Produto Medicamento - ANVISA
Este manual exibe os controles relacionados ao cadastro de produtos classificados como medicamento ou matéria-prima farmacêutica, permitindo o gerenciamento das informações específicas exigidas para esse tipo de produto.
As informações de Produto Medicamento somente poderão ser editadas quando o parâmetro Medicamento ou matérias-primas farmacêuticas estiver habilitado no Tipo de Produto. Essa configuração também permite o uso da tag Med na emissão da NF-e.
Particularidades
Para utilizar os campos específicos de medicamento, o produto deve estar associado a um Tipo de Produto configurado com o parâmetro Medicamento ou matérias-primas farmacêuticas.
As informações de medicamento somente podem ser editadas quando o produto estiver configurado como medicamento ou matéria-prima farmacêutica.
Quando o campo Isento estiver marcado:
- o campo Motivo de Isenção fica disponível para preenchimento, com limite de 255 caracteres;
- o campo Código ANVISA fica desabilitado;
- o campo Código ANVISA deve ser preenchido automaticamente com o valor ISENTO.
Quando o campo Isento não estiver marcado, o Código ANVISA deve ser informado com exatamente 13 caracteres.
Parametrizações
Acesse Cadastro > Produto > Tipo Produto.
No cadastro do Tipo de Produto, habilite o parâmetro Medicamento ou matérias-primas farmacêuticas.
Acesse Cadastro > Produto > Produto e, na guia Informações Adicionais, informe os dados relacionados ao medicamento.
- Isento: indica que o produto é isento de registro na ANVISA.
- Motivo de Isenção: permite informar o motivo da isenção, com limite de 255 caracteres. O campo fica disponível quando Isento estiver marcado.
- Código ANVISA: código de registro do produto na ANVISA. Quando o produto não for isento, deve possuir exatamente 13 caracteres. Para produtos isentos, o sistema utiliza o valor ISENTO.
- Preço Máximo Consumidor: permite informar o preço máximo do produto para o consumidor.
Integrações
As informações de medicamento podem ser enviadas por meio da Integração de Arquivo.
Para a importação, está disponível a nova TAG Motivo Isenção.
Quando o produto for isento, o campo Código ANVISA deve ser informado como ISENTO.
Acompanhamentos
Para validar o cadastro, verifique se:
- o Tipo de Produto está configurado como Medicamento ou matérias-primas farmacêuticas;
- o Código ANVISA possui 13 caracteres quando o produto não é isento;
- o Código ANVISA está preenchido como ISENTO quando o produto é isento;
- o Motivo de Isenção foi informado quando aplicável.
- Acesse Cadastro > Produto > Tipo Produto.
- Configure o Tipo de Produto com o parâmetro Medicamento ou matérias-primas farmacêuticas.
- Acesse Cadastro > Produto > Produto.
- Acesse a guia Informações Adicionais.
- Informe os dados do medicamento.
- Se o produto for isento, marque Isento e informe o Motivo de Isenção.
- Salve o cadastro.
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