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S-1010 - Tabela de Rubricas

Conceitos

De acordo com o Manual de Orientações do eSocial:

"Apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento do declarante, permitindo a correlação destas com as constantes da Tabela 3 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do eSocial. É utilizada para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Rubricas do declarante. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação dos eventos de remuneração dos trabalhadores."

Pré-requisitos

O evento exige o cadastro completo das Informações do evento S-1000 e o envio do evento S-1070 caso haja processo administrativo ou judicial que altere as incidências previdenciárias e/ou tributárias e do FGTS.

Quem está obrigado

O declarante na primeira vez que precisar enviar informação de remuneração ao eSocial e toda vez que for criada, alterada ou excluída uma determinada rubrica.

Prazo de envio

Este evento deve ser enviado antes dos eventos relacionados à remuneração do trabalhador, quais sejam, os eventos S-1200, S-1202, S-1207, bem como antes dos eventos S-2299 e S-2399, que referenciam rubricas pagas na rescisão.

Informações adicionais do leiaute

O Manual de Orientação do eSocial (MoS) apresenta informações adicionais sobre este leiaute, com regras, orientações e definições que precisam ser considerados nos processos das empresas.

Estas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica no site do eSocial e fazer o download da versão mais atual do MoS e buscar pelas informações adicionais deste leiaute.

Administração de Pessoal da Senior

Geração das informações de rubricas

No sistema de Administração de Pessoal os eventos estão ligados a uma tabela de eventos, que pode ser utilizada por diversas empresas. Os eventos também possuem uma guia de Incidências (históricas), onde as informações podem ser informadas - inclusive para diversas abrangências de vínculo.

No eSocial existe uma figura semelhante aos eventos do Administração de Pessoal, porém com outro nome: Rubrica. Para o sistema da Senior, as rubricas da folha de pagamento que constam nesse leiaute se referem à tabela de eventos vinculada aos cadastros das empresas. Para cada empresa será gerado um arquivo XML do S-1010, independentemente da existência de múltiplas empresas usando a mesma tabela de eventos.

Importante

O Gestão de Pessoas | HCM usa o cadastro de eventos para gerar e enviar as rubricas para o leiaute S-1010 do eSocial. Esses eventos pertencem à tabela de código 941, que é a tabela de eventos padrão do sistema. Por isso, não é necessário cadastrar novos eventos para essa finalidade.

Por exemplo: quando é necessário levar para o eSocial as rubricas referentes a pagamento de férias vencidas e/ou proporcionais por conta de uma rescisão, o sistema da Senior faz o tratamento necessário através dos seguintes eventos:

172 - Férias Vencidas Rescisão (característica 13A)
192 - Férias Prop. Rescisão (característica 13B)

Quando há o lançamento desses eventos em folha para algum colaborador, durante a geração dos leiautes o sistema se encarrega de enviar essas informações para o eSocial no arquivo XML, considerando as rubricas de natureza 6006 (Férias proporcionais) e 6007 (Férias vencidas na rescisão) da Tabela 03 do eSocial.

É importante destacar que o leiaute S-1010 não será gerado quando a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).

Cada evento no sistema pode originar "N" rubricas no eSocial. Isso porque é preciso enviar um mesmo evento para cada empresa e incidência diferente tratado por abrangência de vínculo. Além disto, em alguns casos, cada rubrica poderá possuir Processos Judiciais, que estará informado no cadastro de Liminar por Empresa ou Filial. Isso pode aumentar ainda mais a relação de rubricas (eSocial) por evento (Administração de Pessoal).

O sistema possuirá uma tabela interna para armazenar as rubricas. Ela será um "espelho" do que estiver na base para enviar ao eSocial. Essa tabela será alimentada pelos seguintes processos:

Primeira Geração das tabelas
Cálculos de folha, férias e rescisão
Envio da Folha eSocial

Os eventos podem ser cadastrados, consultados ou editados através da tela de Cadastro de Eventos (FR008EVC). Além dos eventos, também é possivel gerar rubricas a partir da tela de Tipos de Outros Valores (FR010TOV), que serão usados no RPA para especificar os outros valores.

