F055PPF - Configuração de Impostos para a Filial

Quando o cursor estiver sobre um imposto cadastrado, será exibido a descrição do mesmo e o seu tipo no rodapé.

Imposto
Indica o imposto cadastrado para a filial. Campo obrigatório.

Padrão
Indica qual é o imposto padrão de um determinado tipo de imposto. Apenas um imposto de um determinado tipo será padrão, não sendo possível definir mais de um imposto do mesmo tipo como padrão, exceto para o imposto do tipo 6 - Outros (Base Faturamento), que poderá ter mais de um imposto como padrão, ou até mesmo nenhum definido como padrão.

Esse campo será utilizado pelas gestões Mercados, Suprimentos e Custos, para cálculo do DVV (Despesas Variáveis de Vendas). Para o imposto 64 - FCP - Fundo de Combate a Pobreza, indicado como Padrão, o parâmetro Apurar deve estar marcado. Essa parametrização é necessária caso houver mais de um imposto 64

Apurar
Este campo lista "S - Sim" e "N - Não". O Objetivo é ser ou não apresentado para apuração na tela F661PAI e o seu preenchimento é obrigatório.

Adic/Exc (Adicionais/Exclusões)
Indica se o imposto permite a entrada de valores adicionais ou exclusões quando for calculado. Este campo é obrigatório.

Período
Indica a periodicidade do imposto. Este campo é obrigatório e possui as seguintes opções:

• L - Livre
• O - Diário
• U - Quadrimestral
• R - Semestral
• S - Semanal
• B - Bimestral
• D - Decendial
• Q - Quinzenal
• M - Mensal
• T - Trimestral
• A - Anual

Dias Vcto (Dias Vencimento)
Indica o Número de dias após a data final de apuração que incidirá o vencimento do imposto.

Início Contagem
Este campo é utilizado para informar o período inicial para a contagem do vencimento do imposto a ser calculado. Campo obrigatório. Tipos de contagem:

• 1 - Normal
• 2 - Fora Semana
• 3 - Fora Decêndio
• 4 - Fora Quinzena
• 5 - Fora Mês
• 6 - Último dia Semana Seguinte
• 7 - Último dia Decêndio Seguinte
• 8 - Último dia Quinzena Seguinte
• 9 - Último dia Mês Seguinte

Esse campo já virá parametrizado como 1 - Normal, não afetando a data de vencimento. Caso seja informado 1 - Normal, a data inicial para a contagem do vencimento é o dia seguinte ao período final do período. Se for informado 2 - Fora Semana, a contagem do vencimento ocorrerá a partir da próxima semana, tendo como primeiro dia da semana o Domingo.

Por exemplo, se o período de apuração for 01/08/2004 à 31/08/2004, a data inicial para contagem iniciará no dia 05/09/2004 (primeira semana subseqüente ao período de apuração). Se for informado ainda 7 dias de vencimento para o imposto, o vencimento seria para 11/09/2004, então esta data será ajustada conforme o parâmetro de Vcto não útil (se posterga, antecipa ou mantém).

Se for informado 9 – Último dia Mês Seguinte, a contagem do vencimento ocorrerá a partir do último dia do mês seguinte. Por exemplo, se o período de apuração for 01/03/2008 à 31/03/2008, a data inicial para contagem iniciará no dia 30/04/2008 (último dia do mês seguinte). Para impostos que vencem no último dia útil do mês seguinte deve-se ainda informar no parâmetro Dias Vcto = 0 e no parâmetro do Vcto não útil = Antecipa.

Vcto. não útil
A - Dias Corridos - Antecipa, S - Dias Corridos - Mantém, N - Dias Corridos - Posterga, U - Só Dias Úteis.

Cod Arrec
Indica o código de arrecadação a ser utilizado no documento de recolhimento do imposto. Campo obrigatório.

Faixa Lim. Alíq.
Este campo tem por finalidade definir qual o valor que será utilizado para definir a faixa de limite na Tabela de Tributação e assim buscando a alíquota que deve ser aplicada no cálculo do devido imposto na tela F049TTR. Possui as seguintes opções:

• 1 - Faturamento Bruto
• 2 - Faturamento Líquido
• 3 - Base de Cálculo do Imposto

Vlr Mínimo
Indica o valor mínimo do imposto, para que seja necessário seu pagamento.

Acumula?
Indica se quando o imposto não atingir o valor mínimo para pagamento deve acumular para o próximo período ou desprezar a apuração atual.

