S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

1

eSocial

1

eSocial

Dados gerados automaticamente pelo sistema

2

evtPgtos

1

Evento Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.

Regras de validação:
REGRA_CONTROLE_DUPLICIDADE
REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVE_FOPAG_SIMPLIFICADO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_PAGTO_IND_RETIFICACAO
REGRA_PAGTO_PERMITE_EXCLUSAO
REGRA_, VALIDA_DT_PGTO
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
REGRA_VALIDA_PER_APUR_PGTO

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

Dados gerados automaticamente pelo sistema

4

ideEvento

1

Informações de identificação do evento.

Dados gerados automaticamente pelo sistema

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores Válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema

6

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

perApur

1

Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações.

Validação: Deve ser um mês/ano válido, igual ou posterior ao início da obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador.

Indicativo do tipo de guia.

Valores válidos:
1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE

9

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

10

procEmi

1-2

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

11

verProc

1-20

Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

12

ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador

13

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial).

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nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

Número Inscrição

15

ideBenef

1

Identificação do beneficiário do pagamento.

16

cpfBenef

1

Informar o CPF do beneficiário.

Validação: Deve ser o mesmo CPF informado no evento de remuneração ou desligamento (S-1200, S-1202, S1207, S-2299 ou S-2399).

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados

CPF

17

infoPgto

0-999

Informações dos pagamentos efetuados

18

dtPgto

1

Informar a data de pagamento.

Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração {perApur}, exceto se {procEmi} = [2, 4, 22].

Dados gerados automaticamente pelo sistema

19

tpPgto

1

Informar o evento de origem do pagamento.

Valores válidos:
1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {ideDmDev} do S-1200
2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {ideDmDev} do S-2299
3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {ideDmDev} do S-2399
4 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {ideDmDev} do S-1202
5 - Pagamento de benefícios previdenciários, conforme apurado em {ideDmDev} do S-1207

Informar a competência declarada no campo {perApur} do evento remuneratório a que se refere o pagamento, no formato AAAA-MM (ou AAAA, se for relativa à folha de 13° salário). Se {tpPgto} = [2, 3], informar o mês/ano da data de desligamento (ou de término), no formato AAAA-MM.

Validação: Deve corresponder ao conteúdo indicado na relação a seguir:

Se {tpPgto} = [1], {perApur} do S-1200;
Se {tpPgto} = [2], mês/ano de {dtDeslig} do S-2299 (formato Página 44 de 204 AAAA-MM);
Se {tpPgto} = [3], mês/ano de {dtTerm} do S-2399 (formato AAAA-MM);
Se {tpPgto} = [4], {perApur} do S-1202;
Se {tpPgto} = [5], {perApur} do S-1207.

Identificador atribuído pela fonte pagadora para o demonstrativo de valores devidos ao trabalhador conforme definido em S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399.

Validação: Deve ser um valor atribuído pela fonte pagadora em S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399 no campo {ideDmDev}, obedecendo a relação:
Se {tpPgto} = [1], em S-1200;
Se {tpPgto} = [2], em S-2299;
Se {tpPgto} = [3], em S-2399;
Se {tpPgto} = [4], em S-1202;
Se {tpPgto} = [5], em S-1207.

Valor líquido recebido pelo trabalhador, composto pelos vencimentos e descontos, inclusive os descontos de IRRF e de pensão alimentícia (se houver).

Validação: Não pode ser um valor negativo.

Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 30.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 30. Para os códigos [1X, 30], deve existir informação relativa ao imposto retido na fonte; para os códigos [4X, 50] não é permitida a informação do imposto retido na fonte.

Data da moléstia grave atribuída pelo laudo.

Validação: Não pode ser anterior ao ano de 1900.

Informar {perApur} do S-1210 cujo {infoIRComplem} será alterado.

Validação: Deve corresponder a um mês do ano anterior (ano de {perApur} - 1)

Número do recibo do S-1210 original cujas informações de {infoIRComplem} serão alteradas.

Validação: Deve corresponder ao recibo de um arquivo com informações de rendimentos sujeitos a Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (S-1210). Deve corresponder ao recibo de um evento S-1210 válido, com {perApur} igual a {perRefAjuste}.

Número de inscrição no CPF.

Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante pessoa física ({ideEmpregador/nrInsc}) e do beneficiário ({cpfBenef}).

