S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

1

eSocial

1

eSocial

2

evtAltCadastral

1

Evento Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador.

Regras de validação:
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_EXISTE_TRABALHADOR
REGRA_EXTEMP_DOMESTICO
REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

4

ideEvento

1

Informações de identificação do evento

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

6

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se indRetif = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis -Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

10

ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador

11

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial)

12

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000.

Número Inscrição

13

ideTrabalhador

1

Identificação do trabalhador.

14

cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

CPF

15

alteracao

1

Alteração de dados cadastrais do trabalhador.

16

dtAlteracao

1

Preencher com a data da alteração das informações.

Validação: Não pode ser posterior a 180 (cento e oitenta) dias da data atual.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

Envia a data de referência

Ao alterar as informações da Guia Dados no Exterior, é utilizada a informação do campo Data Início. Nos outros casos de alteração é utilizada a data em que a pendência foi gerada.

O sistema irá bloquear o envio do leiaute S-2205 posterior a 180 dias da data atual.

17

dadosTrabalhador

1

Informações pessoais do trabalhador.

18

nmTrab

1

Informar o nome do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

ou

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Nome Completo

Busca a informação da Ficha Complementar, campo Nome Completo. Caso este campo esteja vazio, leva a informação do campo Nome Colaborador, informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Básica.

19

sexo

1

Sexo do trabalhador.

Valores válidos:
M - Masculino
F - Feminino

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Sexo

20

racaCor

1

Etnia e raça do trabalhador, conforme sua autoclassificação (art. 39, § 8º, da Lei 12.288/2010).

Valores válidos:

1 - Branca

2 - Preta

3 - Parda

4 - Amarela

5 - Indígena

6 - Não informado

Validação: Se {dtAdm}, {dtExercicio}, {sucessaoVinc}/{dtTransf} ou {transfDom}/{dtTransf} (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2023-07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Raça/Etnia

Relação da opção do campo Raça/Etnia com a informação enviada ao eSocial:

• Quando no sistema é informada a opção "1 - Branca", envia para o eSocial a descrição "1 - Branca";
• Quando no sistema é informada a opção "2 - Preta", envia para o eSocial a descrição "2 - Preta";
• Quando no sistema é informada uma das opções "4 - Parda", "6 - Mameluco", "7 - Mulato" ou "8 - Cafuzo", envia para o eSocial a descrição "3 - Parda";
• Quando no sistema é informada a opção "3 - Amarela", envia para o eSocial a descrição "4 - Amarela";
• Quando no sistema é informada a opção "5 - Indígena", envia para o eSocial a descrição "5 - Indígena".

A relação do campo com a informação enviada ao eSocial vai depender do preenchimento do respectivo campo na tela Etnia/Raça (FR010ETN), sendo que o campo é obrigatório nessa tela.

21

estCiv

0-1

Estado civil do trabalhador.

Valores válidos:
1 - Solteiro
2 - Casado
3 - Divorciado
4 - Separado
5 - Viúvo

Estado Civil

Relação da opção do campo Estado Civil com a informação enviada ao eSocial:

• 1- Solteiro, 5- Concubinato, 7- União Estável, 9- Outros: 1- Solteiro
• 2 - Casado: 2 - Casado
• 3 - Divorciado: 3 - Divorciado
• 6 - Separado: 4 - Separado
• 4 - Viúvo: 5 - Viúvo

22

grauInstr

1

Grau de instrução do trabalhador.

Valores válidos:
01 - Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou
02 - Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular
03 - 5º ano completo do ensino fundamental
04 - Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série)
05 - Ensino fundamental completo
06 - Ensino médio incompleto
07 - Ensino médio completo
08 - Educação superior incompleta
09 - Educação superior completa
10 - Pós-graduação completa
11 - Mestrado completo
12 - Doutorado completo

Tabelas > Gerais > Graus de Instrução

Grau Instrução Rais

Relação da opção do campo Grau de Instrução RAIS com a informação enviada ao eSocial:

• 1- Analfabeto: 1- Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou
• 2- 4ª Série Incompleta: 2- Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular
• 3- 4ª Série Completa: 5º ano completo do Ensino Fundamental
• 4- 5ª a 8ª Série Completa: Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série)
• 5- 1º Grau Completo: Ensino Fundamental Completo
• 6- 2º Grau Incompleto: Ensino Médio incompleto
• 7- 2º Grau Completo: Ensino Médio completo
• 8- Superior Incompleto: Educação Superior incompleta
• 9- Superior Completo: Educação Superior completa
• 10- Pós-Graduação: Pós-Graduação completa
• 11- Mestrado Completo: Mestrado completo
• 12- Doutorado Completo, 13 - Ph.D.: Doutorado completo

23

nmSoc

0-1

Nome social para travesti ou transexual.

