S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
Atenção!
O cronograma de implantação da versão S-1.3 do eSocial segue conforme as seguintes datas:
- Implantação no ambiente de produção: 02/12/2024;
- Período de convivência de versões S-1.2 e S-1.3: 02/12/2024 a 02/02/2025.
Mensageria/eDocs
Para o envio correto das informações, assegure-se de que o eDocs ou o seu serviço de mensageria esteja atualizado para suportar a versão S-1.3. O eDocs deve estar na versão 5.8.15.25 ou superior.
Observação: os eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-2500 e S-2501 serão gerados na S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.
Conceitos
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial:
"Este evento é opcional, a ser utilizado alternativamente ao envio do evento S-2200. Trata-se de um evento preliminar, contendo informações básicas do vínculo/contrato, podendo ser utilizado tanto em relação ao evento S-2200 quanto ao S-2300, sendo imprescindível complementar as informações da admissão para regularizar o registro do empregado ou o cadastro do trabalhador sem vínculo. Não se aplica ao ingresso de servidores estatutários, independentemente do regime previdenciário."
Pré-requisitos
Envio do evento S-1000.
Quem está obrigado
Este evento é opcional.
Prazo de envio
Até o final do dia imediatamente anterior ao do início da prestação do serviço pelo empregado admitido ou antes do envio de informação relativa à remuneração dos demais trabalhadores cuja transmissão pelo S-2300 seja obrigatória. No caso de admissão de empregado na data do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos ao eSocial, o prazo de envio da informação de admissão é o próprio dia da admissão.
Informações adicionais do leiaute
O Manual de Orientação do eSocial (MoS) apresenta informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.
Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MoS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Administração de Pessoal da Senior
Geração da Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
A geração deste leiaute será feita após o cadastramento das informações na tela de Registro Preliminar
Importante
Para as empresas dos grupos 1, 2 e 3 do eSocial que ainda precisam migrar para a versão Simplificada, reforçamos que os eventos abaixo precisam ser enviados na mesma versão do eSocial:
- S-2190 e S-2200: o evento S-2200 original deve ser enviado na mesma versão do leiaute que o evento S-2190 do respectivo vínculo.
JUSTIFICATIVA: o evento S-2190, na versão S-1.0, recebe informações adicionais que não constavam na versão 2.5. Estas informações permitem que algumas validações sistêmicas se baseiem apenas no S-2190, assim sendo é necessário manter a versão nos dois eventos sob pena de comprometer os inter-relacionamentos previstos no eSocial. - S-2190 e S-1200: Se um evento S-1200 da versão S-1.0 se referir a um vínculo para o qual foi enviado apenas o S-2190 (sem o S-2200/S-2300 que o complementa), o evento S-2190 deve ter sido enviado também na versão S-1.0.
JUSTIFICATIVA: O evento S-2190, na versão S-1.0, recebe informações adicionais que não constavam na versão 2.5. São estas informações que permitem que algumas validações do S1200 aceitem o S-2190 prescindindo do evento complementar S2200/S-2300.
Importante
Caso a migração de versão tenha ocorrido antes do envio do segundo evento, haverá rejeição no sistema do eSocial. Para resolver, é necessário excluir o primeiro envio e reenviar na versão Simplificada. Mas observe que o leiaute S-2200 será enviado fora do prazo, pois a data considerada será o dia do envio do leiaute.
Origem das informações no sistema (de/para)
A documentação abaixo lista as informações exigidas pelo leiaute do eSocial e o local (menus e campos) correspondentes em nossa solução (de/para).
Os leiautes do eSocial estão em constante evolução, portanto as informações estão divididas por versão e pela sua fase atual, identificando se a versão é recepcionada pelo ambiente de produção restrita (homologação/testes) ou produção real.
Atualmente, o governo aceita apenas a versão S-1.3 dos leiautes do eSocial.