# Gestão do PCMSO

A Norma Regulamentadora 07 (Portaria 3214/78), alterada pela Portaria 24 de 29/12/1994 e Portaria 8 de 08/05/1996, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas empresas, com o objetivo de promover e preservar a saúde do seu conjunto de trabalhadores.

Compete ao empregador:

As empresas nessas condições ficam também dispensadas da emissão do relatório anual do PCMSO. Este relatório, elaborado pelos empregadores durante o ano com base nas ações de saúde executadas, deve discriminar por setores da empresa o número e a natureza dos exames médicos. O módulo Medicina Ocupacional fornece um modelo específico para emissão deste relatório.

Depois de feitas as principais definições do PCMSO, é preciso cadastrar os tipos de exames que serão feitos, para então solicitá-los e registrar seus resultados. Com isso, todos os exames realizados ficam disponíveis para consulta e o sistema está apto para a emissão do relatório anual.

O direcionamento das parametrizações do PCMSO deverá ter sempre como base o cadastro dos grupos homogêneos de exposição (GHE).

Fluxo do Processo

## O que você pode fazer:
Fazer as definições do PCMSO

As definições do PCMSO são o primeiro passo para gerenciá-lo pelo sistema. Existem quatro etapas para isso:

  1. Habilitar PCMSO por Histórico em Definições do Medicina, em Medicina > Definições (FR110DEF), guia PCMSO no campo PCMSO Histórico com “S - Sim”.
  2. Cadastro da Filial, em Empresas > Filiais ( FR030FIL), guia PCMSO: indique quem são os médicos coordenadores responsáveis pelo programa e o período de atuação. É possível incluir somente um responsável por período.
  3. Definições do Medicina, em Medicina > Definições (FR110DEF), guias PCMSO e Solicitação de Exames: configurações do PCMSO para definir os códigos-padrão usados na geração dos exames e para determinar o comportamento do sistema diante das solicitações de exames em determinadas situações como feriados, afastamentos e transferências. Configure também em quais situações deve haver solicitações automáticas de exames médicos, sempre que o colaborador for afastado do trabalho por algum motivo, seja por transferência de cargo, local ou função.
  1. Cadastro do PCMSO, em Medicina > PCMSO > Cadastro (FR109PCM): cadastre o programa, identificando-o por um código e uma descrição. Indique também o seu período (anual ou semestral, por exemplo) e vincule as filiais relacionadas a ele.

    É possível inserir vários registros, conforme o ano em que as informações são válidas. Este cadastro funcionará como um agrupador dos exames cadastrados. Se desejar, um PCMSO também pode ser duplicado pelo sistema.Para isso, use o menu Medicina > PCMSO > Duplicar PCMSO (FRDUPPCM).
Cadastrar tipos de exames e periódicos

A área de Medicina, junto com a área de Segurança do Trabalho, deve analisar os agentes de riscos e outros fatores de exposição dos colaboradores em todos os locais da empresa.

Com este mapeamento, a área de medicina define a quais exames determinados grupos da empresa deverão ser submetidos e a periodicidade em que devem ser executados. Com base nessa análise, cadastre os tipos de exames médicos e laboratoriais realizados ou solicitados pela área médica da empresa

, pelo menu Medicina > PCMSO > Exames (FR108EXA), e indique a periodicidade de cada um informando os meses nos respectivos camposInforme também o código e observações de procedimentos diagnósticos. Estes procedimentos se referem aos compostos químicos utilizados para o diagnóstico preciso do exame. As opções disponíveis estão de acordo com a Tabela 27 (Procedimentos Diagnósticos) do eSocial.#### Exames periódicos

Os exames periódicos da organização, que ocorrem com alguma regularidade de tempo, também devem ser cadastrados, podendo organizá-los por Filial, Grupo Homogêneo de Exposição (GHE), Local e Cargo, Atividades e Subnormalidade.

Todas as opções estão disponíveis no menu Medicina > PCMSO > Periódicos. Para cadastrar os exames, selecione a tela correspondente nesse menu, informe o código do PCMSO, defina os filtros desejados e clique em Mostrar para exibir os registros nas grades.Para os periódicos por filial, é necessário que as filiais estejam informadas no cadastro do PCMSO (FR109PCM), conforme visto nas definições iniciais.#### Exames toxicológicos

O sistema possui menus específicos para cadastrar os exames toxicológicos dos colaboradores. Estes exames possuem um cadastro muito similar ao dos exames tradicionais, diferindo apenas nos campos apresentados, pois são solicitadas apenas informações relacionadas aos exames do tipo toxicológico.

O cadastro dos exames toxicológicos deve ser feito no menu Medicina > Exame Toxicológico (FR038HEX)

Apesar de ser um cadastro de exame similar aos demais, o toxicológico não faz parte do processo de PCMSO da empresa. Este cadastro é uma exigência do eSocial, onde os motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e os de transporte rodoviário de cargas façam exame toxicológico.

Fazer a manutenção do PCMSO

A necessidade de manutenção das informações relacionadas ao PCMSO deve ser avaliada e efetuada quando ocorre algum dos seguintes eventos:

  • Criação de uma nova empresa ou filial;
  • Nova revisão do programa (anualmente);
  • Criação de locais ou cargos;
  • Criação de GHE;
  • Criação de novos exames e atividades.

