Processo Trabalhista (S-2500) e seus tributos (S-2501)

O leiaute S-2500 registra as informações decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia - CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter.

Já no leiaute S-2501 são considerados os valores do imposto sobre a renda da pessoa física e das contribuições sociais previdenciárias, inclusive as destinadas a Terceiros, incidentes sobre as base de cálculo constantes das decisões condenatórias e homologatórias de acordo proferidas nos processos trabalhistas.

Fluxo do processo

Cadastrar Processo Judicial

Para que seja possível cadastrar as informações dos leiautes S-2500 e S-2501, acesse o menu Empresas > Processos Judiciais nos módulos JR, AP ou SM.

Cadastrar Processo Trabalhista

Após o cadastro do número do processo judicial, você deve acessar o menu eSocial > Processo Trabalhista (FR346CPT), no módulo Jurídico.

Para mais informações, acesse a documentação da tela Processo Trabalhista - eSocial S-2500 (FR346CPT).

Gerar S-2500

Para geração do leiaute S-2500 - Processo Trabalhista, no módulo Jurídico, acesse o menu eSocial > Gerar envio S-2500.

Enviar para o eSocial

Para realizar o envio, no módulo Jurídico, acesse o menu eSocial > Consulta Pendências

Cadastrar Informações de Tributos

Se o processo judicial (enviado através do leiaute S-2500) possui tributos a recolher, no módulo Jurídico, acesse o menu eSocial > Informações de Tribuitos, e:

Gerar S-2501

Para geração do leiaute S-2501 - - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista, no módulo Jurídico, acesse o menu eSocial > Gerar envio S-2501.

Informações Adicionais

Através do leiaute S-3500 - Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista o sistema envia a exclusão desses leiautes.

Além disso, através do menu eSocial > Arquivos Retorno, é possível gerar o relatório S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista (JRAR001.ESO) referente ao leiaute S-2501.