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Terceiros - Tipos de Serviços
Define os tipos de serviços prestados pelos terceiros e quais os tributos incidentes em cada um deles. Ao lançar um pagamento para o terceiro no menu Cálculos > Terceiros > Pagtos Física e indicar o código de um serviço o sistema identifica e calcula somente os tributos assinalados para este serviço.
Código
Informe o código do serviço
a ser incluído ou alterado. Indicando este código no cadastro do RPCI do terceiro
o sistema calcula somente os tributos abaixo identificados com "S".
Nome
Indique um nome para o
cadastro.
Descrição
Identifique o tipo de
serviço.
Calcular ISS
Informe se o tipo de
serviço incide para ISS.
Nota
O percentual de desconto de ISS pode ser configurado por Cidade, em Tabelas > Gerais > Cidades, por Terceiro, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Terceiros, neste caso podendo indicar também um limite de isenção, ou ainda informado diretamente no cadastro do RPC, Cálculos > Terceiros > Pagtos Física).
A última opção não é recomendada, pois no caso de utilizar a rotina de recálculo automático dos RPCIs, esta informação é perdida e o ISS é zerado.
Calcular INSS
Indique se o tipo de
serviço incide para INSS (normal e/ou transporte).
Nota
O tipo e o percentual de desconto de INSS devem ser configurados no cadastro de cada Terceiro, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Terceiros, nos campos Desconta INSS e % Desconto INSS.
Calcular IRRF
Indique se o tipo de
serviço incide para IRRF.
Tipo de Serviço
Informe o tipo de serviço prestado pelo terceiro.
Para o tipo "2 - Direitos autorais e intelectuais", somente a receita de código 0588 será considerada no envio para o eSocial, onde é considerado prestação de serviço direta pelo próprio autor. A receita de código 3208 é considerada para a REINF, onde não existe a prestação de serviços, apenas o recebimento de um direito.
Forma de Tributação
Indique a forma de tributação aplicada.
Tipo de Rendimento
Indique o tipo de rendimento.
Início Aplicação Liminar
Informe o início da aplicação da liminar.
Fim Aplicação Liminar
Informe o fim da aplicação da liminar.
Empresa
Informe o código da empresa.
Processo
Informe o número do processo.
Código Suspensão
Informe o código da suspensão.
Ext. Decisão/Sentença
Especifique qual tipo de exclusão de contribuição previdenciária a decisão ou sentença judicial determina.
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