Remessa Por Conta e Ordem de Terceiros - Produtos Nacionalizados

• Geração de uma nota fiscal RCOT (que seja de operação interestadual).
• Produtos com origem de entrada 1,2,3 ou 8.
• Regras para assumir a alíquota de operação interestadual - Cadastro Armazém
  • Será utilizado o percentual de operação interestadual (tela cadastro de armazém) caso NF-e seja considerada interestadual e apenas para os itens com origem de entrada iguais a:
    1 – Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto indicada no código 7;
    3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e igual interior a 70% (setenta por cento);
    8 - Nacional – Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).
    
    Para itens com origens diferentes será utilizado a alíquota da tela "Alíquota de ICMS por Estado".
• Regras para assumir a alíquota do Cadastro Armazém - Alíquota de ICMS por estado
  • Quando a NF-e não for interestadual todos os itens serão calculados usando a alíquota de ICMS referente a UF Origem/Destino de acordo com cadastro da tela "Alíquota de ICMS por Estado".
  • Caso a NF-e seja interestadual, porém o produto estiver com a origem de entrada diferente de 1, 2, 3 e 8 será utilizado também para cálculos a alíquota de ICMS da tela "Alíquota de ICMS por Estado".

• Caso campo "Alíquota - ICMS Interestadual" no cadastro de armazém esteja nulo ou 0 ao gerar RCOT será utilizado padrão para todos os itens a alíquota do cadastro de "Alíquota de ICMS por Estado", sendo assim caso a origem do item seja nacionalizada (e nota fiscal de operação interestadual) pode ocorrer rejeição da NF-e pela SEFAZ.
• A regra de Substituição ICMS por NCM não será aplicada quando o produto estiver em conformidade com as regras de Produtos Nacionalizados.
• Caso a Situação tributária do produto (ST) seja ISENTA(40) ou NÃO TRIBUTADA(41) NÃO deverá haver tributação de ICMS independente da origem da mercadoria ou natureza de envio entre UF Origem/Destino.
• A regra de Substituição ICMS por NCM não será utilizada quando o produto do Pedido de Venda/Nota Fiscal de Saída for de origem estrangeira.
• A regra de Nacionalização não será utilizada quando o código de Substituição Tributária(ST) for igual Não Tributada(41).

Esta funcionalidade será compatível com as versões superiores a 8.12.7.188 do Gestão de Armazenagem | WMS Senior.

(Referente WMS-15126 / WMS-12650)

Acesse Cadastro > Armazém > Armazém > botão Configuração > guia Nota Fiscal > grupo Configuração Padrão de Alíquota ICMS para produto com Nacionalização

• Alíquota ICMS - Interestadual: utilizado para NCM de produtos nacionalizados em Operações Interestaduais. Com origem do produto:
  (1) Estrangeira importação direta,
  (2) Estrangeira adquirida no mercado interno
  (3) Nacional com conteúdo de importação superior a 40% e inferior a 70%
  (8) Nacional com conteúdo de importação superior a 70%

Quando a parametrização for igual a 0(zero) ou nula, o Gestão de Armazenagem | WMS Senior irá considerar as alíquotas do ICMS cadastradas para os estados de origem e destino, ignorando a regra de produtos nacionalizados. Isso significa que, mesmo que a origem seja estrangeira, o sistema irá utilizar as alíquotas definidas para os estados envolvidos na operação.

Acesse Cadastro > Fiscal > Alíquota de ICMS por Estado

• Informações presentes nesse cadastro serão utilizadas de acordo com UF Origem/Destino da nota fiscal durante a geração da RCOT, caso o item não se encaixe nas regras da operação interestadual de produtos nacionalizados.

A nota fiscal pertencente a natureza Remessa Por Conta e Ordem de Terceiros(RCOT) é originada de forma automática pelo Gestão de Armazenagem | WMS Senior, a partir de fluxos da expedição onde há vínculo com pedidos de retorno simbólico e/ou armazenagem e/ou GMB.

Ao gerar uma nota fiscal (RCOT) o sistema utiliza diferentes regras fiscais para o cálculo dos valores tributados para cada item. O fluxo de produtos nacionalizados faz parte de uma dessas regras, e é utilizado para direcionar o valor correto (de acordo com a SEFAZ) da alíquota do ICMS de cada item.

Acesse as regras para o fluxo de produtos nacionalizados ao gerar RCOT.

A diferença entre produto nacional e nacionalizado é a seguinte:

• Produto Nacional: sofreu algum tipo de industrialização em território nacional.
• Produto Nacionalizado: é de origem estrangeira, ou seja, importado e submetido ao processo de desembaraço aduaneiro no Brasil.

O Gestão de Armazenagem | WMS Senior permitirá a parametrização da alíquota de ICMS - Interestadual por Armazém, onde será possível informar os 4% da tributação unificada para operações com produtos importados. No entanto, cada Armazém é responsável por avaliar a legislação do seu estado e parametrizar com a porcentagem correta para a operação.

A identificação da origem do produto em importação de XML é feita através do Tributação pelo ICMS(CST) do item, que é formado por 3 dígitos, sendo o primeiro dígito a origem e os dois últimos a tributação.