Formação do código da rubrica

Toda rubrica enviada para o eSocial recebe um código criado pelo sistema que é formado da seguinte forma:

SE (representando Senior) + Identificação da empresa (com 8 caracteres) + Número sequencial gerado automaticamente (com 20 caracteres)

A identificação da empresa usa o 8 primeiros caracteres cadastrados no campo Identificador empresa, na tela de Definições do eSocial (FR030DES).

Exclusão de rubricas

O Administração de Pessoal possui uma tela que permite visualizar rubricas de remuneração (S-1200, S-1202, S-2299, S-2399) que foram enviadas para o ambiente do eSocial, mas que não serão mais usadas. Isso normalmente ocorre quando uma rubrica (evento) cai em desuso, pois foi alterada através do cadastro de eventos (FR008EVC).

A tela está disponível no menu eSocial > Rubricas > Excluir Rubricas (FREXCRUB) e permite visualizar essas rubricas que não estão em uso, além de possibilitar realizar um envio de exclusão para removê-la da base do eSocial.

Para o sistema, podem ser excluídas somente rubricas que não são fixas e que não estejam atualmente em uso. Quanto ao processamento do eSocial, se esta rubrica já foi enviada ao Governo e retornou com recibo, será gerada a sua exclusão no ambiente do eSocial.

Depois de Processar os eventos através dessa tela, será gerada uma pendência para o leiaute S-1010, enviando a solicitação de exclusão das rubricas que foram selecionadas.

Ajustar rubricas

O sistema permite gerar os códigos de rubrica sobre uma ficha financeira, férias ou rescisão que já tenham sido calculadas. Este recurso pode ser usado tanto para ajustar as rubricas que por algum motivo não tenham código de rubrica, quanto aquelas que já possuem o código, mas por alguma razão necessitam de ajuste. Estas situações podem acontecer, por exemplo, ao fazer uma importação, inclusão de registros via regra, ajustes manuais ou até falhas no processo durante os cálculos de folha, férias ou rescisão.

Importante

Este processo acerta as rubricas nos eventos da ficha financeira e folhas de pagamento sem a necessidade de recálculo. Caso ocorra o ajuste das rubricas relacionadas a rescisões (normal e complementar), é preciso realizar o fechamento de demissão do colaborador, após o processamento. Isto é necessário para que as alterações sejam enviadas para o eSocial.

Como fazer:

Escolha o Tipo de Ajuste:
- Eventos com rubricas em branco: o sistema irá procurar por registros com código da rubrica vazio ou nulo.
- Todos os eventos: o sistema irá procurar por todos os registros (eventos) com base nos filtros definidos na tela, descritos a seguir.
Marque os itens que deseja incluir no processamento. Para a Ficha Financeira é necessário informar o código do cálculo. Para a Rescisão Normal, Rescisão Complementar e Férias é preciso informar o intervalo de tempo dentro do qual os códigos de rubrica devem ser gerados.
Use o botão Seleção para definir abrangências (de lote, colaborador, filial, local, centro de custo ou eventos), caso seja necessário.
Clique no botão Processar.

Durante o processamento, o sistema procura por registros de acordo com as opções selecionadas nos passos acima, buscando as informações necessárias para gerar o código de rubrica, e atualizará o registro com o código de rubrica encontrado.

Ao término, é possível clicar em Log para ver os resultados do processamento e tratar eventuais erros.

Geração de rubricas para terceiros

Para os colaboradores terceiros, o sistema gera automaticamente as rubricas que serão enviadas ao eSocial pelo leiaute S-1010.

