Reinf
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é mais um módulo do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). É um complemento ao eSocial e tem o propósito de escriturar as retenções dos impostos referente às Notas Fiscais que não envolvem vínculos trabalhistas.
Destacam-se as seguintes informações:
- Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011).
A periodicidade da entrega das informações para o EFD-Reinf será mensalmente com prazo até o dia 15 do mês subsequente. A não entrega das informações do EFD-Reinf no prazo incorrerá em multa para o contribuinte previstas no arquivo 57 da lei 12.873/2013.
A solução EFD REINF que se encontra no módulo SPD, tem por objetivo coletar os dados inseridos no sistema e exportá-los em um arquivo XML, seguindo o layout e as recomendações do SPED.
A solução EFD-Reinf é composta por 8 registros enviados de forma mensal ou esporádicos, de acordo com o tipo de registro, via arquivo XML.
A rotina possibilita cadastrar um exercício selecionando a empresa ou o grupo de empresas. Posteriormente é possível trazer para dentro do cadastro a apuração dos impostos, cadastrar processos judiciais e cadastrar repasses de verbas a associações desportivas.
Na guia de exportação, deve-se selecionar o registro que deseja enviar. A partir disso o sistema irá gerar o arquivo XML. Caso o cliente utilize a solução eDocs da Senior, é possível acompanhar o status do envio do arquivo, se foi aceito, rejeitado e o motivo da rejeição.
Para utilizar a rotina tenha atualizado os módulos partir da versão 3.17.00 ou superior, do CFG, SPD, SUP (ou o módulo que já utiliza para acesso a rotina de Cadastro de Clientes/Fornecedores) e CAS.
Configurações:
No módulo CFG, na rotina Utilitários > Configurações > SPED, acesse a guia EFD/REINF e informe os campos:
- Diretório de Envio é o diretório onde o arquivo de envio será gerado. Quando integrado com o eDocs, este diretório servirá apenas como backup das informações;
- Diretório de Recebimento, será o diretório onde serão lidos os retornos;
- Tipo de Ambiente, definir se é o ambiente é de homologação ou produção;
Para a exportação dos dados, algumas informações são importantes para geração do registro R-1000, essas informações são as seguintes:
Em CFG > Cadastros > Empresas > Folha de Pagamento > eSocial > Geral, o campo Fornecedor Software deve estar preenchido;
Na guia Escrituração Fiscal > Dados Fiscais, o representante da empresa deve ser informado:
Na guia Escrituração Fiscal > REINF, todos os campos da guia devem ser preenchidos:
Utilizando o EFD REINF
A rotina está em SPD > Movimentações > EFD REINF.
Acessar a tela de EFD Reinf
Ao clicar no botão Gerar Apuração, o sistema irá buscar as seguintes informações para cada subguia da guia Apuração:
- CPRB: para a guia CPRB será buscado e detalhado por documento o valor já calculado na guia Apuração/INSS Sobre Faturamento da rotina CTB > Movimentações > Escrituração Fiscal > Apuração de PIS/COFINS.
Irá detalhar as notas fiscais recebidas com retenção de INSS:
Para conseguir gerar o arquivo XML referente a este registro o R-2010, é necessário que todos os itens das notas fiscais estejam com um tipo de serviço tomado. Caso não seja possível alterar o cadastro do item, deverá acessar o Cadastro do Cliente e fornecedor e alterar diretamente neste, informando o tipo de serviço tomado.
Nas retenções PF (pessoa física) e PJ (pessoa jurídica) será detalhado os valores retidos referente a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora de pessoa física ou jurídica.
Para funcionamento dessa guia, atualize os módulos SPD, SUP, CFG e CAS (execute a partir da data 09/11/2022 até 25/11/2022), em versão 3.22.00, 3.23.00 ou superior.
Para gerar os XML referente aos registros R4010, R4020 e R4099, é necessário realizar as seguintes configurações:
- No módulo GFG em Utilitários > Configurações - SPED, informe qual a natureza de rendimento:
- Natureza de Rendimento (PF/CTRB)
- Natureza de Rendimento (PJ/CTRB)
- No módulo SUP em Cadastros > Compras > Itens da Compra, é necessário definir a natureza de rendimento do item da compra. Após configurado o código do item de compra, esse é apresentado, somente para fins de histórico, na guia Natureza de Rendimento na movimentação do item da Nota de Recebimento.
A guia PF tem como objetivo exportar os dados para o registro R4010, que detalha pagamento/crédito da(s) Carta Frete de pessoa física.
No módulo SPD em EFD REINF > Apuração > Retenções PJ/PF, na guia PF, adicione os documentos desejados clicando em Adicionar Documentos.
A tela Adicionar Documentos CTRB PF será aberta e irá carregar automaticamente os CTRB de pessoas físicas, em que é possivel filtrar informações através dos campos:
- Proprietário;
- Motorista;
- CTRB/RPA inicial e final;
- Emissão inicial e final.
Selecione quais Carta Frete serão enviadas para o registro através das caixas de seleção, clique em Gravar e saia da tela.
Os documentos selecionados serão listados na guia PF, sendo possível remover documentos da lista clicando na linha desejada e em seguida no botão Remover Documento.
Clique em Gerar Apuração para gerar o XML referente ao registro R4010.
A guia PJ tem como objetivo exportar os dados para o registro 4020, que detalha pagamento/crédito referente ao beneficiário dos documentos:
- Notas Fiscal de Serviço - PJ;
- Notas Fiscais do Suprimento - PJ;
- CTRB/RPA - PJ;
- Comprovantes de Transporte para Terceiros;
No módulo SPD em EFD REINF > Apuração > Retenções PJ/PF, guia PJ, clique em Gerar Apuração que será criado o XML referente ao registro R4020.
Para o envio do REINF com as retenções PF e PJ é necessário gerar também o registro R-4099 – Fechamento/Reabertura dos eventos da serie R-4000, definindo se o movimento é se fechamento ou reabertura através do campo Movimento R-4099
Guia responsável pelo envio dos eventos periódico referentes a comercialização da produção e a apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica.
Para funcionamento dessa guia, atualize os módulos SPD, CAS (execute com a data de 11/08/2021) e FAT.
Na guia dados deve estar informado o campo Grupo Empresa, caso não informado o sistema irá trazer todas as empresas, quando a flag de natureza de operação em Cadastros > Cadastros Gerais > Natureza de Operação:
Na Guia Exportação esta o registro R2050:
O registro irá exportar o Total Bruto das notas encontradas com a CFOP com as empresas informadas:
Na guia exportação é possível escolher qual o registro o usuário quer exportar para o REINF, ao clicar em Enviar é gerado o arquivo e comunicado com o eDocs quando configurado:
Esse registro, precisa que a Apuração de PIS/COFINS tenha sido já realizada.
Preencha os campos em tela e clique em enviar:
Após gerado no xml, é apresentado as informações conforme apuração, no XML essas informações serão divididas por atividade:
Em SPD > Movimentações > EFD REINF, na guia Exportação no registro que deseja retificar, deve-se clicar com o botão direito do mouse e em seguida clicar na opção Retificar.
O arquivo será gerado para retificação do registro (tag indRetif) e no envio será identificando o recibo do arquivo original enviado anteriormente.
Primeiramente, deve ser consultado as notas fiscais em CTB > Movimentações > Escrituração Fiscal > Nota fiscal de entrada > Manutenção:
Em SUP > Cadastros > Compras > Itens de Compra, realizar a consulta de todos os itens das notas, verificando se a mesma possui um Tipo de Serviço Tomado informado, caso contrário, deverá ser realizada a manutenção deste lançamento.