Esta versão do sistema foi descontinuada e não recebe atualizações e novas implementações. Acesse a documentação da versão 5.10.3 aqui
Ajuda por telas > Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > F661PAI - Apuração dos Impostos

F661PAI - Apuração dos Impostos

Essa tela tem por finalidade demonstrar os impostos que estão vinculados/ligados na filial informada, permitindo efetuar a apuração do cálculo para cada imposto selecionado. É pré-requisito para o seu funcionamento vincular/ligar os impostos na filial por meio da tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF). Serão apresentados somente os impostos com o campo Apurar igual a "S - Sim".

Para os impostos que possuem em seus cadastros outros impostos ligados, essa tela demonstrará apenas o imposto pai (principal).

Processos

Ao clicar no botão Mostrar aparecerá na grade os impostos com a situação Ativo e que estão ligados na Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF), para se efetuar o cálculo.

Para a apuração do Imposto 69 - INSS-EFD-Reinf deve ser utilizada a tela Apuração do INSS retido (F690APU).

Somente serão apresentados para cálculo, os impostos que estiverem cadastrados na base imposto da filial. Ao clicar no botão Calcular, apresentará a mensagem: É obrigatório cadastrar o agrupamento fiscal GAF no cadastro de agrupamentos de produtos! quando não houver agrupamento fiscal cadastrado.
Quando apresentada esta mensagem o cálculo do imposto será cancelado, devendo o usuário cadastrar um agrupamento fiscal através da tela Cadastro de Formas de Agrupamento de Produtos (F013AGP).

Na apuração dos impostos, caso os parâmetros financeiros (Fornecedor Padrão, Transação e Tipo do Título) não estejam cadastrados na filial de pagamento para o imposto apurado, a geração do título será efetuada com base nos parâmetros financeiros da filial apurada.

É possível definir se os valores de frete, seguro, desconto e outras despesas acessórias devem ou não influenciar na composição do faturamento da empresa ao calcular impostos dos tipos 13 – IRPJ Lucro Presumido, 15 – CSLL Presumido, 18 - COFINS, 19 - PIS, 30 – Super Simples e 49 – Contribuição Previdenciária sobre receita Bruta. Para isso, os campos Valor Frete, Valor Seguro, Valor Desconto e Outras Despesas Acessórias devem ser definidos com as opções Somar, Subtrair ou Nenhum nas telas de cadastros das Bases do Faturamento Líquido (F054FIL), Faturamento Bruto (F053FFB) e Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF). Após isso, os respectivos valores desses campos devem ser informados na tela Notas Fiscais de Entrada (F660NFC) ou Notas Fiscais de Saída (F660NFV).

Ao calcular o PIS/COFINS cumulativo e não cumulativo simultaneamente com o campo Retenção Unificada da tela F661UCR igual a S-Sim, o imposto cumulativo (TipImp = 43 ou 44) não aparecerá na tela de apuração. Além disso, a exclusão das apurações também ocorre de forma unificada na tela F661EXC. Ou seja, o imposto cumulativo não aparecerá na grade, porém será excluído juntamente com o imposto não cumulativo.

Contabilização do cálculo dos impostos

A partir da rotina de cálculo dos impostos, foi disponibilizado a opção de contabilização do cálculo dos impostos na gestão de Controladoria, sendo possível contabilizar valores das tabelas: E661RES, E661CCI e E055PAR.

Para efetuar a contabilização do cálculo, é preciso cadastrar uma forma de contabilização, ligá-la ao imposto no campo Código Forma Contabilização na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF)., efetuar o processamento da apuração do cálculo e contabilizar através da rotina de integração no módulo da Contabilidade. Com isso, será gerado um lote.

Ao tentar efetuar a apuração do cálculo do imposto e período já contabilizado, será apresentada a mensagem: Imposto: YYY já integrado para Contabilidade no lote: 99. Para recalcular o imposto é necessário excluir o lote na contabilidade! Logo, será preciso excluir o lote gerado na contabilidade para reapurar o cálculo novamente.

Importante

Para recalcular o imposto é necessário excluir o lote na contabilidade. Essa consistência também existem para outros tipos de impostos que permitem a ligação de outros impostos.

Filial Totalizadora

Na tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), o campo Filial Totalizadora, na página Impostos 2, tem por finalidade indicar para o sistema que a filial é totalizadora de cálculos e apurações de impostos. Todas as rotinas irão considerar os movimentos efetuados nas demais filiais, totalizando-os na filial indicada como totalizadora, sendo que a rotina permite que haja apenas uma filial totalizadora, além de não permitir que a filial totalizadora possua movimento próprio (por exemplo, Notas Fiscais, CIAP...) o saldo credor do período anterior para a filial totalizadora é buscado do período anterior para a filial totalizadora é efetuado apenas da própria filial totalizadora, sendo que, a totalização dos demais valores (débitos e créditos) permanece inalterada.

Isso afeta o cálculo dos impostos IPI, ICMS, PIS Não Cumulativo e COFINS Não Cumulativo, e apenas para as filiais totalizadoras. A rotina de cálculo da filial totalizadora totaliza apenas as filiais que possuem cálculo para o período selecionado. Caso alguma filial não tenha cálculo, ela não será incluída no cálculo da filial totalizadora.

