S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

1

eSocial

1

eSocial

2

evtTSVInicio

1

Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início.

Regras de validação:
REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB
REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EVETRAB_VALIDA_OPCAO_FGTS
REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_TSVE_INICIO
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_MUDANCA_CPF
REGRA_REGISTRO_PRELIMINAR
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_TSV_VERIFICA_DUPLICIDADE
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
REGRA_VALIDA_MATRICULA
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

4

ideEvento

1

Informações de Identificação do evento.

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

6

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:

1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

10

ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador

11

tpInsc

1-1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial)

12

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tplnsc} e conforme informado no S-1000.

Número Inscrição

13

trabalhador

1

Grupo de informações do trabalhador.

14

cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados / Terceiros

CPF

15

nmTrab

1

Informar o nome do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

ou

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Nome Completo

Busca a informação da Ficha Complementar, campo Nome Completo. Caso este campo esteja vazio, leva a informação do campo Nome Colaborador, informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Básica.

16

sexo

1

Sexo do trabalhador.

Valores válidos:
M - Masculino
F - Feminino

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados / Terceiros

Sexo

17

racaCor

1

Etnia e raça do trabalhador, conforme sua autoclassificação (art. 39, § 8º, da Lei 12.288/2010).

Valores válidos:
1 - Branca
2 - Preta
3 - Parda
4 - Amarela
5 - Indígena
6 - Não informado

Validação: Se {dtAdm}, {dtExercicio}, {sucessaoVinc}/{dtTransf} ou {transfDom}/{dtTransf} (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2023-07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6].

Raça/Cor

Relação da opção do campo Raça/Cor com a informação enviada ao eSocial:

• Quando no sistema é informada a opção "1 - Branca", envia para o eSocial a descrição "1 - Branca"
• Quando no sistema é informada a opção "2 - Preta", envia para o eSocial a descrição "2 - Preta"
• Quando no sistema é informada uma das opções "4 - Parda", "6 - Mameluco", "7 - Mulato" ou "8 - Cafuzo", envia para o eSocial a descrição "3 - Parda"
• Quando no sistema é informada a opção "3 - Amarela", envia para o eSocial a descrição "4 - Amarela"
• Quando no sistema é informada a opção "5 - Indígena", envia para o eSocial a descrição "5 - Indígena"
• Quando no sistema é informada a opção "0 - Não Informado", envia para o eSocial a descrição "6 - Não Informado"

18

estCiv

0-1

Estado civil do trabalhador.
Valores válidos:
1 - Solteiro
2 - Casado
3 - Divorciado
4 - Separado
5 - Viúvo

Estado Civil

Relação da opção do campo Estado Civil com a informação enviada ao eSocial:

• 1- Solteiro, 5- Concubinato, 7- União Estável, 9- Outros: 1- Solteiro
• 2 - Casado: 2 - Casado
• 3 - Divorciado: 3 - Divorciado
• 6 - Separado: 4 - Separado
• 4 - Viúvo: 5 - Viúvo

19

grauInstr

1

Grau de instrução do trabalhador.

Valores válidos:
01 - Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou
02 - Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular
03 - 5º ano completo do ensino fundamental
04 - Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série)
05 - Ensino fundamental completo
06 - Ensino médio incompleto;
07 - Ensino médio completo;
08 - Educação superior incompleta
09 - Educação superior completa
10 - Pós-graduação completa
11 - Mestrado completo
12 - Doutorado completo

Tabelas > Gerais > Graus de Instrução

Grau de Instrução RAIS

Relação da opção do campo Grau de Instrução RAIS com a informação enviada ao eSocial:

• 1- Analfabeto: 1- Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se alfabetizou
• 2- 4ª Série Incompleta: 2- Até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular
• 3- 4ª Série Completa: 5º ano completo do Ensino Fundamental
• 4- 5ª a 8ª Série Completa: Do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série)
• 5- 1º Grau Completo: Ensino Fundamental Completo
• 6- 2º Grau Incompleto: Ensino Médio incompleto
• 7- 2º Grau Completo: Ensino Médio completo
• 8- Superior Incompleto: Educação Superior incompleta
• 9- Superior Completo: Educação Superior completa
• 10- Pós-Graduação: Pós-Graduação completa
• 11- Mestrado Completo: Mestrado completo
• 12- Doutorado Completo, 13 - Ph.D.: Doutorado completo

20

nmSoc

0-1

Nome social para travesti ou transexual.