As rubricas de terceiros não são vinculadas a nenhum evento (FR008EVC). No arquivo XML do S-1010, sua descrição será identificada como terceiros. Por exemplo:

Relação de rubricas geradas para terceiros:

Evento	Rubrica	Natureza eSocial	Tipo	Prev. Soc.	IRRF	FGTS	Cont. Sin.
				Incidências
79	3501	Remuneração por prestação de serviços	Vencimento	11	11	0	0
80	9201	Contribuição Previdenciária	Desconto	31	41	0	0
81	9217	Contribuição a Outras Entidades e Fundos	Desconto	34	0	0	0
82	9217	Contribuição a Outras Entidades e Fundos	Desconto	34	41	0	0
83	9217	Contribuição a Outras Entidades e Fundos	Desconto	35	0	0	0
84	9217	Contribuição a Outras Entidades e Fundos	Desconto	35	41	0	0
85	9203	Imposto de renda retido na fonte	Desconto	0	31	0	0
86	9213	Pensão alimentícia	Desconto	0	51	0	0
87	9222	Desconto de outros impostos e contribuições	Desconto	0	0	0	0
88	9299	Outros descontos	Desconto	0	0	0	0
89	5501	Adiantamento de salário	Vencimento	0	11	0	0
90	9203	Imposto de renda retido na fonte	Desconto	0	31	0	0
91	9989	Outros valores informativos	Informativa	0	79	0	0
92	9938	Isenção IRRF - 65 anos	Informativa	0	70	0	0
93	9989	Outros valores informativos	Informativa	0	78	0	0
94	1351	Bolsa de estudo - médico residente	Vencimento	0	79	0	0
95	3501	Remuneração por prestação de serviços	Vencimento	0	0	0	0
96	3509	Honorários a conselheiros	Vencimento	11	11	0	0
97	3509	Honorários a conselheiros	Vencimento	0	0	0	0
98	3520	Remuneração de cooperado	Vencimento	11	11	0	0
99	3520	Remuneração de cooperado	Vencimento	0	0	0	0
100	9989	Outros valores informativos	Informativa	0	79	0	0
101	1352	Bolsa de estudo ou pesquisa	Vencimento	0	0	0	0
102	9939	Outros valores tributáveis	Informativa	11	0	0	0
103	9939	Outros valores tributáveis	Informativa	0	11	0	0
104	2510	Direitos autorais e intelectuais	Vencimento	11	11	0	0
105	2510	Direitos autorais e intelectuais	Vencimento	0	11	0	0
106	2510	Direitos autorais e intelectuais	Vencimento	0	0	0	0
107	9219	Desconto de assistência médica ou odontológica	Desconto	0	0	0	0

Nota

Para as rubricas do tipo Informativa que não possuem incidência de IRRF, o sistema enviará o código 09 para o eSocial.

eSocial Simplificado – Novas Rubricas

As empresas devem informar mensalmente ao eSocial, através dos eventos de S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social ou S-2299 – Desligamento, mesmo após a simplificação, tanto os valores concedidos, como os descontos, correspondentes aos benefícios fornecidos aos empregados.

Os valores concedidos devem ser informados sempre pelo total, não considerando eventuais descontos realizados. Exemplo, se a empresa concede R$ 300,00 em refeição e desconta R$ 60,00 do empregado, correspondente a 20% do valor concedido, deverá informar em verba informativa o valor concedido de R$300,00 e, R$ 60 correspondente ao valor do desconto.

O fornecimento de alimentação/refeição, em tickets ou cartão e ou cesta básica/refeição in natura, que devem ser informadas ao eSocial em verbas com naturezas de rubricas distintas, observando se a empresa é ou não cadastrada no PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador.

CÓDIGO	NOME DA NATUREZA DA RUBRICA	DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA RUBRICA
1806	Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT	Alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
1807	Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT	Alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT
1808	Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT	Alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa vinculada ao PAT
1809	Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT	Alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa não vinculada ao PAT
9241	Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT - Desconto	Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
9242	Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT - Desconto	Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT
9243	Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT - Desconto	Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa vinculada ao PAT
9244	Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT - Desconto	Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa não vinculada ao PAT

Natureza de Rubrica 9989 – Outros valores informativos que não sejam vencimentos nem descontos.