Dependentes cadastrados como dependente de plano de saúde ou pensão judicial no pagamento de terceiro (Cálculos > Terceiros > Pagtos Física > guias Plano Saúde e Pensão Judicial > grade Dependentes) e que não possuem cadastro prévio na tela de cadastro de dependentes.

Preencher com a data de nascimento.

Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Somente informar este campo em caso de dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda.

Valores válidos:
S - Sim

Tipo de dependente.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {depIRRF} = [S]. Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.

Informar a descrição da dependência.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpDep} = [99].

Código de Receita - CR relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho.

Valores válidos:
056107 - IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado
056108 - IRRF mensal e férias - Empregado doméstico
056109 - IRRF 13° salário na rescisão de contrato de trabalho - Empregado doméstico
056110 - IRRF - Empregado doméstico 13º salário
056111 - IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial
056112 - IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 13° salário056113 - IRRF - Empregado/Trabalhador rural - Segurado especial 13° salário rescisório
058806 - IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício
061001 - IRRF sobre rendimentos relativos a prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, pagos a transportador autônomo PF residente no Paraguai
353301 - Proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pensão pagos por previdência pública
356201 - IRRF sobre participação dos trabalhadores em lucros ou resultados - PLR
188901 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
047301 - IRRF - Residentes no exterior, para fins fiscais

Tipo de rendimento.

Valores válidos:
11 - Remuneração mensal
12 - 13º salário
13 - Férias

• Será gerado um registro para cada tipo de rendimento e quantidade de dependentes de IR existentes na competência.
• Será utilizado o valor vigente para o campo Desconto Dependente do Imposto de Renda, em Tabelas > Valores > Imposto de Renda.

Número de inscrição no CPF.

Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou no grupo {infoDep}).

Preencher com o valor da dedução da base de cálculo.

Validação: O valor informado neste campo deve ser menor ou igual ao valor unitário da dedução por dependente definido na legislação. Deve ser maior que 0 (zero). Em caso de inconsistência na validação, o arquivo será aceito, porém com alerta ao contribuinte.

Tipo de rendimento.

Valores válidos:
11 - Remuneração mensal
12 - 13º salário
13 - Férias
14 - PLR
18 - RRA
79 - Rendimento isento ou não tributável

Validação: Se {tpCR} = [188901], deve ser igual a [18].

Serão buscados os pagamentos na tela de Pensão Judicial (FR036PJU) sempre que existirem rubricas com as incidências de IR (S-1010, campo {codIncIRRF}) e características de evento abaixo na Ficha Financeira, Recibo de Férias e/ou Rescisão:

• "51 - Pensão alimentícia - Remuneração mensal";
• "52 - Pensão alimentícia - 13º salário";
• "53 - Pensão alimentícia - Férias";
• "54 - Pensão alimentícia - PLR".

Características: 45A, 45B, 45C, 45D, 45E, 45F, 45G, 45H, 45I, 45J, 45L, 45M, 45N.

Os dados gerados são os que constarem no cadastro do dependente, mas caso existam percentuais na guia Alimentandos, esses serão os dependentes gerados.

Número do CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia.

Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou no grupo {infoDep}).

Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Tipo de previdência complementar.

Valores válidos:
1 - Privada: codIncIRRF em S-1010 = [46, 47, 48]
2 - FAPI: codIncIRRF em S-1010 = [61, 62, 66]
3 - Funpresp: codIncIRRF em S-1010 = [63, 64, 65]

Será gerado de acordo com as incidências de IR das rubricas (S-1010, campo {codIncIRRF}) e característica de evento abaixo que constarem na Ficha Financeira, Recibo de Férias e/ou Rescisão:

1 - Privada:

• "46 - Previdência complementar - Salário mensal";
• "48 - Previdência complementar - Férias".
  
  Características: 35J, 35K, 35L, 40U, 40V, 40W, 49E.

2 - FAPI:

• "61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal";
• "66 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Férias".
  
  Características: 48H, 48I, 48J.

3 - Funpresp:

• "63 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal";
• "65 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Férias".
  
  Características: 48K, 48L, 48M.

As rubricas {codIncIRRF} "47", "62" e "64" (previdência referente 13º salário) são desconsideradas, devido à nova definição do Governo. Entende-se que o IR de 13º salário possui retenção exclusiva na fonte e não deve ser somado ao desconto do IR mensal. Porém, o leiaute não possui campo específico para que seja enviada essa informação.

