Gestão de Pessoas | HCM - 6.10.3.24

Problema: ao realizar o encerramento de um processo já enviado ao eSocial, o sistema gerava o leiaute S-1070 incorretamente, sem a tag alteracao. Em vez disso, era gerada a tag inclusao.

Correção efetuada: ajustamos a geração do leiaute S-1070 para gerar corretamente as informações.

Problema: ao excluir um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é necessário gerar o leiaute S-3000 de exclusão do leiaute S-2220 enviado. Porém, o sistema não realizava a geração do leiaute S-3000 e ao utilizar a rotina de reintegração, ao enviar o leiaute S-2298 ocorria a crítica 721 - O evento não pode ser registrado e 1087 - Os eventos de um período contratual não podem ter suas datas de ocorrência retificadas de modo que sejam deslocados do período anterior ao desligamento ao período posterior à reintegração e vice-versa.

Correção efetuada: ajustamos a rotina para readmitir apenas colaboradores que não possuem leiautes S-2220 válidos para o eSocial, caso tenha um colaborador nessa situação, é necessário realizar a exclusão do leiaute e depois efetuar o processo de readmissão.

Problema: ao calcular o dissídio para um colaborador que foi desligado antes do pagamento do dissídio, e ocorria diferença em competências com RRA e competência sem RRA, o sistema não ajustava corretamente os eventos de INSS e INSS transitório, gerando duplicidade dos valores, e retornando a critica 269 - Rubrica Não existe no Cadastro do empregador no leiaute S-1200.

Correção efetuada: ajustamos a rotina de dissídio para demitidos para envio do leiaute S-1200.

Problema: ao processar a Atualização das Rubricas Excluídas no eSocial ocorria a mensagem Conversion = 0, impedindo a finalização do processo.

Correção efetuada: ajustamos o sistema parar realizar a conversão corretamente.

Problema: anteriormente, o sistema exigia que o Governo gerasse o leiaute S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte com as informações do grupo infoCRMen no leiaute de retorno S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte e, caso essas informações não fossem enviadas, o sistema apresentava a mensagem Não foi possível gravar o arquivo no banco de dados. Mensagem: null.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para que, caso o grupo não seja enviado, o sistema irá ignorá-lo e o leiaute será processado normalmente.

Problema: quando o sistema possui o banco de dados Oracle, ao acessar a tela de Servidor Público, e alterar os campos Regime Previdenciário, Teto Regime e Abono Pecuniário, o sistema não estava gerando corretamente a pendência do leiaute S-2200 com todas as informações.

Correção efetuada: ajustamos o TBS do sistema.

Problema: ao processar o leiaute S-2240 de uma filial sem vinculo a um estabelecimento do eSocial, o campo tpInsc da seção infoAmb ficava zerado e retornava com a crítica Não foi possível integrar o arquivo: O arquivo não segue o formato esperado.

Correção efetuada: ajustamos no sistema a geração do leiaute S-2240 para que, quando a filial não possua um estabelecimento vinculado, seja buscado o tipo de inscrição diretamente no cadastro da filial.

Problema: ao gerar a retificação do leiaute S-2240, o sistema levava a informação da descrição do setor atual do colaborador e não a descrição do setor onde ele estava na data do leiaute retificador.

Correção efetuada: ajustamos a geração do S-2240 para buscar o setor correto na data especificada.

Problema: Ao listar o modelo 004 - Caged - Relatório de Conferência (FRLISCAG) para uma determinada filial, estavam sendo apresentados colaboradores que já haviam pertencido àquela filial, mesmo que atualmente pertencessem a outra filial.

Correção efetuada: ajustamos o sistema para listar somente os colaboradores que estão atualmente vinculados à filial.

Problema: o modelo 005 - Comprovante de Rendimentos Legal-Portal (FPIN005.ANU) não especificava a competência se houvesse dois cálculos do tipo 14 - Pagamento de Dissídio, e o colaborador tivesse apenas um calculado em sua ficha financeira.

Correção efetuada: ajustamos o modelo para que processe corretamente a competência, trazendo as informações do cálculo 14 - Pagamento de Dissídio.

Problema: ao realizar a integração financeira de rescisões onde o cadastro da filial do colaborador no Gestão de Pessoas l HCM é diferente da filial do Sapiens, o número do título não era gravado na tabela de Pendências Integração Financeira - Rateio (R047PER) corretamente, gerando a mensagem Houve diferença entre o valor do titulo e a soma dos rateios. Conta financeira: X, conta contábil: X, centro de custo: X durante a integração.

Correção efetuada: ajustamos a rotina no sistema para gravar o número do titulo corretamente.

Problema: ao lançar as informações indicando o campo Tipo Processo como 1 - Administrativo, onde o número de processo não é obrigatório, o sistema apresentava o aviso É Necessário Informar Nº Processo.

Correção efetuada: ajustamos no sistema para o campo Nº do Processo não ser obrigatório nessa situação.

Atualizamos o notas da versão 6.10.1.86, liberado em 24/03/2023, incluindo a matéria Adequação do sistema conforme Jurisprudência 394 TST (Cálculo de DSR).