Esta natureza de rubricas deverá ser utilizada para informar o valor total In Natura contratado quando não encontrado no eSocial rubrica específica.

Exemplos:

Fundo de Aposentadoria Programada Individual – FAPI e Previdência Complementar, no eSocial só consta as naturezas específicas para o desconto referente a parte do empregado. Entretanto, entendemos, se faz necessário informar o valor total contratado pelo empregador em verba com natureza 9989 – Outros valores informativos.

1. FAPI – Fundo de Aposentadoria Programada Individual

O que informar?

FAPI – Rubrica 9224 – Informativa com o valor total correspondente a Fundo de Aposentadoria Programada Individual, concedido como benefício ao trabalhador.
Desconto de FAPI – Rubrica 9224 – Desconto correspondente a participação do empregado em Fundo de Aposentadoria Programada Individual.

2. Seguro de Vida e ou Acidentes Pessoais

O que informar?

Seguro de Vida – Rubrica 9910 – Informativa com o valor total do prêmio pago à seguradora como benefício ao trabalhador.
Desconto de Seguro de Vida – Rubrica 9250 – Desconto do valor correspondente a participação do empregado em seguro de vida.

3. Previdência Complementar

O que informar?

Previdência Complementar – Rubrica 9223 – Informativa com o valor total correspondente a Previdência Complementar, concedido como benefício ao trabalhador.
Desconto de Previdência Complementar – Rubrica 9223 – Desconto do valor correspondente a participação do empregado em Previdência Complementar

Nota

Caso seja previdência complementar do servidor publico, a Rubrica 9225 - Previdência complementar - Parte do servidor deve ser utilizada em ambos .

4. Outro exemplo é o desconto de Farmácia, que além de informar o valor total em rubrica informativa, não há natureza de rubrica específica para indicação do desconto farmácia.

Assim, o respectivo valor deve ser informado na natureza de rubrica 9258 Convênios (Desconto relativos a convênios diversos com empresas para fornecimento de produtos ou serviços ao empregado, sem pagamento imediato, mas com posterior desconto em folha de pagamento como farmácias, supermercados, etc.)

O que informar?

Farmácia – Rubrica 9989 – Informativa com o valor total correspondente a convênio farmácia, concedido como benefício ao trabalhador.
Desconto de Farmácia – Rubrica 9258 – Desconto do valor total correspondente a convênio farmácia, concedido como benefício ao trabalhador.

Quando não encontrar natureza específica para o respectivo benefício ou convênio, deve-se utilizar a natureza de rubrica 9258 Convênios.

Concessão de Vale Transporte

O que informar?

Concessão de Vale Transporte - Rubrica 1810 - Informativa com o valor total concedido
Desconto de Vale Transporte - Rubrica 9216 – Desconto correspondente a 6% do salário limitado ao valor concedido correspondente a participação do empregado.

Assistência Médica e ou Assistência Odontológica

O que informar?

Assistência Médica e ou odontológica – Rubrica 9911 – Informativa com o valor total relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, como benefício ao trabalhador e seus dependentes.
Desconto de Assistência Médica e ou odontológica – Rubrica 9219 – Desconto do valor correspondente a participação do empregado e de seus dependentes.
Reembolso de Despesa médica – Rubrica 1405 – Vencimento - Valor pago diretamente ao trabalhador a título de assistência médica ou odontológica, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras.

Notas:

Os valores de coparticipação, tanto o total (empresa + empregado) como o desconto do empregado, deve ser informado em verbas com naturezas de rubricas 9911 e 9219 respectivamente.
Destacamos a necessidade, para fins de Imposto de Renda, o controle de desconto de assistência médica e odontológica de forma individualizada do empregado e de cada um de seus dependentes.

Modelo de relatório

Você pode listar um modelo de relatório com as informações do leiaute S-1010, através do menu Colaboradores > Rescisões > Listar > Demonstrativo.

