regra para alterar o nome do local na geração do PPP.  Foi disponibilizando o registro da tabela R0160RN.

Tipo Situação Afastamento
Informar as situações de afastamento que serão consideradas na geração do PPP. Serão considerados o 'tipo' da situação e não o seu código.

PPP
Indicar o modelo que será utilizado para a impressão do PPP. Encontra-se disponível o modelo padrão SMPF001.GER.

Bloquear PPP Importado
Define se registros que estiverem com o campo R035(???).SitRPP = 4, ou seja registros de PPP importados, deverão ou não ser excluídos ou alterados na tela de manutenção do PPP e ao gerar o PPP.

Justificativa Exame
Campo destinado para justificar a ausência no PPP das informações sobre os exames médicos ou ASO.

Justificativa CAT
Campo destinado para observações relativas a  CAT. Será impresso logo após o campo 12.

Justificativa Assinatura
Campo destinado para observações relativas a Assinatura eletrônica do responsável pelas informações.

Justificativa Geral
Campo destinado para observações relativas ao PPP. Será impresso no campo Observações.

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