Validação: Informação validada na base de dados do CPF.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar

Nome Social

21

nascimento

1

Grupo de informações do nascimento do trabalhador

22

dtNascto

1

Preencher com a data de nascimento.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

Data Nascimento

23

paisNascto

1

Preencher com o código do país de nascimento do trabalhador.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Tabelas > Gerais > Países

Código País RFB

Utiliza o País Nascimento informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

24

paisNac

1

Preencher com o código do país de nacionalidade do trabalhador.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Tabelas > Gerais > Nacionalidades

25

endereco

1

Grupo de informações do endereço do Trabalhador

26

brasil

0-1

Endereço no Brasil.

27

tpLograd

0-1

Tipo de Logradouro.

Validação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

Tipo Logradouro

28

dscLograd

1

Descrição do logradouro

29

nrLograd

1

Número do logradouro.  Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N".

30

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

33

codMunic

1

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.

Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Ficha

Cidade Nascimento

34

uf

1

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO.

Estado Nascimento

36

paisResid

1

Preencher com o código do país.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 06.

Tabelas > Gerais > Países

Código País RFB

Utiliza o País informado em Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Dados no Exterior

37

dscLograd

1

Descrição do logradouro

Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar > Guia Dados no Exterior

Endereço

38

nrLograd

1

Número do logradouro.
Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N"

39

complemento

0-1

Complemento do logradouro.

40

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito

41

nmCid

1

Nome da Cidade

42

codPostal

0-1

Código de Endereçamento Postal

Tempo de residência do trabalhador imigrante.

Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado

Validação: Preenchimento obrigatório se {dtInicio} >= [2021-05-10].

46

infoDeficiencia

0-1

Pessoa com deficiência.

47

defFisica

1

Deficiência física.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Informações geradas automaticamente pelo sistema.

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "1 - Física" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "3 - Visual" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

49

defAuditiva

1

Deficiência auditiva.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "2 - Auditiva" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

50

defMental

1

Deficiência mental.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "4 - Mental" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.51

51

defIntelectual

1

Deficiência intelectual.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Será levado "S" se existir Deficiência do tipo "5 - Intelectual" (campo Tipo Deficiência eSocial em Tabelas > Gerais > Tipos Deficiências), informada em:

• Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados, guia Deficiências;
• e/ou módulo Segurança e Medicina: Medicina > Ficha Médica > Cadastro, guia Deficiências.

52

reabReadap

1

Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar).

Reabilitado: estando o empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, cumpriu programa de reabilitação profissional no INSS, recebendo certificado e sendo proporcionados os meios indicados para participar do mercado de trabalho.

Readaptado: o servidor está investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > guia Básica

Reabilitado

53

observacao

0-1

Observação

54

dependente

0-99

Informações dos dependentes.

55

tpDep

0-1

Tipo de dependente.

Validação: Preenchimento obrigatório se {depIRRF} = [S].

Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.

Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar > Guia Cadastro

Tipo Dependente eSocial

56

nmDep

1

Nome do dependente.

Nome Completo da guia Cadastro ou Nome do Dependente (ao lado do campo Dependente)

57

dtNascto

1

Preencher com a data de nascimento.

Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor que a data atual.

Data Nascimento

Informar se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho.

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Informar a descrição da dependência.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpDep} = [99].

63

contato

0-1

Informações de contato.

65

emailPrinc

0-1

E-mail Particular

67

cadIni

1

Indicar se o evento se refere a cadastramento inicial (o ingresso do trabalhador no empregador declarante é anterior à data de início da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos) ou se refere a início de TSVE (o ingresso do trabalhador no empregador declarante é igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos).

Valores válidos:
S - Sim (Cadastramento Inicial
N - Não (Início de TSVE)

Gerado automaticamente pelo sistema.

69

codCateg

1

Preencher com o código da categoria do trabalhador.


Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Colaboradores > Históricos > Categoria eSocial

Categoria Trabalhador

70

dtInicio

1

Data de início, que pode ser:

a) Para o cooperado, a data de ingresso na cooperativa;
b) Para o diretor não empregado, a data de posse no cargo;
c) Para o dirigente sindical, a data de início do mandato no sindicato;
d) Para o estagiário, a data de início do estágio;
e) Para o trabalhador avulso, a data de ingresso no Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO ou no sindicato;
f) Para o servidor público exercente de cargo eletivo, a data de início do mandato;
g) Para os demais trabalhadores, a data de início das atividades.

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:

a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e não pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual;
b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial;
c) Se {cadIni} = [N], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais

Data de Admissão

Número que identifica o processo trabalhista, quando o início de TSVE se der por decisão judicial.

Validação: Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos.

72

natAtividade

0-1

Natureza da atividade.

Valores válidos:
1 - Trabalho urbano
2 - Trabalho rural

Validação: Preenchimento obrigatório se {codCateg} = [201, 202, 401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se codCateg = [721, 722, 771, 901].

Colaboradores > Históricos > Vínculo

Vínculo, sendo que envia para o eSocial o Vínculo RAIS cadastrado em Tabelas > Gerais > Vínculos

Se no campo Vínculo RAIS consta uma das opções abaixo, envia a descrição "2- Trabalho Rural" para o eSocial:

• 20- CLT Rural Indet.P. Jurid.
• 25- CLT Rural Indet.P. Física
• 70- Trabalhador Rural vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Lei nº 5.889/73, por prazo determinado.
• 75- Trabalhador Rural vinculado a empregador pessoa física por contrato de trabalho regido pela Lei nº 5.889/73, por prazo determinado

Para "Outros", envia "1- Trabalho Urbano".

74

cargoFuncao

0-1

Grupo que apresenta o cargo e/ou função ocupada pelo TSVE.

79

remuneracao

0-1

Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

80

vrSalFx

1

Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração.

Validação: Se {undSalFixo} for igual a [7], preencher com 0 (zero).

Colaboradores > Salários > Salários > Individual

Valor Salário

81

undSalFixo

1

Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração.

Valores válidos:
1 - Por hora
2 - Por dia
3 - Por semana
4 - Por quinzena
5 - Por mês
6 - Por tarefa
7 - Não aplicável - salário exclusivamente variável

Tipo Salário

• Se no campo Tipo de Salário consta a opção "2 - Horista", envia para o eSocial a descrição "1 - Por Hora".
• Se consta "3 - Diarista", envia "2 - Por Dia".
• Se consta "1 - Mensalista" ou "6 - Terceiro", envia "5 - Por Mês".
• Se consta "5 - Tarefeiro", envia "6 - Por Tarefa".
• Se consta "4 - Comissionado" e o campo Valor Salário for maior que 0, leva "5" (por mês).
• Se consta "4 - Comissionado" e o campo Valor Salário for 0 (zero), leva "7" (não aplicável).
• Para professores que não possuem histórico salarial, mas possuem valor calculado pela grade, leva "5" (por mês).

82

dscSalVar

0-1

Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.

Validação: Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} for igual a [6, 7].

Colaboradores > Históricos > Anotações

Descrição da anotação mais recente.

83

fgts

0-1

Informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

84

dtOpcFGTS

1

Informar a data de opção do trabalhador pelo FGTS.

85

infoDirigenteSindical

0-1

Informações relativas ao dirigente sindical.

86

categOrig

1

Preencher com o código correspondente à categoria de origem do dirigente sindical.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01, diferente de [401].

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais

Categoria eSocial Origem

89

dtAdmOrig

0-1

Preencher com a data de admissão (ou de início) do dirigente sindical na empresa de origem.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {infoDirigenteSindical/categOrig} corresponder a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou for igual a [721].

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais

90

matricOrig

0-1

Preencher com a matrícula do trabalhador na empresa de origem.

Validação: Preenchimento obrigatório se{infoDirigenteSindical/categOrig} corresponder a "Empregado" ou "Agente Público".

91

tpRegTrab

1

Tipo de regime trabalhista.

Valores válidos:
1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas
2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)


Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se {infoDirigenteSindical/categOrig} corresponder a "Empregado" ou "Agente Público".

