Eventos

Período da folha de pagamento: 01/04/2004 a 30/04/2004

Período da apuração de ponto:  26/03/2004 a 25/04/2004

Desta forma a empresa tem alguns dias para processar a folha de pagamento, no entanto, o período de 26/04/2004 a 30/04/2004, ainda não foi processado. Para calcular essas horas, o sistema faz uma projeção no cálculo da integração, levando em consideração o horário previsto para esses dias. Normalmente são projetadas horas de trabalho, de descanso semanal remunerado (DSR) e horas de afastamentos. E é no cadastro de cada evento que se indica se as horas serão projetadas.

O evento é composto por um código que deve estar de acordo com o código utilizado pela folha de pagamento, independentemente se a folha for Senior ou não, e quem fornece o código e define sua utilização é quem administra a folha de pagamento.

Por exemplo, para as horas de afastamento de férias, o sistema de folha de pagamento vai gerar o recibo de férias e com isso, gera automaticamente o histórico de afastamento. Como as férias são pagas antecipadamente, as horas desse afastamento são geradas antes do processo de apuração no Controle de Ponto e Refeitório. Com isso a empresa pode optar para que o evento que acumula as horas de férias no Controle de Ponto e Refeitório não gere horas para a folha de pagamento. Para isso há um assinalamento no cadastro do evento. Apesar das horas serem calculadas, não serão geradas para a folha.

As horas processadas no cálculo da apuração nem sempre são repassadas para o cálculo de integração na mesma quantidade. Um exemplo prático são os afastamentos, que podem ser gerados de acordo com o que foi calculado na apuração ou pode ser feita uma média das horas e calculado conforme o DSR da escala. Geralmente esse calculo é realizado para os mensalistas, que podem trabalhar no dia 8:48 horas, mas quando estão afastados o cálculo é efetuado a partir da quantidade de horas de DSR da escala multiplicado pela quantidade de dias de afastamento. Este tratamento também é definido no cadastro do evento.

Descrição Completa

Informe a descrição completa do evento a ser cadastrado. A informação deste campo será utilizada nos relatórios de Tabelas > Listar > 011 - Eventos - Completo (FPTA011) e Empresas > Listar > Cadastrais > 012 - Rubricas - Completo (FPEM012). Neste último, caso o campo Descrição Completa não esteja preenchido, será considerada a informação cadastrada no campo Descrição.

Alfa

Se o sistema de folha de pagamento possuir códigos alfanuméricos, preencha este dado, usando até 10 posições. Caso contrário deixe em branco.

Unidade

As unidades Horas Diurnas e Horas Noturnas, enviam o evento em horas. A diferença entre eles ocorre quando o evento diminuir das horas normais, indicando se ele irá diminuir das normais diurnas ou noturnas.

• H - Horas Diurnas, envia o evento em horas
• N - Horas Noturnas, envia o evento em horas
• V - Valor, envia o evento em valor, com duas casas decimais
• Q - Quantidade, envia o evento sem converter em horas ou valor

Característica

Cada evento tem uma característica a ser indicada. Ela identifica o tipo de informação do evento: se corresponde a horas normais, horas extras, valores a pagar ou a descontar etc. É obrigatório informar uma característica, pois através dela muitos procedimentos se baseiam, como por exemplo, apuração de horas, cálculos de médias, anuais, etc.

Clique aqui para verificar a relação de características disponíveis no sistema.

Hora/Dia Útil

Quando na base de cálculo de determinados eventos for informado tipo 02 (proporcional às horas úteis), o módulo buscará a quantidade de horas geradas em eventos que tiverem o assinalamento "S" neste campo. Caso as horas geradas no evento não devam ser consideradas como úteis, indicar "N" neste campo.

Regra

Para cada evento é necessário indicar uma regra. Esta identifica a fórmula de cálculo a ser aplicada pelo Administração de Pessoal. O Administração de Pessoal possui uma série de regras pré-definidas que atendem a maioria dos tipos de cálculos existentes nas empresas.

