INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

O INSS é uma subconta de despesas com pessoal que registra a parte do encargo social computada sobre a folha de pagamento, mas que representa ônus efetivo para a empresa, pois o recolhimento total feito para o INSS engloba também a parte que é ônus do empregado, deduzida do mesmo na folha de pagamento.

É um imposto responsável por formar o patrimônio da Previdência Social. Ou seja, trata-se de um seguro público que tem o objetivo de assegurar a aposentadoria e fornecer benefícios aos cidadãos brasileiros.

Porém, para contribuintes autônomos que não possuem folha de pagamento, este recolhimento do INSS é feito diretamente no documento de comprovação de pagamento, que neste caso pode ser o RPA ou NF municipal.

O cálculo do valor base do INSS no RPA/NF Municipal ocorre conforme a faixa de cobrança em que o fornecedor se encontra. Esta faixa correspondente à tabela federal, disponível no site da Previdência Social.

Quando a cobrança de INSS atinge o limite definido em Lei, para desconto do fornecedor, o sistema realiza a conferência dos valores e não descontam mais INSS para determinado mês.

O Gestão Empresarial | ERP permite realizar as configurações dos processos necessários para a geração do RPA e a devida cobrança do INSS de acordo com a faixa do fornecedor.

Exemplo

Valor Bruto do RPA: 3.500,00

Alíquota do INSS conforme tabela federal: 11%

Valor do INSS: 385,00

Passo a passo

Para que ocorra o cálculo do INSS no documento fiscal, é necessário parametrizar algumas informações:

1. Após realizar as parametrizações necessárias para o imposto, é possível gerar os documentos (RPA ou Nota fiscal municipal) com o cálculo diferenciado para o INSS.
2. Ao gerar o documento, o sistema verifica se o Valor de INSS do RPA + Valor Retido por Terceiro + Valor Retido pela Empresa é superior ao teto. Se for, o sistema zera a cobrança de INSS para o RPA.
3. Caso o campo Controle Valor Mín. Retenção, da tela de Parâmetros da Filial para Compras (F070FCP), esteja preenchido com CPR-Compras o imposto esteja configurado na tela de Configuração para Geração de Títulos de Impostos (F001TIT), o sistema gera os impostos municipais, federais e estaduais que atingirem o limite para retenção.

Exemplo

Dados da situação:

Valor de INSS retido até o momento	R$ 500,10
Valor limite	R$ 608,44

Dados do RPA gerado:

Valor bruto do documento fiscal (RPA)	R$ 350,00
% Imposto	8%
Valor cobrado de INSS da nota fiscal	R$28,00

Neste exemplo, o fornecedor terá descontado o valor de R$28,00 de INSS. Seu valor limite é de 608,44, portanto ainda pode ser descontado, em notas fiscais futuras, o valor de R$76,34, já que:

• valor limite - valor de INSS retido - valor INSS da nota atual = 608,44 - 500,10 - 28,00 = 76,34

O percentual de imposto descontado foi calculado com base na faixa cadastrada na tela de Cadastro da Tabela de Tributação (F049TTR).