Valor Acumulado
Indica qual o valor acumulado pelo imposto no momento (Mantido pelo sistema). Será disponível apenas para visualização o campo Valor acumulado de uma competência para outra (Vlr. Acumulado), onde o mesmo deverá apresentar o valor acumulado que não foi recolhido de uma competência para outra.

Últ Data
Indica qual a última data da formação da base de cálculo do imposto e do processamento do último cálculo do imposto (Mantida pelo sistema).

Cta Dev
Informar uma Conta Contábil Devedora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Cta Cred
Informar uma Conta Contábil Credora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Forn. Pad.
Serve para geração de títulos no contas a pagar dos impostos calculados, através do módulo de impostos, fornecedor que será gerado o título para pagamento.

Tipo Tít
Tipo de título que será gerado(DUP, FAT,...).

Trans
Transação de entrada de título. (90500,...)

Filial Pag
Este campo tem o objetivo de informar o destino do título de imposto gerado para o módulo do Financeiro de uma filial para a matriz. 

Gera Aut.
Se título será gerado automaticamente no momento do cálculo, ou será gerado através dos botões disponíveis de geração de títulos.

Atu. Guia
Atualização da Guia, deve estar com a opção S - Sim para que seja possível ligar uma guia ao imposto e efetuar a geração da guia de recolhimento.

Guia Rec.
Deve-se informar o número da guia que foi cadastrada na tela F051GUI, é preciso observar o parâmetro do código do documento de arrecadação do impostos, pois é obrigatório ser o mesmo código do cadastro da guia. Foi realizada esta implementação para poder gerar a guia de recolhimento, onde é preciso fazer antes a ligação da guia ao imposto devido.

Código Forma Contabilização
Neste campo deve ser informado o código da forma de contabilização previamente cadastrada para o devido imposto.
Com isso, será possível contabilizar o cálculo do imposto. É possível ligar a mesma forma de contabilização para mais de um imposto.

Ori.Cal.Imp
Neste campo deve ser informado para impostos do tipo 18(COFINS), 19(PIS),20 (PIS - Não Cumulativo) e 21(COFINS - Não Cumulativo), se será preenchido com M(Movimento) ou F(Faturamento).

Quando o impostos cadastrado na guia Base Liga Filial estiver com a opção M(Movimento) então o cálculo do imposto gerará a partir do movimento, ou seja, na nota fiscal Entrada/Saída há um campo chamado de Base/Valor PIS Faturamento e Base/Valor COFINS Faturamento quando informado valor nesses campos o cálculo gerará a partir desses valores.

Composição
Esse campo somente estará habilitado para os impostos do tipo 96(Imposto Totalizador) e 97 (Imposto Livre). Nesse campo deve ser informada a montagem do imposto, indicando se o valor refere-se a B (Base de Cálculo) ou I (Imposto).

Data Reg. Caixa
Data inicial para entrada de títulos.

Vlr. Mín. Parc. Imp.
Valor mínimo para parcelar o imposto.

Qtd. Parc.
Quantidade de Parcelas para o imposto.

Reg. Apuração
Indica o regime de apuração do imposto, podendo ser: "Regime de Competência" ou "Regime de Caixa". Quando "Regime de Competência", o sistema considera o documento fiscal com a retenção do imposto pela data de entrada. Quando "Regime de Caixa", considera pela data de pagamento (conforme o pagamento dos títulos do documento fiscal).

Esse campo é habilitado para seguintes os impostos:

• 10 - INSS
• 11 - IRRF
• 22 - COFINS Retido
• 23 - PIS Retido
• 24 - CSLL Retido
• 25 - Outras retenções
• 65 - ISS Retido
• 73 - ISS (LC 175/2020)
• 74 - ISS Retido (LC 175/2020)

Lançar Valor Acumul.
Indica a forma que o valor acumulado de IPI é lançado na apuração do imposto. Possui as seguintes opções:

• O - Outros Débitos: o valor acumulado é gerado no campo de outros débitos
• G - Guia de Recolhimento: o valor acumulado é somado ao valor líquido do título do financeiro e no valor da Guia de Recolhimento

Filtrar exec. serviço
Indica como será a apuração dos impostos tipo "5 - ISS" e "11 - IRRF" por meio das opções "S - Sim" (data de prestação de serviço) ou "N - Não" (data de emissão da nota fiscal).

Tipo de Comércio
Campo disponível apenas para o imposto tipo 70. Determina o tipo de cálculo que será aplicado na apuração do imposto. Possui as seguintes opções:

• V - Varejo
• A - Atacado
• T - Todos
  

Para mais informações sobre a apuração do imposto 70, consulte a documentação do processo.