Número de inscrição da entidade de previdência complementar.

Validação: Deve ser um CNPJ válido no Cadastro CNPJ e não pode estar com situação cadastral "baixada" (situação = 8) em data anterior ao período de apuração indicado em {perApur} ou "nula" (situação = 1).

O CNPJ da entidade de previdência complementar é buscado nos Totalizadores de Previdência Complementar (FR051DPC). Será considerado o CNPJ informado no cadastro da Entidade informada no totalizador dos tipos abaixo, e que tiverem os eventos das rubricas relacionados no totalizador:

• "P - Previdência Complementar";
• "F - Dedução - FAPI":
• "S - Fundo Previdência Servidor Público".

Valor da dedução relativa a previdência complementar.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Valor da dedução do 13º Salário relativa à previdência complementar.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp).

Validação: Informação permitida apenas se {tpPrev} = [3]. Deve ser maior que 0 (zero).

É considerado o valor resultante do Totalizador de Previdência Complementar (FR051DPC) cadastrado com o tipo "A - Contribuição Ente Público Patrocinador" e Pagamento igual a "1 - Normal".

Serão buscados os eventos (não possui rubrica específica) informados no totalizador, e o valor será adicionado ao registro com {tpPrev} do tipo “3 - Funpresp” que possuir o mesmo CNPJ.

Valor da contribuição do 13º Salário do ente público patrocinador da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp).

Validação: Informação permitida apenas se tpPrev = [3]. Deve ser maior que 0 (zero).

É considerado o valor resultante do Totalizador de Previdência Complementar (FR051DPC) cadastrado com o tipo "A - Contribuição Ente Público Patrocinador" e Pagamento igual a "2 - 13º Salário".

Serão buscados os eventos (não possui rubrica específica) informados no totalizador, e o valor será adicionado ao registro com {tpPrev} do tipo “3 - Funpresp” que possuir o mesmo CNPJ.

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo.

Valores válidos:
1 - Administrativo
2 - Judicial

Informar o número do processo administrativo/judicial.

Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070.

Validação: Preenchimento obrigatório se houver informação de {codSusp} em S-1070. Se informado, deve constar na Tabela de Processos (S-1070), campo {codSusp}, vinculado ao número do processo informado em {nrProcRet}.

Indicativo de período de apuração.

Valores válidos:
1 - Mensal
2 - Anual (13° salário)

Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial.

Validação: Informação permitida apenas se {indDeposito} informado em S-1070 for igual a [S]. Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

Valor da compensação relativa a anos anteriores em função de processo judicial.

Validação: Informação permitida apenas se {tpProcRet} = [2]. Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

Valor da compensação relativa a anos anteriores em função de processo judicial.

Validação: Informação permitida apenas se {tpProcRet} = [2]. Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

Valor do rendimento com exigibilidade suspensa.

Validação: Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

Indicativo do tipo de dedução.

Valores válidos:
1 - Previdência oficial
2 - Previdência privada
3 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI
4 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp
5 - Pensão alimentícia
7 - Dependentes

Na grade Deduções Previdência Oficial, Previdência Privada, FAPI e Funpresp estão disponíveis as opções:

• "1 - Previdência oficial";
• "2 - Previdência privada";
• "3 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI";
• "4 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp".

Na grade Deduções Pensão Alimentícia e Dependentes estão disponíveis as opções:

• "5 - Pensão alimentícia";
• "7 - Dependentes".

Valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda com exigibilidade suspensa.

Validação: Se indTpDeducao = [5, 7], e o grupo {benefPen} for preenchido, o valor informado neste campo deve ser a soma do(s) campo(s) {vlrDepenSusp} do grupo {benefPen}. Deve ser maior que 0 (zero). O não preenchimento do grupo {benefPen} indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por dependente/alimentando.

Número de inscrição da entidade de previdência complementar.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [4]. Deve ser um CNPJ válido no Cadastro CNPJ e não pode estar com situação cadastral "baixada" (situação = 8) em data anterior ao período de apuração indicado em {perApur} ou "nula" (situação = 1).

Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp).

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [4]. Deve ser maior que 0 (zero).

Número de inscrição no CPF.

Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou no grupo {infoDep}).

Valor da dedução relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

• Campo Vlr Ded. Ex. Susp. Mensal quando for um valor mensal ou de 13º salário; ou
• campo Vlr Ded. Ex. Susp. Férias quando for um valor referente férias (Recibo com Adiantamento igual a "S-Sim").

