S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

1

eSocial

1-1

eSocial

2

evtTSVAltContr

1

Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual.

Regras de validação:
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB
REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO
REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

3

Id

1

Identificação única do evento.

Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

4

ideEvento

1

Informações de identificação do evento.

5

indRetif

1

Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.

Valores válidos:
1 - Original
2 - Retificação

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

6

nrRecibo

0-1

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.

7

tpAmb

1

Identificação do ambiente.

Valores válidos:
1 - Produção
2 - Produção restrita
7 - Validação (uso interno)
8 - Teste (uso interno)
9 - Desenvolvimento (uso interno)

8

procEmi

1

Processo de emissão do evento.

Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico

9

verProc

1

Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

10

ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador.

11

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial)

12

nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000.

Número Inscrição

13

ideTrabSemVinculo

1

Identificação do Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE.

14

cpfTrab

1

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados / Terceiros

CPF

15

matricula

0-1

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Matricula

16

codCateg

1

Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matricula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Colaboradores > Históricos > Categoria eSocial

Categoria Trabalhador

17

infoTSVAlteracao

1

TSVE - Alteração Contratual.

18

dtAlteracao

1

Preencher com a data da alteração das informações.

Validação: Não pode ser posterior a 180 (cento e oitenta) dias da data atual.

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

Ao alterar as informações de um histórico, será utilizado o campo Data Alteração em Colaboradores > Históricos > Afastamentos. Nos outros casos será utilizada a data em que a pendência foi gerada.

19

natAtividade

0-1

Natureza da atividade.

Valores válidos:
1 - Trabalho urbano
2 - Trabalho rural

Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for igual a [201, 202, 401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se o código de categoria no RET for igual a [721, 722, 771, 901].

Colaboradores > Históricos > Vínculo

Vínculo, sendo que envia para o eSocial o Vínculo RAIS cadastrado em Tabelas > Gerais > Vínculos

Se no campo Vínculo RAIS consta uma das opções abaixo, envia a descrição "2- Trabalho Rural" para o eSocial:

• 20- CLT Rural Indet.P. Jurid.
• 25- CLT Rural Indet.P. Física
• 70- Trabalhador Rural vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato de trabalho regido pela Lei nº 5.889/73, por prazo determinado.
• 75- Trabalhador Rural vinculado a empregador pessoa física por contrato de trabalho regido pela Lei nº 5.889/73, por prazo determinado

Para "Outros", envia "1- Trabalho Urbano".

20

infoComplementares

0-1

Grupo onde são fornecidas informações complementares, preenchidas conforme a categoria do TSVE.

21

cargoFuncao

0-1

Grupo que apresenta o cargo e/ou função ocupada pelo TSVE.

22

nmCargo

0-1

Informar o nome do cargo.

Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for diferente de [410].

Tabelas > Cargos > Cargos

Título Reduzido do Cargo

Campo ao lado do campo Cargo

23

CBOCargo

0-1

Informar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se nmCargo for preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.

Informar o nome da função de confiança.

Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for igual a [410] e não houver informação de {nmCargo}.

Busca a Estrutura e Cargo informado conforme Função eSocial cadastrada em Empresas > Definições do eSocial.

Se a função do eSocial é "0 - Não se aplica", a informação deste campo não é gerada.

Se a função é "1 - Histórico de Função", busca em Colaboradores > Históricos > Funções.

Se a função é "3 - Histórico de Posto", busca em Manutenção de Históricos (Colaboradores > Históricos > Manutenção de Históricos) e Históricos adicionais do posto de trabalho (Colaboradores > Históricos > Postos adicionais). Neste caso, além do campo Função eSocial igual a "Sim", o sistema só leva para o eSocial os Postos que possuem característica Vários Cargos igual a "Não" e em que o Tipo atuação seja "Titular". O histórico de posto é considerado independentemente de o tipo de atuação ser principal ou não.

Se a função é "4 - Histórico de cargo motivo função", busca em Colaboradores > Históricos > Cargo.

CBO 2002

26

remuneracao

0-1

Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

27

vrSalFx

1

Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração.

Validação: Se {undSalFixo} for igual a [7], preencher com 0 (zero).

Colaboradores > Salários > Salários > Individual

Valor Salário

No caso de professores, é calculado somando a grade de atividades.

28

undSalFixo

1

Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração.

Valores válidos:
1 - Por hora
2 - Por dia
3 - Por semana
4 - Por quinzena
5 - Por mês
6 - Por tarefa
7 - Não aplicável - Salário exclusivamente variável

Tipo Salário

• Se no campo Tipo de Salário consta a opção "2 - Horista", envia para o eSocial a descrição "1 - Por Hora".
• Se consta "3 - Diarista", envia "2 - Por Dia".
• Se consta "1 - Mensalista" ou "6 - Terceiro", envia "5 - Por Mês".
• Se consta "5 - Tarefeiro", envia "6 - Por Tarefa".
• Se consta "4 - Comissionado" e o campo Valor Salário for maior que 0, leva "5" (por mês).
• Se consta "4 - Comissionado" e o campo Valor Salário for 0 (zero), leva "7" (não aplicável).
• Para professores que não possuem histórico salarial, mas possuem valor calculado pela grade, leva "5" (por mês).

