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F027STR - Situações Tributárias

Esta tela permite o cadastramento da Tabela Oficial de Situações Tributárias a ser utilizada nas Notas Fiscais de Saída. Poderá ser informada também uma mensagem para a Situação Tributária, possibilitando sua utilização na emissão das Notas Fiscais.

Campos

Sit.Tributária
Código da situação tributária do produto. A sugestão do código da situação tributária segue os indicativos descritos na seção Processo desta página.

Forma não tributadas
A situação tributária é buscada, primeiramente, deste campo. Se ele não tiver preenchimento,é buscado o conteúdo do campo Forma Não Tributadas no Cadastro de Transações de Vendas (F001TVE) ou Compras e (F001TCP).

Situação tributária PAF/ECF
Informe o tipo de situação tributária do PAF/ECF.

Situação tributária no varejo
Informe a CST vinculada ao CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional).

Processo

A sugestão da situação tributária ocorre nas rotinas das áreas de mercado e suprimentos considerando vários aspectos. A utilização fica condicionada a necessidade da empresa, podendo ser parametrizada na transação, cadastro do cliente, ligação do cliente com o produto, além da sugestão montada pelo próprio sistema e dos identificadores de regras disponíveis.

O critério para sugestão da situação tributária é:

Caso não exista uma sugestão de situação tributária após aplicar todas as regras descritas acima, é realizada a montagem da situação tributária conforme as parametrizações a seguir:

  1. Definição da origem,existe distinção conforme o produto:

    • Gestão Empresarial ERP: copia a primeira posição da situação tributária da transação ou das definições de histórico do cliente. Caso não tenha sido informada situação tributária, será adotado padrão "0" (zero).
  2. Para filial com o regime tributário "1 - Simples nacional", para a área de mercado (notas fiscais de saída) será sugerido conforme segue:
Códigos Tributários Mercado
CSOSN 400 Nota fiscal com aplicação "R"(retorno), "O"(remessa).
CSOSN 202
  • Cliente Pessoa Física e Jurídica;
  • Regime Tributário: "1"(simples nacional);
  • ICMS substituído;
CSOSN 102
  • Cliente Pessoa Física e Jurídica;
  • Regime Tributário: "1"(simples nacional);
CSOSN 201
  • Cliente Pessoa Jurídica;
  • Regime tributário "2"(simples nacional - excesso rec. bruta) ou "3"(normal);
  • ICMS substituído
CSOSN 101
  • Cliente Pessoa Jurídica;
  • Regime tributário "2"(simples nacional - excesso rec. bruta) ou "3"(normal);
CSOSN 900 Nota fiscal com aplicação "D"(devolução) ou "A"(devolução com ST) e o fornecedor for de regime normal, e para demais situações.
  1. Para filial com o regime tributário "2 - Simples nacional - excesso rec. bruta" ou "3 - Normal", a sugestão de situação tributária é utilizada para todos os documentos das áreas de mercado ou de suprimentos, conforme o padrão do sistema em tabela já existente:
CST Quando
00 - Tributada integralmente.
  • Tem ICMS,
  • Não tem Substituição,
  • Não tem Redução de ICMS.
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
  • Tem ICMS,
  • Tem Substituição e não tem Redução de ICMS.
20 - Com redução de base de cálculo.
  • Tem ICMS,
  • Não tem Substituição e tem Redução de ICMS.
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária Não tem ICMS, e tem Substituição.
40 - Isenta.
  • Não tem ICMS,
  • Não é cliente do exterior, e a Aplicação da operação é diferente de 'R' , 'O', 'T', ou 'X'.
41 - Não Tributada. Não tem ICMS, é cliente do exterior.
50 - Suspensão.
  • Não tem ICMS,
  • Não é cliente do exterior, e a Aplicação da operação é igual à 'R' ou 'O' ou 'T' ou 'X'.
51 - Deferimento.
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
  • Não tem ICMS,
  • Tem ICMS destacado.
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.
  • Tem ICMS,
  • Tem Substituição e tem Redução de ICMS.
90 - Quando não preenche nenhuma das situações previstas acima.

Importante

Para verificar se tem redução, verifica-se a empresa, filial, o código da tabela de redução e o estado do cliente.

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