Informar o número do CNPJ da operadora de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde.

Validação: Deve ser um CNPJ válido no Cadastro CNPJ e não pode estar com situação cadastral "baixada" (situação = 8) em data anterior ao período de apuração indicado em {perApur} ou "nula" (situação = 1).

Não deve ser igual ao número de inscrição das pessoas jurídicas informadas nos grupos {previdCompl} e {ideAdv} do evento remuneratório.

Empresas > Outras Empresas > Cadastro

ou

Cálculos > Terceiros > Pagtos Física, guia Plano Saúde

Número da Inscrição

Utiliza a Seguradora informada em eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Alterar

Registro na Agência Nacional de Saúde - ANS.

Validação: Deve ser um número de registro válido.

Empresas > Outras Empresas > Cadastro

ou

Cálculos > Terceiros > Pagtos Física, guia Plano Saúde

Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do titular.

Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). Se for igual a 0 (zero), deve haver informações em registro(s) filho(s), relativas a dependentes ({infoDepSau}).

eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Alterar

ou

Cálculos > Terceiros > Pagtos Física, guia Plano Saúde

Somatório dos valores dos campos Valor Desconto, Valor Co-participação e Informe Desconto ou Valor Plano de Saúde.

Número de inscrição no CPF do dependente do plano de saúde.

Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou no grupo {infoDep}).

Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar

ou

Cálculos > Terceiros > Pagtos Física, guia Plano Saúde

Número do CPF

ou

CPF do Dependente

Utiliza o Dependente, informado em eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Alterar, grade Dependentes

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Alterar, grade Dependentes

ou

Cálculos > Terceiros > Pagtos Física, guia Plano Saúde

Somatório dos valores dos campos Valor Desconto, Valor Co-participação e Informe Desconto.

Indicativo da origem do reembolso.

Valores válidos:
1 - Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa o empregador)
2 - Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador

• Informação gerada automaticamente pelo sistema. De acordo com a origem do reembolso:
• 1: valores informados na tela de Reembolso de Plano de Saúde (eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Reembolso);
• 2: valores informados na tela de Desconto Plano de Saúde (eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Alterar), campo Informe Reembolso.

CNPJ da operadora do plano de saúde.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indOrgReemb} = [1].

Deve ser um CNPJ válido no Cadastro CNPJ e não pode estar com situação cadastral "baixada" (situação = 8) em data anterior ao período de apuração indicado em {perApur} ou "nula" (situação = 1).

Não deve ser igual ao número de inscrição das pessoas jurídicas informadas nos grupos {previdCompl} e {ideAdv} do evento remuneratório.

Registro na Agência Nacional de Saúde - ANS.

Validação: Deve ser um número de registro válido.

Informar o código correspondente ao tipo de inscrição do prestador de serviços.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Reembolso, grade Titular

ou

eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Alterar, grade Titular

Tipo Inscrição Prestador

ou

Seguradora

Conforme informado no campo Indicativo de Origem Reembolso (indOrgReemb):

• 1: campo Tipo Inscrição Prestador da tela de Reembolso Plano de Saúde;
• 2: campo Tipo Inscrição da tela de Outras Empresas.

Informar o número de inscrição do prestador de serviços de assistência médica, de acordo com o tipo de inscrição indicado em {tpInsc}.

Validação: Deve ser um CNPJ ou CPF válido, de acordo com o tipo de inscrição indicado em {tpInsc}.

Não pode ser igual a {cpfBenef}.

Inscrição Prestador

ou

Seguradora

Conforme informado no campo Indicativo de Origem Reembolso (indOrgReemb):

• 1: campo Inscrição Prestador da tela de Reembolso Plano de Saúde;
• 2: campo Número da Inscrição da tela de Outras Empresas.

Valor Ano

ou

Informe Reembolso

Valor do reembolso relativo a anos anteriores.

Validação: Informação não obrigatória se {vlrReemb} for maior que zero.

Valor Ano Anterior

ou

Zero

Número de inscrição no CPF do dependente.

Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou no grupo {infoDep}).

Utiliza o dependente informado conforme campo Indicativo de Origem Reembolso (indOrgReemb):

• 1: eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Reembolso, grade Dependentes;
• 2: eSocial > Eventos Periódicos > Desconto Plano Saúde > Alterar, grade Dependentes.