Consulta de Pessoas com Deficiência

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A resolução 630 INSS, de 20.10.98 determinou que se estabeleçam formas de fiscalização, avaliação e controle das empresas, para assegurar o preenchimento das vagas reservadas a beneficiário reabilitado ou pessoa com deficiência habilitada, segundo uma tabela de percentuais por faixa de colaboradores.

Será verificado o assinalamento de pessoa com deficiência no cadastro do colaborador e, com isto, poderá controlar os percentuais exigidos de pessoas nestas condições contratadas pela empresa.

A data final em que o módulo deve proceder a consulta pode ser definida pelo campo Data. A caixa de seleção "Mostrar Apenas Locais/C.Custos com PcD" também pode ser utilizada, para apresentar apenas os locais/c.custos que tenham pessoas com deficiências.

Mostrar Reabilitados
Considera os colaboradores reabilitados e apresenta-os na consulta.

Nota

Em casos onde um colaborador tenha assinalado na ficha básica "S - Sim" para o campo Deficiente e "S - Sim" para o campo Reabilitado, este será considerado na consulta como sendo "Deficiente".

Tipo Colaborador
Define, através das caixas de seleção, se a consulta deve considerar os colaboradores dos tipos Parceiro e/ou Terceiro.

Tipo Contrato
Considera na consulta o tipo de contrato, através das caixas de seleção disponíveis.

Cada opção possibilita, ainda, definir se o tipo de contrato:

Nota

Os assinalamentos "Mostra e Conta", "Mostra e Não Conta" e "Não mostra e não conta" não têm efeito sobre a quantidade total de colaboradores mostrados no campo Ocupantes Empresa. Porém, esses assinalamentos afetam os valores contidos no campo Ocupantes Local/Centro de Custo.

Grade Local/Centro de Custo
Nesta grade são mostrados os todos Locais/Centros de Custo do sistema, ou somente aqueles que possuem pessoas com deficiências, de acordo com o que foi definido na opção Mostra Apenas Locais/Centros de Custo com Pessoas com Deficiências (PcD).

Grade Ocupantes PcD
Nesta grade são mostrados os todos os ocupantes do Local/Centro de Custo selecionado na grade Superior que são Pessoas com Deficiências (PcD), descrevendo (caso cadastradas) as suas respectivas Deficiências.

No quadro, localizado na parte inferior da tela, são mostrados os seguintes campos:

Notas

  • Os valores apresentados no quadro serão apresentados com base na quantidade de colaboradores com deficiência também com base na quantidade de colaboradores reabilitados quando for marcada a opção Mostrar Reabilitados;
  • O campo Ocupantes Empresa toma como base a data de referência informada nesta tela para demonstrar o efetivo total da empresa.

Após a demonstração dos percentuais de colaboradores com deficiência, conforme a competência selecionada, o usuário poderá também efetuar a consulta conforme locais/centros de custo que a empresa usa. Para isso basta posicionar o cursor na linha da competência em que deseja consultar e clicar no botão Ocupação.

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