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e-Sfinge (anterior à versão 1.07)
Esta documentação é referente à versão 3.06 do e-Sfinge. Clique aqui para acessar a documentação das versões 1.07 e posteriores do e-Sfinge.
O Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) é um conjunto de aplicativos integrados do Governo, relacionados às atividades do TCE/SC - Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O e-Sfinge é responsável por receber e consolidar as informações sobre as contas públicas enviadas pelos agentes públicos, exclusivamente para o estado de SC.
O módulo de Administração de Pessoal conta com modelos que servem para emitir relatórios gráficos e arquivos .TXT, onde cada modelo é compatível com um dos leiautes
Cada leiaute do e-Sfinge possui uma tela, um modelo e uma tabela correspondentes no Administração de Pessoal, para armazenar as informações necessárias. Estes modelos estão presentes entre os Arquivos de Fiscalização. A geração e envio dos arquivos para o TCU é bimestral, portanto o sistema grava as informações por ano-base e bimestre.
Atualmente, o Gestão de Pessoas | HCM não possui um serviço nativo de mensageria para o e-Sfinge. Isto significa que o sistema não envia nativamente os arquivos .TXT ao e-Sfinge e para o TCE/SC, sendo necessário buscar um serviço em parceria terceirizada para esta etapa.
Fluxo do processo
O que você precisa fazer:
Fornecer dados para o sistema
O Administração de Pessoal precisa ter todas as informações para emissão dos relatórios gráficos e do arquivo .TXT, sendo este último necessário para posterior envio ao e-Sfinge. Existe mais de uma forma de inserir ou modificar estas informações:
Via telas (digitadas)
O sistema possui telas correspondentes a cada leiaute. Elas armazenam as informações também em tabelas específicas.
Para digitar os dados manualmente:
- Acesse o menu Impostos > Gestão Pública > Santa Catarina.
- Entre os módulos Atos de Pessoal e Genérico, selecione a tela correspondente ao leiaute que deseja gerar.
- Digite ou modifique as informações nos campos da tela e clique em Inserir/Alterar.
Os dados inseridos ou alterados desta maneira têm sua origem gravada como "D - Digitado".
Via importação
Caso queira importar essas informações diretamente para as tabelas do sistema, faça-o via ações do banco de dados ou pelo Gerador de Importação/Exportação.
Os dados inseridos ou alterados desta maneira têm sua origem gravada como "I - Importado".
Emitir relatórios de conferência e arquivos para o e-Sfinge
Depois de fornecidas as informações para os leiautes desejados, é preciso emitir o relatório gráfico para conferência. Este relatório também pode ser salvo para armazenamento local e futura referência. O arquivo .TXT é gerado simultaneamente com o relatório, emitido pelo sistema em conformidade com o leiaute da versão
Para realizar a emissão:
- Acesse o menu Impostos > Arquivos Fiscalização e selecione o modelo do e-Sfinge correspondente ao arquivo que deseja gerar. O painel Descrição exibe detalhes adicionais sobre o modelo selecionado.
- Clique em Executar para abrir a tela Valores de Entrada do Modelo e preencha os campos. O caminho da pasta para geração do arquivo precisa ser um diretório existente e o usuário deve possuir as devidas permissões de alteração.
- Clique em Ok. O sistema exibirá um relatório gráfico para conferência das informações. Ao fechar este relatório, será gerado um arquivo em formato .TXT no caminho que foi informado na tela de entrada do modelo.
Importante
Atualmente, o Gestão de Pessoas | HCM não possui um serviço nativo de mensageria para o e-Sfinge. Isto significa que o sistema não envia nativamente os arquivos .TXT ao e-Sfinge e para o TCE/SC, sendo necessário buscar um serviço em parceria terceirizada para esta etapa. Em caso de dúvidas sobre como proceder com o arquivo gerado, orientamos entrar em contato com seu executivo de contas.
Caso a importação no e-Sfinge acuse algum erro, é preciso verificar o retorno para realizar a manutenção das informações no sistema e a reemissão dos arquivos.
Informações adicionais
Relação de leiautes
Os leiautes fornecidos pelo TCE/SC relacionam as informações que devem ser geradas e enviadas para o e-Sfinge, seguindo um padrão determinado.
Agente Público Ativo/Inativo e Pensionista
As informações deste leiaute representam os dados cadastrais básicos da pessoa. Deve ser o primeiro leiaute gerado, visto que seus dados são pré-requisitos para os demais leiautes.
É obrigatório informá-los sempre que ocorrer a inclusão de um novo agente público (ativos ou inativos) ou de um pensionista na unidade.
Componentes da Folha de Pagamento
Este leiaute registra dados dos componentes de proventos e descontos, conforme os dados constantes da folha de pagamento de todos os agentes públicos ativos/inativos e dos pensionistas da unidade gestora.
Dados Funcionais do Agente Público Ativo
Representa o registro das ocorrências de inclusão, alteração ou extinção de vínculo do agente público ativo, ou seja, de toda pessoa constante na folha de pagamento do órgão, conforme os tipos de especificação dos vínculos da tabela "78 – Especificação do Vínculo do Agente Público". Desta forma, haverá um registro para cada alteração na situação funcional do agente público.
Dados do Vínculo de Inativo
Representa o registro das ocorrências de inclusão, alteração ou extinção de vínculo do agente público inativo, ou seja, de toda pessoa que conste como agente público inativo na folha de pagamento do órgão, conforme os tipos de especificação dos vínculos da tabela "78 – Especificação do Vínculo do Agente Público".
Folha de Pagamento
Registra dados das verbas constantes da folha mensal de pagamento da unidade gestora. São informados os dados das verbas e dos descontos constantes da folha mensal de pagamento de cada agente público ativo/inativo ou pensionista.