Esta guia permite a configuração da base imposto liga filial dos impostos 55 – IRPJ Lucro Real (SPED) e 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED). É possível configurar o imposto 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) quando a empresa não possuir tributação para o IRPJ imune e isenta.

Competência Ref.
Informar a competência de início da parametrização cadastrada.

F. Estimativa Mensal
Informar se apuração do imposto será com base na Receita Bruta ou com base no Balanço/Balancete.

Visão Contábil DRE
Informar uma visão do tipo SPED, que seja igual a tabela L300 do SPED ECF, que servirá como base para apuração do IRPJ/CSLL Lucro Real. Para os impostos 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) e 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) deve ainda ser informada uma visão que seja igual à tabela U150 do SPED ECF.

Ctb. Aut.
Define se a contabilização do imposto será feita de forma automática no momento de processamento do cálculo do imposto:

• Sim: é o valor padrão e indica que a contabilização do imposto será feita de forma automática após o termino do seu processamento e título financeiro gerado.
• Não: indica que a contabilização do imposto não será feita de forma automática, ou seja, a contabilização ocorrerá através da rotina de integração contábil que será executada manualmente pelo usuário.

Simular Apu. Oposta
Este campo automaticamente virá selecionado como S - Sim, na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF), com isso, ele será disponibilizado para visualização na tela Apuração dos Impostos IRPJ - Lucro Real (SPED) e CSLL - Lucro Real (SPED) (F661I15), será apresentado a apuração do imposto conforme indicado no campo Forma de Apuração e também será apresentada uma simulação da apuração do imposto com a forma de apuração inversa à qual foi parametrizada.

Ao marcá-lo como N - Não , não será apresentada na tela (F661I15) a simulação do imposto a recolher com a forma de apuração inversa a parametrizada.

Nessa guia é possível cadastrar as exceções de cálculo. Com isso, é possível configurar mais de um imposto com códigos de retenções diferentes, ambos localizando os respectivos documentos conforme a parametrização de exceção.

Na apuração destes impostos, quando possuir exceções de documentos cadastradas, elas influenciarão na composição da origem do cálculo. As exceções de documentos de entradas são deduzidas no imposto da nota fiscal de entrada e as exceções de documentos de saídas são deduzidas no imposto da nota fiscal de saída.

Competência Início
Início da vigência da configuração.

Trans.
Código da transação utilizada na apuração.

Produto
Código do produto da regra.

Serviço
Código do serviço da regra.

Cliente
Código do cliente da regra.

Forn.
Código do fornecedor da regra.

Esta guia tem por finalidade informar as transações do Financeiro e Patrimônio que devem ser tratados pelos impostos PIS Não Cumulativo (tipo 20), PIS Não Cumulativo SPED (tipo 41), COFINS Não Cumulativo (tipo 21), COFINS Não Cumulativo SPED (tipo 42), PIS Cumulativo SPED (tipo 43), COFINS Cumulativo SPED (tipo 44), PIS Regime de Caixa SPED (tipo 47) e COFINS Regime de Caixa SPED (tipo 48).

Nela deve-se informar a Data Base, Transações Financeiras e Patrimoniais( Baixa do Contas a Pagar, Baixa Contas a Receber, Baixa da Tesouraria Débito e Crédito e a Depreciação do Bem Patrimonial), e informar se deseja somar(+), subtrair(-) ou nenhum(N) os valores.

Ela é visualizada somente quando o curso estiver posicionado sobre os impostos PIS Não Cumulativo (tipo 20), PIS Não Cumulativo SPED (tipo 41), COFINS Não Cumulativo (tipo 21), COFINS Não Cumulativo SPED (tipo 42), PIS Cumulativo SPED (tipo 43), COFINS Cumulativo SPED (tipo 44), PIS Regime de Caixa SPED (tipo 47) e COFINS Regime de Caixa SPED (tipo 48).

É possível cadastrar transações de movimentação cambial para compor a base de cálculo do PIS/COFINS. As transações de movimentação cambial são identificadas a partir do seu módulo (E001TNS.LisMod), que será igual a CRV - Contas a Receber e CPV - Contas a Pagar.

Data Base
Define a validade inicial desta base.

Transação
Indica uma transação do patrimônio que o sistema deve tratar, aplicando o que será informado nos campos abaixo.

A guia permite redimensionar o seu tamanho. É possível movimentá-la para melhor visualização das informações cadastradas.

