Alterações da versão 2.4.01 para 2.4.02

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Grupos {dadosIsencao}: alterada condição.	Obrigatório preencher os campos da guia Certificado Isenção (FR030FIL) para empregadores com a Classificação Tributária igual a 80.	As informações cadastradas na guia Certificado Isenção (FR030FIL) para empregadores com Classificação Tributária igual a 80 não são exigidas. O grupo dadosIsencao será impresso no leiaute S-1000 somente se a classificação tributária for 80 e houver informação nos campos Concedeu Certificado (sigla), Número Certificado, Data Emissão e Data Vencimento, que são obrigatórios do grupo e da guia Certificado Isenção.
Campos {natJurid}: alterada validação.	Obrigatório informar para empregadores PJ e administração pública. Deve ser um código existente na tabela 21 e compatível com a informação constante no CNPJ, sendo que, se a Classificação Tributária (FR030FIL) for 85, a Natureza Estabelecimento deve iniciar por 1.	Deve ser um código existente na tabela 21 e compatível com a informação constante no CNPJ, sendo que, se a Classificação Tributária (FR030FIL) for 85, a Natureza Estabelecimento deve iniciar por 1. Para empregadores Pessoa Jurídica e Administração Pública, não é permitido utilizar as naturezas 402-2 e 412-0.

O que mudou na versão 2.4.02

Como era na versão 2.4.01

Como ficou na versão 2.4.02

Grupos {dadosIsencao}: alterada condição.

Obrigatório preencher os campos da guia Certificado Isenção (FR030FIL) para empregadores com a Classificação Tributária igual a 80.

As informações cadastradas na guia Certificado Isenção (FR030FIL) para empregadores com Classificação Tributária igual a 80 não são exigidas.

O grupo dadosIsencao será impresso no leiaute S-1000 somente se a classificação tributária for 80 e houver informação nos campos Concedeu Certificado (sigla), Número Certificado, Data Emissão e Data Vencimento, que são obrigatórios do grupo e da guia Certificado Isenção.

Campos {natJurid}: alterada validação.

Obrigatório informar para empregadores PJ e administração pública. Deve ser um código existente na tabela 21 e compatível com a informação constante no CNPJ, sendo que, se a Classificação Tributária (FR030FIL) for 85, a Natureza Estabelecimento deve iniciar por 1.

Deve ser um código existente na tabela 21 e compatível com a informação constante no CNPJ, sendo que, se a Classificação Tributária (FR030FIL) for 85, a Natureza Estabelecimento deve iniciar por 1.

Para empregadores Pessoa Jurídica e Administração Pública, não é permitido utilizar as naturezas 402-2 e 412-0.

Leiaute S-1005

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campos {procAdmJudFap/tpProc} – incluído novo valor válido.	Verifica o campo Tipo, em Empresas > Processos Judiciais, guia Geral	Permanece o mesmo comportamento, porém com o novo tipo de processo válido: "4 - Processo FAP".
Condição dos grupos {procAdmJudRat} .	O sistema verifica automaticamente as condições para gerar estes grupos no leiaute.
Condição dos grupos {procAdmJudFap}.

Leiaute S-1010

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
descrição campo {ideProcessoFGTS/nrProc}.	Na guia Liminar, quando o tipo da liminar fosse 2 - FGTS, era permitido informar um Processo com indicativo de matéria, em Histórico Detalhes, igual a 7 - FGTS.	Na guia Liminar, quando o tipo da liminar for 2 - FGTS, será permitido informar um Processo com indicativo de matéria, em Histórico Detalhes, igual a 1 - Tributário ou 7 - FGTS.

Leiaute S-1070

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campos {tpProc} – incluído novo valor válido.	Verifica o campo Tipo, em Empresas > Processos Judiciais, guia Geral	Permanece o mesmo comportamento, porém com o novo tipo de processo válido: "4 - Processo FAP".
Campos {nrProc} – alterados tamanho e validação.	Verifica o campo Nº Processo, em Empresas > Processos Judiciais, guia Geral	Permanece o mesmo comportamento.
Campos {indMatProc} – alterada descrição do valor [7].	Verifica o campo Matéria, em Empresas > Processos Judiciais, guia Hist. Detalhes	Permanece o mesmo comportamento.
Campos {inclusao/dadosProc/observacao} e {alteracao/dadosProc/observacao} – criados.	Os campos não existiam nesta versão do leiaute.	Verifica o campo Observação, em Empresas > Processos Judiciais, guia Hist. Detalhes
Campos {indSusp} – alterada validação.	Verifica a grade Suspensão de Exigibilidade de Tributos e FGTS, em Empresas > Processos Judiciais, guia Hist. Detalhes	Permanece o mesmo comportamento.
Validação dos campos {indDeposito}.	Verifica o campo Depósito Montante Integral, em Empresas > Processos Judiciais, guia Hist. Detalhes - grade Suspensão de Exigibilidade de Tributos e FGTS.	Permanece o mesmo comportamento. No sistema, apenas foi removida uma consistência que obrigava informar "Sim" no campo Dep. Montante Int. caso o processo judicial tivesse a opção "1 - Próprio contribuinte é o autor da ação" no campo Autoria.
Validação dos campos {indSusp}.	Verifica o indicativo de suspensão de exigibilidade, em Empresas > Processos Judiciais, guia Hist. Detalhes - grade Suspensão de Exigibilidade de Tributos e FGTS, fazendo a seguinte validação: Se o tipo de processo for igual a "1" ou "4", o indicativo deve ser preenchido com: 03, 14, 90, 92. Se o tipo de processo for igual a "2", o indicativo deve ser preenchido com: 01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92.	Continua verificando o mesmo local do sistema, porém fazendo a seguinte validação: Se o tipo de processo for igual a "1", o indicativo deve ser preenchido com: 03, 14, 92. Se o tipo de processo for igual a "2", o indicativo deve ser preenchido com: 01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92. Se o tipo de processo for igual a "4", o indicativo deve ser preenchido com: 14.
Campos {indMatProc}: alterada descrição.	As opções "1" e "7" do campo Matéria, na guia Hist. Detalhes do cadastro de Processos Judiciais (FR030PRO), possuíam as seguintes descrições: 1 - Tributária; 7 - FGTS ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001).	As opções "1" e "7" do campo Matéria, no cadastro de Processos Judiciais, passam a ter a seguinte descrição: 1 - Exclusivamente tributária ou tributária e FGTS; 7 - Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001).

