Processo Trabalhista (S-2500) e seus tributos (S-2501)

Para ter acesso a todas as telas relacionadas ao menu eSocial, no módulo Jurídico, acesse Empresas > Definições do eSocial (FR030DES) e, em seguida:

1. Na guia Cadastro, selecione a Empresa.
2. No campo Gerar Eventos, informe “5 – Eventos da folha e Reclamatória”.
3. Clique em Alterar.

Isso habilitará o menu eSocial e suas respectivas telas:

• Processo Trabalhista (FR346CPT);
• Informações de Tributos (FR346TPT);
• Gerar envio S-2500 (FRGERPTB);
• Gerar envio S-2501 (FRGERTPT);
• Consulta Pendências (FR350STA).

Para que seja possível cadastrar as informações dos leiautes S-2500 e S-2501, acesse Empresas > Processos Judiciais (FR030PRO) nos módulos Jurídico, Administração de Pessoal ou Segurança e Medicina. Em seguida:

1. Informe o número do processo.
2. Selecione o tipo “5 – Reclamatória Trabalhista” e informe a observação, caso necessário.
3. Clique em Inserir.
4. Preencha a guia Hist. Detalhes conforme necessidade e clique em Inserir.
5. Informe os dados das guias Proc. Trabalhista e Informações Tributos - Observações. Essas informações são utilizadas ao utilizar o botão AutoCompletar no cadastro de processo trabalhista.

Após o cadastro do número do processo judicial, você deve acessar o menu eSocial > Processo Trabalhista (FR346CPT), no módulo Jurídico. Em seguida:

1. Informe a empresa, o tipo do colaborador e o colaborador.
2. Preencha o número do processo judicial previamente cadastrado no item anterior.

3. Preencha os demais campos da guia Geral e clique em Inserir. Se previamente cadastrado no cadastro de processo judicial, o sistema irá sugerir alguns campos dessa guia. Em seguida:
4. Em seguida, preencha as demais guias conforme necessidade. É possível utilizar o botão AutoCompletar nas guias Trabalhador, Contrato, Inf. Complementares, Remuneração, Observações e Pagamento para que o sistema complete as informações conforme já possui na base. Além disso, na guia Base Cálculo, o botão Meses zerados lista os períodos informados na guia Pagamento (meses entre a competência inicial e final) com as informações zeradas.

Para mais informações, acesse a documentação da tela Processo Trabalhista - eSocial S-2500 (FR346CPT).

Para geração do leiaute S-2500 - Processo Trabalhista, no módulo Jurídico, acesse eSocial > Gerar envio S-2500 (FRGERPTB). Em seguida:

1. Preencha os filtros conforme necessidade e clique em Mostrar.
2. Selecione através da caixa de Seleção os leiautes que o sistema deve gerar as pendências para envio ao eSocial.
3. Clique em Processar.

Através do botão Log é possível visualizar as mensagens de erro caso o processamento dos leiautes não seja finalizado com sucesso.

Para realizar o envio, no módulo Jurídico, acesse o menu eSocial > Consulta Pendências (FR350STA). Em seguida:

1. Preencha os filtros conforme necessidade e clique em Mostrar.
2. Seleciona a caixa de seleção da coluna Enviar os leiautes que serão enviados para o governo.
3. Clique em Enviar.

Se o processo judicial (enviado através do leiaute S-2500) possui tributos a recolher, no módulo Jurídico, acesse eSocial > Informações de Tribuitos (FR346TPT) e:

1. Informe a empresa, o tipo do colaborador e o colaborador.
2. Preencha o número do processo judicial.

3. Selecione a data de competência.
4. Preencha os demais campos, conforme necessidade.
5. Clique em Inserir.

Para geração do leiaute S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista, no módulo Jurídico, acesse eSocial > Gerar envio S-2501 (FRGERTPT). Em seguida:

1. Selecione o período de apuração.
2. Informe o tipo de envio.
3. Clique em Processar.

Através do botão Log é possível visualizar as mensagens de erro caso o processamento dos leiautes não seja finalizado com sucesso.