Esta guia tem por finalidade informar as transações do Financeiro e Patrimônio que devem ser tratados pelo PIS Não Cumulativo (imposto tipo 20) e pelo COFINS Não Cumulativo (imposto tipo 21). Nela deve-se informar a Data Base, Transações Financeiras e Patrimoniais( Baixa do Contas a Pagar, Baixa Contas a Receber, Baixa da Tesouraria Débito e Crédito e a Depreciação do Bem Patrimonial), e informar se deseja somar(+), subtrair(-) ou nenhum(N) os valores.

Essa guia somente é visualizada quando estiver com o cursor posicionado sobre os impostos PIS Não Cumulativo - Tipo Imposto 20 ou COFINS Não Cumulativo - Tipo Imposto 21, na guia de Impostos.

Data Base
Define a validade inicial desta base.

Transação
Indica uma transação do patrimônio que o sistema deve tratar, aplicando o que será informado nos campos abaixo.

Valor Movimento
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Juros
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Correção Monetária
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Encargos
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Outros Acréscimos
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Movimento Patrimônio
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Valor Desconto
Indica o que o Sistema deverá fazer com este valor para a transação previamente informada. Poderá somar, subtrair ou nenhuma ação.

Recurso da guia: esta guia possui o recurso de possibilitar ao usuário redimensionar o tamanho, com isso, será possível movimentar a guia para melhor visualização das informações cadastradas.

Esta guia tem por finalidade informar as contas contábeis reduzidas que influenciaram no cálculo do imposto do tipo 98 - Livre, onde é possível apurar impostos através de qualquer movimento ou saldo contábil.

Conta Reduzida
Código da conta contábil reduzida. É possível informar contas contábeis sintéticas e analíticas.

Data Base
Data inicial para considerar na apuração desta conta contábil.

Valor Débitos
Parametrizar os valores dos débitos deve ser adicionados(+), subtraídos(-) ou desconsiderados(N) da base de cálculo.

Valor Créditos
parametrizar os valores dos créditos deve ser adicionados(+), subtraídos(-) ou desconsiderados(N) da base de cálculo.

Saldo Contábil
Especifica se o saldo do último dia do período da apuração da conta contábil associada, deve ser somado(+), subtraído(-) ou desconsiderado(N) da base de cálculo. Exemplo:
Temos uma conta contábil nº 179, cuja natureza é devedora e temos efetuado um lançamento à débito no valor de R$ 800,00 e outra conta nº 747 que é de natureza credora e efetuado um lançamento de crédito no valor de R$ 1.200,00.

Na base do imposto informamos que a conta contábil nº 179 deve somar os valores dos Créditos e a conta contábil nº 747 deverá subtrair os valores dos Débitos. Na tabela de tributação temos a alíquota de 3,2% para valores inferiores à 10.000,00.

Apurando o imposto no período temos:

• Adições na Base: R$ 1.200,00
• Subtrações na Base: R$ 800,00
• Base Líquida: R$ 400,00
• Alíquota: 3,2%
• Imposto a Pagar: R$ 12,80

Recurso da guia: essa guia possui o recurso de possibilitar ao usuário redimensionar o tamanho, com isso, será possível movimentar a guia para melhor visualização das informações cadastradas.

Relatório: as informações que compõem a base do imposto para cada imposto da empresa podem serem impressas pelo modelo de relatório DACT031.GER (Tributos - Base Imposto).

Data
Informe a data de abrangência.

Estado
Informe o estado.

Dias Vcto.
Indica o número de dias após a data final de apuração que incidirá o vencimento do imposto.

Início contagem
Este campo é utilizado para informar o período inicial para a contagem do vencimento do imposto a ser calculado. Campo obrigatório. Tipos de contagem:

• 1 - Normal
• 2 - Fora Semana
• 3 - Fora Decêndio
• 4 - Fora Quinzena
• 5 - Fora Mês
• 6 - Último dia Semana Seguinte
• 7 - Último dia Decêndio Seguinte
• 8 - Último dia Quinzena Seguinte
• 9 - Último dia Mês Seguinte

Fator Gerador
Data do fato gerador para geração.

Vcto. não útil
A - Dias Corridos - Antecipa, S - Dias Corridos - Mantém, N - Dias Corridos - Posterga e U - Só Dias Úteis.

Cód. Arrec.
Indica o código de arrecadação a ser utilizado no documento de recolhimento do imposto.

Vlr. Mínimo
Indica o valor mínimo do imposto, para que seja necessário seu pagamento.

Acumula?
Indica se, quando o imposto não atingir o valor mínimo para pagamento, deve acumular para o próximo período ou ignorar a apuração atual.