Leiaute S-1200

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Criado o grupo {infoInterm} e respectivo campo.	O grupo não existia nesta versão do leiaute.	Verifica a tela Horário Intermitente (FR034HOR), chamada pelo botão Horário da tela de Convocação Intermitente (Colaboradores > Ficha Cadastral > Convocação Intermitente). Envia ao eSocial a quantidade de dias cadastrados e que possuem um horário informado nesta tela (exceto os horários de descanso - códigos de 9996 à 9999) e que constam no mês de desligamento do colaborador. Este registro será gerado no leiaute somente nas datas posteriores à data de início do uso da versão 2.4.02 do eSocial.
Grupo {dmDev/infoTrabInterm} – excluído, e criados os grupos: {remunPerApur/infoTrabInterm} e respectivo campo. {remunPerAnt/infoTrabInterm} e respectivo campo.	Os grupos não existiam nesta versão do leiaute.	Verifica o campo Código Convocação, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Convocação Intermitente. A informação deste campo será concatenada com o campo Identificador Empresa (Empresas > Definições do eSocial)
Grupo {infoPerAnt} – alterada condição.	Gera as informações a partir dos valores de cálculos do tipo "14 – Pagamento de Dissídio". Consulte a documentação do leiaute para obter detalhes deste grupo.	Permanece o mesmo comportamento.
Grupo {remunOutrEmpr} – alterada descrição no registro do evento.	Verifica os campos Tipo Inscrição e Número Inscrição, em Empresas > Filiais > Cadastro, e o campo Categoria Trabalhador em Colaboradores > Históricos > Categoria eSocial.	Permanece o mesmo comportamento.
Grupo {infoComplem} – alterada descrição no registro do evento.	Verifica o campo Nome Completo em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar, e o campo Data Nascimento em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > guia Básica. Somente será gerado para colaboradores com categoria 701, 711, 712 e 741 que não foram enviadas no leiaute S-2300.	Permanece o mesmo comportamento.
Campos {infoComplem/codCBO}, {infoComplem/natAtividade} e {infoComplem/qtdDiasTrab} – excluídos. Criado o grupo {infoComplCont} e respectivos campos.	Verifica o campo CBO 2002 em Tabelas > Cargos > Cargos. Verifica o Vínculo RAIS em Tabelas > Gerais > Vínculos.	Permanece o mesmo comportamento, pois os campos que foram excluídos apenas são gerados em outra posição no leiaute. Consulte a documentação do leiaute para obter detalhes destes grupos.
Campo {remunPerAnt/matricula} – alterada validação.	Verifica o campo Matrícula em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados.	Permanece o mesmo comportamento.

Leiaute S-1210

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Grupo {detPgtoFer} – inserido campo {matricula} como chave.	O campo não existia nesta versão do leiaute.	Gera o registro {matricula} no leiaute, verificando o campo Matrícula em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados.
Campo {detPgtoFer/matricula} – criado.
Campo {detPgtoFl/infoPgtoParc/matricula} – criado.
Campo {detPgtoFl/infoPgtoParc/codRubr} – alterada validação.	Dados gerados automaticamente pelo sistema.
Campo {detPgtoBenPr/infoPgtoParc/codRubr} – alterada validação.
Campo {detRubrFer/codRubr} – alterada validação.
Ocorrência do campo {detPgtoFer/matricula}.	Verifica o campo Matrícula, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica.	Permanece o mesmo comportamento, porém nesta versão o sistema realiza algumas consistências novas exigidas pelo S-1210: esta informação torna-se opcional, e será gerada somente nos casos em que ela existir; o leiaute não é gerado caso o colaborador seja de alguma categoria de empregado ou agente público e não tenha matrícula.
Campo {cpfBenef} - incluída a alínea c na validação.	Verifica o campo CPF, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados.	Permanece o mesmo comportamento, porém nesta versão quando se tratar de um colaborador sem vínculo empregatício, que não é enviado ao evento S-2300, serão transmitidos os pagamentos que se enquadrarem como referentes à competências anteriores ao inicio dos eventos periódicos.

Leiaute S-1250

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campo {indAquis}: incluídos valores válidos.	O campo Indicativo de aquisição, em Cálculos > Terceiros > Aquisição de Produção, possuía as seguintes opções: 1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral; 2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA; 3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA;	Foram incluídas as seguintes opções no campo Indicativo de aquisição (além das que existiam anteriormente): 4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018); 5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018); 6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018).

O que mudou na versão 2.4.02

Como era na versão 2.4.01

Como ficou na versão 2.4.02

Campo {indAquis}: incluídos valores válidos.

O campo Indicativo de aquisição, em Cálculos > Terceiros > Aquisição de Produção, possuía as seguintes opções:

1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA;

Foram incluídas as seguintes opções no campo Indicativo de aquisição (além das que existiam anteriormente):

4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018);
5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018);
6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018).

Leiaute S-1299

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campo {evtRemun} – alterada validação.	Em eSocial > Eventos Periódicos > Fechamento, a resposta do questionamento "Possui informações relativas remuneração de trabalhadores no período de apuração?" será Sim quando houver um evento de remuneração (S-1200) enviado para o período de apuração.	Permanece o mesmo comportamento, porém, além do S-1200, a resposta do questionamento será Sim se houver também os eventos S-2299 ou S-2399 no período de apuração.

Leiaute S-2200

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Grupo {afastamento} – alterada condição.	Envio obrigatório somente quando existir a informação deste grupo.	O envio desta informação não é obrigatório se as informações do grupo {desligamento} estiverem preenchidas. Nos demais casos, será obrigatório somente quando existir a informação.
Grupo {desligamento} – alteradas condição e descrição no registro do evento.	Envio obrigatório somente quando existir a informação deste grupo.	O envio desta informação não é obrigatório se as informações do grupo {afastamento} estiverem preenchidas. Nos demais casos, será obrigatório somente quando existir a informação.
Campo {dtDeslig} – alterada validação.	Este comportamento já era previsto pelo sistema, e a informação é gerada automaticamente.
Descrição do campo {cnpjEmpregAnt}.	Verifica o campo Número Inscrição Origem em Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais. Conforme determina o leiaute, o sistema faz as seguintes validações nesta informação: Deve ser um CPF/CNPJ válido diferente do CPF/CNPJ do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se for informado CPF, deve possuir 11 (onze) algarismos. Se for informado CNPJ, deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.	Com os ajustes introduzidos pela Nota Técnica nº 06/2018, o leiaute determina que as validações do número de inscrição na empresa de origem não sejam realizadas quando a data da transferência do empregador anterior para o empregador declarante for igual ou anterior a 01/07/1998. Portanto, o sistema deixa de fazer as validações mencionadas no Número Inscrição Origem da tela de Informações Admissionais, quando o campo Data de Admissão nesta Empresa for igual ou anterior a 01/07/1998.

