Leiautes do eSocial

Existem diversos arquivos de envio ou recebimento de informações ao eSocial, os quais são definidos por leiautes disponibilizados e descritos no Manual de Orientação do eSocial (MoS) do Governo.

Cada leiaute atende a um propósito específico, enquadrando-se em uma das categorias abaixo.

Tabelas/Eventos Iniciais

Estes são os leiautes que identificam o empregador e os trabalhadores, com os dados da sua classificação fiscal e estrutura administrativa, assim como as informações que podem ser utilizadas em mais de um arquivo enviado ao eSocial e/ou que se repetem em diferentes partes do leiaute.

Exemplos de algumas das informações enviadas por estes leiautes:

• Informações do Empregador
• Informações de Estabelecimentos e Obras Próprias
• Tabelas de Rubricas, Lotações Tributárias, Cargos, Funções e Horários
• Processos administrativos e judiciais
• Operadores portuários

Todos os arquivos enviados ao eSocial contém uma data de início de validade e, em alguns casos, uma data final. Para o arquivo do Empregador (S-1000), assim como os arquivos das demais tabelas, o primeiro envio irá indicar o início da validade com a data de entrada da empresa no eSocial. Para as empresas que se constituírem após a entrada do eSocial, esta data será igual a de abertura da empresa.

Se posteriormente algum destes dados for alterado pela empresa, o envio da alteração será efetuado através do mesmo leiaute S-1000, que finalizará a validade anterior, e indicará novo início de validade com os dados alterados. Da mesma forma, será efetuada a exclusão de um envio de S-1000 enviado indevidamente.

Eventos Não Periódicos

Os leiautes não periódicos dependem de acontecimentos no relacionamento da empresa com o trabalhador e não têm data fixa para ocorrer. É importante lembrar que, após confirmada a sua ocorrência, deverão ser enviados ao eSocial respeitando seus prazos.

Inclui-se neste grupo o cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos, mesmo que afastados, que deverão ser transmitidos antes da data de início da obrigatoriedade do eSocial para o empregador.

Exemplos de algumas das informações enviadas por estes leiautes:

• Pré e admissão
• Alterações Pessoais e Contratuais
• Afastamentos, CAT e ASO
• Condições Ambientais
• Adicionais
• Reintegração
• Aviso Prévio e Desligamento
• Dados de Trabalhadores com e sem Vínculo
• Reclamatória trabalhista

Os prazos de envio podem ser consultados na documentação do leiaute correspondente a cada evento não periódico.

Eventos Periódicos

Estes leiautes são aqueles que têm periodicidade mensal de envio e representam os valores pagos aos trabalhadores.

Alguns exemplos de informações da folha mensal enviadas por estes leiautes são:

• Remuneração/Folha;
• Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
• Adquirente Produto Rural;
• Comercialização Rural PF;
• Desoneração, Simples e atividade concomitante.

Entre os periódicos há também os leiautes de retornos. São aqueles que retornam arquivos do ambiente do Governo após o envio de alguns leiautes específicos.