O relatório pode ser filtrado por Tabela de Eventos, onde é escolhida uma tabela de eventos específica para listar ou listará todas ao deixar zerado, e Código de Eventos, onde poderá escolher um evento específico para listar ou listará todos incluindo as rubricas fixas ao deixar em branco, respeitando o filtro da tabela de eventos.

O relatório pode ser usado para consulta e conferência das informações de dados das tabelas de rubricas com a rescisão dos colaboradores enviados ao eSocial. A tela de entrada de valores possui filtros por período, empresa, lote, natureza evento, totalizador, incidências e cadastro do colaborador.

Origem das informações no sistema (de/para)

A documentação abaixo lista as informações exigidas pelo leiaute do eSocial e o local (menus e campos) correspondentes em nossa solução (de/para).

Os leiautes do eSocial estão em constante evolução, portanto as informações estão divididas por versão e pela sua fase atual, identificando se a versão é recepcionada pelo ambiente de produção restrita (homologação/testes) ou produção real.

Atualmente, o Governo aceita apenas a versão S-1.1 dos leiautes do eSocial.

eSocial Simplificado - versão S-1.2 - em produção

#	Campo	OcorrênciaA ocorrência determina a obrigatoriedade dos registros do leiaute. O número da esquerda indica a quantidade mínima de registros, e o da direita a quantidade máxima. Exemplos: 0-1: campo não obrigatório (0) ou com no máximo 1 registro; 1-99: campo obrigatório (mínimo 1) e pode ter no máximo 99 registros.	Descrição do Manual do eSocial	Menu	Campo	Observações
1	eSocial	1	eSocial
2	evtTabRubrica	1	Evento Tabela de Rubricas. Regras de validação: REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABRUBR_INCLUSAO REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_VALIDA_DT_FUTURA	Dados gerados automaticamente pelo sistema.
3	Id	1	Identificação única do evento. Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO	Dados gerados automaticamente pelo sistema.
4	ideEvento	1	Informações de Identificação do Evento.
5	tpAmb	1	Identificação do ambiente. Valores válidos: 1 - Produção 2 - Produção restrita 7 - Validação (uso interno) 8 - Teste (uso interno) 9 - Desenvolvimento (uso interno)	Dados gerados automaticamente pelo sistema.
6	procEmi	1	Processo de emissão do evento. Valores válidos: 1- Aplicativo do empregador 2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física 3 - Aplicativo governamental - Web Geral 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica 22 - Aplicativo governamental para dispositivosmóveis - Empregador Doméstico
7	verProc	1	Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.
8	ideEmpregador	1	Informações de identificação do empregador.
9	tpInsc	1	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF	Empresas > Filiais > Cadastro	Tipo Inscrição	Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial)
10	nrInsc	1	Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc} e conforme informado em S-1000.	Empresas > Filiais > Cadastro	Número Inscrição
11	infoRubrica	1	Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das informações da rubrica.
12	inclusao	0-1	Inclusão de novas informações.
13	ideRubrica	1	Identificação da rubrica e período de validade das informações.
14	codRubr	1	Informar o código atribuído pelo empregador que identifica a rubrica em sua folha de pagamento. Validação: O código não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições. Regra de validação: REGRA_CARACTERE_ESPECIAL	Código criado automaticamente pelo sistema.	A geração ocorre conforme descrito no item Formação do código da rubrica.
15	ideTabRubr	1	Preencher com o identificador da Tabela de Rubricas no âmbito do empregador. Validação: O identificador não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições. Regra de validação: REGRA_CARACTERE_ESPECIAL	Gerado automaticamente pelo sistema
16	iniValid	1	Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM.	Envia a data de utilização do evento.	Caso essa data seja menor que aquela informada no campo Início Tabelas, em Empresas > Definições do eSocial, considera a data informada nas Definições do eSocial.
17	fimValid	0-1	Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}	Gerado automaticamente pelo sistema.
18	dadosRubrica	1	Detalhamento das informações da rubrica.