Vlr. Acu.
Valor acumulado do imposto a ser comparado com o valor mínimo.

Últ. Data
Indica qual a última data da formação da base de cálculo do imposto e do processamento do último cálculo do imposto (Mantida pelo sistema).

Cta. Dev
Informar uma Conta Contábil Devedora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Cta. Cred
Informar uma Conta Contábil Credora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Forn. Pad.
Serve para geração de títulos no contas a pagar dos impostos calculados, através do módulo de impostos, fornecedor que será gerado o título para pagamento.

Tipo Tít
Tipo de título que será gerado (DUP, FAT...).

Trans
Transação de entrada de título (90500...).

Gera Aut.
Se título será gerado automaticamente no momento do cálculo, ou será gerado através dos botões disponíveis de geração de títulos.

Atu.Guia
Atualização da Guia, deve estar com a opção S - Sim, para poder ligar uma guia ao imposto e para efetuar a geração da Guia de Recolhimento.

Guia Rec.
Deve-se informar o número da guia que foi cadastrada na tela F051GUI, é preciso observar o campo do código do documento de arrecadação do impostos, pois é obrigatório ser o mesmo código do cadastro da guia. Foi realizada esta implementação para poder gerar a guia de recolhimento, onde é preciso fazer antes a ligação da guia ao imposto devido.

Código Forma Contabilização
Neste campo deve ser informado o código da forma de contabilização previamente cadastrada para o devido imposto. Com isso, será possível contabilizar o cálculo do imposto. É possível ligar a mesma forma de contabilização para mais de um imposto.

Possui IE para a UF
Indicar se a empresa possui inscrição estadual para a unidade federativa.

Esta guia tem por finalidade informar uma Forma de Busca de Dados para o cálculo do imposto do tipo 97 - Livre.
Nesta guia é possível informar:

Data Base
Informar a data do preenchimento da guia.

Sequência
Informar a sequência de dados inseridos na guia.

Código da Forma
Informar o código da forma de busca de dados.

Descrição da Forma de Busca de Dados
Será descrito o Título da Forma de busca de dados.

Operação
Opções: +(Adicionar), -(subtrair), N(Nenhum), para compor a base ou imposto.

Essa guia tem por finalidade informar um outro imposto, influenciando no cálculo do imposto do tipo 96 - Totalização, onde é possível apurar impostos através de qualquer movimento ou saldo contábil.
Nesta guia é possível informar:

Data Base
Informar a data do preenchimento da guia.

Sequência
Informar a sequência de dados inseridos na guia.

Código do Imposto
Informar o código do imposto para o qual deseja apurar.

Descrição do Imposto
Será descrito o imposto ao qual foi escolhido.

Operação
Opções: + (Adicionar), - (subtrair), N (Nenhum).

Esta guia tem a função de permitir a configuração da base imposto liga filial dos imposto PIS e COFINS para o SPED

Data
Informar a data do preenchimento da guia.

Código do Imposto
Informar o código do imposto para o qual deseja apurar.

Código do Dispositivo Fiscal
Será permitido informar dispositivos fiscais se utilizados os Códigos de Contribuição 71 ou 72. Aos demais códigos de contribuição o campo de dispositivo fiscal permanecerá bloqueado).
Para os impostos 41 e 42 será permitido apenas o cadastramento de códigos de contribuição não cumulativos e/ou genéricos (01, 02, 03, 04, 31, 32, 71), para o imposto 41 ainda será possível cadastrar o código 99.

Esta guia tem por finalidade as configurações no cálculo do imposto do tipo 99 - Estoque.

Data
Informar a data de validade

Produto
Informar o produto.

Derivação
Informar a derivação.

ICMS Substituído
Campo opcional, aqui é informado o código do ICMS substituído.

Mud. Forma Trib.
Muda a forma padrão do cálculo da base de cálculo.

Nesta guia devem ser informados os códigos da contribuição previdenciária associados ao imposto 49 (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta). A configuração deste imposto, permitirá também a utilização da página Exceções da Base de Cálculo.

O campo Exceção Fiscal serve como indicativo se a transação é considerada como exceção fiscal conforme lei 12.546/2011, ele será habilitado apenas para configuração do imposto tipo 49 (Contribuição Previdenciária).

Botão Importar: Este botão abre a tela F055CCC, que tem o objetivo de realizar a importação dos códigos da contribuição previdenciária cadastradas junto a classificação fiscal, na tela F022CLF.

