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F027STR - Situações Tributárias

Esta tela permite o cadastramento da Tabela Oficial de Situações Tributárias a ser utilizada nas Notas Fiscais de Saída. Poderá ser informada também uma mensagem para a Situação Tributária, possibilitando sua utilização na emissão das Notas Fiscais.

Campos

Sit.Tributária
Código da situação tributária do produto. A sugestão do código da situação tributária segue os indicativos descritos na seção Processo desta página.

Forma não tributadas
A situação tributária é buscada, primeiramente, deste campo. Se ele não tiver preenchimento,é buscado o conteúdo do campo Forma Não Tributadas no Cadastro de Transações de Vendas (F001TVE) ou Compras e (F001TCP).

Situação tributária PAF/ECF
Informe o tipo de situação tributária do PAF/ECF.

Situação tributária no varejo
Informe a CST vinculada ao CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional).

Lista para preenchimento

CSOSN	CST
102	000
103	040
202	010
203	030
300	041
400	040
500	060
900	090

Observações:

As CSOSN 103 e 400 correspondem a mesma CST, neste caso o que diferencia é o enquadramento da filial em uma Faixa de tributação.

As CSOSN 101 e 201 não são utilizadas no Varejo.

Processo

A sugestão da situação tributária ocorre nas rotinas das áreas de mercado e suprimentos considerando vários aspectos. A utilização fica condicionada a necessidade da empresa, podendo ser parametrizada na transação, cadastro do cliente, ligação do cliente com o produto, além da sugestão montada pelo próprio sistema e dos identificadores de regras disponíveis.

O critério para sugestão da situação tributária é:

Para as áreas de mercado e suprimentos, a primeira busca da situação tributária para sugestão ocorre na transação. Existindo na transação, as demais buscas são desconsideradas.
Para a área de suprimentos (nota fiscal de entrada, ordem de compra e contrato de compra), tendo fornecedor e produto, será verificado se existe situação tributária na ligação do fornecedor com o produto. Se a situação tributária não for encontrada nessa ligação, o cadastro do produto ou serviço será verificado.
Para a área de mercado (nota fiscal de saída, pedido e contrato de venda) tendo cliente, será verificado se existe situação tributária na ligação do cliente com o produto. Em seguida, será verificado na definição ou histórico do cliente.

Caso não exista uma sugestão de situação tributária após aplicar todas as regras descritas acima, é realizada a montagem da situação tributária conforme as parametrizações a seguir:

Definição da origem,existe distinção conforme o produto:
- Gestão Empresarial ERP: copia a primeira posição da situação tributária da transação ou das definições de histórico do cliente. Caso não tenha sido informada situação tributária, será adotado padrão "0" (zero).
Para filial com o regime tributário "1 - Simples nacional", para a área de mercado (notas fiscais de saída) será sugerido conforme segue:

Códigos Tributários	Mercado
CSOSN 400	Nota fiscal com aplicação "R"(retorno), "O"(remessa).
CSOSN 202	Cliente Pessoa Física e Jurídica; Regime Tributário: "1"(simples nacional); ICMS substituído;
CSOSN 102	Cliente Pessoa Física e Jurídica; Regime Tributário: "1"(simples nacional);
CSOSN 201	Cliente Pessoa Jurídica; Regime tributário "2"(simples nacional - excesso rec. bruta) ou "3"(normal); ICMS substituído
CSOSN 101	Cliente Pessoa Jurídica; Regime tributário "2"(simples nacional - excesso rec. bruta) ou "3"(normal);
CSOSN 900	Nota fiscal com aplicação "D"(devolução) ou "A"(devolução com ST) e o fornecedor for de regime normal, e para demais situações.

Para filial com o regime tributário "2 - Simples nacional - excesso rec. bruta" ou "3 - Normal", a sugestão de situação tributária é utilizada para todos os documentos das áreas de mercado ou de suprimentos, conforme o padrão do sistema em tabela já existente:

CST	Quando
00 - Tributada integralmente.	Tem ICMS, Não tem Substituição, Não tem Redução de ICMS.
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.	Tem ICMS, Tem Substituição e não tem Redução de ICMS.
20 - Com redução de base de cálculo.	Tem ICMS, Não tem Substituição e tem Redução de ICMS.
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária	Não tem ICMS, e tem Substituição.
40 - Isenta.	Não tem ICMS, Não é cliente do exterior, e a Aplicação da operação é diferente de 'R' , 'O', 'T', ou 'X'.
41 - Não Tributada.	Não tem ICMS, é cliente do exterior.
50 - Suspensão.	Não tem ICMS, Não é cliente do exterior, e a Aplicação da operação é igual à 'R' ou 'O' ou 'T' ou 'X'.
51 - Deferimento.
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.	Não tem ICMS, Tem ICMS destacado.
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.	Tem ICMS, Tem Substituição e tem Redução de ICMS.
90 - Quando não preenche nenhuma das situações previstas acima.

Importante

Para verificar se tem redução, verifica-se a empresa, filial, o código da tabela de redução e o estado do cliente.

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