Leiaute S-2205

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Criado o grupo {nascimento} e respectivos campos.	O grupo não existia nesta versão do leiaute.	O grupo nascimento é incluído na geração do arquivo do leiaute S-2205. Quando as informações correspondentes a este grupo são alteradas no sistema, o leiaute S-2205 será gerado na mesma data da alteração, pois estes dados não são históricos.

O que mudou na versão 2.4.02

Como era na versão 2.4.01

Como ficou na versão 2.4.02

Criado o grupo {nascimento} e respectivos campos.

O grupo não existia nesta versão do leiaute.

O grupo nascimento é incluído na geração do arquivo do leiaute S-2205.

Quando as informações correspondentes a este grupo são alteradas no sistema, o leiaute S-2205 será gerado na mesma data da alteração, pois estes dados não são históricos.

Leiaute S-2230

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Grupo {emitente} – alteradas ocorrência e condição.	O envio do emitente (médico/dentista que emitiu o atestado) é sempre obrigatório.	O envio do emitente (médico/dentista que emitiu o atestado) é obrigatório somente se o afastamento ocorrer por motivo de acidente/doença relacionados ao trabalho. Ou seja, o sistema obrigatoriamente enviará o emitente para o eSocial quando o afastamento lançado estiver vinculado ao motivo "01 - Acidente/Doença do Trabalho" no campo Motivo eSocial da tela de Situações (FR010SIT). Para demais situações de afastamentos, o envio será obrigatório somente se existir a informação.
Campo {dtIniAfast} – alterada validação da alínea a).	Verifica se a data de início do afastamento é igual ou posterior à data de admissão.	O sistema continua fazendo a mesma consistência, porém em caso de sucessão verifica se a data de início é igual ou posterior à data da transferência.
Campo {dtTermAfast} – alterada validação da alínea b).	O sistema não gera pendências do S-2230 quando a data do afastamento for a data atual acrescida de 10 dias corridos. Esta verificação é feita com base no campo Data Término dos afastamentos não relacionados a férias.	O sistema continua fazendo a mesma consistência, porém verifica se a data do afastamento é a data atual acrescida de 15 dias corridos.
Grupo {infoAtestado} - alterada condição.	O envio do grupo é obrigatório se o Motivo eSocial do afastamento for 1 - Acidente/Doença do trabalho e 3 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho.	O envio do grupo é obrigatório se o Motivo eSocial do afastamento for 1 - Acidente/Doença do trabalho, 3 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho ou 35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico.

Leiaute S-2250

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campo {tpAvPrevio} – incluído novo valor válido.	Opções disponíveis no campo Tipo Aviso eSocial da tela de cadastro de aviso prévio (FR042AVI): 1 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de duas horas diárias [caput do art. 488 da CLT]; 2 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de dias corridos [parágrafo único do art. 488 da CLT]; 4 - Aviso prévio dado pelo empregado (pedido de demissão), não dispensado de seu cumprimento, sob pena de desconto, pelo empregador, dos salários correspondentes ao prazo respectivo (§2º do art. 487 da CLT); 5 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador rural ao empregado, com redução de um dia por semana ( art. 15 da Lei nº 5889/73).	Além das opções disponíveis anteriormente no campo Tipo Aviso eSocial da tela de cadastro de aviso prévio (FR042AVI), foi incluída a nova opção: 6 - Aviso prévio trabalhado decorrente de acordo entre empregado e empregador (art. 484-A, "caput", da CLT).

Leiaute S-2260

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campo {dtInicio} – alterada validação.	Verifica o campo Data Início, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Convocação Intermitente	Permanece o mesmo comportamento.
Campo {dtPrevPgto} – criado.	O campo não existia nesta versão do leiaute.	Verifica o campo Previsão Pagamento em Colaboradores > Ficha Cadastral > Convocação Intermitente.

Leiaute S-2298

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campo {dtEfeito} – alterada validação.	Verifica o campo Data Reintegração, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > guia Reintegração	Permanece o mesmo comportamento.

Leiaute S-2299

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Criado o grupo {observacoes}.	O grupo não existia nesta versão do leiaute.	Clique aqui para ver como são geradas as informações para este campo nesta versão.
Criado o grupo {procCS} e respectivo campo.	O grupo não existia nesta versão do leiaute.	Verifica o valor do campo Número Processo CS, localizado na guia Simples/FGTS do cadastro da filial (FR030FIL). Este campo será preenchido quando houver um processo judicial que suspende a exigibilidade da Contribuição Social Rescisória, e quando o campo Liminar estiver com a opção "M - Somente Multa". Na geração do leiaute serão considerados os processos da filial válida na data da demissão do colaborador.
Grupo {consigFGTS} – alteradas ocorrência e condição.	Envia a informação dos campos Matrícula Instituição e Número Contrato, das seguintes telas: Colaboradores > Rescisões > Calcular Colaboradores > Rescisões > Informar	Com a alteração da ocorrência destes registros, o sistema passa a gerar estas informações de forma histórica. Para isso existe o botão Consignados nas telas de cálculo de rescisão (Colaboradores > Rescisões > Calcular e Colaboradores > Rescisões > Informar). O botão abre a tela Empréstimos Consignados FGTS (FREMPCON), contendo uma grade com as colunas Matrícula Instituição e Número Contrato. Isto permite inserir múltiplos registros de empréstimo. Observação Caso a data de geração do leiaute seja anterior à data de início do uso da versão 2.4.02, apenas o primeiro registro da grade será gerado no leiaute, pois nas versões anteriores era aceita somente uma ocorrência.
Campo {insConsig} – alterada ocorrência e excluída validação.
Campo {nrContr} – alterados ocorrência e tamanho e excluída validação.
Campo {dtDeslig} – alterada validação.	Este comportamento já era previsto pelo sistema, e a informação é gerada automaticamente.
Campo {qtdDiasInterm} – criado.	O campo não existia nesta versão do leiaute.	Verifica a tela Horário Intermitente (FR034HOR), chamada pelo botão Horário da tela de Convocação Intermitente (Colaboradores > Ficha Cadastral > Convocação Intermitente). Envia ao eSocial a quantidade de dias cadastrados e que possuem um horário informado nesta tela (exceto os horários de descanso - códigos de 9996 à 9999) e que constam no mês de desligamento do colaborador. Este registro será gerado no leiaute somente nas datas posteriores à data de início do uso da versão 2.4.02 do eSocial.
Campo {observacao} – alterados registro pai, ocorrência e descrição.	Verifica o campo Comentário, em Colaboradores > Rescisão > Calcular.	Clique aqui para ver como são geradas as informações para este campo nesta versão.
Campo {nrCertObito} – alterada validação.	Verifica o campo Atestado Óbito, em Colaboradores > Rescisão > Calcular.	Permanece o mesmo comportamento.
Campo {idConsig} – excluído.	Envia a informação do campo Empréstimo Consignado, em Colaboradores > Rescisões > Calcular e Colaboradores > Rescisões > Informar.	O campo não é mais gerado nesta versão do leiaute.
Descrição do campo {cnpjSucessora}.	Em caso de sucessão, o registro era preenchido sempre com o número do CNPJ da empresa sucessora.	Nesta versão o eSocial permite preencher o registro com o número do CPF ou com CNPJ da empresa sucessora. Para identificar se a inscrição da sucessora é um CPF ou CNPJ, o campo Tipo Inscrição Sucessora foi implementado nas telas: Histórico de Afastamento (FR038AFA e FRHISAFA) Históricos Coletivos (FRTRFCOL) Histórico de Afastamento na versão web Na mesma tela, o campo CNPJ Sucessora foi renomeado para Número Inscrição Sucessora, passando a aceitar o número para os dois tipos de inscrição.
descrição e validação camp {procCS/nrProcJud} .	Era permitido informar um Processo com indicativo de matéria, em Histórico Detalhes, igual a 7 - FGTS.	É permitido informar um Processo com indicativo de matéria, em Histórico Detalhes, igual a 1 - Tributária ou 7 - FGTS. A forma de encontrar esta filial será através do vinculo com o histórico de filial do colaborador.

