Histórico Apuração

No histórico de Apuração são gravados a data inicial e final do cálculo. A data inicial será informada na admissão do colaborador ao indicar o Tipo de Apuração ou quando o colaborador tem o Tipo de Apuração alterado (pode ser "Normal", "Somente Refeitório" ou "Não Apura Ponto"). A data final da apuração será atualizada cada vez que é realizado um novo cálculo ou quando é zerada a apuração.

Na tela de Acertos, a data inicial e final da apuração são mostradas no botão Hist. Apuração.

Tipo de Apuração
Indicar a forma de apuração do colaborador:

• "1 - Normal": pode efetuar marcações de frequência e/ou refeitório;
• "2 - Dispensado do Ponto": o sistema calcula horas de trabalho, conforme horário, para o cálculo da Integração de Eventos. Caso o colaborador faça as marcações, serão apuradas horas de trabalho ou extras. Não serão calculadas horas de falta. O controle de refeitório é normal;
• "3 - Somente Refeitório": nunca efetua marcações de frequência. Apesar do colaborador ter horário de trabalho, na apuração não calcula horas. O controle do refeitório é normal. Na geração do arquivo para a folha de pagamento, os colaboradores com apuração "3" terão disponível somente a regra de Cálculo Final;
• "4 - Dispensado do Ponto - Desconsidera Todas as Marcações": esse tipo de apuração tem a mesma finalidade do tipo "2 - Dispensado do Ponto", porém não considera para a apuração as marcações eletrônicas (Origem "E"). As marcações Digitadas e Geradas serão mostradas na tela de acertos e serão consideradas para o cálculo.
• "5 - Sem Controle de Ponto e Refeitório": a partir da data deste histórico, o colaborador passa a não ter mais o controle de Ponto e Refeitório. Não será gerada a integração dos eventos para a Folha de Pagamento a partir do período seguinte ao da inclusão do histórico.

Exemplo:

No dia 10/07/2001 foi cadastrado o histórico de Apuração com tipo "5" para um determinado colaborador. A apuração e o refeitório serão válidos até o dia 09/07/2001, e o cálculo de integração será considerado para todo o período de julho/2001.

Em agosto/2001 esse colaborador não será mais considerado na Integração.

• " 6 - Dispensado do Ponto - Desconsiderar Marcações de Ponto": desconsidera as marcações eletrônicas de ponto, calculando trabalho sempre que houver faltas. O usuário poderá digitar marcações na tela de acertos. No refeitório a rotina funciona de forma padrão, ou seja, são consideradas as marcações eletrônicas e digitadas.
• "7 - Ponto por Exceção": calcula as marcações de horários divergentes de sua jornada, por exemplo falta ou extra. Exclusivo para o horário do tipo "1 - Rígido" e para horários com até 4 marcações.

Participa Processo acerto
Indica se o colaborador participa do processo de acertos. Quando o colaborador participa do processo, são geradas as pendências para acerto de ponto.

Ajusta Ponto
Indica se o colaborador ajusta o seu ponto. Se este parâmetro estiver com "Sim", a pendência é gerada para o colaborador, caso contrário a pendência é gerada direto para o gestor. Este parâmetro normalmente é utilizado para colaboradores que não têm acesso ao sistema para realizar acertos.

Aprova Próprio Ponto
Indica se o colaborador aprova o seu próprio ponto. Utilizado somente para gestores. Quando o parâmetro estiver com "Sim", o gestor irá aprovar as suas próprias pendências.

Artigo 62 da CLT
Informe o artigo 62 da CLT. Campo disponível somente quando tipo da apuração for diferente de "1 - Normal".

A informação do colaborador dispensado do ponto é enviada ao eSocial quando:

• incluir um histórico de apuração com o tipo de apuração diferente de "1 - Normal" e o campo Artigo 62 CLT estiver com uma opção diferente "1 - Não se aplica". Dessa maneira, um histórico de anotação é criado;
• incluir um histórico de apuração com o tipo de apuração igual a "1 - Normal". Nesse caso, o histórico de apuração anterior é verificado se possui o seu tipo de apuração diferente de "1 - Normal" e o campo Artigo 62 CLT está com uma opção diferente "1 - Não se aplica". Se estiver, um histórico de anotação é criado indicando o fim do regime de dispensa do ponto;
• alterar o valor do campo Artigo 62 CLT de "1 - Não se aplica" para outra opção. Nesse caso, um novo histórico de anotação é incluído. Quando for ao contrário, o campo for alterado para estar com a opção "1 - Não se aplica" e existir um histórico de anotação indicando o início do regime de dispensando do ponto, esse histórico será excluído;
• alterar o valor do campo de Artigo 62 CLT de "2 - Atividade Externa especificada no Inciso I", "3 - Funções especificadas no Inciso II" ou "4 - Teletrabalho, previsto no Inciso III" para uma dessas mesmas opções, é feita uma busca pelo histórico de anotação correspondente e é atualizado somente o tipo de anotação do histórico de anotação.

Dessa maneira, ao inserir um novo histórico de apuração que possua as configurações para listar um histórico de anotação, o sistema verifica se Artigo 62 da CLT possui um tipo de anotação correspondente para utilizá-lo no cadastro do histórico de anotação.

Exemplo:

R022NOT - Registro já cadastrado

• Tipo de anotação = 1 - Anotações Oficiais F. Registro
• Regime de Jornada = 1 - Início Inciso I do Art. 62 da CLT

R038APU- Histórico criado

• Tipo apuração = 2 - Dispensado do ponto.
• Início da Apuração = 01/01/2018
• Artigo 62 CLT = 2 - Atividade Externa especificada no Inciso I

R038NOT - Histórico gerado

• Data Anotação = 31/12/2017
• Tipo de anotação = 1 - Anotações Oficiais F. Registro

O sistema busca qual o tipo de anotação corresponde ao artigo selecionado no histórico da apuração, verificando se é início ou fim da dispensa de ponto.

Definição das Situações

A Definição das Situações também pode ser por sindicato, portanto prevalece a definição do sindicato. Se o sindicato não tiver definição, vale a definição das situações da empresa.

Fuso Horário

Informe o fuso horário padrão utilizado para as marcações manuais inseridas pelos colaboradores.

Veja também:

• Histórico Escala