EFD – Contribuições

Para esta implementação, é necessário utilizar os módulos CAS (executar com data de 06/05/2021), SPD e CTB em 3.19.28 ou superior.

Primeiro realize as configurações:

• Para a correta apuração de PIS/COFINS dos documentos de entrada do serviço de Redespacho e Subcontratação, é necessário realizar os seguintes ajustes:
  • Configure o tipo de Item de Compra em SUP > Cadastro > Compras > Tipo de Itens de Compra: nesta rotina é necessário cadastrar dois tipos de item de compra, um para Redespacho e outro para Subcontratação.
    • Para Redespacho: no tipo de item de compra de Redespacho, nos campos Situação Tributária PIS (Entrada) e Situação Tributária COFINS deve-se selecionar a CST 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interna. Estes campos devem estar informados para que não ocorra erros na apuração. Também sugerimos que a descrição seja identificada como Redespacho, para futura identificação. Demais campos devem estar preenchidos conforme necessidade da empresa.
    • Para Subcontratação: no tipo de item de compra de Subcontratação, nos campos Situação Tributária PIS (Entrada) e Situação Tributária COFINS deve-se selecionar a CST60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno. Estes campos devem estar informados para que não ocorra erros na apuração. Também sugerimos que a descrição seja identificada como Subcontratação, para futura identificação. Demais campos devem estar preenchidos conforme necessidade da empresa.
  • Configure o Item de Compra em SUP > Cadastro > Compras > Itens de Compra: nesta rotina é necessário cadastrar dois itens de compra, um para Redespacho e outro para Subcontratação.
    • Para Redespacho:
      1. Cadastre um Produto: Em Cadastros > Almoxarifado > Produtos, onde os campos Descrição e o Tipo de Despesa, sejam identificados como Redespacho.
      2. Cadastre então o Item de Compra: preencha os campos conforme a necessidade de sua empresa, mas atente-se aos campos Produtos, Tipo de Item e Descrição. Estes devem estar preenchidos conforme cadastrado, para o tipo Redespacho, para que realize corretamente o CST da apuração.
    • Para Subcontratação:
      1. Cadastre um Produto: Em Cadastros > Almoxarifado > Produtos, onde os campos Descrição e o Tipo de Despesa, sejam identificados como Subcontratação.
      2. Cadastre então o Item de Compra: preencha os campos conforme a necessidade de sua empresa, mas atente-se aos campos Produtos, Tipo de Item e Descrição. Estes devem estar preenchidos conforme cadastrado, para o tipo Subcontratação, para que realize corretamente o CST da apuração.
  • Configure o Tipo de Documento em SUP > Cadastros > Cadastros Gerais > Tipo de Documento, nesta rotina é necessário cadastrar dois tipos de documentos, um para Redespacho e outro para Subcontratação.
    • Para Redespacho: Crie o tipo onde a descrição identifique que é de Redespacho, o Tipo do Documento como Externo e a Identificação do Documento como Nota Fiscal de Serviço de Transporte.
    • Para Subcontratação: Crie o tipo onde a descrição identifique que é de Subcontratação, o Tipo do Documento como Externo e a Identificação do Documento como Nota Fiscal de Serviço de Transporte.
  • Configure a vinculação em CTB > Cadastro > Contabilidade > Vinculação de Crédito de Tributos: 
    • Para Redespacho: os campos devem ser preenchidos conforme cadastrados para o tipo Redespacho, onde o campo Natureza de Base de Cálculo deve estar preenchida como 03 - Aquisição de serviços utilizados como insumo, e o Tipo de Documento o que foi previamente cadastrado para a subcontratação. Os demais campos são preenchidos conforme a tributação utilizada pela empresa. Sugerimos que as alíquotas sejam preenchidas de forma integral.
      
      
    • Para Subcontratação: os campos devem ser preenchidos conforme cadastrados para o tipo Subcontratação, onde o campo Natureza de Base de Cálculo deve estar preenchida como 14 - Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação, e o Tipo de Documento o que foi previamente cadastrado para a subcontratação. Os demais campos são preenchidos conforme a tributação utilizada pela empresa. Sugerimos que as alíquotas sejam preenchidas de forma integral.
      