Nesta guia é possível definir quais transações de exportação devem ser utilizadas no imposto 68 - Simples Nacional.

Nesta guia devem ser informadas as cidades em que o imposto será apurado, podendo ser parametrizados os impostos tipo:

• "65 - ISS Retido";
• "66 - ISS Retido - RPA";
• "73 - ISS (LC 175/2020)";
• "74 - ISS Retido (LC 175/2020)".

Data
Informar a data do preenchimento da guia.

Cidade ISS
Código da cidade.

Nome
Exibe o nome da cidade informada no campo Cidade ISS.

Dias Vcto.
Indica o número de dias após a data final de apuração que incidirá o vencimento do imposto.

Início contagem
Este campo é utilizado para informar o período inicial para a contagem do vencimento do imposto a ser calculado. Campo obrigatório. Tipos de contagem:

• 1 - Normal
• 2 - Fora Semana
• 3 - Fora Decêndio
• 4 - Fora Quinzena
• 5 - Fora Mês
• 6 - Último dia Semana Seguinte
• 7 - Último dia Decêndio Seguinte
• 8 - Último dia Quinzena Seguinte
• 9 - Último dia Mês Seguinte

Vcto. não útil
A - Dias Corridos - Antecipa, S - Dias Corridos - Mantém, N - Dias Corridos - Posterga e U - Só Dias Úteis.

Cód. Arrec.
Indica o código de arrecadação a ser utilizado no documento de recolhimento do imposto.

Vlr. Mínimo
Indica o valor mínimo do imposto, para que seja necessário seu pagamento.

Acumula?
Indica se quando o imposto não atingir o valor mínimo para pagamento deve acumular para o próximo período ou desprezar a apuração atual.

Valor Acumulado
Indica qual o valor acumulado pelo imposto no momento (Mantido pelo sistema). Será disponível apenas para visualização o campo Valor acumulado de uma competência para outra (Vlr. Acumulado), onde o mesmo deverá apresentar o valor acumulado que não foi recolhido de uma competência para outra.

Últ Data
Indica qual a última data da formação da base de cálculo do imposto e do processamento do último cálculo do imposto (Mantida pelo sistema).

Cta Dev
Informar uma Conta Contábil Devedora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Cta Cred
Informar uma Conta Contábil Credora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Forn. Pad.
Serve para geração de títulos no contas a pagar dos impostos calculados, através do módulo de impostos, fornecedor que será gerado o título para pagamento.

Tipo Tít
Tipo de título que será gerado(DUP, FAT,...).

Trans
Transação de entrada de título. (90500,...).

Gera Aut.
Definir se título será gerado automaticamente no momento do cálculo ou será gerado através dos botões disponíveis de geração de títulos.

Atu.Guia
Atualização da Guia, deve estar com a opção S - Sim, para poder ligar uma guia ao imposto e para efetuar a geração da Guia de Recolhimento.

Guia Rec.
Deve-se informar o número da guia que foi cadastrada na tela F051GUI, é preciso observar o campo do código do documento de arrecadação do impostos, pois é obrigatório ser o mesmo código do cadastro da guia. Foi realizada esta implementação para poder gerar a guia de recolhimento, onde é preciso fazer antes a ligação da guia ao imposto devido.

Código Forma Contabilização
Neste campo deve ser informado o código da forma de contabilização previamente cadastrada para o devido imposto. Com isso, será possível contabilizar o cálculo do imposto. É possível ligar a mesma forma de contabilização para mais de um imposto.

Tipo de retenção do ISS
Indica se o recolhimento se dará pela data de entrada ou pela data de execução do serviço.

Habilitada sempre que o Método Apuração for 1 ou 2.

Campos

Data Base
Informe uma data base.

Cidade ISS
O sistema lista o Código RAIS da filial informada na tela (não pode ser alterado).

Filial Origem
Informe uma filial que possua o mesmo Código RAIS da filial informada no topo da tela ou utilize o botão Sugerir.

Tipo Compensação
Selecione a forma como o saldo será utilizado na apuração dos impostos 65 e 72 (abater imposto a recolher ou processo administrativo).

Parcelamento Crédito
Parcelamento do saldo credor da apuração dos impostos 65 e 72.

Os campos acima têm preenchimento obrigatório para o imposto 72, sendo que, ao utilizar o Tipo Compensação 1 - Lançar o crédito diretamente no mês imediatamente posterior, será sugerido no campo Parcelamento Crédito o valor 1, bloqueando sua edição.

Para mais informações sobre os campos acima, confira a documentação sobre a apuração do ISSQN para instituições financeiras, especialmente o tópico 3.