Os valores de outros débitos e outros créditos nas filiais calculadas, passam a considerar na totalização do imposto para a filial totalizadora.

Na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF), não é permitido a inclusão de exceções da base de cálculo e de parâmetros financeiros/patrimoniais caso a filial esteja configurada como sendo totalizadora. Apenas é permitido a inclusão dos dados na grade dos impostos.

Nesta tela de Apuração dos Impostos ao efetuar o cálculo de impostos para uma filial que esteja parametrizada como totalizadora de impostos, caso se clique no botão Origem (presente no rodapé), serão exibidos todas as CFOPs, Notas Fiscais e Itens de todos os documentos fiscais da empresa, independente da filial em que tenham sido lançadas, tendo desta forma a consulta da origem dos valores do cálculo totalizado por empresa.

O sistema não irá considerar os valores de adicionais e exclusões informados nos cálculos individuais efetuados nas demais filiais, não totalizadoras, sendo que caso seja necessário deve-se informar quais valores se desejam como adicionais ou exclusões para o cálculo da filial totalizadora.

Após informar a filial e o período para cálculo ou apuração dos impostos, caso a filial selecionada esteja configurada como sendo totalizadora, o sistema apresentará a mensagem Esta filial está configurada para ser totalizadora de impostos. Os cálculos irão considerar os valores de todas as filiais.

Observação

Na apuração dos impostos 55 e 56, caso o fisco tenha atualizado uma tabela dinâmica e removido alguma linha que esteja em uso, elas serão identificadas e apresentadas para que possam ser transferidas à outra linha disponível.

Mudança de regime tributário

Os campos Data da Mudança do Regime e Regime tributário atual do IRPJ/CSLL da tela F070ECT impactam nas datas de apuração dos impostos trimestrais e anuais da seguinte forma:

Tipo do imposto Regime tributário
53 e 54 Lucro Presumido
55 e 56 Lucro Real
57 e 58 Lucro Arbitrado
59 e 60 Imune/Isenta

Observação

Quando o regime tributário atual não condizer com o do imposto apurado, o sistema sugere como data final o último dia do mês informado na tela F070ECT como a Data da Mudança do Regime.

Apuração dos impostos

Campos

Filial
Informa a filial para a apuração.

Competência
Informa o mês e ano para a apuração.

Filtros
Esta opção depende da configuração de impostos por usuário na tela F055CIU.

Grade Impostos

Sel
Ao marcar este campo no checkbox e clicar no botão Calcular, será aberta a tela de apuração do imposto selecionado. Quando o tipo período for diferente de M(Mensal), será obrigatório o preenchimento Período, Período Inicial e Período Final, para depois clicar no botão Calcular.

Imposto
Demonstra o código do imposto ligado a filial.

Desc. Imposto
Demonstra a descrição do imposto ligado a filial.

Período
Indica o período para a apuração.

Tipo Período
Indica o tipo do período. Conforme definido em F055PPF.

Período Inicial
Informa o período inicial.

Período Final
Informa o período final.

Botões

Imposto
Apresenta a tabela E055PAR conforme o imposto selecionado, demonstrados os dados da parametrização na Base Imposto (liga filial).

C/C Imposto
Apresenta a Conta Corrente do respectivo Imposto.

Resumo
Apresenta o resumo da apuração do cálculo do Imposto.

Observação

Não é possível recalcular os impostos de tipo 41 e 42, sendo necessária sua exclusão na tela Exclusão de Cálculo (F661EXC) e a realização de um novo cálculo. Se algum crédito foi utilizado diretamente na tela Créditos de PIS e COFINS (F661CRE), o processo precisa ser refeito.

Ao recalcular esses impostos, aparecerá a seguinte mensagem: Não será foi possível recalcular a apuração do imposto '41', é necessário excluir o cálculo gravado anteriormente utilizando a tela de 'Exclusão de Cálculo!

Para mais informações sobre o processo de cadastro e parametrização da DAP, clique aqui.

Ao recalcular um imposto, são consideradas as alterações feitas nas notas que compõem o valor total do imposto. Outros créditos e outros débitos só serão recalculados caso o imposto seja excluído e reapurado.

Consulta
Abre a tela F661PRE, que permite consultar as prévias das apurações realizadas.

Mostrar
Ao clicar nesse botão os dados nas grades são apresentados, conforme filtros informados nos campos do cabeçalho. Caso campos obrigatórios não estejam preenchidos, uma mensagem de aviso será exibida com os campos que devem ser informados. Se não existirem dados a serem exibidos, ao clicar neste botão nenhum registro será apresentado nas grades.

Cancelar
Esse botão cancela qualquer edição pendente, limpa o conteúdo das grades e dos campos de filtro, no cabeçalho da tela. Com o uso desse botão, os botões Marcar, Desmarcar e Excluir ficam desabilitados e o botão Mostrar fica disponível.

Desmarcar
Esse botão desmarca todos os registros selecionados na grade.

Ajuda
Ao clicar nesse botão, o arquivo de Ajuda da tela é exibido.

Calcular
Ao clicar nesse botão, será aberta a tela correspondente ao imposto apurado (F661I14).

Sair
Esse botão cancela as alterações realizadas na tela e a fecha.

 

Este artigo ajudou você?