Eventos Periódicos

Esta etapa se refere à geração dos valores e informações remuneratórias dos colaboradores contidas nos leiautes periódicos, desde o leiaute S-1200 até o S-1280. Portanto, antes de iniciar, certifique-se de ter calculado todas as folhas da competência que será enviada.

1. No módulo Administração de Pessoal, acesse a tela de envio da declaração mensal pelo menu eSocial > Eventos Periódicos > Envio Declaração Mensal (FRENVFOL). Esta tela tem a finalidade de gerar para o eSocial as informações dos leiautes periódicos e suas alterações que venham a ocorrer.
2. Informe a Competência de referência para busca das informações.
3. Selecione o Tipo de Folha que deverá ser gerada nos arquivos dos leiautes do eSocial:
   • 1 - Mensal: gerar os periódicos referentes à folha mensal dos colaboradores.
   • 2 - 13º Salário: gerar os periódicos referentes à folha de 13º salário (adiantamento e integral).
   • 3 - 13º Salário + 13º Complementar a devolver: esta opção deve ser usada quando na competência de dezembro houver algum evento com características de 13º salário a devolver. Nesse caso o sistema irá gerar a retificação dos eventos de 13º salário para o eSocial, incluindo os valores a devolver.
     

     Notas

     • Para gerar os leiautes periódicos usando a opção "3" a empresa precisa estar configurada para pagar o 13º salário complementar a devolver. Esta configuração é feita pelo campo 13º Salário Complementar, da tela de cadastro de empresas (FR030EMP).
     • Caso ocorra a demissão de um colaborador no mês de dezembro, e ele tenha valores de 13º salário a devolver, antes de usar a opção "3" No campo Tipo de Folha é necessário que os valores da rescisão tenham sido integrados no cálculo mensal (tipo "11").
4. Selecione o Tipo de Envio, indicando como serão processadas a informações dos leiautes periódicos, de acordo com as opções disponíveis:
   
   • 1 - Normal (Faz 1º envio ou somente envia quem teve alteração): os leiautes periódicos serão processados normalmente conforme pendências de alteração.
   • 2 - Total (Reenvia todos colaboradores sem verificar se houve alteração): todas as informações serão geradas e reenviadas mesmo que não tenham sofrido nenhuma alteração. Esta opção faz com que os valores dos totalizadores dos leiautes de retorno sejam recalculados no eSocial. Assim quando são alteradas informações em leiautes de tabelas (como o S-1005 e S-1020), por exemplo, que afetam os totalizadores mas que não irão gerar uma pendência para a folha, os leiautes de retorno serão recalculados e atualizados no eSocial.
   • 3 - Total (Reenvia todos os colaboradores verificando se houve alteração): todos os colaboradores serão processados (considerando as abrangências, caso alguma seja definida), porém serão geradas pendências de reenvio somente dos eventos que estiverem diferentes dos eventos gerados anteriormente.
5. Marque a caixa de seleção dos leiautes que deseja gerar e clique em Processar para iniciar. Neste momento serão geradas as pendências e os arquivos XML para os leiautes que foram selecionados na tela.
   
   Não é possível iniciar o processamento caso a data atual seja anterior ao início do envio de periódicos do eSocial, conforme definições do faseamento do Governo e da tela de Definições do eSocial (FR030DES).
   
   Você pode também usar o botão Seleção para definir abrangências por empresas, tipos de colaboradores ou códigos de colaboradores.
6. Acesse a tela de consulta de pendências, em eSocial > Consulta Pendências (FR350STA), verifique as pendências dos periódicos que foram geradas nos passos anteriores e faça o envio.
   
   Caso alguma pendência apresente erros ou consistências, você deverá tratá-los. Construímos este guia para ajudar nesta operação.
7. Acompanhe os envios realizados dos leiautes periódicos. Quando estes envios voltarem do ambiente do Governo, também serão devolvidos os leiautes de retorno (S-5001, S-5002 e S-5003). Faça a conferências dos valores retornados para certificar-se de que estão corretos. O sistema possui modelos de relatório para auxiliar nesta conferência, que podem ser emitidos em eSocial > Eventos periódicos > Listar.
   