Colaboradores > Históricos > Servidor Público

Tipo Regime Trabalhista

Se no campo Tipo de Regime Trabalhista consta a opção "1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho", envia a descrição "1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas" para o eSocial.

Se consta "2 - RJU - Regime Jurídico Único" ou "3 - RJP - Regime Jurídico Próprio", envia "2 - RJP - Regime Jurídico Próprio".

O histórico de servidor público é obrigatório caso o campo Vínculo RAIS do vínculo indicado no histórico de vínculo do colaborador seja 30, 31, 35, 95, 96 ou 97.

Para os outros vínculos, é enviado o valor "1" quando não existir histórico de servidor público.

92

tpRegPrev

1

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares).

Valores válidos:

1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares
3 - Regime de Previdência Social no exterior

Validação: Se {infoDirigenteSindical}/{categOrig} for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2].

Regime Previdenciário

Se no campo Regime Previdenciário consta a opção "2 - RGPS - (Regime Geral)", envia a descrição "1- RGPS - Regime Geral da Previdência Social" para o eSocial.

Se consta "1- RPPS - (Regime Próprio)", envia "2- RPPS - Regime Próprio de Previdência Social no Brasil".

Se consta "3- RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior", envia "3- RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior".

Se consta "99- Outros", emite um erro.

O histórico de servidor público é obrigatório caso o campo Vínculo RAIS do vínculo indicado no histórico de vínculo do colaborador seja 30, 31, 35, 95, 96 ou 97.

Para os outros vínculos, é enviado o valor "1" quando não existir histórico de servidor público.

Se a Categoria eSocial Origem for relativa a Empregado, não pode ser preenchido com 2.

93

infoTrabCedido

0-1

Informações relativas ao trabalhador cedido/em exercício em outro órgão ou servidor público indicado para conselho, preenchidas exclusivamente pelo cessionário/órgão de destino.

94

categOrig

1

Preencher com o código correspondente à categoria de origem do trabalhador cedido ou do servidor público indicado para conselho.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01, diferente de [305, 410].

Colaboradores > Ficha Cadastral > Informações Admissionais

Categoria eSocial Origem

95

cnpjCednt

1

Informar o CNPJ do empregador /órgão público cedente/de origem.

Validação: Deve ser um CNPJ do empregador/órgão público e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_CNPJ

CNPJ Origem

96

matricCed

1

Preencher com a matrícula do trabalhador no empregador/órgão público cedente/de origem.

Matrícula Origem

97

dtAdmCed

1

Preencher com a data de admissão (ou de exercício) do trabalhador no empregador/órgão público cedente/de origem.

Validação: Deve ser uma data anterior a {dtInicio} e igual ou posterior a 01/01/1890.

Data de Admissão Origem

98

tpRegTrab

1

Tipo de regime trabalhista.

Valores válidos:
1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas
2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)

Tipo Regime Trabalhista

Se no campo Tipo de Regime Trabalhista consta a opção "1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho", envia a descrição "1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas" para o eSocial.

Se consta "2 - RJU - Regime Jurídico Único" ou "3 - RJP - Regime Jurídico Próprio", envia "2 - RJP - Regime Jurídico Próprio".

O histórico de servidor público é obrigatório caso o campo Vínculo RAIS do vínculo indicado no histórico de vínculo do colaborador seja 30, 31, 35, 95, 96 ou 97.

Para os outros vínculos, é enviado o valor "1" quando não existir histórico de servidor público.

99

tpRegPrev

1

Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares).

Valores válidos:
1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares
3 - Regime de Previdência Social no exterior


Validação: Se {infoTrabCedido/categOrig} for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2].Se {codCateg} = [305], deve ser preenchido com [2].

Regime Previdenciário

Se no campo Regime Previdenciário consta a opção "2 - RGPS - (Regime Geral)", envia a descrição "1- RGPS - Regime Geral da Previdência Social" para o eSocial.

Se consta "1- RPPS - (Regime Próprio)", envia "2- RPPS - Regime Próprio de Previdência Social no Brasil".

Se consta "3- RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior", envia "3- RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior".

Se consta "99- Outros", emite um erro.

O histórico de servidor público é obrigatório caso o campo Vínculo RAIS do vínculo indicado no histórico de vínculo do colaborador seja 30, 31, 35, 95, 96 ou 97.