Leiaute S-2300

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Grupo {afastamento} – alterada condição.	Verifica a Data do Afastamento no histórico de afastamentos, e o Motivo eSocial no cadastro de situações.	Permanece o mesmo comportamento.
Grupo {termino} – alterada condição.	Verifica a Data do Afastamento no histórico de afastamentos.	Permanece o mesmo comportamento.
Campo {tpRegPrev}: incluída validação.	Sistema não fazia consistência desta informação.	Se a Categoria eSocial Origem (FR034ADM) informada for relativa a Empregado, o Regime Previdenciário não pode ser "2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".

Leiaute S-2306

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Grupo {ideTrabSemVinculo} – inserido campo {codCateg} como chave.	Verifica CPF, PIS e Categoria do Trabalhador, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Básica.	Permanece o mesmo comportamento.
Grupo {infoTSVAlteracao} – inserido campo {dtAlteracao} como chave.	Dados gerados automaticamente pelo sistema. Ao alterar as informações de um histórico, será utilizado o campo Data Alteração em Colaboradores > Históricos > Afastamentos. Nos outros casos será utilizada a data em que a pendência foi gerada.	Permanece o mesmo comportamento.

Leiaute S-5011

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campo {vrCPCalcPR}: alterada descrição.	Os valores dos campos Contribuição Previdenciária, Valor % RAT e Contribuição SENAR da tela de Aquisição de Produção Rural (FRPRDAQP) são calculados multiplicando o valor bruto pelo % empresa ou RAT.	Os valores dos campos Contribuição Previdenciária, Valor % RAT e Contribuição SENAR da tela de Aquisição de Produção Rural (FRPRDAQP) são calculados de acordo com o Indicativo de aquisição informado: Contribuição Previdenciária: "1 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral" e "2 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo % Empresa que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS. "3 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo % Empresa que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS. Para os indicativos "4", "5" e "6", o valor será zero. Valor % RAT: "1 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral" e "2 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo %RAT que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS. "3 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo % RAT que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS. Para os indicativos "4", "5" e "6", o valor será zero. Contribuição SENAR: "1 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral", "2 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS. "3 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS. "4 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)" e "5 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS. "6 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.

O que mudou na versão 2.4.02

Como era na versão 2.4.01

Como ficou na versão 2.4.02

Campo {vrCPCalcPR}: alterada descrição.

Os valores dos campos Contribuição Previdenciária, Valor % RAT e Contribuição SENAR da tela de Aquisição de Produção Rural (FRPRDAQP) são calculados multiplicando o valor bruto pelo % empresa ou RAT.

Os valores dos campos Contribuição Previdenciária, Valor % RAT e Contribuição SENAR da tela de Aquisição de Produção Rural (FRPRDAQP) são calculados de acordo com o Indicativo de aquisição informado:

Contribuição Previdenciária:
- "1 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral" e "2 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo % Empresa que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
- "3 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo % Empresa que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
- Para os indicativos "4", "5" e "6", o valor será zero.
Valor % RAT:
- "1 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral" e "2 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo %RAT que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
- "3 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual do campo % RAT que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
- Para os indicativos "4", "5" e "6", o valor será zero.
Contribuição SENAR:
- "1 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral", "2 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
- "3 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
- "4 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)" e "5 - Produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo F- Física/Adquirente, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.
- "6 - Produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018)": Valor Bruto x o percentual informado na grade Terceiros com o FPAS 512 (SENAR) que consta na guia Produto com Tipo J - Jurídica, em Tabelas > Valores > Previdência > Percentuais GPS.

Leiaute S-5012

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campo {perApur} - incluído um novo formato.	Para importar as informações, é preciso o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações.	É possível fazer a importação do evento de retorno informando somente o ano (AAAA) de referência das informações.

Grupos de leiautes

S-1005, S-1010, S-1260 e S-2230

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campos {nrProc} – alterado tamanho.	Dependendo do tipo de processo e do grupo do leiaute, verifica um dos seguintes campos: S-1005: Nº Processo, em Empresas > Processos Judiciais Número Processo, em Empresas > Filiais > Cadastro > guia Estabelecimento eSocial Processo PCD, em Empresas > Filiais > Cadastro > guia Estabelecimento eSocial S-1010: Processo, em Empresas > Empresas, guia Liminar ou Empresas > Filiais > Cadastro, guia Liminar S-1260: Número Processo Judicial, em Cálculos > Terceiros > Comercialização de Produção S-2230: Processo Judicial, em Colaboradores > Históricos > Afastamentos	Permanece o mesmo comportamento, somente aumentou o tamanho suportado do campo (de 20 para 21 caracteres).

