Alterar Desconto Plano Saúde
Nesta tela são registrados separadamente os valores de mensalidade de plano de saúde e despesas médicas por Titular e Dependentes.
Quando Administração de Pessoal e Benefícios estão integrados, estas informações são geradas automaticamente pela rotina de Integração de Assistência. Caso contrário, devem ser registradas manualmente no Administração de Pessoal.
O modelo 003 - Desconto Plano Saúde (FPDI003.ANU) permite conferência dos valores, e o modelo 00053 - Desconto Plano Saúde (FPIM00053) possibilita importação dos descontos de plano de saúde.
Para a correta geração dos leiautes S-1200, S-1202 e S-2399 do eSocial, as informações cadastradas nesta tela devem possuir uma rubrica cuja natureza seja do tipo "9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica".
Tipo Colaborador
Indique o tipo do
colaborador.
Colaborador
Informe o cadastro do
colaborador que possui descontos de planos.
Ano Pagamento
Informe o ano em que
ocorreram os pagamentos para cadastrar
ou consultar os valores.
Grade Titular
- Seguradora: código da seguradora fornecedora do plano de saúde do colaborador. As seguradoras são cadastradas em Empresas > Outras Empresas > Cadastro;
- Cálculo: código do cálculo em que ocorreu o desconto. Permite informar apenas cálculos cuja competência faça parte do ano base indicado;
- Pagto: demonstra a data de pagamento do cálculo;
- Valor Desconto: indique um valor integral que deve ser descontado do colaborador referente ao plano de saúde. Esse valor será considerado na listagem dos modelos da Dirf e do Informe Rendimento, ele também será verificado no leiaute S-1200 com rubrica a 9219 – Desconto de assistência médica ou odontológica;
- Valor Co-Participação: valor da co-participação do titular informado pelo plano de saúde referente aos valores cobrados excedentes à mensalidade. Não é obrigatório separar este valor, que pode ser informado junto ao campo Valor Desconto, pois na Dirf é levado um total único com a soma dos dois campos;
- Informe Desconto: indique o valor gasto com saúde para listagem do Informe Rendimento, esse valor não será considerado na Dirf. Atenção, apenas informe esse campo quando o colaborador pagou um valor diretamente para a seguradora/médico, pois este valor não foi descontado do colaborador pela empresa. Por exemplo, o colaborador fez o pagamento de uma consulta particular e deseja que a empresa apresente esta informação no seu Informe de Rendimento, como uma forma de controle;
- Informe Reembolso: valor do reembolso de plano de saude.
Nota
Para colaboradores com tipo igual a “2 - Terceiro”, não são aplicadas as exceções de cálculo para busca dos cálculos válidos na competência, sendo considerado o cálculo pela competência.
Co-participação em Consulta médica: no contrato é previsto que é cobrado, além da mensalidade, um valor adicional de R$ 10,00 por consulta efetuada.
Grade Dependentes
- Dependente: código do cadastro do dependente;
- Seguradora: código da seguradora fornecedora do plano de saúde do dependente. As seguradoras são cadastradas em Empresas > Outras Empresas > Cadastro;
- Cálculo: código do cálculo em que ocorreu o desconto. Permite informar apenas cálculos cuja competência faça parte do ano base indicado;
- Pagto: demonstra a data de pagamento do cálculo;
- Valor Desconto: valor do desconto do dependente;
- Valor Co-Participação: valor da coparticipação do dependente informado pelo plano de saúde referente aos valores cobrados excedentes à mensalidade. Não é obrigatório separar este valor, que pode ser informado junto ao campo Valor Desconto, pois na Dirf é levado um total único com a soma dos dois campos;
- Informe Desconto: valor do desconto de plano de saúde;
- Informe Reembolso: valor do reembolso de plano de saúde.
Importante
- Os campos Valor Desconto, Valor Co-Participação, Informe Desconto e Informe Reembolso, das grades Titular e Dependentes, são utilizados para a geração leiaute S-1210 a partir da versão S-1.2 do eSocial;
- O campo Informe Reembolso”, das grades Titular e Dependentes, será considerado na geração dos valores de Reembolso de Plano de Saúde.
- Ao abrir a pesquisa de registro através da tela Alterar Desconto Plano Saúde (FR051SAC), o sistema consulta as tabelas R051SAC, R051SAD, R034FUN, R044CAL, R032OEM e R046INF. As informações são consolidadas e agrupadas com base nos campos disponíveis na tela de pesquisa. Como resultado desse agrupamento, o sistema exibirá um único registro para cada tipo de assunto em vez de listar todos os registros cadastrados. Além disso, se houver mais de um dependente com o mesmo valor de mensalidade, será apresentado apenas um único registro.