Botões

Sugerir
Sugere as filiais que possuem o mesmo código RAIS da filial selecionada. A data sugerida será a última data de apuração se o campo Data Base Cálculo estiver selecionado com a opção Última. Se a opção selecionada para o campo for Todas ou não houver apuração, será sugerido o primeiro dia do mês vigente. Ou seja, pelo menos uma apuração precisa ser realizada para que o sistema possa sugerir uma data diferente da atual.

Excluir
Verifica o campo Data Base Cálculo antes de realizar a exclusão. Portanto é possível excluir todos os registros da guia ou apenas o registro da última data base.

Lembrando que os registros da guia não podem ser alterados. Eles são modificados apenas no momento da inclusão, permitindo duas operações apenas: inclusão e exclusão de linhas da guia. Além da inserção manual, os dados podem ser inseridos a partir do botão Sugerir.

Para mais informações, confira a documentação sobre a apuração do ISSQN para instituições financeiras.

Nesta guia é possível parametrizar nos impostos IRPJ e CSLL do tipo SPED (55, 56, 59 e 60) com apuração anual, as informações para emissão da guia de recolhimento, título e forma de contabilização para a apuração de encerramento do período (13ª apuração).

Competência Início
Data de Competência do início da parametrização.

Dias Vcto.
Indica o número de dias após a data final de apuração que incidirá o vencimento do imposto.

Início contagem
Este campo é utilizado para informar o período inicial para a contagem do vencimento do imposto a ser calculado. Campo obrigatório. Tipos de contagem:

• 1 - Normal
• 2 - Fora Semana
• 3 - Fora Decêndio
• 4 - Fora Quinzena
• 5 - Fora Mês
• 6 - Último dia Semana Seguinte
• 7 - Último dia Decêndio Seguinte
• 8 - Último dia Quinzena Seguinte
• 9 - Último dia Mês Seguinte

Vcto. não útil
A - Dias Corridos - Antecipa, S - Dias Corridos - Mantém, N - Dias Corridos - Posterga e U - Só Dias Úteis.

Cód. Arrec.
Indica o código de arrecadação a ser utilizado no documento de recolhimento do imposto.

Vlr. Mínimo
Indica o valor mínimo do imposto, para que seja necessário seu pagamento.

Acumula?
Indica se quando o imposto não atingir o valor mínimo para pagamento deve acumular para o próximo período ou desprezar a apuração atual.

Últ Data
Indica qual a última data da formação da base de cálculo do imposto e do processamento do último cálculo do imposto (Mantida pelo sistema).

Cta Dev
Informar uma Conta Contábil Devedora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Cta Cred
Informar uma Conta Contábil Credora para este Imposto, que pode ser utilizada nas formas de contabilização.

Forn. Pad.
Serve para geração de títulos no contas a pagar dos impostos calculados, através do módulo de impostos, fornecedor que será gerado o título para pagamento.

Tipo Tít
Tipo de título que será gerado (DUP, FAT,...).

Trans
Transação de entrada de título (90500,...).

Filial Pag
Este campo tem o objetivo de informar o destino do título de imposto gerado para o módulo do Financeiro de uma filial para a matriz. 

Gera Aut.
Se título será gerado automaticamente no momento do cálculo, ou será gerado através dos botões disponíveis de geração de títulos.

Atu.Guia
Atualização da Guia, deve estar com a opção S - Sim, para poder ligar uma guia ao imposto e para efetuar a geração da Guia de Recolhimento.

Guia Rec.
Deve-se informar o número da guia que foi cadastrada na tela F051GUI, é preciso observar o campo do Código do documento de arrecadação do impostos, pois é obrigatório ser o mesmo código do cadastro da guia. Foi realizada esta implementação para poder gerar a guia de recolhimento, onde é preciso fazer antes a ligação da guia ao imposto devido.

Código Forma Contabilização
Neste campo deve ser informado o código da forma de contabilização previamente cadastrada para o devido imposto. Com isso, será possível contabilizar o cálculo do imposto. É possível ligar a mesma forma de contabilização para mais de um imposto.

Vlr Mínimo
Indica o valor mínimo do imposto, para que seja necessário seu pagamento.

Qtd. Parc.
Quantidade de Parcelas para o imposto.

Está guia é exibida apenas para impostos 67 - Débito Especial e deve-se parametrizar a composição do cálculo do imposto, informando as transações e alíquotas.

Data Base
Define a validade inicial desta base.

Transação
Indica uma transação que o sistema deve tratar.