O que mudou na versão 2.4.02

Como era na versão 2.4.01

Como ficou na versão 2.4.02

Campos {nrProc} – alterado tamanho.

Dependendo do tipo de processo e do grupo do leiaute, verifica um dos seguintes campos:

S-1005:
- Nº Processo, em Empresas > Processos Judiciais
- Número Processo, em Empresas > Filiais > Cadastro > guia Estabelecimento eSocial
- Processo PCD, em Empresas > Filiais > Cadastro > guia Estabelecimento eSocial
S-1010:
- Processo, em Empresas > Empresas, guia Liminar ou Empresas > Filiais > Cadastro, guia Liminar
S-1260:
- Número Processo Judicial, em Cálculos > Terceiros > Comercialização de Produção
S-2230:
- Processo Judicial, em Colaboradores > Históricos > Afastamentos

Permanece o mesmo comportamento, somente aumentou o tamanho suportado do campo (de 20 para 21 caracteres).

S-1200, S-1202, S-2299 e S-2399

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campo {codSusp} – alteradas ocorrência e validação.	Verifica o campo Código Suspensão nas telas de lançamento de processos (Cálculos > Lançamentos > Processos > Individual e Coletivo).	Permanece o mesmo comportamento, porém nesta versão o código de suspensão é obrigatório quando o tipo de tributação (campo Tipo Processo das telas de lançamento de processos) for "1 - INSS" ou "2 - IRRF".

S-1200 e S-2200

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Descrição do campo {cnpjEmpregAnt}.	Em caso de sucessão, o registro era preenchido sempre com o número do CNPJ do empregador anterior.	Nesta versão o eSocial permite preencher o registro com o número do CPF ou com CNPJ do empregador anterior. Para identificar se a inscrição do empregador anterior é um CPF ou CNPJ, o campo Tipo Inscrição Origem foi implementado na tela Informações de Admissão (FR034ADM). Na mesma tela, o campo CNPJ Origem foi renomeado para Número Inscrição Origem, passando a aceitar o número para os dois tipos de inscrição.

O que mudou na versão 2.4.02

Como era na versão 2.4.01

Como ficou na versão 2.4.02

Descrição do campo {cnpjEmpregAnt}.

Em caso de sucessão, o registro era preenchido sempre com o número do CNPJ do empregador anterior.

Nesta versão o eSocial permite preencher o registro com o número do CPF ou com CNPJ do empregador anterior.

Para identificar se a inscrição do empregador anterior é um CPF ou CNPJ, o campo Tipo Inscrição Origem foi implementado na tela Informações de Admissão (FR034ADM).

Na mesma tela, o campo CNPJ Origem foi renomeado para Número Inscrição Origem, passando a aceitar o número para os dois tipos de inscrição.

S-1200 e S-2299

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Grupo {ideADC} – inserido campo {dtEfAcConv} como chave.	Gera as informações do grupo conforme definições de cálculo em Cálculos > Definir Cálculo, informando o tipo de cálculo "14" Cálculo Dissídio (FRCALDIS).	Permanece o mesmo comportamento.
Campos {ideEstabLot/tpInsc} – alterada validação.	Clique aqui para ver como são geradas as informações para este campo nesta versão.	Permanece o mesmo comportamento.

S-1200, S-2299 e S-2399

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Descrição do campo {indMV}.	Estes campos não eram tratados pelo sistema nesta versão.	Verifica o campo Teto INSS Outro Contrato, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregado, guia Outro Contrato: Se este campo estiver com S - Sim, indica que o valor descontado em outras empresas atingiu o teto do INSS, portanto levará para o eSocial o valor 3 - O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outra(s) empresa(s). Se o campo estiver com N - Não ou em branco, o sistema irá buscar se este colaborador foi o primeiro a ter desconto da contribuição de INSS na competência que está sendo enviada, considerando todos os contratos de outras empresas que possui. Neste caso, levará para o eSocial o valor 1 - O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da alíquota será obtido considerando a remuneração total do trabalhador). Caso já tenha encontrado um outro contrato em outra empresa onde houve algum desconto da contribuição de INSS na competência que está sendo enviada, levará para o eSocial o valor 2 - O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto.
Validação do campo {vlrRemunOE}.	Estes campos não eram tratados pelo sistema nesta versão.	O sistema passa a enviar a soma dos valores dos campos Base INSS Mensal + Base INSS 13º Salário, em Cálculos > Lançamentos > Bases. O valor enviado pelo campo vlrRemunOE deve sempre ser maior que zero, independentemente do indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador (registro indMv).
Descrição: S-1200: campo {procJudTrab/nrProcJud}. S-2299 e S2399: campo {verbasResc/nrProcJud}.	Era permitido informar um Processo com indicativo de matéria, em Histórico Detalhes, igual a 7 - FGTS ou Contribuição Social Recisória (Lei Complementar 110/2001, para um tipo de processo 4 - FGTS.	No cadastro do processo por evento ou característica é permitido informar um Processo com indicativo de matéria, em Histórico Detalhes, igual a 1 - Tributária ou 7 - FGTS ou Contribuição Social Recisória (Lei Complementar 110/2001, para um tipo de processo 4 - FGTS.
Grupo {infoSaudeColet}: alterada condição.	O sistema sempre enviava as informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde, cadastrados em Anuais > Informe/Dirf > Desconto Plano Saúde, desde que as informações cadastradas neste menu possuíssem uma rubrica cuja natureza seja do tipo "9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica".	Com a alteração da condição de envio do grupo infoSaudeColet, tornou-se facultativo o envio das informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. Incluímos o campo Enviar Plano Saúde em Leiautes Periódicos na tela de definições do eSocial (FR030DES), onde é possível determinar como o sistema deve tratar o envio destas informações nos leiautes.

S-1280 e S-5011

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Decimais do campo {fatorMes}.	Fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal, utilizado para empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída. Este dado é gerado automaticamente pelo sistema.	Continua gerado automaticamente, a diferença é que nesta versão o número de decimais aceitos para este valor passa de 4 (quatro) para 2 (duas) casas decimais. Ao detalhar os leiautes através da tela de Consulta de Pendências (FR350STA), os valores apresentados de fator de cálculo da contribuição patronal (do mês e de 13º) são os mesmos valores que serão gerados no arquivo XML. Na tela de consulta esses números são exibidos no formato que estão gravados na base do sistema (999,99), mas para o eSocial são enviados no formato exigido pelos itens 10 e 11 das Informações Adicionais descritos nos leiautes.

O que mudou na versão 2.4.02

Como era na versão 2.4.01

Como ficou na versão 2.4.02

Decimais do campo {fatorMes}.

Fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal, utilizado para empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.

Este dado é gerado automaticamente pelo sistema.

Continua gerado automaticamente, a diferença é que nesta versão o número de decimais aceitos para este valor passa de 4 (quatro) para 2 (duas) casas decimais.

Ao detalhar os leiautes através da tela de Consulta de Pendências (FR350STA), os valores apresentados de fator de cálculo da contribuição patronal (do mês e de 13º) são os mesmos valores que serão gerados no arquivo XML. Na tela de consulta esses números são exibidos no formato que estão gravados na base do sistema (999,99), mas para o eSocial são enviados no formato exigido pelos itens 10 e 11 das Informações Adicionais descritos nos leiautes.

S-2200, S-2205 e S-2300

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campo {racaCor} – alterada descrição dos valores [2, 3, 4].	Verifica o campo Raça/Cor, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica	Permanece o mesmo comportamento.
Campo {dtChegada} – alterada ocorrência e inserida validação.	Verifica o campo Data Chegada, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Estrangeiro	Permanece o mesmo comportamento. Porém, nesta versão o preenchimento desta informação é obrigatório nos leiautes somente quando a condição do trabalhador estrangeiro for diferente de "6 - Residente fora do Brasil". Esta condição é verificada pelo campo Condição Estrangeiro, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Estrangeiro.

O que mudou na versão 2.4.02

Como era na versão 2.4.01

Como ficou na versão 2.4.02

Campo {racaCor} – alterada descrição dos valores [2, 3, 4].

Verifica o campo Raça/Cor, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Permanece o mesmo comportamento.

Campo {dtChegada} – alterada ocorrência e inserida validação.

Verifica o campo Data Chegada, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Estrangeiro

Permanece o mesmo comportamento. Porém, nesta versão o preenchimento desta informação é obrigatório nos leiautes somente quando a condição do trabalhador estrangeiro for diferente de "6 - Residente fora do Brasil".

Esta condição é verificada pelo campo Condição Estrangeiro, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Estrangeiro.

S-2200 e S-2206

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Campo {dtTerm} – alterada validação.	Calculado internamente pelo sistema, de acordo com o campo Duração Contrato, em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar	Permanece o mesmo comportamento.
Validação do campo {tpRegPrev}	Se o campo Categoria Trabalhador, na tela Histórico de Categoria eSocial, fosse igual a 104, o campo Regime Previdenciário, na tela Histórico Servidor Público, deveria ser preenchido com a opção 1 - RPPS (Regime Próprio).	Se o campo Categoria Trabalhador, na tela Histórico de Categoria eSocial, fosse igual a 104 - Empregado - Doméstico, o campo Regime Previdenciário, na tela Histórico Servidor Público, deve ser preenchido com 1 - RPPS (Regime Próprio). Porém, se for igual a 101, 102, 103, 105, 106, 111, não pode ser preenchido com a opção 2 - RGPS (Regime Geral).

S-2299 e S-2399

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Grupo {verbasResc} – alterada condição.	Dados gerados automaticamente pelo sistema.	Os dados continuam gerados automaticamente pelo sistema. Este grupo apenas deixou de verificar o tipo de ambiente (homologação ou produção) para determinar como levar esta informação no leiaute.

S-2300 e S-2306

O que mudou na versão 2.4.02	Como era na versão 2.4.01	Como ficou na versão 2.4.02
Grupos {cargoFuncao} – alterada condição.	Gerado com base no Novo Cargo do histórico de cargos, e com base na Estrutura e Cargo informado conforme Função eSocial cadastrada em Empresas > Definições do eSocial. O grupo {cargoFuncao} era gerado nos leiautes S-2300 e S-2306 somente quando a categoria do trabalhador é uma das seguintes: 201, 202, 305, 721, 722, 731, 734, 738, 761. O sistema também gerava o leiaute S-1030 para um determinado cargo somente se houvesse colaboradores utilizando este cargo, e a categoria destes trabalhadores fosse uma das citadas acima.	Continua usando os mesmo campos como base, porém com a nova validação, o grupo cargoFuncao não será gerado nos leiautes S-2300 e S-2306 quando a categoria do trabalhador for uma das seguintes: 901, 903, 904 ou 905. O sistema também não gera mais o leiaute S-1030 para um determinado cargo, quando a categoria dos trabalhadores que utilizam este cargo for diferente das citadas acima.
Grupos {remuneracao} – alterada condição.	Gerado com nase no Tipo e o Valor do salário em Colaboradores > Salários > Salários > Individual, e com base na Descrição das anotações no histórico de anotações. O grupo {remuneracao} era gerado nos leiautes S-2300 e S-2306 quando a categoria dos colaboradores eram igual a diretor não empregado, servidor público indicado a conselho ou membro de Conselho Tutelar. Para os demais casos, a geração do grupo {remuneracao} era opcional.	A geração do grupo é obrigatória quando a categoria dos colaboradores for igual a diretor não empregado, servidor público indicado a conselho ou membro de Conselho Tutelar. Este já era o comportamento anterior da geração. O que muda com a nova validação é que, nas demais categorias, o grupo {remuneracao} é obrigatoriamente gerado nos leiautes somente se existir esta informação. Antes era apenas opcional neste caso.

O que mudou na versão 2.4.02

Como era na versão 2.4.01

Como ficou na versão 2.4.02

Grupos {cargoFuncao} – alterada condição.

Gerado com base no Novo Cargo do histórico de cargos, e com base na Estrutura e Cargo informado conforme Função eSocial cadastrada em Empresas > Definições do eSocial.

O grupo {cargoFuncao} era gerado nos leiautes S-2300 e S-2306 somente quando a categoria do trabalhador é uma das seguintes: 201, 202, 305, 721, 722, 731, 734, 738, 761.

O sistema também gerava o leiaute S-1030 para um determinado cargo somente se houvesse colaboradores utilizando este cargo, e a categoria destes trabalhadores fosse uma das citadas acima.

Continua usando os mesmo campos como base, porém com a nova validação, o grupo cargoFuncao não será gerado nos leiautes S-2300 e S-2306 quando a categoria do trabalhador for uma das seguintes: 901, 903, 904 ou 905.

O sistema também não gera mais o leiaute S-1030 para um determinado cargo, quando a categoria dos trabalhadores que utilizam este cargo for diferente das citadas acima.

Grupos {remuneracao} – alterada condição.

Gerado com nase no Tipo e o Valor do salário em Colaboradores > Salários > Salários > Individual, e com base na Descrição das anotações no histórico de anotações.