Regra Especial

Quando ocorrer de nenhuma regra pré-definida atender a necessidade específica de um usuário, o módulo apresenta o recurso de criação de regras especiais, através de uma rotina especial no item Recursos > Implementações > Editor Regras. O número a informar será, portanto, o mesmo da regra elaborada em tal item.

Tipo Evento

Indique qual o tipo do evento em questão:

1. Provento, corresponde a uma verba de pagamento.
2. Vantagem, corresponde a uma verba de pagamento porém sem incidência de encargos.
3. Desconto, equivale a um evento de desconto.
4. Outros, não é provento, vantagem ou desconto, podendo ser um valor a ser tratado em alguma regra de cálculo, acumulador etc.
5. Outros Proventos, constará do envelope na coluna dos proventos.
6. Outros Descontos, constará do envelope na coluna dos descontos.

Natureza
Indicações possíveis:

0. Evento tem tratamento normal pelas regras do módulo.
1. Tem tratamento diferenciado, em relação às regras.

Sinal da Seleção

Esta opção serve para associar o evento a um grupo de colaboradores. Esta associação é realizada indicando-se em Colaboradores>Ficha Cadastral>Empregados, pasta Seleção, o código cadastrado no campo a seguir. Neste dado deve conter os sinais de (+), para considerar somente os colaboradores que possuem a indicação de tal código de seleção, ou (-), onde somente os colaboradores que não tiverem tal código de seleção serão válidos para o evento.

Código de Seleção

Indique, quando informado (+) ou (-) no campo anterior, um código de seleção que será associado ao funcionário para recebimento ou não de determinado evento. Para exemplificar é possível citar um evento de Adicional de Quebra de Caixa. Este evento será pago somente para determinados colaboradores, então, indicar um número no indicador de seleção do evento com sinal de seleção (+) e parametrizar a ficha básica dos colaboradores.

Sindicato

Quando se deseja restringir o cálculo de um evento para colaboradores vinculados a um determinado Sindicato, informar o código deste Sindicato neste campo. Os Sindicatos são cadastrados no item Tabelas>Sindicatos>Cadastro.

Valor de Cálculo

Dado que deve ser combinado com o tipo ou característica do evento. Pode referir-se a um percentual ou qualquer outro dado necessário à regra de cálculo. Nos eventos de horas extras, por exemplo, indicamos o percentual da hora extra a ser calculado.

Teto Cálculo

Sempre que for necessário limitar o cálculo do módulo a um teto, deve-se informar o valor teto neste campo.

Algumas regras dão outro tratamento ao Teto do Evento. São elas:

Valor	Descrição
03	Calcula a média através do Histórico de Adicionais do Colaborador, ou seja faz a média dos Percentuais e das Horas. O sistema vai procurar a melhor média em percentuais e em horas, por exemplo pode achar o melhor percentual em 6 meses e em horas nos 12 meses ou vice e versa.
09	Horas Extras -  Se teto > 0, faz a proporcionalidade;
19	Licença Especial Paga - Teto 0 = Cálculo de Folha; 1 = Recibo de Férias; Este recurso não está disponível no Gestão de Pessoas | HCM GO UP. Saiba mais.
23	Pensão Judicial - O número indicado no Teto determina a frequência do recálculo da pensão, com um limite máximo de 20 vezes;
25	Salário Família -  Se teto > 0, considera quantidade de dias do mês;
26	INSS (****);
27	IRRF (**);
29	Periculosidade (*);
30	Insalubridade (***);
32	Adiantamento Salarial  -  Se teto = 1, arredonda o valor do evento;
34	Média Adicional 1 e 2  - Teto indica se é média será dos Adicionais 1 ou 2;
45	Valor Informado x Valor Cálculo -  Se teto > 0, faz a proporcionalidade;
47	Adicional de Função -  Se teto = 0, faz a proporcionalidade das horas trabalhadas; se teto = 1, não faz a proporcionalidade;
48	DSR Professores - Teto 0 = Atividades e Disciplinas; 1 = Atividades e 2 = Disciplinas;
50	Adicional Noturno (*);
51	Adicional de Posto - Se teto = “0”, faz a proporcionalidade das horas trabalhadas; se teto = “1”, não faz a proporcionalidade;
56	Anuidades - Se teto > 0, faz a proporcionalidade;
64	Base x %Informado x Vlr. Calc. Se teto > 0, indica evento original para pesquisa em eventos fixos.

