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Qualificação Cadastral eSocial

Importante

A Consulta Qualificação Cadastral online do eSocial foi descontinuada em 10/02/2025. A partir dessa data, empregadores e órgãos públicos que necessitarem realizar a qualificação cadastral deverão utilizar a Consulta Qualificação Cadastral em lote (CQC), disponível no link: https://esociallote.dataprev.gov.br/EsocialLote, utilizando certificado digital.

A consulta em lote será processada em até 48 (quarenta e oito) horas, e o retorno ficará disponível para consulta por 15 (quinze) dias.

É importante ressaltar que a Consulta Qualificação Cadastral é de responsabilidade exclusiva do empregador, não devendo ser exigida do trabalhador no momento da contratação.

Para mais informações, acesse a orientação oficial do Dataprev: https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/consulta-qualificacao-cadastral

A Qualificação Cadastral é uma das etapas do eSocial que tem o objetivo de comparar os dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o número de Identificação Social – NIS (NIT/PIS/PASEP).

Nela são apontadas possíveis inconsistências que impedem o envio dos dados do cadastro de colaboradores ao ambiente do eSocial. Essas inconsistências são ajustadas, na maioria das vezes, pelo empregado junto ao órgão envolvido (RFB, CEF, Banco do Brasil, INSS, etc.).

É possível fazer a consulta da Qualificação Cadastral on-line pelo site do eSocial (https://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral), podendo ser realizada de forma individual de até 10 trabalhadores, ou em lote através do envio de um arquivo de remessa. Para fazer a consulta, é necessário estar conectado com o Certificado Digital.

Até sua descontinuação, o processo com emissão de arquivo de remessa pelo sistema funcionava da seguinte maneira:

Fluxo da Qualificação Cadastral

O processo tem início quando o setor de RH emite o arquivo de remessa no sistema Gestão de Pessoas | HCM pelo seguinte caminho Colaborador > Ficha Cadastral > Relação de Cadastro > 092- Qualificação Cadastral – Arquivo de Remessa;
Após emitir o relatório de remessa, entra no site do governo, anexa o arquivo ".txt" e em seguida envia (upload) para a validação;
Depois disso, em até 48 horas, busca o arquivo de retorno (download) das inconsistências com os dados dos colaboradores que deverão ser corrigidas antes do eSocial entrar em vigor. Esse arquivo de retorno contém os dados das informações processadas e/ou os dados das informações rejeitadas;
No sistema Gestão de Pessoas | HCM, gera o relatório FPRE093.COL em Colaborador > Ficha Cadastral > Relação de Cadastro > 093- Retorno Qualificação Cadastral – Arquivo Processado, informando o arquivo de retorno do governo que no nome contenha a palavra Processado;
No sistema Gestão de Pessoas | HCM, gera o relatório FPRE094.COL em Colaborador > Ficha Cadastral > Relação de Cadastro > 094- Retorno Qualificação Cadastral – Arquivo Rejeitado, informando o arquivo de retorno do governo que no nome contenha a palavra Rejeitado..

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Relatórios

Remessa

O arquivo de remessa FPRE092.COL tem como finalidade a geração das informações dos trabalhadores para a qualificação cadastral em Lote. Ele está disponível em Colaborador > Ficha Cadastral > Relação de Cadastro > 092- Qualificação Cadastral – Arquivo de Remessa e possui os seguintes campos:

Data de Referência:busca os históricos dos colaboradores na data informada. Recomenda-se informar a data mais atual possível, para encaminhar ao eSocial a situação do colaborador sem que registros futuros interfiram nas informações.
Listar Demitidos: se informada a opção S - Sim, busca os demitidos cuja data de demissão é maior ou igual a informada no campo Demitidos a partir de. Se informada a opção N - Não, busca o histórico do colaborador na Data de Referência.
Demitidos a partir de: se informada a opção S – Sim no campo Listar Demitidos, busca os demitidos com data de demissão (Colaboradores > Históricos > Afastamentos - FR038AFA) maior ou igual a data informada nesse campo.
Gerar Arquivo em: diretório ao qual deve ser salvo o arquivo que será enviado na qualificação cadastral. O arquivo é salvo com o nome, conforme exemplo: Qualificação.Código da Empresa.Data.TXT e, para cada código de empresa diferente processada, é gerado um novo arquivo.

Importante

São considerados os colaboradores/Terceiros com categoria eSocial diferente de 9999 – Não se aplica;
Somente colaboradores com CPF serão incluídos no arquivo ".txt", pois os colaboradores sem CPF não são validados pelo governo na qualificação cadastral em Lote.

Processado

O arquivo de retorno processado FPRE093.COL tem como finalidade apontar as divergências de dados dos colaboradores entre os Cadastros internos das empresas, o Cadastro de CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e orientar o procedimento a ser feito para o ajuste das inconsistências encontradas. Ele está disponível em Colaborador > Ficha Cadastral > Relação de Cadastro > 093- Retorno Qualificação Cadastral – Arquivo Processado e possui os seguintes campos:

Data de Referência: busca os históricos dos colaboradores na data informada.
Tipo de relação: define o modelo que o relatório é listado: Sintética (informações resumidas) e Analítica (informações detalhadas).
Tipo de Consistência NIS: define quais os tipos de consistências para o cadastro NIS serão apresentados no relatório.
Tipo de Consistência CPF: define quais os tipos de consistências para o cadastro CPF serão apresentados no relatório.
Arquivo Processado: deve ser informado o arquivo de retorno enviado pelo governo referente à qualificação cadastral.
Observação: possibilita descrever algum procedimento que será informado no relatório.

Nota

Em relação à data de referência, os colaboradores admitidos antes da data informada não serão listados no relatório.

Rejeitado

O arquivo de retorno rejeitado FPRE094.COL tem como finalidade apontar o motivo das inconsistências que bloquearam o processo dos colaboradores no arquivo de Remessa. Exemplos: CPF inexistente, caracteres inválidos, PIS inconsistente, entre outros. Ele está disponível em Colaborador > Ficha Cadastral > Relação de Cadastro > 094- Retorno Qualificação Cadastral – Arquivo Rejeitado e possui os seguintes campos:

Data de Referência: busca os históricos dos colaboradores na data informada.
Tipo de Problema: define quais os tipos de problemas serão apresentados no relatório.
Arquivo Rejeitado: deve ser informado o arquivo de retorno enviado pelo governo referente à qualificação cadastral.

A leitura do arquivo é feita por CPF. Caso exista mais de um contrato com o mesmo CPF, as inconsistências serão apresentadas nos dois contratos.

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