29

dscSalVar

0-1

Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.

Validação: Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} for igual a [6, 7].

Colaboradores > Históricos > Anotações

Descrição da anotação mais recente.

Considera aquela, cujo Tipo Anotação informado tenha em seu cadastro ( Tabelas > Gerais > Anotações) o Tipo eSocial igual a 7 - "Salário Variável" e o Salário Variável igual a 1 - "Início Salário Variável".

O preenchimento deste campo é obrigatório se o Tipo Salário (Colaboradores > Salários > Salários > Individual (FR038HSA)) for "5 - Tarefeiro".

Se no campo Regime Previdenciário consta a opção "2 - RGPS -(Regime Geral)", envia para o eSocial a descrição "1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS".

Se consta a opção "1 - RGPS - (Regime Próprio)", "2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".

Se consta a opção "3 - " envia "3 - Regime de Previdência Social no Exterior".

Se conta a opção "99 - Outros", será emitido um erro.

Se no campo Regime Previdenciário consta a opção "2 - RGPS -(Regime Geral)", envia para o eSocial a descrição "1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS".

Se consta a opção "1 - RGPS - (Regime Próprio)", "2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".

Se consta a opção "3 - " envia "3 - Regime de Previdência Social no Exterior".

Se conta a opção "99 - Outros", será emitido um erro.

Se no campo Regime Previdenciário consta a opção "2 - RGPS -(Regime Geral)", envia para o eSocial a descrição "1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS".

Se consta a opção "1 - RGPS - (Regime Próprio)", "2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".

Se consta a opção "3 - " envia "3 - Regime de Previdência Social no Exterior".

Se conta a opção "99 - Outros", será emitido um erro.

37

infoEstagiario

0-1

Informações relativas ao estagiário ou ao beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.

38

natEstagio

1

Natureza do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Valores válidos:
O - Obrigatório
N - Não Obrigatório

Validação: Se o código de categoria for igual a [906], deve ser preenchido com [N].

Colaboradores > Ficha Cadastral > Estagiários

Natureza

39

nivEstagio

1

Informar o nível do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Valores válidos:
1 - Fundamental
2 - Médio
3 - Formação profissional
4 - Superior
8 - Especial
9 - Mãe social (Lei 7.644/1987)

Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria for igual a [901]. Se o código de categoria for igual a [906], não pode ser informado [9].

Nível

40

areaAtuacao

0-1

Área de atuação do estagiário ou, no caso de prestação de serviço civil voluntário, jornada semanal do desempenho de atividades em formato decimal.

Área de atuação

41

nrApol

0-1

Número da apólice de seguro.

Apólice de Seguro

42

dtPrevTerm

1

Data prevista para o término do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.


Validação: Deve ser uma data posterior à data de início do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário.

Previsão de término

43

instEnsino

1

Instituição de ensino ou entidade de formação/qualificação.

44

cnpjInstEnsino

0-1

Preencher com o CNPJ da instituição de ensino, no caso de estágio, ou da entidade de formação/qualificação, no caso de prestação de serviço civil voluntário. Deve ser preenchido apenas se a instituição/entidade for brasileira.

Validação: Se informado, deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

Empresas > Outras Empresas > Cadastro > guia Cadastro

Número da Inscrição

45

nmRazao

0-1

Informar a razão social.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo {cnpjInstEnsino} não estiver preenchido.

Nome da Outra Empresa localizado ao lado do campo Outra Empresa

46

dscLograd

0-1

Endereço

47

nrLograd

0-1

Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N".

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo {cnpjInstEnsino} não estiver preenchido.

Número

48

bairro

0-1

Nome do bairro/distrito.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo {cnpjInstEnsino} não estiver preenchido.

Tabelas > Gerais > Cidades

Nome

Utiliza o Bairro informado em Empresas > Outras Empresas > Cadastro > Guia Cadastro

49

cep

0-1

Código de Endereçamento Postal - CEP.

Validação: Não informar se o campo {cnpjInstEnsino} estiver preenchido. Se informado, deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.

Empresas > Outras Empresas > Cadastro > Guia Cadastro

CEP

50

codMunic

0-1

Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.

Validação: Não informar se o campo {cnpjInstEnsino} estiver preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.

Cidade

51

uf

0-1

Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

Validação: Não informar se o campo {cnpjInstEnsino} estiver preenchido.

Estado

52

ageIntegracao

0-1

Agente de integração.

53

cnpjAgntInteg

1

CNPJ do agente de integração.

Validação: Deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.

Empresas > Outras Empresas > Cadastro > Guia Cadastro

Número da Inscrição

54

supervisorEstagio

0-1

Supervisor do estágio.

55

cpfSupervisor

1

CPF do responsável pela supervisão do estagiário

Validação: Deve ser um CPF válido.

Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica

CPF

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {localTrabGeral}/{tpInsc}.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com {localTrabGeral}/{tpInsc}.