Leiaute S-1010

Campo codIncIRRF (Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF)

Para determinar a incidência para IRRF (codIncIRRF) das rubricas enviadas para o eSocial, o sistema verifica se existem férias integradas na Ficha Financeira ou na rescisão:

para os eventos integrados pela rotina de férias, a rubrica assumirá o código de incidência 09 (Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento);
caso contrário, a incidência será determinada seguindo as condições normais, descritas na tabela abaixo:

Se em Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro > guia Incidências consta...	Envia o seguinte código para o eSocial...
Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF
Campo IR Acordos Internacionais na tela de cadastro do evento estiver com opção S - Sim	01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação
Características 35A, 35B, 35C, 35H, 35M, 35N, 35Q, 35R	09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento;
Características 35K, 35J com + para Mensal	46 - Previdência privada - Salário mensal Observações: Nos eventos com as características 35K e 35J, se a incidência de IRRF mensal somar na base (+), levará "46" para o eSocial. Caso contrário, levará "9" para o eSocial. Também existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 35E,35I,35D com + para Mensal	41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal Observações: Nos eventos com as características 35E, 35I, 35D, se a incidência de IRRF mensal somar na base (+), levará "41" para o eSocial. Caso contrário, levará "9" para o eSocial. Também existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 35E, 35I, 35D com + para 13º Salário	42 - PSO - 13º salário Observações: Nos eventos com as características 35E, 35I, 35D, se a incidência de IRRF mensal somar na base (+), levará "42" para o eSocial. Caso contrário, levará "9" para o eSocial. Também existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 35K, 35J com + para 13º Salário	47 - Previdência privada - 13º salário Observação: nos eventos com as características 35J e 35K, se a incidência de IRRF sobre o 13º somar na base (+), levará "47" para o eSocial. Caso contrário, levará "9" para o eSocial. Também existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Característica 35L, 35F, 35G com + para Mensal ou férias	43 - PSO - Férias Observação: nos eventos com característica 35F, 35G ou 35L, se a incidência de IRRF mensal ou sobre férias somar na base (+), levará "43" para o eSocial. Caso contrário, levará "9" para o eSocial. Também existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Incidência IR Part.Lucros (+ ou -)	14 - PLR
Para geração da base do RRA o sistema considera as Característicass e para alguns cálculos deve ser considerado a data de pagamento do cálculo atual e da origem para verificar se estes referentes fazem base para RRA. Tipos de Cálculos: Folha Tipo 11, 14, 94: Considera somente o tipo de base 15 – Incidência IR RRA as Características 38E, 38F, 38G; Folha Tipo 12 e 13: Considera para o tipo de base 15 – Incidência IR RRA as Características 38E, 38F, 38G, além disso verifica se o ano de pagamento do cálculo atual (Tipo 12) é maior que o ano do cálculo informado na origem do cálculo complementar. Para os eventos que tenham incidência de IR Mensal, IR Férias, IR 13º Salário e IR Part. Lucro deve ser considerado incidência eSocial igual a 15, gerando nova rubrica no eSocial.	15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Retenções do IRRF efetuadas sobre
Características 40D, 40K, 40O, 40H, 40M, 40S	31 - Remuneração Mensal Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 40F, 40J	32 - 13o Salário Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 40E, 40Q, 40I	33 - Férias Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 40N	34 - PLR
Características 48C	35 - RRA Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Deduções da base de cálculo do IRRF
Características 40A, 40L, 40Z, 48R	41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal Observação: nos eventos com característica 40A, para colaboradores estrangeiros sem dedução (Cálculo IR = "E" no histórico de receita (FR038HRE)), será enviado o código 9 (Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento) para o eSocial. Também existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 40C, 40R, 40X, 48O, 48Q, 48S	42 - PSO - 13° salário Observação: nos eventos com característica 40C, para colaboradores estrangeiros sem dedução (Cálculo IR = "E" no histórico de receita (FR038HRE)), será enviado o código 9 (Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento) para o eSocial. Também existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 40B, 40P, 40T, 40Y, 48A, 48B, 48P	43 - PSO - Férias Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 48D, 48E, 48N, 48R	44 - PSO - RRA Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 49E, 40W, 40U	Se houver soma ou dedução (+ ou -) na incidência de IRRF mensal ou sobre férias, leva para o eSocial: 46 - Previdência Privada - salário mensal Caso contrário, leva "9" para o eSocial.
Característica 40V	Se houver soma ou dedução (+ ou -) na incidência de IRRF 13º, leva para o eSocial: 47 - Previdência Privada - 13° salário. Caso contrário, leva "9" para o eSocial.
Características 45A, 45F, 45E	51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 45C, 45H, 45K	52 - Pensão Alimentícia - 13° salário Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 45B, 45G, 45J	53 - Pensão Alimentícia - Férias Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 45D, 45I, 45M	54 - Pensão Alimentícia - PLR
Características 45L, 45N	55 - Pensão Alimentícia - RRA A característica 45L só retornará o código 55 quando o Tipo de Cálculo for 12 - Folha Complementar. Existem particularidades para o cálculo de rescisão complementar por conta de dissídio. Clique aqui para ver.
Características 48H e 48I	61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração Mensal
Características 48J	62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário
Características 48K e 48L	63 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração Mensal
Características 48M	64 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário
Isenções do IRRF
Não é calculado pela solução de Administração de Pessoal.	70 - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração Mensal
Não é calculado pela solução de Administração de Pessoal.	71 - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário
Características (39F, 39G, 49L) e Incidência de IRRF igual a "Não"	72 - Diárias
Características 39E e Incidência de IRRF igual a "Não"	73 - Ajuda de Custo
Características (37A, 37C, 37D, 21A até 25Z, 31B, 31C, 31E, 31K, 31L, 18A até 19Z, 13A até 13Z, 28A até 28Z) e Incidência de IRRF,IRRF Férias e IRRF 13º Salário igual a "Não"	74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho
Características 42E, 12A até 12H, 12J até 12Z	75 - Abono pecuniário
Verifica se o colaborador tem histórico de receita na data de geração da rubrica e se no campo Cálculo IR consta a opção "I – Isento Moléstia Grave", na tela de histórico de Receita IRRF (FR038HRE). Caso o evento tenha incidência de IRRF Mensal, Férias, PLR (opção + ou -), leva fixo a opção 76. Caso tenha incidência de IRRF 13º, leva fixo a opção 77. No nome da rubrica, leva o nome do evento + (Moléstia Grave).	76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal
	77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário
Características 32A até 32F e Incidência de IRRF igual a "Não" e Porte empresa igual a "1 – Microempresa" ou "2 - Pequeno Porte"	78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis
Características: Sem Incidência de IR de Mensal,13º,PLR e Férias Características 39I, 49I, 38C, 38D, 38Q, 38R, 01E, 02E, 03E, 11A até 11K, 11M, 11P até 11Z Isento: 39Y Isento totalizador: Considerar os eventos cadastrados no totalizador informado no campo Totalizadores Isentos, informado na tela Definição eSocial.	79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)
Demandas Judiciais
Características 50Q e 50M	81 - Depósito Judicial
Características 35O	82 - Compensação Judicial do ano calendário
Características 35P	83 - Compensação Judicial de anos anteriores
Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre
Não é calculado pela solução de Administração de Pessoal.	91 - Remuneração Mensal
	92 - 13o Salário
	93 - Férias
	94 - PLR
	95 - RRA
Nenhuma das combinações acima
Se o tipo do evento for 1 - Provento ou 2 - Vantagem e: Incidência Remuneração Rais (+) Incidência IR Mensal (N ou vazio) Incidência IR Férias (N ou vazio) Incidência IR 13º Salário (N ou vazio) Incidência IR Part. Lucros (N ou vazio)	00 - Rendimento não tributável
Não se enquadra em nenhuma das características citadas; ou Trata-se de rubrica fixa de pagamento a terceiros (Pessoa Física).	09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento

