Consulta de Pessoas com Deficiência
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A resolução 630 INSS, de 20.10.98 determinou que se estabeleçam formas de
fiscalização, avaliação e controle das empresas, para assegurar o preenchimento
das vagas reservadas a beneficiário reabilitado ou
Será verificado o assinalamento de pessoa com deficiência no cadastro do colaborador e, com isto, poderá controlar os percentuais exigidos de pessoas nestas condições contratadas pela empresa.
A data final em que o módulo deve proceder a consulta pode ser definida pelo campo Data. A caixa de seleção "Mostrar Apenas Locais/C.Custos com PcD" também pode ser utilizada, para apresentar apenas os locais/c.custos que tenham pessoas com deficiências.
Mostrar Reabilitados
Considera os
colaboradores reabilitados e
apresenta-os na consulta.
Nota
Em casos onde um colaborador tenha assinalado na ficha básica "S - Sim" para o campo Deficiente e "S - Sim" para o campo Reabilitado, este será considerado na consulta como sendo "Deficiente".
Tipo Colaborador
Define, através das caixas de seleção, se a
consulta deve considerar os colaboradores dos tipos Parceiro e/ou Terceiro.
Tipo Contrato
Considera na consulta o tipo de contrato, através das caixas de seleção disponíveis.
Cada opção possibilita, ainda, definir se o tipo de contrato:
- Mostra e Conta - este tipo de contrato não será apresentado na consulta, mas será considerado na contagem;
- Mostra e Não Conta - este tipo de contrato será apresentado na consulta, mas não será considerado na contagem;
- Não mostra e não conta - este tipo de contrato não será apresentado na consulta e não será considerado na contagem.
Nota
Os assinalamentos "Mostra e Conta", "Mostra e Não Conta" e "Não mostra e não conta" não têm efeito sobre a quantidade total de colaboradores mostrados no campo Ocupantes Empresa. Porém, esses assinalamentos afetam os valores contidos no campo Ocupantes Local/Centro de Custo.
Grade Local/Centro de Custo
Nesta grade são mostrados os todos Locais/Centros de Custo do sistema, ou somente
aqueles que possuem
Grade Ocupantes PcD
Nesta grade são
mostrados os todos os ocupantes do Local/Centro de Custo selecionado na grade
Superior que são Pessoas com Deficiências (PcD), descrevendo (caso
cadastradas) as suas respectivas Deficiências.
No quadro, localizado na parte inferior da tela, são mostrados os seguintes
campos:
Notas
- Os valores apresentados no quadro serão apresentados com base na quantidade de colaboradores com deficiência também com base na quantidade de colaboradores reabilitados quando for marcada a opção Mostrar Reabilitados;
- O campo Ocupantes Empresa toma como base a data de referência informada nesta tela para demonstrar o efetivo total da empresa.
- Ocupantes
- Empresa: número de ocupantes ativos na Empresa.
- Local/Centro de Custo: número de ocupantes do Local/Centro de Custo
selecionado na grade superior.
- PcD
- Empresa: número de ocupantes ativos na Empresa que são Pessoas com Deficiências (PcD).
- Local/Centro de Custo: número de ocupantes do Local/Centro de Custo
selecionado na grade superior que são Pessoas com Deficiências (PcD).
- % Ocupação (PcD)
- Empresa: percentual de ocupantes ativos na Empresa que são Pessoas com Deficiências (PcD).
- Local/Centro de Custo: percentual de ocupantes do
Local/Centro de Custo selecionado na grade superior que são Pessoas com Deficiências (PcD).
Após a demonstração dos percentuais de colaboradores com deficiência, conforme a competência selecionada, o usuário poderá também efetuar a consulta conforme locais/centros de custo que a empresa usa. Para isso basta posicionar o cursor na linha da competência em que deseja consultar e clicar no botão Ocupação.