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eSocial
Conceitos
O eSocial é um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Sua função principal é formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todos os empregados e empregadores, tanto da iniciativa privada quanto pública.
A implantação do eSocial não acarreta mudanças somente nos sistemas, mas também nos processos das empresas. No dia a dia, diversas áreas precisarão estar atentas aos dados que devem ser enviados e todos os envolvidos devem ser responsáveis por registrar as informações.
Isso envolve não somente o RH, mas também profissionais de outras áreas: SST (Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho), jurídico, contábil, fiscal, financeiro, bem como as lideranças e também os colaboradores.
Principais processos da empresa afetados pelo eSocial
- Folha de Pagamento
- Admissão de Colaborador
- Afastamento
- Alteração de Contrato de Trabalho
- Alterações de Dados Cadastrais
- Alterações em Tabelas
- Atestado de Saúde Ocupacional
- Atividades desempenhadas pelo trabalhador
- Aviso Prévio
- Comunicação de Acidente de Trabalho
- Condição Diferenciada de Trabalho
- Espetáculo Desportivo
- Estabilidade
- Exclusão de Eventos
- Reintegração
- Rescisão
- Trabalhador sem Vínculo Empregatício
Quando ocorre o envio das informações relativas a estes processos, o governo cruza os dados com as informações que já constam em seu repositório (denominado RET - Registro de Eventos Trabalhistas), sejam elas da carga inicial ou ainda dos eventos não periódicos e periódicos. Somente eventos consistentes são aceitos.
Cenário proposto
O eSocial propõe a centralização das informações geradas pelos empregadores, com os principais objetivos de:
- Estabelecer uma forma única para prestação das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais;
- Substituir de forma gradual as obrigações como o CAGED, RAIS, SEFIP e DIRF;
- Reduzir a redundância de informações;
- Garantir os direitos dos Trabalhadores;
- Simplificar o cumprimento das obrigações pelos Empregadores, reduzindo custo e a informalidade.
As entidades governamentais e os empregados terão acesso às informações geradas:
Desafios e vantagens do eSocial
Desafios do eSocial
- Conscientizar a alta gestão da empresa;
- Mudar a cultura da organização;
- Qualificar o RH perante a nova realidade;
- Alinhamento das áreas de SST com o RH será fundamental;
- As informações decorrentes dos Ambientes de Risco precisarão ser atualizadas mensalmente no ambiente do eSocial;
- Respeitar os prazos para não sofrer multas;
- Cumprir a legislação para evitar a fiscalização, que será eletrônica e assertiva;
- Garantir o envio das informações completas, pois retificações serão mais custosas. Por exemplo:
- O esquecimento de uma alteração de cargo com direito a insalubridade no início do ano provocará a retificação de todas as folhas posteriores.
- A reabertura de folhas fechadas em meses anteriores, por exemplo, provocará a retificação de todas as folhas enviadas até a data. Para evitar essa situação, é importante acompanhar a rotina de envio e de retornos de inconsistências dos arquivos enviados diária, semanal ou mensalmente.
Vantagens do eSocial
Para os colaboradores:
- Acesso as suas informações através de um Portal Web.
- Maior garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários.
- PPP on-line.
Para o empregador:
- Garantia das informações contemporâneas para ações trabalhistas e aposentadorias.
- Redução do impacto das fiscalizações do trabalho e da Receita Federal, devido ao acompanhamento mensal e virtual.
- Equiparação aos concorrentes para cumprimento da legislação e encargos.
- Diluição do trabalho durante o ano, sem a sobrecarga dos anuais.
Processos do Gestão de Pessoas | HCM para atender ao eSocial
Selecione uma etapa abaixo e veja o conteúdo que preparamos sobre os processos do sistema para atender ao eSocial:
- Primeiros passos
- Qualificação cadastral
- Geração de tabelas
- Geração de eventos não periódicos
- Geração de eventos periódicos
Saiba mais
Acesse também nossa página do eSocial no Portal de Exigências Legais e fique por dentro dos cronogramas e notícias sobre o assunto.
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