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Transferência de filial ou empresa (S-2206, S-2299, S-2399, S-2200 e S-2300)
Os procedimentos para transferir um colaborador dependerão do tipo de transferência realizada:
Transferência de filial
A transferência de filial é efetuada a partir da alteração do histórico de filiais do colaborador transferido, portanto esta é uma alteração contratual do colaborador. As alterações contratuais são enviadas para o eSocial através do leiaute S-2206.
Observação
Quando a transferência de filial é com troca de cadastro o primeiro passo é fazer o fechamento de admissão do colaborador. Não será gerada nova matrícula eSocial e nem será gerado um novo leiaute S-2200, pois este procedimento apenas ajusta as informações do novo cadastro do colaborador.
Transferência de empresa
A transferência de empresa consiste em duas etapas:
- Na empresa de origem é preciso realizar o fechamento da demissão e enviar os leiautes de desligamento do colaborador.
- Em seguida, na empresa de destino, é preciso realizar o fechamento da admissão e enviar os leiautes de admissão do colaborador.
Os leiautes envolvidos com estes procedimentos são os mesmos de um processo de desligamento ou admissão. Isto é, dependendo da situação do vínculo do colaborador, a transferência será enviada pelos leiautes:
- S-2299 (desligamento) ou S-2399 (término de contrato sem vínculo), referentes à saída da empresa de origem.
- S-2200 (cadastro inicial) ou S-2300 (início do contrato sem vínculo), referentes à entrada na empresa de destino.
Observação
Para clientes que utilizam o recurso de bases descentralizadas:
Mesmo que a transferência do colaborador seja entre cadastros de empresas no sistema, se os CNPJs destas empresas possuem o mesmo número raiz, deve-se adotar o mesmo procedimento da transferência de filial.
A opção de bases descentralizadas visa atender os clientes que se encontram em uma destas situações:
- Possuem filiais cadastradas em base de dados separadas.
- Possuem filiais cadastradas através do cadastro de empresas (FR030EMP).
Este recurso é ativado quando o campo Base Descentralizada é diferente de "0 - Não se aplica" na tela de definições do eSocial (FR030DES).
Fluxo do processo
Realizar a transferência através do histórico de filial
No módulo Administração de Pessoal, acesse o menu Colaboradores > Históricos > Filial
Nesta tela, faça a movimentação do colaborador , informando a nova filial ou empresa para onde será transferido.
Então, siga para os próximos passos, dependendo se a transferência foi de filial ou de empresa.
Procedimentos realizados quando o colaborador é transferido de filial:
Gerar e enviar o leiaute de alteração contratual (S-2206)
- Depois de alterar o histórico de filial do colaborador, no módulo Administração de Pessoal acesse o menu eSocial > Gerar Não Periódicos (FRGERNPE).
- Se desejar, faça alguns filtros para restringir os leiautes apresentados. No campo Leiaute (+), por exemplo, você pode selecionar apenas o leiaute referente à alteração contratual (S-2206).
- Clique em Carregar para listar as pendências de leiautes, de acordo com os filtros definidos.
-
- Após o término do processamento, acesse o menu eSocial > Consulta Pendências
- Verifique as pendências geradas para os leiautes e faça o envio. Após o retorno do número do recibo com sucesso do ambiente do Governo, o envio do leiaute de alteração contratual, referente à troca de filial, estará concluído.
Procedimentos realizados quando o colaborador é transferido de empresa:
Realizar o fechamento da demissão na empresa de origem (S-2299 ou S-2399)
Este processo consiste em fechar as demissões na empresa de origem, e criar uma pendência para envio dos leiautes S-2299 ou S-2399:
- Acesse a tela de fechamento em: eSocial > Colaboradores > Fechamento de Demissão
- Se desejar, informe o filtro de Período de Demissão.
- No painel Exibir, por padrão consta que "Todos" os tipos de rescisão sejam mostrados, mas se desejar, é possível alterar para "Rescisão Normal", "Rescisão Complementar" ou ainda "Afastamentos".
- Clique no botão Mostrar. Serão apresentados os colaboradores demitidos que atendam aos seguintes critérios:
- Que tenham rescisão com data após o início de uso do eSocial e cuja causa de demissão tenha um Motivo eSocial informado.
- Que estejam em afastamento do tipo "7 - Situação" do Afastamento igual a "Demitido" e Causa Demissão diferente de "Transferência p/ outra Filial", sem rescisão vinculada e com data após o início de uso do eSocial.
- Que tenham um histórico de Categoria eSocial vigente e compatível com as categorias exigidas pelos leiautes.
- Confira as informações que serão enviadas, e marque os registros cujas informações devem ser processadas.
- Clique em Processar. Para cada registro processado corretamente, o sistema gera uma pendência para envio ao eSocial.
Gerar e enviar leiautes de desligamento (S-2299) ou término de contrato (S-2399) na empresa de origem
- Após o término do fechamento da demissão na etapa anterior, no módulo Administração de Pessoal acesse o menu eSocial > Gerar Não Periódicos (FRGERNPE).
- Se desejar, faça alguns filtros para restringir os leiautes apresentados. No campo Leiaute (+), por exemplo, você pode selecionar apenas os leiautes referentes à demissão.
- Clique em Carregar para listar as pendências de demissão, de acordo com os filtros definidos.
-
- Após o término do processamento, acesse o menu eSocial > Consulta Pendências
- Verifique as pendências geradas para os leiautes e faça o envio.
Realizar o fechamento da admissão na empresa de destino
Após finalizar o desligamento do colaborador na empresa de origem da transferência, é preciso fazer o fechamento da sua admissão na nova empresa. Esta etapa é necessária para que o sistema gere um número de matrícula para este colaborador. A matrícula é uma informação que será enviada no leiaute de admissão e identificará o trabalhador junto ao eSocial.
- No módulo Administração de Pessoal, acesse o menu eSocial > Colaboradores > Fechamento da Admissão (FRFECADM).
- Clique em Mostrar para exibir os colaboradores na grade. Você pode usar os filtros para restringir os registros listados.
- Clique em Processar para iniciar a geração dos códigos de matrícula dos colaboradores
Gerar e enviar leiaute de admissão (S-2200 ou S-2300) na empresa de destino
Após ter finalizado o fechamento da admissão na etapa anterior, prossiga com a geração dos leiautes de admissão:
- No módulo Administração de Pessoal, acesse o menu eSocial > Gerar Não Periódicos (FRGERNPE).
- Se desejar, faça alguns filtros para restringir os leiautes apresentados. No campo Leiaute (+), por exemplo, você pode selecionar apenas os leiautes referentes à admissão.
- Clique em Carregar para listar as pendências de admissão, de acordo com os filtros definidos.
-
- Após o término do processamento, acesse o menu eSocial > Consulta Pendências
- Verifique as pendências geradas para os leiautes e faça o envio. Após o retorno do número do recibo com sucesso do ambiente do Governo, a admissão do colaborador na nova empresa estará concluída.
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