Aquisição de Produção

Nesta tela devem ser registrados os valores referentes à aquisição de produtos rurais, nas seguintes situações:

• Quando Pessoas Jurídicas em geral adquirem produtos rurais de pessoa física.
• Quando Pessoas Físicas (intermediários) adquirem produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física.
• Quando uma Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) efetua a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica.

Informações sobre os campos

Para iniciar o cadastro do Evento Desportivo de Clube de Futebol, informe a Filial, Competência da informação cadastrada e também um número de Sequência para o evento.

Algumas dessas informações são utilizadas para compor o leiaute S-1250 (Aquisição de Produção Rural) do eSocial e também podem ser lançadas diretamente pela tela de cadastro de filiais (FR030FIL), guia Incidente Aquisição de Produção. Acesse a documentação do leiaute em nosso Manual do eSocial e saiba mais sobre a geração dessas informações.

Cadastro

Campos obrigatórios

Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório:

• Indicativo de aquisição
• Número Inscrição
• Valor Bruto

Os seguintes campos são obrigatórios ao informar a data de início do eSocial:

• Número Inscrição
• Número Nota Fiscal
• Data de Emissão
• Trib. Contribuição Prev. (obrigatório somente a partir da versão 2.5 do eSocial, opcional nas versões anteriores) - preencha com o indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, §13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, §7°, da Lei 8.870/1994.

Outros campos

Os seguintes campos devem ser preenchidos de acordo com seus nomes e opções (quando têm):

• Indicativo de aquisição
• Tipo de Inscrição
• Número Inscrição
• Nome Empresa
• Número de Série
• Número Nota Fiscal
• Data de Emissão
• Valor Bruto
• Contribuição Previdenciária
• Valor % RAT
• Contribuição SENAR
• Número Processo Judicial
  • Se a informação "Filial possui processo único" aparecer ao lado deste campo, significa que os processos referentes à produção rural desta filial serão agrupados no momento do envio ao eSocial. Isto é apenas informativo e não impedirá a operação.
    
    Acesse a documentação do leiaute em nosso Manual do eSocial e saiba mais sobre o envio agrupado dessas informações.
• Código Suspensão
• Contribuição Previdenciária Não Retido
• Valor % RAT Não Retido
• Contribuição SENAR Não Retido
• Centro de Curso
• Natureza Despesa
• Local

Detalhes sobre campos que possuem especificidades

Tipo de Inscrição
Este campo nunca está disponível para ser alterado, ele é configurado conforme a opção informada no Indicativo de aquisição. Caso seja informado 1 (Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral) ou 2 ( Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA), o tipo de inscrição será 2 (CPF); caso seja informado 3 (Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA), o tipo de inscrição será 1 (CNPJ).

Contribuição Previdenciária
Valor da contribuição previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física. Apresenta valor sugerido pelo sistema, calculado da seguinte forma de acordo com o Indicativo de aquisição informado:

• "1 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral" e "2 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo % Empresa que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
• "3 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo % Empresa que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
• Para os indicativos "4", "5" e "6", o valor será zero.

Valor % RAT
Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física. Apresenta valor sugerido pelo sistema, calculado da seguinte forma de acordo com o Indicativo de aquisição informado:

• "1 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral" e "2 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo %RAT que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
• "3 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo % RAT que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
• Para os indicativos "4", "5" e "6", o valor será zero.

Contribuição SENAR
Valor da contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Apresenta valor sugerido pelo sistema, calculado da seguinte forma de acordo com o Indicativo de aquisição informado:

• "1 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral", "2 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
• "3 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
• "4 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)" e "5 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
• "6 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.

Número Processo Judicial
Informe o número do processo judicial. Ao informá-lo serão habilitados os campos Contribuição Previdenciária Não Retido, Valor % RAT Não Retido e Contribuição SENAR Não Retido que serão informados quando não forem retidas essas contribuições e informadas em um processo.

Rateio

Esta guia só é exibida quando a empresa utiliza Rateio (isso é definido em Empresas > Empresas, guia Cadastro, campo Rateio MO Cálculo).

Através dela, é possível os percentuais de rateio, que não pode ser repetido, precisa ter o campo % Rateio e somar exatamente 100%.