O grupo {remuneracao} era gerado nos leiautes S-2300 e S-2306 quando a categoria dos colaboradores eram igual a diretor não empregado, servidor público indicado a conselho ou membro de Conselho Tutelar.

Para os demais casos, a geração do grupo {remuneracao} era opcional.

A geração do grupo é obrigatória quando a categoria dos colaboradores for igual a diretor não empregado, servidor público indicado a conselho ou membro de Conselho Tutelar. Este já era o comportamento anterior da geração.

O que muda com a nova validação é que, nas demais categorias, o grupo {remuneracao} é obrigatoriamente gerado nos leiautes somente se existir esta informação. Antes era apenas opcional neste caso.

Tabela 1 - Categorias de Trabalhadores

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Alterada descrição da categoria de código [106].	Atualizada a descrição da categoria 106 no campo Categoria eSocial da Ficha Básica na tela de cadastro de colaboradores (FR034FUN): De: 106 - Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74 Para: 106 - Trabalhador Temporário - contrato nos termos da Lei 6019/74

Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Criadas naturezas de rubrica de código [1603,1604,1650,2502,3525], alteradas descrições das naturezas de rubrica de código [2501,6101], alterados nome e descrição da natureza de rubrica de código [9205] e excluídas as naturezas de rubrica de código [1651,1652]. Criada a natureza de rubrica [9260]. Alterado o nome da natureza de rubrica [1020].	As opções disponíveis no campo Natureza eSocial do cadastro de eventos (FR0008EVC) foram atualizadas para ficar de acordo com as mudanças da tabela 03: Novas naturezas de rubrica criadas: 1603 - Ajuda de custo - até 50% da remuneração mensal: ajuda de custo paga ao trabalhador, desde que não exceda a 50% da sua remuneração mensal. 1604 - Ajuda de custo - acima de 50% da remuneração mensal: ajuda de custo para ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal. 1650 - Diárias de viagem: diárias de viagem ao trabalhador. 2502 - Liberalidades concedidas em mais de duas parcelas anuais: liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em mais de duas parcelas anuais. 3525 - Côngruas, prebendas e afins: valores pagos a ministros de confissão religiosa e que independem de natureza e da quantidade do trabalho executado. 9260 - Fies - desconto: desconto referente à amortização de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para repasse à instituição consignatária. Naturezas de rubrica excluídas (substituídas pela nova natureza 1650 - Diárias de viagem): 1651 - Diárias de viagem - até 50% do salário 1652 - Diárias de viagem - acima de 50% do salário Novas descrições de naturezas de rubrica: 2501 - Prêmios: liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em até duas parcelas anuais. 6101 - Indenização compensatória - multa rescisória 20 ou 40% (CF/88): valor correspondente à indenização por demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior (ambas reconhecidas pela Justiça do Trabalho), por acordo entre empregado e empregador ou por extinção do contrato de trabalho intermitente, quando da rescisão do contrato de trabalho. Naturezas de rubrica renomeadas: 1020 - Férias - gozadas: renomeada para 1020 - Férias. Naturezas de rubrica renomeadas e com nova descrição: 9205 - Provisão de contribuição previdenciária e IRRF: renomeada para 9205 - Provisão de contribuição previdenciária. Nova descrição: desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária.
Quando a natureza das rubricas informadas eram [1603, 1604, 1650, 2502, 3525, 9260], a data de alteração não era validada.	Agora o sistema verifica e só permite tais naturezas se a data de alteração for 05/2018 ou posterior. A validação é realizada na tela Eventos (FR008EVC).

O que mudou na versão 2.4.02

Como ficou no sistema

Criadas naturezas de rubrica de código [1603,1604,1650,2502,3525], alteradas descrições das naturezas de rubrica de código [2501,6101], alterados nome e descrição da natureza de rubrica de código [9205] e excluídas as naturezas de rubrica de código [1651,1652].

Criada a natureza de rubrica [9260].

Alterado o nome da natureza de rubrica [1020].

As opções disponíveis no campo Natureza eSocial do cadastro de eventos (FR0008EVC) foram atualizadas para ficar de acordo com as mudanças da tabela 03:

Novas naturezas de rubrica criadas:

1603 - Ajuda de custo - até 50% da remuneração mensal: ajuda de custo paga ao trabalhador, desde que não exceda a 50% da sua remuneração mensal.
1604 - Ajuda de custo - acima de 50% da remuneração mensal: ajuda de custo para ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal.
1650 - Diárias de viagem: diárias de viagem ao trabalhador.
2502 - Liberalidades concedidas em mais de duas parcelas anuais: liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em mais de duas parcelas anuais.
3525 - Côngruas, prebendas e afins: valores pagos a ministros de confissão religiosa e que independem de natureza e da quantidade do trabalho executado.
9260 - Fies - desconto: desconto referente à amortização de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para repasse à instituição consignatária.

Naturezas de rubrica excluídas (substituídas pela nova natureza 1650 - Diárias de viagem):

1651 - Diárias de viagem - até 50% do salário
1652 - Diárias de viagem - acima de 50% do salário

Novas descrições de naturezas de rubrica:

2501 - Prêmios: liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em até duas parcelas anuais.
6101 - Indenização compensatória - multa rescisória 20 ou 40% (CF/88): valor correspondente à indenização por demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior (ambas reconhecidas pela Justiça do Trabalho), por acordo entre empregado e empregador ou por extinção do contrato de trabalho intermitente, quando da rescisão do contrato de trabalho.

Naturezas de rubrica renomeadas:

1020 - Férias - gozadas: renomeada para 1020 - Férias.

Naturezas de rubrica renomeadas e com nova descrição:

9205 - Provisão de contribuição previdenciária e IRRF: renomeada para 9205 - Provisão de contribuição previdenciária.
Nova descrição: desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária.

Quando a natureza das rubricas informadas eram [1603, 1604, 1650, 2502, 3525, 9260], a data de alteração não era validada.

Agora o sistema verifica e só permite tais naturezas se a data de alteração for 05/2018 ou posterior. A validação é realizada na tela Eventos (FR008EVC).