19	dscRubr	1	Informar a descrição (nome) da rubrica no sistema de folha de pagamento da empresa.	Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro, guia Eventos	Descrição do Evento, ao lado do campo Evento ou Descrição Completa	Caso o campo Descrição Completa não esteja preenchido, será considerada a informação cadastrada no campo Descrição.
20	natRubr	1	Informar o código de classificação da rubrica. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento.	Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro, guia Incidências	Natureza eSocial	Clique aqui para ver o "de-para" detalhado do campo.
21	tpRubr	1	Tipo de rubrica. Valores válidos: 1 - Vencimento, provento ou pensão 2 - Desconto 3 - Informativa 4 - Informativa dedutora.	Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro, guia Eventos	Tipo Evento	Se no campo Tipo Evento for informada a opção "1 - Provento", é enviado "1 - Vencimento" para o eSocial. Se no campo Tipo Evento for informada a opção "2 - Vantagem", é enviado "1 - Vencimento" para o eSocial. Se no campo Tipo Evento for informada a opção "3 - Desconto", é enviado "2 - Desconto" para o eSocial. Se no campo Tipo Evento for informada a opção "4 - Outros", é enviado "3 - Informativa" para o eSocial. Se no campo Tipo Evento for informada a opção "5 - Outros Env. Provento", é enviado "3 - Informativa" para o eSocial. Se no campo Tipo Evento for informada a opção "6 - Outros Env. Desconto", é enviado "4 - Informativa dedutora" para o eSocial.
22	codIncCP	1	Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social. Valores válidos: 00 - Não é base de cálculo 01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição: 11 - Mensal 12 - 13º Salário 13 - Exclusiva do empregador - Mensal 14 - Exclusiva do empregador - 13° salário 15 - Exclusiva do segurado - Mensal 16 - Exclusiva do segurado - 13° salário 21 - Salário maternidade mensal pago pela empresa 22 - Salário maternidade - 13º Salário, pago pela empresa 25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS 26 - Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS Contribuição descontada do segurado sobre salário de contribuição: 31 - Mensal 32 - 13o Salário 34 - SEST 35 - SENAT Outros: 51 - Salário-família Suspensão de incidência sobre salário de contribuição em decorrência de decisão judicial: 91 - Mensal 92 - 13º Salário 93 - Salário-maternidade 94 - Salário-maternidade 13º salário; 95 - Exclusiva do Empregador - mensal 96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário; 97 - Exclusiva do Empregador - Salário-maternidade; 98 - Exclusiva do Empregador - Salário-maternidade 13º salário Validação: Para utilização dos códigos [91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98], é necessária a existência grupo com informações relativas ao processo.	Tabelas > Eventos > Cadastro, guia Incidências	Gerado automaticamente pelo sistema. Clique aqui para ver o "de-para" detalhado do campo.
23	codIncIRRF	1	Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 21. Para utilização de código [9X] ou [9XXX], é necessária a existência de grupo com informações relativas ao processo.		Gerado automaticamente pelo sistema. Clique aqui para ver o "de-para" detalhado do campo. Clique aqui para ver mais informações sobre as incidências com data de término 30/06/2021.
24	codIncFGTS	1	Código de incidência da rubrica para o FGTS. Valores válidos: 00 - Não é base de cálculo do FGTS 11 - Base de cálculo do FGTS mensal 12 - Base de cálculo do FGTS 13° salário 21 - Base de cálculo do FGTS aviso prévio indenizado 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal 92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário 93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado Validação: Para utilização de código [91, 92, 93], é necessária a existência de grupo com informações relativas ao processo.		Gerado automaticamente pelo sistema. Clique aqui para ver o "de-para" detalhado do campo.
25	codIncCPRP	0-1	Código de incidência da rubrica para as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/regime militar. Valores válidos: 00 - Não é base de cálculo de contribuições devidas ao RPPS/regime militar 11 - Base de cálculo de contribuições devidas ao RPPS/regime militar 12 - Base de cálculo de contribuições devidas ao RPPS/regime militar - 13º salário 31 - Contribuição descontada do segurado e beneficiário 32 - Contribuição descontada do segurado e beneficiário - 13º salário 91 - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial 92 - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial - 13º salário	Clique aqui para ver o "de-para" detalhado do campo.
