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S-2418 - Reativação de Benefício
Atenção!
Para o envio correto das informações, é necessário que o eDocs ou o serviço de mensageria utilizado esteja atualizado para suportar a versão S-1.3. O eDocs deve estar na versão 5.8.15.25 ou superior.
Observação: a partir do período de apuração 01/2025, os eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-2500 e S-2501 passaram a ser gerados na versão S-1.3.
Empresas com tributação de PIS e PASEP sobre a folha de pagamento
Para atender à regra de convivência entre versões REGRA_CONVIVENCIA_VERSAO_PIS, conforme a Nota Técnica nº 05/2024, quando a empresa utilizar PIS, os leiautes S-1010, S-1299, S-2299 e S-2399 serão gerados na versão S-1.3 a partir da competência 01/2025.
S-3500
Para atender à regra de convivência entre versões REGRA_CONVIVENCIA_VERSAO_DIRF_S3500, conforme a Nota Técnica nº 05/2024, se o evento de origem da exclusão for o S-2501 e a competência de pagamento for a partir de 01/2025, o S-3500 será gerado na versão S-1.3.
Conceitos
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial:
"São as informações de reativação, em sentido amplo, do benefício previamente cessado pelo Órgão Público. Integram o conceito de reativação, para fins do eSocial, todos os atos que restabelecem os direitos do beneficiário tornando sem efeito a cessação."
Pré-requisitos
Envio prévio do evento S-2420 ou do evento S-2410 com o grupo infoBenTermino preenchido. Será dispensado quando se tratar de informações persistidas na tabela Reativação - S-2418 (R347BER).
Quem está obrigado
Todo órgão público que, por decisão administrativa/judicial, tenha que reativar um benefício cessado.
Prazo de envio
Até o dia 15 (quinze) do mês seguinte a que se refere a reativação, desde que não ultrapasse a data do envio do evento S-1207, para o beneficiário a que se refere.
Informações adicionais do leiaute
O Manual de Orientação do eSocial (MoS) apresenta informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.
Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MoS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Administração de Pessoal da Senior
O Administração de Pessoal gera o S-2418 na tela Manutenção de benefícios – Órgão Público, disponível em: Colaboradores > Entes Públicos > Manutenção de Benefícios (FR034BEN), ou através de customizações, persistindo as informações nas tabelas R347BER.
Importante
- O evento S-2418 tem como pré-requisito o envio do leiaute S-2410 com o grupo infoBenTermino ou o leiaute S-2420;
- Os benefícios cadastrados com os Tipos de Registro "4 – Reativação" e "5 Reativação" (sobre novo cadastro) serão enviados ao eSocial através deste leiaute.
Origem das informações no sistema (de/para)
A documentação abaixo lista as informações exigidas pelo leiaute do eSocial e o local (menus e campos) correspondentes em nossa solução (de/para).
Os leiautes do eSocial estão em constante evolução, portanto as informações estão divididas por versão e pela sua fase atual, identificando se a versão é recepcionada pelo ambiente de produção restrita (homologação/testes) ou produção real.
Atualmente, o governo aceita apenas a versão S-1.3 dos leiautes do eSocial.
eSocial Simplificado - versão S-1.3 - em produção
| # | Campo | Descrição do Manual do eSocial | Menu | Campo | Observações | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | eSocial | 1 | eSocial | Dados gerados automaticamente pelo sistema. | ||
| 2 | evtReativBen | 1 |
Evento Reativação de Benefício - Entes Públicos. Regras de validação:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO |
|||
| 3 | Id | 1 |
Identificação única do evento. Regra de validação:
|
|||
| 4 | ideEvento | 1 | Informações de identificação do evento. | |||
| 5 | indRetif | 1 |
Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores válidos:
|
|||
| 6 | nrRecibo | 0-1 |
Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
|||
| 7 | tpAmb | 1 |
Identificação do ambiente. Valores válidos: 1 - Produção |
|||
| 8 | procEmi | 1 |
Processo de emissão do evento. Valores válidos:
|
|||
| 9 | verProc | 1 |
Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. |
|||
| 10 | ideEmpregador | 1 | Informações de identificação do empregador. | |||
| 11 | tpInsc | 1 |
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos:
|
Empresas > Filiais > Cadastro | Tipo Inscrição | Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial) |
| 12 | nrInsc | 1 |
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000. |
Número Inscrição | ||
| 13 | ideBeneficio | 1 | Identificação do beneficiário e do benefício. | |||
| 14 | cpfBenef | 1 |
Informar o CPF do beneficiário. |
Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica | CPF | |
| 15 | nrBeneficio | 1 |
Número do benefício. |
Colaboradores > Entes Públicos > Manutenção de Benefícios |
Número do Benefício | |
| 16 | infoReativ | 1 | Informações da reativação do benefício. | |||
| 17 | dtEfetReativ | 1 |
Informar a data da efetiva reativação do benefício. Validação: Deve ser posterior à data de cessação do benefício e igual ou anterior à data atual. |
Colaboradores > Entes Públicos > Manutenção de Benefícios |
Data Referência |
|
| 18 | dtEfeito | 1 |
Data de início dos efeitos financeiros da reativação do benefício. Validação: Deve ser uma data igual ou anterior à data da efetiva reativação do benefício e posterior à data de sua cessação. |
Data Efeito | ||
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