Para os outros vínculos, é enviado o valor "1" quando não existir histórico de servidor público.

Se a Categoria eSocial Origem for relativa a Empregado, não pode ser preenchido com 2.

Preencher com o código correspondente à categoria de origem do servidor.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01, diferente de [304].

Informar o CNPJ do órgão público de origem.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_CNPJ

Preencher com a data de exercício do servidor no órgão público de origem.

Validação: Deve ser uma data anterior a {dtInicio} e igual ou posterior a 01/01/1890.

Colaboradores > Históricos > Servidor Público

108

infoEstagiario

0-1

Informações relativas ao estagiário ou ao beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.

109

natEstagio

1

Natureza do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Valores válidos:

O - Obrigatório
N - Não obrigatório

Validação: Se o código de categoria for igual a [906], deve ser preenchido com [N].

Colaboradores > Ficha Cadastral > Estagiários

Natureza

110

nivEstagio

1

Informar o nível do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Valores válidos:

1 - Fundamental
2 - Médio
3 - Formação profissional
4 - Superior
8 - Especial
9 - Mãe social (Lei 7644, de 1987)

Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria for igual a [901]. Se o código de categoria for igual a [906], não pode ser informado [9].

Nível

111

areaAtuacao

0-1

Área de atuação do estagiário ou, no caso de prestação de serviço civil voluntário, jornada semanal do desempenho de atividades em formato decimal.

Área de atuação

112

nrApol

0-1

Número da apólice de seguro.

Apólice de Seguro

113

dtPrevTerm

1

Data prevista para o término do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Validação: Deve ser uma data posterior à data de início do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Previsão de término

114

instEnsino

1

Instituição de ensino ou entidade de formação/qualificação.

115

cnpjInstEnsino

0-1

Preencher com o CNPJ da instituição de ensino. Deve ser preenchido apenas se a instituição de ensino for brasileira.

Validação: Se informado, deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

Empresas > Outras Empresas > Cadastro > guia Cadastro

Número da Inscrição

116

nmRazao

1

Informar a razão social.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo {cnpjInstEnsino} não estiver preenchido.

Nome da Outra Empresa localizado ao lado do campo Outra Empresa

117

dscLograd

0-1

Descrição do logradouro.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo {cnpjInstEnsino} não estiver preenchido.

Endereço

118

nrLograd

0-1

Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N".

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo {cnpjInstEnsino} não estiver preenchido.

Número

119

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo {cnpjInstEnsino} não estiver preenchido.

Tabelas > Gerais > Cidades

Nome

Utiliza o Bairro informado em Empresas > Outras Empresas > Cadastro > Guia Cadastro

120

cep

0-1

Código de Endereçamento Postal - CEP.

Validação: Não informar se o campo {cnpjInstEnsino} estiver preenchido. Se informado, deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.

Empresas > Outras Empresas > Cadastro > Guia Cadastro

CEP

121

codMunic

0-1

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.

Validação: Não informar se o campo {cnpjInstEnsino} estiver preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.

Cidade

122

uf

0-1

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO.

Validação: Não informar se o campo {cnpjInstEnsino} estiver preenchido.

Estado

123

ageIntegracao

0-1

Agente de integração.

124

cnpjAgntInteg

1

CNPJ do agente de integração.

Validação: Deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

Empresas > Outras Empresas > Cadastro > Guia Cadastro

Número da Inscrição

125

supervisorEstagio

0-1

Supervisor do estágio.

126

cpfSupervisor

1

CPF do responsável pela supervisão do estagiário.

Validação: Deve ser um CPF válido.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

CPF

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {localTrabGeral}/{tpInsc}.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com {localTrabGeral}/{tpInsc}.

0-1

Informações de mudança de CPF do trabalhador.

1

Este bloco de informações é usado para mudar o CPF do colaborador no eSocial. Não é usado em caso de erro, mas sim quando o CPF é alterado junto à Receita Federal (RFB).

Por padrão, o sistema não trata estas informações. Há uma rotina que auxilia nesta mudança, porém ela se encontra atualmente em fase de testes. Se precisar utilizá-la, entre em contato com seu canal de Suporte.

1