   Cada leiaute retornado pelo eSocial serve um propósito diferente nas conferências:
   • S-5001: utilizado para conferir os valores retidos de INSS e as bases de contribuição.
   • S-5002: utilizado para conferir os valores retidos de Imposto de Renda e as bases de contribuição.
   • S-5003: utilizado para conferência dos valores referentes ao FGTS por colaborador.
8. Caso os valores estejam corretos, siga para a etapa de fechamento dos periódicos. Caso tenha ajustes a fazer, recalcule as folhas e envie as informações corrigidas antes de seguir para o fechamento.

Modelos de relatório

As informações geradas nos leiautes periódicos podem ser consultadas em modelos de relatório disponíveis no menu eSocial > Eventos Periódicos > Listar.

Acompanhamento da geração

O botão Log estará habilitado após o término do processamento e permite a consulta dos detalhes das ocorrências encontradas, auxiliando na tratativa. A tela de logs apresenta todo o histórico da geração.

Caso possua alguma mensagem de [ERRO], este deve ser corrigido nas telas de origem antes da próxima geração. Apesar de não impedirem a geração, as mensagens de [AVISO] também devem ser verificadas.

No rodapé, a tela apresenta algumas informações sobre o andamento da geração dos arquivos:

1. Acesse o menu eSocial > Eventos Periódicos > Fechamento (FRFECFOL). Esta tela serve para gerar e enviar o leiaute S-1299, que é utilizado para indicar o término (fechamento) do envio dos eventos periódicos da empresa para cada competência (mensalmente).
2. Se desejar, informe os filtros de Empresa e de Competência. O painel Filtros pode ser recolhido ao clicar no título.
3. Clique no botão Mostrar. Somente são mostradas as empresas de acordo com os seguintes critérios:
   • As informações do filtro (caso esteja preenchido).
   • Que já tenham o envio dos periódicos realizados (em eSocial > Eventos Periódicos > Envio Declaração Mensal).
   • Que ainda não tenham o fechamento da competência (nesta mesma tela).
4. Caso mais de uma empresa seja mostrada, clique sobre aquela da qual deseja visualizar os Detalhes mostrados no painel na parte inferior da tela.
5. Confira as informações que serão enviadas, descritas no painel Detalhes. Cada Questionamento neste painel possui uma Resposta, baseada nos envios que ocorreram ou não através do envio da declaração mensal. Quando todas as respostas fornecidas forem "Não", isto indicará que não houve movimentação no período da competência.
   
6. Clique no botão Processar. Se o processamento ocorrer sem problemas, o sistema gera a pendência para o Motor do eSocial.

   Nota

   Para que sejam feitas consistências referente à regra de validação da folha de pagamento pelo eSocial, informe "S - Sim" no campo Consistir Fechamento Folha S-1299 (Empresas > Definições do eSocial).

   Esta validação auxilia na recepção do leiaute S-1299, evitando que este seja apontado com erros.

7. Acesse a tela de consulta de pendências, em eSocial > Consulta Pendências (FR350STA), verifique as pendências do fechamento dos periódicos e faça o envio.
8. Acompanhe o envio realizado do leiaute de fechamento. Quando este envio voltar do ambiente do Governo, também serão devolvidos os leiautes de retorno (S-5011 e S-5012). Faça a conferências dos valores retornados para certificar-se de que estão corretos. O sistema possui modelos de relatório para auxiliar nesta conferência, que podem ser emitidos em eSocial > Eventos periódicos > Arquivos de Retorno.
9. Se as informações estiverem corretas, você deve seguir para a emissão das guias da DCTFWeb e da GRFGTS. Caso identifique a necessidade de ajustes após o fechamento, execute a etapa de reabertura dos periódicos.

Se o colaborador possui valores de descontos referentes ao pagamento de planos de saúde, para enviar este desconto para o eSocial é necessário que um evento esteja associado à rubrica 9219 (Desconto de assistência médica ou odontológica). Quando houver um evento em folha que esteja associado a esta rubrica, o leiaute S-1200 permite que sejam enviadas também as informações das operadoras de planos de saúde.

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), tratada pela instrução normativa de nº 1787, é uma declaração que será gerada a partir das informações Previdenciárias e Trabalhistas prestadas pelas empresas, substituindo a GFIP (Guia de Informações à Previdência Social).

A DCTFWeb deverá ser enviada até o dia 15 do mês seguinte ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Quando este não cair em dia útil será o dia útil imediatamente anterior.