(*) Para estas regras o sistema possui três formas diferentes de cálculo:

0. Paga pela média se não tiver direito atual;
1. Paga apenas pela média (não considera o direito atual);
2. Não paga média, somente o direito atual (se tiver).

(**) Se o evento possuir Regra 027 e Característica 40E, o evento de Desconto de Adiantamento de Férias pode ser calculado de duas formas, conforme Teto de Cálculo. Veja mais informações na documentação de Desconto do Adiantamento de Férias.

(***) Para esta regra, o sistema possui as seguintes formas de cálculo:

0. Paga pela média se não tiver direito atual;
1. Paga apenas pela média (não considera o direito atual);
2. Não paga média, somente o direito atual (se tiver);
3. Calcula a média através do Histórico de Adicionais do Colaborador, ou seja, considerando os Percentuais e as Horas. O sistema irá localizar a melhor média em percentuais e em horas, podendo encontrar, por exemplo, o melhor percentual em 6 meses e em horas nos 12 meses ou vice e versa;
4. Padrão HomologNet.
5. Paga o direito atual, e caso não exista, calcula a média através do Histórico de Adicionais do Colaborador, considerando os Percentuais e as Horas. O sistema irá localizar a melhor média em percentuais e em horas, podendo encontrar, por exemplo, o melhor percentual em 6 meses e em horas nos 12 meses ou vice e versa. O valor do percentual é considerado inteiro, sem as casas decimais.
6. Similar ao teto 5, porém o valor do percentual é considerado com 2 casas decimais utilizando o arredondamento.

(****) Para esta regra, o sistema possui as seguintes formas de cálculo:

• Para as características 40C e 35E, se o campo Teto Cálculo estiver com o valor "1,00", o sistema não irá calcular o INSS sobre 13º salário relativo ao período da maternidade no ano;
• Para a característica 44D, se o campo Teto Cálculo estiver com o valor "1,00" e colaborador possui múltiplos vínculos, o sistema irá calcular a alíquota fixa 11%, independente do valor da base;
• Para as empresas que já estão enviando os eventos periódicos ao eSocial e têm eventos de licença maternidade INSS, o cálculo do INSS é somente sobre o valor da remuneração paga pela empresa. Para estes casos deverá ser incluído no evento de desconto de INSS Mensal o teto de cálculo = 1 para que não junte a maternidade INSS no cálculo do desconto de INSS do colaborador.

Código CLC

Indique o código do CLC contábil correspondente a este evento. Os CLCs devem ser cadastrados em Empresas> Contábil> Cadastrar CLC. Neste campo estarão disponíveis apenas os CLCs que possuem "Tipo Base" = 'E - Eventos'.

Ratear Evento

Indique como o evento será considerado em cálculo de folha rateada:

• Não Faz Rateio. O evento será lançado no rateio padrão do colaborador, salvo se o mesmo estiver lançado em um código de rateio diferente. O lançamento sobrepõe o assinalamento do evento.
• Conceito de cálculo padrão do Administração de Pessoal. Essa opção é utilizada apenas nos eventos de horas úteis, cujo cálculo do rateio não pode ser alterado. A possibilidade de escolha no cálculo do rateio limita-se aos eventos Adicionais, eventos que seguem o rateio dos eventos de horas úteis.
• Considerando a referência dos eventos. A geração do rateio dos eventos será feita com base na referência em horas dos eventos de horas úteis.
• Com base no valor dos eventos. A geração do rateio dos eventos será feita com base no valor dos eventos de horas úteis.