Tabela 8 - Classificação Tributária

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Alterada descrição da classificação tributária de código [85].	Atualizada a descrição da classificação 85 no campo Classificação Tributária da guia Empregador eSocial na tela de cadastro de filiais (FR030FIL): De: 85 - Ente Federativo, Órgãos da União, Autarquias e Fundações Públicas Para: 85 - Administração Direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Autarquias e Fundações Públicas

Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
O tipo de lotação "21 - Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física" passa a ser compatível com a classificação tributária "22 - Segurado especial", inclusive quando for empregador doméstico.	O sistema passa a considerar a nova compatibilidade entre o tipo de lotação "21" e a classificação tributária "22". Estes dados são informados na tela de cadastro da filial (FR030FIL), nas guias Cadastro e Empregador eSocial, respectivamente.

Tabela 18 - Motivos de Afastamento

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Alterada descrição do código [17].	Atualizada a descrição do motivo 17 no campo Motivo eSocial da tela de cadastro de Situações (FR010SIT): De: 17 - Licença Maternidade - 120 dias Para: 17 - Licença Maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente
Incluído código [35].	Incluída a opção "35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico" no campo Motivo eSocial da tela de cadastro de Situações (FR010SIT).

Tabela 19 - Motivos de Desligamento

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Alterada descrição do código [09].	Atualizada a descrição do motivo 9 no campo Motivo eSocial da tela Causas Demissão (FR042CAU): De: 9 - Rescisão por falecimento do empregador individual ou empregador doméstico por opção do empregado Para: 9 - Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico
Incluído código [35].	Incluída a opção "35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente" no campo Motivo eSocial da tela Causas Demissão (FR042CAU).
Alterada descrição e vigência do código [35].	Atualizada a descrição do motivo 35 no campo Motivo eSocial da tela Causas Demissão (FR042CAU): De: 35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente Para: 35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente - (30/06/2018 Fim de Vigência) Também foi criado um bloqueio para que não seja possível cadastrar uma rescisão cujo Motivo eSocial "35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente" após 30/06/2017.

O que mudou na versão 2.4.02

Como ficou no sistema

Alterada descrição do código [09].

Atualizada a descrição do motivo 9 no campo Motivo eSocial da tela Causas Demissão (FR042CAU):

De: 9 - Rescisão por falecimento do empregador individual ou empregador doméstico por opção do empregado
Para: 9 - Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico

Incluído código [35].

Incluída a opção "35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente" no campo Motivo eSocial da tela Causas Demissão (FR042CAU).

Alterada descrição e vigência do código [35].

Atualizada a descrição do motivo 35 no campo Motivo eSocial da tela Causas Demissão (FR042CAU):

De: 35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente
Para: 35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente - (30/06/2018 Fim de Vigência)

Também foi criado um bloqueio para que não seja possível cadastrar uma rescisão cujo Motivo eSocial "35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente" após 30/06/2017.

Tabela 20 - Tipos de Logradouro

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Incluído código [O].	Incluída a opção "O - Outros" no campo Tipo Logradouro da Ficha Complementar (FR034CPL).
Inclusão do código [COND] (Descrição: Condomínio).	Permanece o mesmo comportamento, o campo Tipo Logradouro do sistema já contempla o código "COND" referente a condomínios.

Tabela 21 - Natureza Jurídica

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Alterados códigos de natureza jurídica [330-6] e [412-4].	Atualizada a lista de opções no campo Natureza Estabelecimento da tela de cadastro de filiais (FR030FIL): De: 330-6 Para: 330-1 De: 412-4 Para: 412-0

O que mudou na versão 2.4.02

Como ficou no sistema

Alterados códigos de natureza jurídica [330-6] e [412-4].

Atualizada a lista de opções no campo Natureza Estabelecimento da tela de cadastro de filiais (FR030FIL):

De: 330-6
Para: 330-1

De: 412-4
Para: 412-0

Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
Alterada compatibilidade (FPAS 604 e classificação tributária 99).	Não foi necessário alterar o sistema, pois no cadastro da filial (FR030FIL) já permite cadastrar históricos na guia Gps com Código do FPAS igual a "604" e na guia Empregador eSocial com Classificação Tributária igual a "99".
Alteradas compatibilidades entre FPAS 566, 574, 604 e classificação tributária 04, e entre FPAS 507 e classificação tributária 85.	O sistema foi alterado de modo que no cadastro da filial (FR030FIL) seja possível cadastrar históricos na guia Gps com Código do FPAS igual a "566", "574", "604" e na guia Empregador eSocial com Classificação Tributária igual a "04". Assim como cadastrar com o Código do FPAS igual a "507" e a Classificação Tributária igual a "85".

Regra de validação REGRA_COMPATIB_REGIME _PREV

O que mudou na versão 2.4.02	Como ficou no sistema
O sistema utilizava a seguinte regra para gerar os leiautes periódicos: Para o leiaute S-1200: Colaboradores sem Histórico Servidor Público (FR038HPU) ou com histórico e o campo Regime Previdenciário igual a opção 2 - RGPS (Regime Geral); Para o leiaute S-1202: Restante dos colaboradores.	O sistema respeita o comportamento da regra emitida pelo Governo. Ele busca, de maneira correta, os colaboradores para a geração dos leiautes S-1200 e S-1202 (FRENVFOL). Ele faz a consistência do leiaute S-1299, que valida se todos os colaboradores ativos tiveram o envio da folha. Esta consistência só é executada se o assinalamento do campo Consistir Fechamento Folha S-1299 da tela Definições do eSocial (FR030DE) estiver ativo.

O que mudou na versão 2.4.02

Como ficou no sistema

O sistema utilizava a seguinte regra para gerar os leiautes periódicos:

Para o leiaute S-1200: Colaboradores sem Histórico Servidor Público (FR038HPU) ou com histórico e o campo Regime Previdenciário igual a opção 2 - RGPS (Regime Geral);

Para o leiaute S-1202: Restante dos colaboradores.

O sistema respeita o comportamento da regra emitida pelo Governo.

Ele busca, de maneira correta, os colaboradores para a geração dos leiautes S-1200 e S-1202 (FRENVFOL).

Ele faz a consistência do leiaute S-1299, que valida se todos os colaboradores ativos tiveram o envio da folha. Esta consistência só é executada se o assinalamento do campo Consistir Fechamento Folha S-1299 da tela Definições do eSocial (FR030DE) estiver ativo.

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Manual do eSocial - Gestão de Pessoas \| HCM

Alterações da versão 2.4.01 para 2.4.02

S-1005, S-1010, S-1260 e S-2230

S-1200, S-1202, S-2299 e S-2399

S-1200 e S-2200

S-1200 e S-2299

S-1200, S-2299 e S-2399

S-1280 e S-5011

S-2200, S-2205 e S-2300

S-2200 e S-2206

S-2299 e S-2399

S-2300 e S-2306

Tabelas