PIS Folha
De acordo com a Receita Federal do Brasil, são contribuintes nesta
modalidade:
- Até 28 de setembro de 1999, as entidades sem fins lucrativos, definidas
como empregadoras pela legislação trabalhista e as fundações ( Lei nº 9.715,
de 1998, art. 2º);
- A partir de 28 de setembro de 1999, as entidades sem fins lucrativos
relacionadas no art. 13 da MP nº 1.858-6, de 1999, e reedições;
- As sociedades cooperativas (art. 2º da Lei nº 9.715, de 1998, e artigos
15 e 16 da Medida Provisória nº 1.858-7, de 1999, e reedições).
Atenção
As cooperativas de produção, observado o disposto no Ato
Declaratório SRF nº 88, de 17 de novembro de 1999, e na Instrução Normativa
SRF nº 145, de 1999, deverão adotar o regime previsto na MP nº 1.858-7, de
1999, e reedições, a partir de 1º de novembro de 1999.
Alíquota: a alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo é
de 1% (um por cento).
No Administração de Pessoal
Para que o Administração de Pessoal enfeite a geração do DARF PIS Folha, deverão ser seguidos os
seguintes procedimentos:
Rotina de PIS por Totalizador, descontinuada a partir de 01/2025
- Em Empresas > Empresas (FR030EMP) indicar "S - Sim" no campo PIS Folha;
- Ainda em Empresas > Empresas, indicar no campo Totalizador do PIS a forma
como o sistema deverá encontrar a base de cálculo, que poderá ser:
- Através do totalizador de eventos;
- Em Tabelas > Eventos > Totalizadores, cadastrar um totalizador de eventos
na tabela de eventos utilizada pela empresa. Indicar Tipo Soma = 1 e na
grade Base Cálculo os eventos com '+' (soma para base de cálculo)
ou '-' (diminui da base de cálculo).
Se o número de eventos ultrapassar o limite de cadastramento do totalizador, poderão ser criados quantos totalizadores forem necessários e, ao final, deve ser criado um totalizador com o campo Tipo Soma definido como "7", que somará todos os outros totalizadores.
- Indicar neste campo Totalizador do PIS o código criado no tópico
anterior.
Nota
Para empresa configurada para totalizador, o sistema irá calcular os rateios pelo padrão:
- Para professor, serão verificadas as atividades/disciplinas cadastradas;
- Para colaborador normal, serão verificadas as horas úteis.
Em Empresas > Contábil > Cadastrar CLC, cadastrar os CLCs que contabilizarão os valores do PIS Folha:
- O CLC de débito deverá ter Tipo Base = "T - Totalizador" e deverá indicar na
grade + o código do Totalizador indicado no cadastro da Empresa;
- O CLC de crédito deverá ter Tipo Base = "C - CLCs" e deverá indicar na
grade + o código do CLC de débito.
Rotina de PIS por Incidência
- Em Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro (FR008EVC), guia Incidências, parametrizar
o campo Pis Folha e Pis 13º salário com as opções disponíveis: '+' (soma para base de
cálculo), '-' (diminui da base de cálculo), 'N' (não considera para base de
cálculo).
Criar os eventos com as
características abaixo, o qual armazenará a base de cálculo da folha de
pagamento e rescisão de cada colaborador para ser utilizada na contabilização:
Evento para armazenar a base da Folha de Pagamento
- Característica: 58C;
- Regra: 018;
- Tipo Evento: 4;
- Valor Cálculo: 1,00;
- Código CLC: indicar o código do CLC de débito neste campo (conforme
explicado no tópico seguinte);
- Guia Incidências: tudo "N - Não";
- Guia Base: + 9032 com tipo 01;
- Guia Cálculos: liberar todos os cálculos que se fizerem necessários, de acordo com os eventos que possuem incidência, com exceção dos cálculos de tipos 12, 13 e 14 que não podem ser informados, pois o sistema encontra a diferença pelo cálculo de origem;
- Guia Afastamentos: indicar a situação 007.
Evento para armazenar a base 13º Salário da Folha de Rescisão
- Característica: 58M (em Tabelas > Motivos > Causas Demissão deve conter "S - Sim " no campo Outros Eventos Rescisão. Caso contrário, este evento não será calculado);
- Regra: 018;
- Tipo Evento: 4;
- Valor Cálculo: 1,00;
- Código CLC: indicar o código do CLC de débito neste campo (conforme explicado no tópico seguinte);
- Guia Incidências: tudo "N - Não";
- Guia Base: + 9555 com tipo 01. Ele é calculado somente na guia Outros Eventos da Rescisão;
- Guia Afastamentos: Indicar as situações 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009.