Tipo Rateio

Este campo foi criado para atender a necessidade de colaborador que tem Tipo Contrato = 01 e possui 'A' no campo Apuração Professor em Colaboradores > Professores > Professor > Manutenção, ou seja, é tratado pelo sistema como um colaborador normal e também possui eventos adicionais de horas professores no cálculo da folha. Indicar como deverá ser o cálculo do rateio para os eventos destes colaboradores:

0. Todos. Considerar os rateios gerados nos eventos de colaborador e professor.
1. Colaborador. Considerar apenas os rateios gerados nos eventos de colaborador.
2. Professor. Considerar apenas os rateios gerados nos eventos de professor.

Remuneração Caged

Indique como será o tratamento do evento no cálculo da remuneração do Caged e CD Comunicado:

• P: Valor do evento proporcionalizado. O valor será dividido pela quantidade de dias trabalhados e multiplicado por 30 dias, ou seja, o valor será projetado como se o colaborador tivesse trabalhado o mês inteiro. O sistema irá:

  • buscar as horas mês na escala horária do colaborador;
    
  • dividir o valor do evento pela referência em horas do evento de hora útil calculado;
    
  • multiplicar o resultado pelas horas mês.

• V: Valor do evento. O valor será somado a remuneração sem efetuar nenhuma proporcionalidade.
• N: Não considera para a remuneração do Caged.

Diferença Positiva

Este campo estará liberado para preenchimento apenas quando o evento ativo possuir característica de Férias e no cadastro da Empresa estiver indicado 'S' no campo Diferença Positiva/Negativa. Ele serve para indicar o código do evento que receberá a diferença positiva do recálculo deste evento de férias na integração do Recibo de Férias com a Folha de Pagamento, caso exista. (Ver nota sobre Diferença Positiva/Negativa, logo abaixo.)

Diferença Negativa

Este campo estará liberado para preenchimento apenas quando o evento ativo possuir característica de Férias e no cadastro da Empresa estiver indicado 'S' no campo Diferença Positiva/Negativa. Ele serve para indicar o código do evento que receberá a diferença negativa do recálculo deste evento de férias na integração do Recibo de Férias com a Folha de Pagamento, caso exista.

Remuneração PAT Rais

Indique como será o tratamento do evento no cálculo da remuneração do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) a ser considerado para a Rais:

• Valor do evento proporcionalizado. O valor será dividido pela quantidade de dias trabalhados e multiplicado por 30 dias, ou seja, o valor será projetado como se o colaborador tivesse trabalhado o mês inteiro. O sistema irá:
  

  • buscar as horas mês na escala horária do colaborador;
    
  • dividir o valor do evento pela referência em horas do evento de hora útil calculado;
    
  • multiplicar o resultado pelas horas mês.

• Valor do evento. O valor será somado a remuneração sem efetuar nenhuma proporcionalidade.
  Não considera para a remuneração do PAT.

Rubrica HomologNet

Para obter informações deste campo, clique aqui.

Diminuir Horas Normais

Informar "S" se as horas calculadas neste evento devem diminuir o evento de horas normais, caso contrário, informar "N".

Se o evento for do tipo "H" irá diminuir do evento de horas normais diurnas, se for do tipo "N" irá diminuir do evento de horas normais noturnas.

Este assinalamento será considerado somente para colaboradores nas seguintes situações:

• Mensalistas - possuem fechamento pela quantidade de dias no mês (campo Geração Horistas informado como "M") no cadastro do sindicato.
• Horistas - possuem fechamento pela escala (campo Geração Horistas informado como "E"), e horas normais não serão descontadas.

