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S-3000 - Exclusão de Eventos
Atenção!
O cronograma de implantação da versão S-1.3 do eSocial segue conforme as seguintes datas:
- Implantação no ambiente de produção: 02/12/2024;
- Período de convivência de versões S-1.2 e S-1.3: 02/12/2024 a 02/02/2025.
Mensageria/eDocs
Para o envio correto das informações, assegure-se de que o eDocs ou o seu serviço de mensageria esteja atualizado para suportar a versão S-1.3. O eDocs deve estar na versão 5.8.15.25 ou superior.
Observação: os eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-2500 e S-2501 serão gerados na S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.
Empresas com tributação de PIS e PASEP sobre a folha de pagamento
Para atender à regra de convivência entre versões REGRA_CONVIVENCIA_VERSAO_PIS, conforme a Nota Técnica nº 05/2024, quando a empresa utilizar PIS, os leiautes S-1010, S-1299, S-2299 e S-2399 serão gerados na versão S-1.3 a partir da competência 01/2025.
S-3500
Para atender à regra de convivência entre versões REGRA_CONVIVENCIA_VERSAO_DIRF_S3500, conforme a Nota Técnica nº 05/2024, se o evento de origem da exclusão for o S-2501 e a competência de pagamento for a partir de 01/2025, o S-3500 será gerado na versão S-1.3.
Conceitos no eSocial
De acordo com o Manual de Orientações do eSocial:
"Utilizado para tornar sem efeito um evento periódico ou não periódico enviado indevidamente, com exceção dos eventos S-1299 e S-1298."
Pré-requisitos
Envio anterior do evento a ser excluído.
Quem está obrigado
O declarante quando necessitar tornar sem efeito um determinado evento.
Prazo de envio
Sempre que necessária a exclusão de algum evento enviado indevidamente.
Informações adicionais do leiaute
O Manual de Orientação do eSocial (MoS) apresenta informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.
Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MoS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.
Administração de Pessoal e Segurança e Medicina da Senior
Geração da exclusão de eventos
A geração deste leiaute ocorre através do monitoramento das tabelas que possuem informações referentes a todos os dados que já foram utilizados para envio ao eSocial, onde cada exclusão detectada poderá gerar um envio. Neste envio será informado o número do recibo de origem o qual deverá ser excluído.
Os leiautes não periódicos, incluindo este evento, devem ser enviados antes das informações mensais da folha de pagamento. Assim evitando inconsistências entre folhas, tabelas e leiautes não periódicos.
Outras situações
Ao alterar algumas das informações de colaboradores com vínculo eSocial, será gerado um leiaute S-3000 e todas as pendências anteriores do colaborador serão apagadas. Este colaborador poderá ter sua admissão fechada somente quando o envio do S-3000 estiver processado na tela de Gerar Não Periódicos
| Situação | Permite a troca? |
|---|---|
| Sem admissão fechada |
 Permite |
| Somente admissão fechada |
Permite |
| Somente vínculo eSocial |
Permite |
| Colaborador com vinculo aguardando recibo |
 Não permite |
| Colaborador com vínculo e alteração contratual ou cadastral |
Não permite |
| Colaborador com vínculo mas com erro de geração (eDocs ou Governo) |
Permite |
Ao alterar algumas dessas informações, será necessário fechar a admissão do colaborador novamente.
Tela de exclusão de colaboradores
O Administração de Pessoal disponibiliza uma tela de exclusão de colaboradores, em eSocial > Colaboradores > Exclusão de Colaborador (FREXCADM). Esta tela permite excluir os registros de funcionários que já foram enviados para o ambiente do eSocial e já possuem alguns eventos não periódicos enviados após a sua admissão.
No entanto, esta rotina possui algumas regras e condições para realizar a exclusão e, em alguns casos, a exclusão ainda precisará ser realizada pelo evento S-3000. Consulte a documentação completa da tela para saber em que situações ela pode ser usada e como operá-la.
Origem das informações no sistema (de/para)
A documentação abaixo lista as informações exigidas pelo leiaute do eSocial e o local (menus e campos) correspondentes em nossa solução (de/para).
Os leiautes do eSocial estão em constante evolução, portanto as informações estão divididas por versão e pela sua fase atual, identificando se a versão é recepcionada pelo ambiente de produção restrita (homologação/testes) ou produção real.
Atualmente, o governo aceita apenas a versão S-1.3 dos leiautes do eSocial.
eSocial Simplificado - versão S-1.3 - em produção
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# |
Campo |
Descrição do Manual do eSocial |
Menu | Campo | Observação | |
|---|---|---|---|---|---|---|
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1 |
eSocial |
1 |
eSocial |
Dados gerados automaticamente pelo sistema.
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2 |
evtExclusao |
1 |
Evento Exclusão de Eventos. Regras de validação: |
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|
3 |
Id |
1 |
Identificação única do evento. Regra de validação: |
|||
|
4 |
ideEvento |
1 |
Informações de identificação do evento. |
|||
|
5 |
tpAmb |
1 |
Identificação do ambiente. Valores válidos
|
|||
|
6 |
procEmi |
1 |
Processo de emissão do evento. Valores válidos:
|
|||
|
7 |
verProc |
1 |
Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. |
|||
|
8 |
ideEmpregador |
1 |
Informações de identificação do empregador. |
|||
|
9 |
tpInsc |
1 |
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos:
|
Empresas > Filiais > Cadastro | Tipo Inscrição | Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial) |
|
10 |
nrInsc |
1-1 |
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000. |
Número Inscrição | ||
|
11 |
infoExclusao |
1 |
Grupo que identifica o evento objeto da exclusão. |
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12 |
tpEvento |
1 |
Preencher com o tipo de evento. Ex.: S-1200, S-2200, etc. |
Dados gerados automaticamente pelo sistema. | ||
|
13 |
nrRecEvt |
1 |
Preencher com o número do recibo do evento que será excluído. Validação: O recibo deve ser relativo ao mesmo tipo de evento indicado em {tpEvento} e o respectivo evento não deve constar como excluído ou retificado. Além disso, no caso de exclusão de eventos em que existe a identificação do trabalhador, o evento que está sendo excluído deve referir-se ao mesmo trabalhador identificado por {cpfTrab}. |
|||
|
14 |
ideTrabalhador |
0-1 |
Grupo que identifica a qual trabalhador se refere o evento a ser excluído. |
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15 |
cpfTrab |
1 |
Preencher com o número do CPF do trabalhador ou do beneficiário. Validação: O CPF indicado deve existir na base de dados do RET. |
Colaboradores > Ficha Cadastral > Empregados > Guia Básica | CPF | |
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16 |
ideFolhaPagto |
0-1 |
Grupo que identifica a qual período de apuração pertence o evento que será excluído. |
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17 |
indApuracao |
0-1 |
Indicativo de período de apuração. Valores válidos: Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpEvento} = [S-1200, S-1202, S-1207, S-1280, S-1300]. |
Dados gerados automaticamente pelo sistema. | ||
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18 |
perApur |
1 |
Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações ou apenas o ano (formato AAAA). Validação: Deve ser um mês/ano ou ano válido, posterior à implementação do eSocial. Somente pode ser informado ano (formato AAAA) se {indApuracao} = [2]. |
|||
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