Redução do valor base de INSS e ISS

A Instrução normativa IN 971/2009 institui que é possível deduzir o valor dos materiais que são utilizados na prestação de serviços.

Exemplo

Prestação de serviço de limpeza no valor: R$ 23.485,74

Neste serviço temos um emprego de produtos no valor de R$ 4.697,15

A base de cálculo para o INSS fica com o valor de R$ 18.788,59 (23.485,74 - 4.697,15)

Valor serviço	R$ 23.485,74
Produto utilizado no serviço	R$ 4.697,15
Base cálculo INSS	R$ 18.788,59
Alíquota INSS	11%
Valor de INSS da nota fiscal	R$ 2.066,74

Pré-requisitos

Este desconto é aplicado por transação, por isso, é necessário habilitá-la, na tela de Transações de Compras (F001TCP):

• Para o INSS: preencha o campo Descontar dedução da base do INSS/Funrural, na guia INSS/Funrural, com Sim;
• Para o ISS: preencha o campo Descontar dedução da base ISS, na guia ISS, com Sim.

Definir dedução

Caso a nota fiscal tenha a transação configurada conforme definido no Pré-requisito, será possível informar o valor de dedução da base de cálculo para o INSS e/ou ISS, que corresponde ao valor do material.

Este valor deve ser preenchido no campo Valor Dedução Base (E440ISC), da tela de Nota Fiscal de Entrada Agrupada (F440GNE). Ao preenchê-lo, o sistema irá recalcular o valor da base, aplicando o desconto.

Este campo também está disponível para edição na tela de Nota Fiscal de Entrada - Cálculos do Item de Serviço (F440CIS), se a nota estiver na situação 1 - Digitada, e no web service com.senior.g5.co.mcm.cpr.notafiscal, porta GravarNotasFiscaisEntrada_13 (vlrDed).