Projetar

Informar "S" se este evento deverá ser considerado pelo mês civil, projetando as horas até o último dia do mês. Esta opção pode ser utilizada para os eventos de horas normais, os afastamentos, e o adicional noturno. Para situações lançadas através de uma programação de compensação de horas, a integração não é projetada.
Usado para empresas com períodos que não iniciam no dia 01 ou que iniciem no dia 01 e realizam a integração antes do último dia do mês.

Geração

Define como o evento deve ser gerado para a folha:

1. Se o evento estiver zerado, não deve ser gerado
2. Gerar o evento sempre, mesmo quando estiver zerado
3. Se o evento tiver valores, deve ser gerado com zeros
4. Nunca lançar no movimento, usado somente nas regras.

Periodicidade dos Limites

Neste campo é definida a periodicidade dos limites, podendo ser:

• M - Mensal
• S - Semanal - Para que o cálculo seja processado automaticamente, utilizar a periodicidade mensal, pois a semanal não está liberada.

Competência Início Validade e Competência Final Validade

Estes campos definem o intervalo de tempo em que o evento é válido. Podem ser utilizados para os cálculos da folha, rescisão, férias, lançamento de eventos e integrações com outros módulos, como Controle de Ponto e Refeitório, Benefícios e Tarefeiros e Jurídico.

Após informar o no campo Competência Final Validade, não será mais possível alterar ou remover a competência.

 

Observação

Informe uma observação a respeito do evento. O conteúdo deste campo é utilizado no preenchimento do campo Base Legal do modelo FPAF010.COL (TCE_4960 – Tabela Vant/Desc e Totalizadores).

Data Alteração

Informe a data de alteração da incidências por vínculo empregatício.

Sequência

Informe um código sequencial, que permitirá informar diferentes abrangências de vínculo com mesma data de alteração. 

Abrangência Vínculo

Informe os códigos de vínculos, os quais respeitarão as incidências indicadas durante os processos de cálculo. Ao trabalhar com abrangência de vínculo é necessário ter uma outra sequência, na mesma data, indicando para cada tipo de vínculo quais são as incidências válidas.

Natureza eSocial

Neste campo é definida a natureza da incidência do evento para o eSocial. Para consultar as naturezas deve-se utilizar a Tabela 3 – Natureza das rubricas da folha de pagamento, disponível no Manual do eSocial.

Remuneração

Indique se o evento deverá ou não ser somado para os acumuladores de cálculo 9011 e 9012, que podem ser utilizado nos cálculos dos tipos 11, 21, 22, 23, 41 e 42.

Considera p/ Médias

Este campo possibilita informar ao sistema se o evento deverá ou não ser considerado no cálculo das médias. Informando "N - Não", os seguintes campos são desabilitados: Média Val.Variáveis, Média Adicionais 1 e Média Adicionais 2.

Média Val. Variáveis

Quando informado "S - Sim" no campo Considera p/ Médias, este campo estará habilitado para informar:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

Média Adicionais 1

Quando informado "S - Sim" no campo Considera p/ Médias, este campo estará habilitado para informar:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

Para informações sobre Média Adicionais 1, verifique Regra 34 - Médias Adicionais 1 e 2.

Média Adicionais 2

Quando informado "S - Sim" no campo Considera p/ Médias, este campo estará habilitado para informar:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

Para informações sobre Média Adicionais 2, verifique Regra 34 - Médias Adicionais 1 e 2.

Repercute DSR

Para as seguintes condições, o valor deste campo deve ser sempre "Sim":

• O evento está na base (com sinal igual a "+") de algum evento com característica de DSR (05C, 05D, 05E, 05F, 05I, 05L)
• O evento possui característica 39D e regra 2

Ao alterar este campo de “Sim” para “Não”, caso tais condições estejam parametrizadas, o sistema alerta que “Este evento deveria repercutir no cálculo do DSR de acordo com as suas configurações e sua utilização. Deseja continuar?”. Ao clicar em “Sim”, é possível fazer a alteração, mas ela pode acarretar inconsistências no eSocial. Ao clicar em “Não”, o campo fica com o valor adequado à situação.