Após o fechamento dos periódicos, portanto, será preciso gerar as guias pelo DCTFWeb referentes ao recolhimento total dos valores enviados ao eSocial.

Atente-se:

• O recolhimento da DCTFWeb é realizado através do sistema próprio da Receita Federal, no portal do e-CAC. Assim, o recolhimento não é realizado através de softwares da Senior (ou de outras empresas).
• O início do envio da obrigatoriedade da DCTFWeb segue a determinação do Governo, conforme faseamento do eSocial.

Entenda mais sobre a DCTFWeb na nossa página especial sobre o assunto no Portal de Exigências Legais.

Veja também a documentação das rotinas do Administração de Pessoal que são impactadas pela DCTFWeb.

Acesse o ambiente da GRFGTS e confira se os todos os eventos foram acatados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Os eventos recebidos pela CEF são os mesmos enviados ao eSocial, validados e com número de recibo. Portanto, estes valores devem ser os mesmos que foram retornados pelos leiautes S-5003 (por colaborador) e S-5013 (por contribuinte).

Após a conferência o próximo passo é a geração da Guia de Recolhimento do FGTS, ali mesmo no site da GRFGTS.

Caso identifique a necessidade de enviar a reabertura das folhas de pagamento para o eSocial, faça a o procedimento através do menu eSocial > Eventos Periódicos > Reabertura (FRREAFOL). A tela serve para situações onde percebe-se que alguma informação ficou divergente e precisa ser modificada.

1. Acesse a tela de reabertura e selecione os filtros desejados para restringir as informações por empresas, competência ou tipo de folha específicos. Clique em Mostrar para ver os resultados.
2. Marque as caixas de seleção dos itens que deseja reabrir, e clique em Processar.
3. Caso a geração apresente erros, use o botão Log para visualizar e tratá-los. Caso contrário, siga para o passo seguinte.
4. Reveja as informações que causaram a necessidade de reabertura dos periódicos e faça os ajustes necessários.
5. Recalcule os valores das folhas e reinicie o processo de geração.

As empresas que estão cadastradas e ativas no sistema, mas não possuem movimento (não tem folha, nem colaboradores e nada ativo na base), também devem realizar um procedimento de fechamento. Estas informações são enviadas para o eSocial através do leiaute S-1299.

Para fazer o fechamento de empresas sem movimentação:

1. Acesse o menu eSocial > Eventos Periódicos > Fechamento - Empresa Sem Movimentação (FR046CEP).
2. Informe o código da Empresa desejada, Tipo Folha e a Competência de referência para fazer o fechamento. Deve ser informada a primeira competência desde quando não há movimento nesta empresa.
3. Acesse a tela de consulta de pendências, em eSocial > Consulta Pendências (FR350STA), e verifique as pendências dos periódicos que foram geradas nos passos anteriores. Após a conferência, faça o envio destes leiautes a partir desta mesma tela.

Caso haja problemas no procedimento, o botão Log permite verificar as situações encontradas.

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), tratada pela instrução normativa de nº 1787, é uma declaração que será gerada a partir das informações Previdenciárias e Trabalhistas prestadas pelas empresas, substituindo a GFIP (Guia de Informações à Previdência Social).

A DCTFWeb deverá ser enviada até o dia 15 do mês seguinte ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Quando este não cair em dia útil será o dia útil imediatamente anterior.

Em caso de insucesso no fechamento dos periódicos, resultando na solicitação do pagamento em contingência, será preciso gerar as guias pelo DCTFWeb referentes ao recolhimento parcial dos valores enviados ao eSocial, para posteriormente, ao fazer o fechamento bem sucedido dos periódicos, realizar o recolhimento total.

Atente-se:

• O recolhimento da DCTFWeb é realizado através do sistema próprio da Receita Federal, no portal do e-CAC. Assim, o recolhimento não é realizado através de softwares da Senior (ou de outras empresas).
• O início do envio da obrigatoriedade da DCTFWeb segue a determinação do Governo, conforme faseamento do eSocial.

Entenda mais sobre a DCTFWeb na nossa página especial sobre o assunto, no Portal de Exigências Legais.

Veja também a documentação das rotinas do Administração de Pessoal que são impactadas pela DCTFWeb.