A Medida Provisória nº 1.171/2023, publicada em 30 de abril de 2023, divulgou a seguinte tabela progressiva mensal a ser utilizada, a partir do mês de maio do ano-calendário de 2023, no cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos a pessoas físicas:

Tabela Progressiva Mensal
Base de Cálculo (RS)	Alíquota (%)	Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 2.112,00	zero	zero
De 2.112,01 até 2.826,65	7,5	158,40
De 2.826,66 até 3.751,05	15	370,40
De 3.751,06 até 4.664,68	22,5	651,73
Acima de 4.664,68	27,5	884,96

Sendo assim, criamos o campo Dedução IR Simplificado na tela de cadastro Imposto de Renda (FR026IRF), para que seja possível informar o valor referente à dedução simplificada do Imposto de Renda. O valor informado pelo usuário deve ser 25% da primeira alíquota (neste caso, 528 reais).

Além disso, alteramos o cálculo do Imposto de Renda, para aplicar a dedução simplificada para a soma dos eventos com características:

• INSS (40A, 40B, 40C, 40Y, 40Z, 48A e 48B);
• IPE (40L, 40P e 40R);
• Previdência Privada (40U, 49E e 40V);
• Pensão Judicial (45A, 45B, 45C, 45D e 45J);
• FAPI (48H, 48I, 48J);
• Fundação Prev. Complementar (48K, 48L, 48M).

Esses eventos devem estar com a incidência para IR igual a - Deduzir, mais a dedução por dependente (quando houver). Com isso, o sistema irá comparar qual a dedução mais vantajosa para o colaborador:

• a soma dos eventos; ou
• o valor informado no campo Dedução IR Simplificado do cadastro do Imposto de Renda (FR026IRF).

A partir dessas informações, o sistema aplicará a tabela do imposto de renda com a base ajustada pela simplificação ou não.

Além disso, para ajustar o cálculo do IRRF após o fechamento da folha de abril de 2023, paga em maio do mesmo ano, com o ajuste do novo cálculo do imposto de renda, deve-se criar um cálculo do tipo 93 - Especiais, acesse a tela de Cálculos, através do menu Cálculos > Definir Cálculo (FR044CAL):

• Campo Tipo de Cálculo, selecione a opção 93 - Especiais;
• Competência, selecione a data 04/2023;
• Data Pagamento, informe a data de pagamento no mês de 05/2023.

É necessário também habilitar o evento de devolução do IRRF no cálculo do tipo 93 - Especiais.

No cálculo do tipo 93 - Especiais na Ficha Financeira, deve aparecer somente o evento de Devolução de IRRF.

Ainda está com dúvidas? Confira as dicas do suporte.

Ao realizar o cálculo de folha complementar com valores de diferença dos anos anteriores, o log de geração apresentava a seguinte mensagem Não existe evento associado a(s) característica(s) 48N - INSS Férias Cálculo RRA, 48O - INSS 13º Sal Cálculo RRA, 45N - Pensão Judicial Cálculo RRA Dissídio Coletivo Rescisão, 48R - INSS RRA Dissídio Coletivo Rescisão e 48S- INSS 13º Sal RRA Dissídio Coletivo Rescisão. Além de manter as informações dos eventos, incluímos na mensagem do log o aviso ATENÇÃO: a falta destes eventos causará inconsistências no cálculo, e o não processamento/geração do periódicos.

Problema: ao executar a inserção de uma proposta de salário utilizando o web service com.senior.g5.rh.cs.propostasalarial, caso não fosse informado um valor em campos opcionais, como o Nível, o campo poderia ser preenchido com outro valor.

Correção efetuada: ajustamos o web service para que respeite os valores informados e quando não informados, campos opcionais não serão preenchidos.

Problema: ao listar o modelo 007 - Ata de Eleição da CIPA (SMCI007.GER), caso seja cadastrada uma Ata de Eleição durante o período do atual mandato, conforme previsto nas orientações, o sistema gerava os eleitos e candidatos (demais votados) do mandato atual e não do mandato futuro (próximo mandato), como deveria ser.

Correção efetuada: ajustamos o relatório para listar as informações corretamente.

Problema: ocorria erro Access Violation ao invés do aviso Uma tabela possui mais de um mestre ao tentar compilar e executar um formulário SGI.

Correção efetuada: ajustamos o processo de compilação e execução do formulário para apresentar a mensagem corretamente.

Implementamos para gerar corretamente as datas de criação/modificação quando o formato de saída do relatório for PDF. Para o formato de saída PDF/A, corrigimos a estrutura do arquivo para passar por validação sem problemas.

Problema: quando informado um registro em um campo lookup, o sistema demorava para retornar os dados do registro, existindo ou não.

Correção efetuada: ajustamos a rotina que efetuava esse processo.

Com a finalidade de realizar a conversão para a tabela de cores correta, disponibilizamos a função convertTColorToHtmlColor, na classe RtBaseUtil que, por sua vez, converte um inteiro de TColor (Windows/Delphi) para um inteiro que pode ser usado diretamente em páginas HTML.

Problema: ao listar o relatório 002 - Certificado de Participação do Evento (TREV002.GER) para um Curso de Aperfeiçoamento que apresentasse um nome com mais de 66 caracteres, o texto não era exibido completamente.

Correção efetuada: ajustamos o modelo no sistema para suportar um nome de curso com até 106 caracteres.