As parametrizações por colaborador devem ser efetuadas somente em casos específicos de exceção e devem ser avaliadas com bastante critério.

Solicitar e executar exames

O sistema permite gerar a solicitação dos exames médicos ou laboratoriais de forma individual ou coletiva, de acordo com a necessidade da empresa. A geração coletiva de solicitações agiliza o trabalho do profissional responsável, no entanto, posteriormente será necessário informar os resultados dos exames individualmente por paciente.

#### Gerar solicitações individualmenteA geração individual é feita pelo menu Medicina > PCMSO > Solicitação (FR108SOL). Para começar, informe o número da ficha médica do paciente, o código do exame e a data da solicitação.Preencha os demais campos como a origem, atendente e convênio, e clique em Alterar para gravar as informações.Os exames solicitados podem ser visualizados em Medicina > PCMSO > Consultas > Solicitados (FREXMSOL). Nesta tela, informe o período das solicitações e clique em Mostrar para exibi-los na grade Históricos.#### Gerar solicitações coletivamenteA geração coletiva está disponível pelo menu Medicina > PCMSO > Gerar Solicitação (FRGERSOL). Para iniciar a geração, acesse a tela e defina os critérios que serão usados para avaliar as fichas médicas, como abrangência de cargo, local, turno e código do exame. Todas as fichas médicas são avaliadas, portanto é necessário que os colaboradores tenham suas fichas cadastradas.Depois de definir os filtros, clique em Mostrar para iniciar a busca pelas fichas que se enquadram. Se algum resultado for encontrado, o sistema apresenta a tela Gerar Solicitação/Agendamento (FRSELSOL). Nela, preencha as informações da solicitação e clique em Gerar para iniciar o processamento.Os exames solicitados podem ser visualizados em Medicina > PCMSO > Consultas > Solicitados (FREXMSOL). Nesta tela, informe o período das solicitações e clique em Mostrar para exibi-los na grade Históricos.
Registrar resultados dos exames

Após a solicitação e a execução dos exames do paciente, seja dentro ou fora da empresa, o médico do trabalho deverá analisar os resultados obtidos e cadastrá-los no sistema. Depois, pode emitir relatórios estatísticos e/ou evolutivos, com o objetivo de fornecer à organização meios de gerenciar os diagnósticos apresentados ao longo da vida laboral do colaborador.

O cadastro pode ser feito manualmente pela tela de resultados, durante a geração de solicitações ou pelas rotinas que geram exames automaticamente (como uma demissão ou afastamento, por exemplo).

Para registrar o resultado, o médico pode usar diretamente a tela de resultados de exames, ou através do registro de um atendimento, usando o recurso de lançamento de resultados.

1. Para cadastrar resultados de exames tradicionais do PCMSO, acesse a tela do menu Medicina > PCMSO > Resultados (FR108RES).

Caso esteja cadastrando resultados de exames toxicológicos, faça-o pelo menu Medicina > Exames Toxicológicos > Resultados. Esta é a mesma tela dos resultados dos outros tipos de exame, diferindo apenas nas opções apresentadas (mais voltadas para os toxicológicos).1. Informe os dados principais do exame e registre os resultados obtidos.
  1. Use a guia Anotações para incluir observações gerais, digitando ou selecionando um auto texto pelo botão Inserir Auto Texto(Imagem).
1. Se o exame for uma audiometria, preencha também as guias Audiometria, Itens Resultado e Métodos.
Consultar exames

O módulo mantém um registro de todos os exames solicitados, realizados e futuros, permitindo a consulta sempre que necessário. O recurso garante controle à empresa sobre esses registros.

Para fazer a consulta, acesse a tela correspondente no menu Medicina > Consultas, informe os filtros desejados e clique em Mostrar. Nesse momento, os resultados serão exibidos na grade Históricos.

Para os exames solicitados, são exibidos tanto os que foram gerados automaticamente quanto os cadastrados manualmente. São exames que ainda não possuem parecer e que aguardam seu preenchimento. São considerados como realizados aqueles que foram concluídos, de acordo com o PCMSO e que possuem o registro de um parecer. Para os exames futuros, é considerada a periodicidade no cadastro do próprio exame.

Se deseja gerar um exame a partir dos resultados da grade, selecione-o e clique em Gerar.

Emitir relatórios do PCMSO

Relatório anual

  • Emissão do PCMSO - Relatório Anual (Quadro III NR7)
    • Medicina > PCMSO > Listar > Modelo 11.

Este é o modelo para emissão do relatório anual do PCMSO. Entre suas informações constam avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais e o planejamento para o ano seguinte.

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Relatórios de exames

  • Exames solicitados não realizados
    • Medicina > PCMSO > Listar > Modelo 17.
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  • Riscos e Exames por GHE
    • Medicina > PCMSO > Listar > Modelo 18.
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  • Exames periódicos - Próximos exames
    • Medicina > PCMSO > Listar > Modelo 8.
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  • Exames periódicos - Exames Solicitados e não realizados pelo colaborador.
    • Medicina > PCMSO > Listar > Modelo 10.
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Relatório Analítico

  • Emitir relatório analítico do PCMSO, conforme requisito da NR07.
    • Medicina > PCMSO > Listar > Modelo 19.

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