Validação: Informação validada na base de dados do CPF.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

Nome Social

25

endereco

1

Grupo de informações do endereço do trabalhador.

26

brasil

0-1

Endereço no Brasil.

27

tpLograd

0-1

Tipo de logradouro.

Validação: Se informado, deve ser um código válido existente na Tabela 20.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

Tipo Logradouro

28

dscLograd

1

Descrição do logradouro.

Endereço

29

nrLograd

1

Número do logradouro. 
Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N"

Número

30

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

Complemento

31

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Tabelas> Gerais > Cidades > Grade Bairros

Nome

Utiliza o Bairro informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

32

cep

1

Código de Endereçamento Postal - CEP.

Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

CEP

33

codMunic

1

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.

Validação: Deve ser um código existente na tabela do IBGE.

Cidade

34

uf

1

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA,MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP,SE, TO.

Estado

35

exterior

0-1

Endereço no exterior.

36

paisResid

1

Preencher com o código do país.

Validação:Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Tabelas > Gerais > Países

Código País RFB

Utiliza o País informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Dados no Exterior

37

dscLograd

1

Descrição do logradouro.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Dados no Exterior

Endereço

38

nrLograd

1

Número do logradouro.
Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N".

Número

Caso o campo Número esteja vazio é considerado S/N (sem número).

39

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

Complemento

40

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Bairro/Distrito

41

nmCid

1

Nome da cidade.

Cidade

42

codPostal

0-1

Código de Endereçamento Postal.

Código Postal

43

trabImig

0-1

Informações do trabalhador imigrante.

Tempo de residência do trabalhador imigrante.

Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado

Validação:Preenchimento obrigatório quando houver trabalhador com (dtAdm ou dtExercicio ou dtInicio) no Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-07-19].

O sistema irá realizar um de/para:

46

infoDeficiencia

0-1

Pessoa com deficiência.

47

defFisica

1

Deficiência física.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Informações geradas automaticamente pelo sistema.

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "1 - Física" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

48

defVisual

1

Deficiência visual.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "3 - Visual" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

49

defAuditiva

1

Deficiência auditiva.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "2 - Auditiva" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

50

defMental

1

Deficiência mental.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "4 - Mental" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

51

defIntelectual

1

Deficiência intelectual.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "5 - Intelectual" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

52

reabReadap

1

Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar).

Reabilitado: estando o empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, cumpriu programa de reabilitação profissional no INSS, recebendo certificado e sendo proporcionados os meios indicados para participardo mercado de trabalho.

Readaptado: o servidor está investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Quando não possuir o módulo Segurança e Medicina:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > guia Básica

Quando possuir o módulo Segurança e Medicina:

• Medicina > Ficha Médica > Cadastro

Reabilitado

53

infoCota

0-1

Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação:Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200 com {tpRegTrab} = [1] e ativo em {dtAlteracao}. Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: {defFisica}, {defVisual}, {defAuditiva}, {defMental}, {defIntelectual} e {reabReadap}.

Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados

Preenche Cota Deficiência

54

observacao

0-1

Observação.

Clique aqui para ver a origem das informações deste registro.

55

dependente

0-99

Informações dos dependentes.

56

tpDep

0-1

Tipo de dependente.

Validação: Preenchimento obrigatório se {depIRRF} = [S].

Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.

Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro

Tipo Dependente eSocial

57

nmDep

1

Nome do dependente.

Nome Completo da guia Cadastro ou Nome do Dependente (ao lado do campo Dependente)

58

dtNascto

1

Preencher com a data de nascimento.

Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Data Nascimento

59

cpfDep

0-1

Número de Inscrição no CPF.

Validação: Deve ser um número de CPF válido, observando o que segue:

a) O preenchimento é obrigatório se {depIRRF} = [S];
b) Em arquivo de empregador Pessoa Física, deve ser diferente do CPF informado em {ideEmpregador};
c) Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.

Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro

Número do CPF

61

depIRRF

1

Informar se é dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda.

Valores válidos:

S - Sim
N - Não

Idade Limite IR

Se a idade do dependente for menor ou igual a Idade Limite IR, envia "S - Sim". Do contrário, envia "N - Não".

62

depSF

1

Informar se é dependente para fins de recebimento do benefício de salário-família.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Idade Limite Sal. Família

Se a idade do dependente for menor ou igual a Idade Limite Sal.Família envia "S - Sim". Do contrário, envia "N - Não".

63

incTrab

1

Informar se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Data Invalidez

Quando o campo Data Invalidez estiver informado levar "S" nesse campo

Informar a descrição da dependência.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpDep} = [99].

65

contato

0-1

Informações de contato.

66

fonePrinc

0-1

Número de telefone do trabalhador, com DDD. 

Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

Telefone

67

emailPrinc

0-1

Endereço eletrônico.

Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail.

Email Particular