Repercute Aviso Prévio

Para as seguintes condições, o valor deste campo deve ser sempre "Sim":

• Campo Considera p/ Médias igual a "Sim"'
• O evento está na base (com sinal = + e TipBas = 30) de algum evento de evento com regra 36, 38, 41 ou 90

Ao alterar este campo de “Sim” para “Não”, caso tais condições estejam parametrizadas, o sistema alerta que “Este evento deveria repercutir no cálculo da rescisão de acordo com as suas configurações e sua utilização. Deseja continuar?”. Ao clicar em “Sim”, é possível fazer a alteração, mas ela pode acarretar inconsistências no eSocial. Ao clicar em “Não”, o campo fica com o valor adequado à situação.

Repercute 13º Salário

Para as seguintes condições, o valor deste campo deve ser sempre "Sim":

• Campo Considera p/ Médias igual a "Sim"'
• O evento está na base (com sinal = + e TipBas = 30) de algum evento de evento com regra 36, 38, 41 ou 90

Ao alterar este campo de “Sim” para “Não”, caso tais condições estejam parametrizadas, o sistema alerta que “Este evento deveria repercutir no cálculo do 13º salário de acordo com as suas configurações e sua utilização. Deseja continuar?”. Ao clicar em “Sim”, é possível fazer a alteração, mas ela pode acarretar inconsistências no eSocial. Ao clicar em “Não”, o campo fica com o valor adequado à situação.

Repercute Férias

Para as seguintes condições, o valor deste campo deve ser sempre "Sim":

• Campo Considera p/ Médias igual a "Sim"'
• O evento está na base (com sinal = + e TipBas = 30) de algum evento de evento com regra 36, 38, 41 ou 90
• O evento está informado na base (sinal igual a "+") de algum totalizador de férias (em Colaborador > Férias > Totalizadores)

Ao alterar este campo de “Sim” para “Não”, caso tais condições estejam parametrizadas, o sistema alerta que “Este evento deveria repercutir no cálculo das férias de acordo com as suas configurações e sua utilização. Deseja continuar?”. Ao clicar em “Sim”, é possível fazer a alteração, mas ela pode acarretar inconsistências no eSocial. Ao clicar em “Não”, o campo fica com o valor adequado à situação.

FGTS Mensal

Indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

FGTS 13º Salário

Indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

FGTS Indenizado

Indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

FGTS 13° Indenizado

Indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

INSS Mensal

Indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

INSS 13º Salário

Indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

INSS Acordos Internacionais

Informe "S - Sim" neste campo caso haja acordos internacionais que determinam que o evento não servirá como base de cálculo com incidência para a previdência social. A informação será apresentada como "rendimento não tributável em função de acordos internacionais" no arquivo gerado para o leiaute S-1010 do eSocial.

IR Mensal

Indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

Ao gerar a Dirf, serão considerados como isentos e não tributáveis apenas os valores de eventos com incidência de IR Mensal igual a "N - Não" e que possuem uma das seguintes características: 33B, 39J, 33A, 46A, 39I, 39Y, 12A a 12Z.

IR Férias

Indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

IR 13º Salário

Indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

IR Acordos Internacionais

Informe "S - Sim" neste campo caso haja acordos internacionais que determinam que o evento não servirá como base de cálculo com incidência em IRRF. A informação será apresentada como "rendimento não tributável em função de acordos internacionais" no arquivo gerado para o leiaute S-1010 do eSocial.

IR Part. Lucros

Indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

IPE Mensal, IPE Férias, IPE 13º Salário e Regime Próprio (IPE)

O IPE é o órgão gestor da previdência do Estado. Ou seja, o IPE é a entidade para a qual os órgãos públicos prestam as contribuições previdenciárias de colaboradores que atuam com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

Caso a empresa se enquadre nessa categoria, indique se o valor:

Valor	Descrição
-	Diminui da base
+	Soma na base
N	Não incide na base

O campo Regime Próprio (IPE) fica habilitado somente quando um valor diferente de "N - Não Incide na Base" é informado em um dos campos IPE Mensal, IPE Férias e IPE 13º Salário.