      
  • Cadastre agora a Natureza de Operação em SUP > Cadastro > Financeiro > Natureza de Operação: nesta rotina é necessário cadastrar duas Natureza de operação, um para Redespacho e outro para Subcontratação.
    • Para Redespacho: Na guia Dados preencha conforme necessidades da empresa, sugerimos que na Descrição seja identificada como Redespacho para futura identificação. Na guia Integração com outros Módulos, para o campo Natureza de Base de Cálculo deve estar informado a opção 3, quando na apuração de PIS/COFINS > Dados Iniciais estiver marcada a opção Utilizar Alíquota de 75% para Transportador optante pelo Simples Nacional, é obrigatório estar configurado também os campos de CST desta tela como 50, para que seja realizada a apuração seja gerada corretamente.
      
      
    • Para Subcontratação: Na guia Dados preencha conforme necessidades da empresa, sugerimos que na Descrição seja identificada como Subcontratação para futura identificação. Na guia Integração com outros Módulos, para o campo Natureza de Base de Cálculo deve estar informado a opção 14, quando na Apuração de PIS/COFINS > Dados Iniciais estiver marcada a opção Utilizar Alíquota de 75% para Transportador optante pelo Simples Nacional, é obrigatório estar configurado também os campos de CST desta tela como 60, para que seja realizada a apuração seja gerada corretamente.
      
      
  • Na nota de Recebimento de Serviço, em SUP > Movimentação > Recebimento, é obrigatório o Cliente Fornecedor tem que ser doSimples Nacional.
  • Após clique no grid de Item da movimentação e Preencha o campo Nat. Operação, onde pode ser a mesma informada na guia Dados ou não, mas se utilizado uma diferente da informada na guia Dados, na Natureza de Operação utilizada no item de compra deverá estar conforme o serviço informado (Redespacho ou Subcontratação).
    Caso o campo Nat. Operação esteja desabilitado, verifique o Tipo Transação
    
    

Após realizado todas as configurações acima:

Acesse no módulo CTB > Movimentação > Escrituração Fiscal > Apuração PIS /COFINS, e realize a apuração de retenção, veja como, clicando aqui.

Após realizado a apuração, acesse o módulo SPD > Movimentação > EFD Contribuições, preencha as informações na guia Dados, após na guia Seleção de Registro escolha o registro F600 - Contribuições Retidas na fonte, assim serão geradas as informações referente as retenções de PIS /COFINS retidas na fonte.

Para as Notas Fiscais (Saída) e os Conhecimentos emitidos com CST de PIS/COFINS 04, 06, 07, 08 e 09, são consideradas Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/COFINS.

Para isto utlize módulo SPD e CTB em versão 3.21.19 ou superior.

Em CTB > Movimentações > Escrituração Fiscal > Apuração PIS/COFINS, no item Débitos da Apuração PIS/COFINS na guia Receitas sem Incidência, serão apresentados os documentos com receitas sem incidência para a guia Notas Fiscais serão listadas as notas fiscais de saída e na guia Conhecimentos serão listados os conhecimentos.

Os documentos serão listados com o valor total e com o valor da receita sem incidência.

No item Apuração na guia Detalhamento Receitas sem Incidência serão listadas as receitas sem incidência dos documentos detalhados por PIS e COFINS.

Em SPD > Movimentações > EFD – Contribuições, os documentos (Notas Fiscais e Conhecimentos) com receitas sem incidências serão importados para os registros M400,M401,M800 e M801.

Em SUP> Cadastros > Clientes Fornecedores > Clientes/Fornecedores, no campo Classificação Fiscal, ele precisa estar como Transportador (Simples), para que os registros sejam gerado o SPED Contribuições no registro correto.

Em Cadastros > Compras Tipo de Transação de Compras, no cadastro de transação utilizado na nota, na guia Movimento no campo Nat. Operação deve estar informado como Pedir.

O arquivo é gravado, na pasta selecionada pelo usuário, por meio da tela aberta, assim que for clicado no botão Gerar Arquivo.