26	tetoRemun	0-1	Informar se a rubrica compõe o teto remuneratório específico (art. 37, XI, da CF/1988). Valores válidos: S - Sim N - Não Validação: Preenchimento obrigatório se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).	Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro, guia Incidências	Teto Remuneratório	Gerado apenas se a Natureza Jurídica do empregador eSocial for igual a Administração Pública (grupo [1])
27	observacao	0-1	Observações relacionadas à rubrica ou à sua utilização.
28	ideProcessoCP	0-99	Caso a empresa possua processo administrativo ou judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição previdenciária relativa à rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de Processos (S-1070).
29	tpProc	1	Preencher com o código correspondente ao tipo de processo. Valores válidos: 1 - Administrativo 2 - Judicial	Empresas > Empresas, guia Liminar ou Empresas > Filiais > Cadastro, guia Liminar	Processo	Envia o Tipo cadastrado para o processo informado em Empresas > Processos Judiciais
30	nrProc	1	Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1]. Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com {indMatProc} = [1].		Processo	Envia para o eSocial somente se o Tipo (da liminar) for igual a "1 - INSS".
31	extDecisao	1	Extensão da decisão/sentença. Valores válidos: 1 - Contribuição previdenciária patronal 2 - Contribuição previdenciária patronal + descontada dos segurados		Ext. Decisão/Sentença
32	codSusp	1	Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.		Código Suspensão
33	ideProcessoIRRF	0-99	Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de imposto de renda relativo à rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste grupo, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na Tabela de Processos (S-1070).
34	nrProc	1	Informar o número do processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1]. Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com {indMatProc} = [1].	Não é tratado pelo Administração de Pessoal.
35	codSusp	1	Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: Ainformação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.	Não é tratado pelo Administração de Pessoal.
36	ideProcessoFGTS	0-99	Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de FGTS relativo a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste grupo, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na Tabela de Processos (S-1070).
37	nrProc	1	Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1, 7]. Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com {indMatProc} = [1, 7].	Empresas > Empresas, guia Liminar ou Empresas > Filiais > Cadastro, guia Liminar	Processo	Envia para o eSocial somente se o Tipo (da liminar) for igual a "2 - FGTS".
38	alteracao	0-1	Alteração de informações.
39	ideRubrica	1	Identificação da rubrica e período de validade das informações.
...			Ver:inclusao > ideRubrica
40	dadosRubrica	1	Detalhamento das informações da rubrica.
...			Ver: inclusao > dadosRubrica
41	novaValidade	0-1	Informação preenchida exclusivamente em caso de alteração do período de validade das informações, apresentando o novo período de validade.
42	iniValid	1	Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM.	Envia a data de utilização do evento.	Caso essa data seja menor que aquela informada no campo Início Tabelas, em Empresas > Definições do eSocial, considera a data informada nas Definições do eSocial.
43	fimValid	0-1	Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}.	Gerado automaticamente pelo sistema.
44	exclusao	0-1	Exclusão de informações.
45	ideRubrica	1	Identificação da rubrica e período de validade das informações.
...			Ver: inclusao > ideRubrica

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Manual do eSocial - Gestão de Pessoas \| HCM

S-1010 - Tabela de Rubricas

Conceitos

Pré-requisitos

Quem está obrigado

Prazo de envio

Informações adicionais do leiaute

Administração de Pessoal da Senior

Geração das informações de rubricas

Geração correta

Geração incorreta

Formação do código da rubrica

Exclusão de rubricas

Ajustar rubricas

Geração de rubricas para terceiros

Modelo de relatório

Origem das informações no sistema (de/para)