Teto Remuneratório

Este campo possui a finalidade de informar se a rubrica compõe ou não, o teto remuneratório, para os servidores de órgãos públicos.

Incidência IRRF

O valor padrão desse campo é 9999 - Calculado pelo Sistema, o que significa que o sistema realizará o cálculo da incidência com base na tabela de De-para de Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF.

Caso deseje informar a incidência manualmente, insira outro valor.

Maternidade Intermitente
Identifica que este evento será considerado no acumulador do Salário Maternidade. Quando um colaborador estiver sob o afastamento de situação 6 - Licença Maternidade proporcional durante o mês, será necessário o cálculo pelos seguintes eventos:

• Salário Maternidade Intermitente;
• Décimo Terc. Maternidade Intermitente;
• Férias Maternidade Intermitente;
• 1/3 Férias Maternidade Intermitente.

API Intermitente

Para ativar a rotina além de configurar o evento o usuário deve cadastrar as Médias para o Sindicato do Colaborador, incluindo a origem 9 - Intermitente. Os cálculos são realizados através das características:

• 19F - Férias Indenizado (Intermitente/Verde Amarelo);
• 19G - 1/3 s/Ferias Indenizado (Intermitente/Verde Amarelo);
• 19H - 13 Sal. Indenizado (Intermitente/Verde Amarelo).

Quando o assinalamento dos campos Considerar Meses Zerados, Considerar Meses Menos 15 Dias e Divisor Fixo p/ Médias estiver igual S - Sim, para um colaborador que esteja no regime intermitente, o tratamento será como N - Não.

Pis Folha

Quando no cadastro da Empresa (FR030EMP) estiver indicado no campo Pis Folha igual a "S - Sim", o sistema verificará os eventos que possuem indicação diferente de "N - Não" neste campo para formar a base de cálculo do DARF PIS Folha. Portanto, indicar se o evento em questão soma (+), diminui (-) ou não influencia (N) na base de cálculo do Pis Folha.

Pis 13º salário

Quando no cadastro da Empresa (FR030EMP) estiver indicado no campo Pis 13º salário igual a "S - Sim", o sistema verificará os eventos que possuem indicação diferente de "N - Não" neste campo para formar a base de cálculo do DARF Pis 13º salário. Portanto, indicar se o evento em questão soma (+), diminui (-) ou não influencia (N) na base de cálculo do Pis 13º salário.

Remuneração Rais

Indique se o evento em questão deverá ou não ser considerado no cálculo da remuneração para a Rais, nos meses de janeiro a dezembro. Os eventos de 13º não necessitam deste assinalamento pois serão considerados através da característica nos campos de 13º salário da Rais.

Média Sal. Contratual Rais
Indique se o evento em questão deverá ou não ser considerado na formação da Média Salário Contratual para a Rais.

Contribuição Sindical

A informação cadastrada neste campo será considerada apenas para o eSocial.

Para as seguintes condições, o valor deste campo deve ser sempre "+":

• O evento é de provento e tem características 01A..03Z, 51A..53Z e 61A..63Z
• O evento está informado na base (com sinal igual a "+") de um evento de contribuição sindical (característica 41B)

Ao alterar este campo de “+” para “-" ou “Não”, caso tais condições estejam parametrizadas, o sistema alerta que “Este evento deveria incidir para contribuição sindical de acordo com as suas configurações e sua utilização. Deseja continuar?”. Ao clicar em “Sim”, é possível fazer a alteração, mas ela pode acarretar inconsistências no eSocial. Ao clicar em “Não”, o campo fica com o valor adequado à situação.