Evento para armazenar a base 13º Salário da Folha de Pagamento
- Característica: 58B;
- Regra: 018;
- Tipo Evento: 4;
- Valor Cálculo: 1,00;
- Código CLC: indicar o código do CLC de débito neste campo (conforme explicado no tópico seguinte);
- Guia Incidências: tudo "N - Não";
- Guia Base: + 9555 com tipo 01;
- Guia Cálculos: 31 - Adiantamento de 13° e 32 - 13° Integral;
- Guia Afastamentos: indicar Situação 007.
Evento para armazenar a base de Rescisão
- Característica: 58D (em Tabelas > Motivos > Causas Demissão deve conter "S - Sim" no campo Outros Eventos Rescisão. Caso contrário, este evento não será calculado);
- Regra: 018;
- Tipo Evento: 4;
- Valor Cálculo: 1,00;
- Código CLC: indicar o código do CLC de débito neste campo (conforme explicado no tópico seguinte);
- Guia Incidências: tudo "N - Não";
- Guia Base: + 9032 com tipo 01. Na rescisão, o acumulador 9032 não verifica o tipo de cálculo (saldo de salários, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, etc.). Ele é calculado somente na guia Outros Eventos da Rescisão, de forma cumulativa. Por isto, deve ser utilizada a característica 58D.
- Guia Afastamentos: Indicar as situações 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009.
2. Em Empresas > Contábil > Cadastrar CLC, cadastrar os CLCs que
contabilizarão os valores do PIS Folha:- O CLC de débito deverá ter Tipo Base = "E - Eventos", sendo que
contabilizará o valor da soma dos eventos cadastrados no item anterior;
- O CLC de crédito deverá ter Tipo Base = "C - CLCs" e deverá indicar na
grade + o código do CLC de débito.
- Em Impostos > Imposto Federal > Darf > Emitir Darf > Pis Folha > Gerar,
proceder a geração e a emissão da guia. Estes dados ficam gravados no item
Impostos > Imposto Federal > Darf > Cadastro.
Importante
- Se
houver mais de uma empresa que utilize a mesma Tabela de Eventos e queiram
utilizar forma diferente de tratamento para o PIS Folha (por incidência e por
totalizador), estas deverão ter Contas Contábeis diferenciadas e indicar a
conta somente para o CLC que se refere ao padrão de cálculo adotado em cada uma.
Caso contrário, ambos CLCs (por incidência e por totalizador) serão
contabilizados para cada empresa, incorretamente.
- A rotina de incidência de PIS é somente para a nova rotina nova de provisão. Para a rotina antiga é preciso utilizar o totalizador do cadastro do PIS. Neste caso, deixar este campo Totalizador do PIS zerado.
O eSocial liberou um novo leiaute (Versão 1.3), e com essa atualização, houve mudanças na rotina do PIS. A base de cálculo do PIS, que antes considerava a Base Previdenciária, agora passa a considerar a Incidência da Rubrica.
No sistema, a rotina do PIS Folha pode ser tratada de duas formas: por totalizador ou por incidência.
Rotina de PIS por Totalizador
Acesse o menu Empresas > Empresas (FR030EMP) e modifique o campo Fim Uso Totalizador PIS.
Defina a data de término para o uso da rotina, sem remover as marcações dos campos PIS Folha e Totalizador do PIS, pois o sistema continuará considerando essas marcações para os cálculos iguais ou anteriores a essa data.
Nota
- Lembre-se de que o eSocial passará a considerar as incidências das Rubricas apenas a partir da Versão 1.3, com início em 01/2025. Antes dessa data, a base do PIS Folha continuará sendo a base previdenciária.
Acesse o menu eSocial > Rubricas > Ajustar Eventos Incidência PIS (FRAJUPIS) e realize os ajustes das Incidências.
Essa rotina verifica todos os eventos que possuem característica de 13º salário e incidência PIS Mensal igual a "S - Sim" e depois altera o campo PIS Mensal para "N - Não" e o campo PIS 13º Salário como "S - Sim".
Importante
- Após processar, é essencial consultar o log de processamento para confirmar quais eventos foram alterados, garantindo a precisão dos ajustes realizados.
- Caso precise consultar o log novamente, o código a ser utilizado é 240 – Ajustar Eventos Incidências PIS.
- A alteração da rubrica só será gerada se ela for utilizada em algum cálculo.
English
Español
English
Español