Relação de telas e arquivos
No sistema existe uma tela relacionada a cada leiaute do e-Sfinge, todas localizadas no menu Impostos >
| Menu: Impostos > |
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|---|---|---|---|---|
| Agrupamento | Caminho/Tela | Descrição | Tabela | Arquivo gerado |
| Concursos | Concursos > Concurso(FR303CON) | Representa o ato de seleção de pessoal com vistas à admissão nos quadros de cargos públicos ou empregos da unidade (Concursos). | R303CON | Concurso.txt |
| Concursos > Especialidade (FR303CES) | Representa as especialidades requeridas em um concurso público para um determinado cargo ou emprego. Como exemplos podemos citar os cargos de médicos com especialidade (pediatra, geriatra, etc.) e de professores (de geografia, matemática, etc.). | R303CES | Especialidade.txt | |
| Concursos > Resultado do Concurso (FR303REC) | Registra o resultado em concurso público, de todos os candidatos a cargo ou emprego público que obtiveram aprovação. | R303REC | ResultadoConcurso.txt | |
| Concursos > Desistência de Posse (FR303DPC) | Registra a data da desistência da posse em cargo ou emprego público por parte de um candidato aprovado em concurso. | R303DPC | DesistenciaPosse.txt | |
| Planos de Cargos | Planos de Cargos > Atualização do Cargo ou Função (FR303PAC) | Registra as alterações legais da estrutura do quadro de pessoal (Plano de Cargos) e de funções exercidas por agentes públicos que não possuem cargos. | R303PAC | AtualizacaoCargo.txt |
| Planos de Cargos > Quadro de Vagas (FR303PQV) | Quadro que apresenta o número de vagas ocupadas e fixadas em lei para cada cargo. Demonstra a situação da unidade no último dia da competência atual (bimestre). | R303PQV | QuadroVagas.txt | |
| Atos de Pessoal | Atos de Pessoal > Admissão por Nomeação (FR303ADM) | Ato de pessoal que registra o ingresso de uma pessoa no quadro de pessoal da unidade, seja por concurso público em cargo efetivo ou emprego público, seja por nomeação em cargo comissionado. | R303ADM | AdmissaoNomeacao.txt |
| Atos de Pessoal > Contratação Temporária (FR303TEM) | Ato de pessoal que registra a contratação em caráter temporário de uma pessoa por meio de processo seletivo. | R303TEM | Contratacao.txt | |
| Agente Público Ativo/Inativo e Pensionista (FR303AGE) | Representa os dados cadastrais básicos da pessoa. É obrigatório informá-los sempre que ocorrer a inclusão de um novo agente público (ativos ou inativos) ou de um pensionista na unidade. | R303AGE | Servidor.txt | |
| Componentes da Folha de Pagamento (FR303CFP) | Registra dados dos componentes de proventos e descontos, conforme os dados constantes da folha de pagamento de todos os agentes públicos ativos/inativos e dos pensionistas da unidade gestora. | R303CFP | ComponenteFolhaPagamento.txt | |
| Dados Funcionais do Agente Público Ativo (FR303DAD) | Representa o registro das ocorrências de inclusão, alteração ou extinção de vínculo do agente público ativo, ou seja, de toda pessoa constante na folha de pagamento do órgão, conforme os tipos de especificação dos vínculos da tabela "78 – Especificação do Vínculo do Agente Público". Desta forma, haverá um registro para cada alteração na situação funcional do agente público. | R303DAD | DadosFuncionaisAgentePublicoAtivo.txt | |
| Dados do Vínculo de Inativo (FR303VIN) | Representa os dados cadastrais básicos da pessoa. É obrigatório informá-los sempre que ocorrer a inclusão de um novo agente público (ativos ou inativos) ou de um pensionista na unidade. | R303VIN | DadosVinculoInativo.txt | |
| Dados de Vínculo de Pensionista (FR303VIP) | Representa o registro das ocorrências de inclusão, alteração ou extinção de vínculo do pensionista, ou seja, de toda pessoa constante na folha de pagamento do órgão, conforme os tipos de especificação dos vínculos da tabela "80 - Especificação do Vínculo do Pensionista". | R303VIP | DadosVinculoPensionista.txt | |
| Folha de Pagamento (FR303FOP) | Registra dados das verbas constantes da folha mensal de pagamento da unidade gestora. São informados os dados das verbas e dos descontos constantes da folha mensal de pagamento de cada agente público ativo/inativo ou pensionista. | R303FOP | DadosFolhaPagamento.txt | |
| Terceirização de Serviços com Disponibilização de Mão de Obra (FR303TMO) | Registra a quantidade de postos de trabalho terceirizados via contratos de terceirização de serviços com disponibilização de mão de obra, demonstrando a situação da unidade no último dia do mês. | R303TMO | TerceirizacaoMaoObra.txt | |
| Menu: Impostos > |
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|---|---|---|---|
| Tela | Descrição | Tabela | Arquivo gerado |
| Arquivo Texto (FR303ATX) | Representa o nome do arquivo referente ao texto jurídico gerado em editor de texto. | R303ATX | ArquivoTexto.txt |
| Publicidade (FR303PUB) | Representa a publicidade dos atos jurídicos. | R303PUB | Publicidade.txt |
| Texto Jurídico (FR303TXJ) | egistra os textos de legislação e atos jurídicos. | R303TXJ | TextoJuridico.txt |
Modelos de referência
Veja exemplos dos arquivos que o Administração de Pessoal pode gerar:
- e-Sfinge - Admissão por Nomeação
- Impostos > Arquivos Fiscalização > Modelo 13.
Relatório gráfico
Arquivo .TXT gerado para o e-Sfinge
Veja também:
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