Composição Salarial

Indique se o evento em questão deverá ou não ser considerado no cálculo da composição salarial, como também se o tipo do evento será utilizado. Desta forma, esse campo possui as opções "S - Soma na base", "N – Não incide na base" e "T – Considera tipo de evento" para preenchimento. Quando a opção "T – Considera tipo de evento" estiver selecionada, o campo Tipo Evento, da guia Eventos, é considerado no cálculo da composição salarial.

Lembramos que, caso a composição salarial considere o tipo de evento, ele é somado na base de cálculo quando for dos tipos "01 – Provento" ou "02 – Vantagem". Quando o tipo de evento for "03 – Desconto", ele é abatido no salário composto.

Aos eventos que utilizam em sua base de cálculo acumuladores do mês, para o cálculo da composição salarial são considerados todos os cálculos efetuados no mês para compor a base. Como exemplo, o cálculo do INSS: será aplicado considerando a base do mês e descontando o valor já pago nos outros cálculos.

Motivo Maior

Estando o evento assinalado como integrante da composição salarial, indicar o motivo a ser apresentado quando o valor for superior ao mês anterior.

Motivo Menor

Estando o evento assinalado como integrante da composição salarial, indicar o motivo a ser apresentado quando o valor for inferior ao mês anterior.

Motivo Cancelamento

Estando o evento assinalado como integrante da composição salarial, indicar o motivo a ser apresentado quando o valor não mais fizer parte da composição salarial.

O módulo apresenta esta tela específica para que se possa informar quais eventos ou acumuladores devem fazer parte da base de cálculo de cada evento.

Sinal

Indicar se este evento/acumulador deverá ser somado (+) ou subtraído (-) da base de cálculo do evento.

Evento

Informe quais os códigos de eventos ou acumuladores que irão fazer parte da base de cálculo. Exemplo: Para os eventos de horas, devemos informar, no mínimo, o código de acumulador 9002, que representa o valor do salário base hora.

Clique aqui para verificar a relação de acumuladores disponíveis no sistema.

Tipo

O tipo permite indicar de que forma esse código que estamos incluindo na formação da base, deve ser considerado pelo Administração de Pessoal.

Tabela de tipos

Indique quais tipos de cálculo são válidos para o cálculo desse evento:

Código	Tipo de cálculo
11	Cálculo Mensal
14	Pagamento de Dissídio
15	Complementar Rescisão
16	Pagamento Intermitente
21	Primeira Semana
22	Semana Intermediária
23	Última Semana
31	Adiantamento 13º Salário
32	13º Salário Integral
41	Primeira Quinzena
42	Segunda Quinzena
91	Adiantamento Salarial
92	Participação nos Lucros
93	Especiais
94	Reclamatória Trabalhista

Os cálculos abaixo não precisam ser indicados, pois o sistema encontra a diferença pelo recálculo dos eventos constantes no cálculo de origem:

Código	Tipo de cálculo
12	Folha Complementar
13	Complementar de Dissídio

Indique quais atividades serão válidas para o cálculo do evento. Se nenhuma atividade for informada, o sistema entenderá que o evento é válido para todas as atividades cadastradas em Colaboradores> Professores> Atividades. Isto porque o campo Evento existente em Colaboradores> Professores> Atividades deixa de existir quando utilizada as opções P ou S do campo Professores no cadastro da Empresa.

Acesse a documentação acerca da rotina de professores para mais informações.

Permite que alguns tipos de colaboradores sejam inválidos para este evento.

Indique quais situações devem ser excluídas da incidência do evento.

Indique quais tipos devem ser excluídos da incidência do evento.

Permite que alguns tipos de contrato sejam inválidos para este evento:

Informe quais vínculos, previamente cadastrados em Vínculos (FR022VIN), serão desconsiderados para este evento e, consequentemente, no cálculo de integração para o colaborador.

A busca é feita pelo vínculo vigente do colaborador, conforme cadastro em Histórico de Vínculo (FR038HVI), considerando a data final do período de geração da integração como a data base.