Descrição
Exibe a descrição da transação informada.

Cód. Dis. Fis.
Determina como a data das notas fiscais será considerada de acordo com a informação cadastrada no campo Indicativo de apresentação do débito especial do dispositivo fiscal, podendo ser 1 - Entrada/Saída ou 2 - Data de Emissão.

Lançar como Créditos
Indica como o valor da nota fiscal será lançado na apuração dos débitos especiais, ou seja, quando igual a S-Sim o sistema considera o valor da nota fiscal para a coluna de crédito e quando igual a N-Não considera para a coluna de débito.

Quando houver detalhamento de operação da transação a apuração do imposto 2 - ICMS gera um o título a pagar e/ou guia de recolhimento para cada detalhamento cadastrado.

O sistema totaliza por código de arrecadação os valores das notas fiscais conforme as transações parametrizadas na respectiva tela.

Exemplo:

• Código de Arrecadação: 1449;
• Transações: 1101, 1102, 5101, 5102 entre outras.

O total por código de arrecadação é obtido através da operação: Notas fiscais de saída - notas fiscais de entrada. Caso possuir mais notas fiscais de entrada que notas fiscais de saída o sistema mantem 0 como imposto a pagar.

Período
Indica a periodicidade do imposto. Este campo é obrigatório e possui as seguintes opções:

• L - Livre;
• O - Diário;
• U - Quadrimestral;
• R - Semestral;
• S - Semanal;
• B - Bimestral;
• D - Decendial;
• Q - Quinzenal;
• M - Mensal;
• T - Trimestral;
• A - Anual.

Dias Vcto. (Dias Vencimento)
Indica o Número de dias após a data final de apuração que incidirá o vencimento do imposto.

Início Contagem
Este campo é utilizado para informar o período inicial para a contagem do vencimento do imposto a ser calculado. Campo obrigatório. Tipos de contagem:

• 1 - Normal;
• 2 - Fora Semana;
• 3 - Fora Decêndio;
• 4 - Fora Quinzena;
• 5 - Fora Mês;
• 6 - Último dia Semana Seguinte;
• 7 - Último dia Decêndio Seguinte;
• 8 - Último dia Quinzena Seguinte;
• 9 - Último dia Mês Seguinte.

Vcto. não útil
A - Dias Corridos - Antecipa, S - Dias Corridos - Mantém, N - Dias Corridos - Posterga, U - Só Dias Úteis.

Para mais informações sobre a geração do detalhamento no ICMS, consulte a documentação da apuração.

Quando houver detalhamento de operação da transação, produto ou serviço informado, a apuração do imposto 1 - IPI gera um o título a pagar e/ou guia de recolhimento para cada detalhamento cadastrado.

O sistema totaliza por código de arrecadação os valores das notas fiscais conforme transações/produto/serviço parametrizados na respectiva tela.

Exemplo:

• Código de Arrecadação: 1449;
• Transações: 1101, 1102, 5101, 5102 entre outras.

O total por código de arrecadação é obtido através da operação: Notas fiscais de saída - notas fiscais de entrada. Caso possuir mais notas fiscais de entrada que notas fiscais de saída o sistema mantem 0 como imposto a pagar.

Para mais informações sobre a geração do cálculo do imposto IPI, consulte a documentação da apuração.

Cadastre quais serviços devem ser ignorados na apuração dos impostos tipo "5 - ISS "e "65 - ISS Retido".

Data base
Define a validade inicial desta base.

Código do serviço
Define o código do serviço, conforme Lei Complementar 116/03.

Cadastre quais serviços devem ser considerados na apuração dos impostos tipo "73 - ISS" e "74 - ISS Retido".

Data base
Define a validade inicial desta base.

Código do serviço
Define o código do serviço, conforme Lei Complementar 116/03.

Quando o imposto selecionado é do tipo 76 - Agronegócio essa guia fica disponível.

Família
Código da família do produto.

Cód Arrecad.
Código para documento de arrecadação.

Nesta guia é possível cadastrar as transações que irão compor a base de cálculo da apuração dos impostos tipo "41 - PIS não cumulativo" e "42 - COFINS não cumulativo", por regime especial. Seu objetivo é atender a lei nº 9718/1998.

Competência
Início da vigência da configuração.

Trans.
Código da transação, usada no lançamento dos documentos fiscais, com módulo igual a:

• VEF - Vendas - NF Saída Produtos;
• VES - Vendas - NF Saída Serviços;
• COF - Compras - NF Entrada Produtos;
• COS - Compras - NF Entrada Serviços.