Tratamento de erros: consulta de pendências e arquivos XML

Na tela de consulta de pendências (FR350STA), o sistema mostra a situação de cada pendência de envio para o eSocial, possibilitando a conferência das informações antes de seu processamento.

Cada pendência gera um arquivo XML contendo as informações que serão enviadas para o ambiente do Governo. Quando uma dessas pendências retorna com algum tipo de erro ou inconsistência no arquivo, existem meios identificar a causa e a solução para cada situação.

Para identificar a causa e a solução para um erro retornado na tela de pendências, você precisa de duas coisas: o arquivo XML gerado e a documentação do leiaute.

Exemplo de tratamento de erros no arquivo XML

Suponha que o sistema gerou uma pendência para o arquivo XML do leiaute S-2299 (Desligamento) e, ao tentar enviá-lo, ocorre o seguinte erro:

"679 - Desligamento inválido: Ação Sugerida: Se o motivo de rescisão foi por término de contrato a termo (06) o tipo de contrato indicado no evento de admissão/cadastro inicial deve ser igual a (2) prazo determinado, e a data de desligamento deve ser igual a data do termino prevista no contrato de trabalho."

Estes são os passos para tratar o erro:

1. Abra o arquivo XML do leiaute que causou o erro
2. Identifique a causa do erro através da documentação do leiaute
3. Verifique onde a situação deve ser ajustada no sistema
4. Faça o ajuste e gere o leiaute novamente

Abra o arquivo XML:

O primeiro passo é salvar os arquivos XML envolvidos para fazer uma análise. Para isso:

1. Acesse a tela de consulta de pendências no módulo Administração de Pessoal, em eSocial > Consulta de Pendências (FR350STA).
2. Na linha da pendência que retornou com erro (neste exemplo seria o S-2299), clique com o botão direito sobre o link da coluna Resumo, e escolha a opção "Salvar XML":

3. Utilize um software editor de texto, como o Bloco de Notas ou o Notepad++, para abrir o arquivo XML que você salvou.

Identificando a causa do erro:

1. Analise a mensagem de erro apresentada. No nosso exemplo, repare que o erro está relacionado ao motivo da rescisão do colaborador:
   
   "679 - Desligamento inválido: Ação Sugerida: Se o motivo de rescisão foi por término de contrato a termo (06) o tipo de contrato indicado no evento de admissão/cadastro inicial deve ser igual a (2) prazo determinado, e a data de desligamento deve ser igual a data do termino prevista no contrato de trabalho."
   
2. Com esta informação, acesse a documentação do leiaute no manual do eSocial da Senior e veja a tabela do "de/para", iniciando a comparação. Neste exemplo, usaremos a documentação do leiaute S-2299.
3. Conforme consta no manual, o motivo de desligamento no eSocial é identificado no arquivo XML pelo registro mtvDeslig, que identifica o código do motivo do desligamento conforme os motivos da Tabela 19 do eSocial:

4. No arquivo XML que foi salvo, identifique qual informação foi gerada no campo que causou o problema. No nosso exemplo, veja que foi gerado o valor "06" no registro mtvDeslig:

5. Segundo a Tabela 19, o motivo de desligamento "06" refere-se a contrato de trabalho com prazo determinado.
   
   
   
   Conforme apontado pela mensagem de erro que vimos antes, o motivo de desligamento "06" foi considerado inválido porque o tipo de contrato indicado no evento de admissão (S-2200) deveria ser igual a "02" (prazo determinado):
   
   "679 - Desligamento inválido: Ação Sugerida: Se o motivo de rescisão foi por término de contrato a termo (06) o tipo de contrato indicado no evento de admissão/cadastro inicial deve ser igual a (2) prazo determinado, e a data de desligamento deve ser igual a data do termino prevista no contrato de trabalho."
   

Com isso concluímos que: o motivo de desligamento que tentamos enviar no leiaute S-2299 (Desligamento) não condiz o tipo de contrato informado no leiaute S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador).

Verifique onde a situação deve ser ajustada:

1. Acesse a documentação do leiaute mencionado (S-2200) e procure o campo que identifica o tipo de contrato (tpContr):
   
   
2. Abra o XML do leiaute S-2200 para o mesmo colaborador, e veja o que foi enviado no registro tpContr na sua admissão:
   
   
3. Veja na documentação do leiaute que o valor "1" é usado somente para contratos com prazo indeterminado, portanto este valor deveria ser "2" (pois o motivo do desligamento enviado no S-2299 exigia este tipo de contrato, como vimos anteriormente).

Com isso, identificamos que a informação que precisa ser ajustada para solucionar o erro é o tipo de contrato do colaborador.

Ajuste a situação com base nas informações encontradas:

1. Na documentação do leiaute S-2200, veja o local de onde o sistema busca a informação para o registro que causou o erro (tpContr):
   
   
   
   Como pode ver, o ajuste deve ser feito no campo Duração Contrato, da Ficha Complementar.
2. Acesse a Ficha Complementar e informe a duração para o contrato. Isto indica que o contrato tem prazo determinado:
   
   
3. Gere novamente os leiautes não periódicos e veja que agora o leiaute S-2200 será gerado com o tipo de contrato (tpContr) correto:
   
   

Procedimentos para tratamento de Erros 301 no eSocial

Em época de fechamento de folha, diversos eventos acabam sendo retornados com a crítica 301. Este código de erro é utilizado pelo eSocial para tratar situações inesperadas, sendo elas:

• Falha temporária: normalmente causada por indisponibilidades momentâneas de infraestrutura ou nas integrações do eSocial. Para processar determinados eventos, o eSocial acessa e recupera dados de outros sistemas, como o cadastro do CPF/CNPJ, procuração eletrônica e outros, que podem estar temporariamente indisponíveis. Neste caso, uma nova tentativa de transmissão deve ser suficiente para processar o documento com sucesso.
• Falha não catalogada: erros incomuns para os quais não foram criadas mensagens orientativas para o usuário ou um erro do sistema que precisa de correção. Neste caso, será necessária a atuação da equipe técnica do eSocial para solucionar o problema.

A pendência que possui este erro deverá ser reenviada utilizando o botão Enviar da tela de Consulta de Pendências (FR350STA).

Caso o erro persista, entre em contato com o eSocial para que a equipe técnica possa solucionar o problema. Para mais informações, acesse o portal do eSocial através do link: Erro 301.