Comportamento particular para rescisão complementar de dissídio

Ao calcular uma rescisão complementar por conta de dissídio, o sistema verifica o ano de pagamento da rescisão original e gera o campo codIncIRRF da seguinte forma:

Ano de pagamento da rescisão original é igual ao ano de pagamento da rescisão complementar:

O sistema adota o comportamento padrão de geração do campo codIncIRRF.

Ano de pagamento da rescisão original é anterior ao ano de pagamento da rescisão complementar:

Quando o comportamento padrão gerou os códigos...	Envia o seguinte código para o eSocial no campo codIncIRRF...
No comportamento padrão, o codIncIRRF é igual a: 11 - Remuneração Mensal 12 - 13o Salário 13 - Férias	Envia para o eSocial o seguinte código no campo codIncIRRF: 15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA
No comportamento padrão, o codIncIRRF é igual a: 31 - Remuneração Mensal 32 - 13o Salário 33 - Férias	Envia para o eSocial o seguinte código no campo codIncIRRF: 35 - RRA
No comportamento padrão, o codIncIRRF é igual a: 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal 42 - PSO - 13° salário 43 - PSO - Férias	Envia para o eSocial o seguinte código no campo codIncIRRF: 44 - PSO - RRA
No comportamento padrão, o codIncIRRF é igual a: 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário 53 - Pensão Alimentícia - Férias	Envia para o eSocial o seguinte código no campo codIncIRRF: 55 - Pensão Alimentícia - RRA
No comportamento padrão, o codIncIRRF é igual a: 91 - Remuneração Mensal 92 - 13o Salário 93 - Férias	Envia para o eSocial o seguinte código no campo codIncIRRF: 95 - RRA

Quando o comportamento padrão gerou os códigos...

Envia o seguinte código para o eSocial no campo codIncIRRF...

No comportamento padrão, o codIncIRRF é igual a:

11 - Remuneração Mensal
12 - 13o Salário
13 - Férias