F660CCI - Cálculo do CIAP

Efetua o cálculo para as parcelas do CIAP. Para que o cálculo das parcelas do CIAP seja efetuado, é preciso que tenham vínculo com a Gestão do Patrimônio devido a necessidade das notas terem um bem ligado à elas. As movimentações de baixa de bem normal e/ou transferência entre filiais também serão consideradas na geração do cálculo do CIAP.

Processos

Primeiramente, é necessário gerar as parcelas por meio da tela de Geração das Parcelas do CIAP (F660NCI). Essas parcelas geram o bem que foi vinculado à nota fiscal de ativo imobilizado na Gestão do Patrimônio. Para regerar essas parcelas, é preciso estornar as parcelas do CIAP e dessa forma, estornando os bens.
Em seguida, é preciso realizar a integração novamente da nota fiscal para o patrimônio e gerar os bens para a nota fiscal. Esses bens podem sofrer alterações no patrimônio, por exemplo, uma baixa de bem normal ou uma transferência entre filiais. Isso pode ser visualizado ao gerar as parcelas.

Exemplo:

Gerada a nota fiscal 210 de ativo imobilizado, com quantidade dois, do produto 1101.
Foi integrada para a gestão do patrimônio pela tela F670EBI, com isso foi gerado os bens de forma "Individual":
INFCIAPE0001-000 e INFCIAPE0002-000.
Período:01/20xx e gerou as parcelas e cálculos do CIAP durante 12 meses.
No 13° mês fez uma transferência do bem INFCIAPE0002-000 entre filial. Este bem INFCIAPE0002-000 passa a partir deste 13° mês a gerar na filial de localização que foi transferido até completar o período de recuperação.
No 15° mês foi efetuada uma "Baixa Normal" do bem INFCIAPE0001-000. A partir deste 15° mês esse bem não será mais apresentado para cálculo das parcelas do CIAP.

Baixa parcial de um bem individual
Na legislação do SPED Fiscal não existe a figura de baixa parcial de um bem. Todo bem possui uma unidade de medida. Ao imobilizar um bem, poderá haver a agregação ou desagregação. A unidade de medida do imobilizado é de livre escolha da empresa. Entretanto, uma vez escolhida essa unidade de medida do imobilizado, tanto a entrada do bem quanto a sua saída do CIAP devem se referir a essa unidade de medida.
Não existe previsão legal para baixa em função de perda parcial de capacidade operacional. Existe apenas a previsão de perda total, onde será baixado do CIAP o ICMS relativo a esse bem.

Campos

Filial
Filial que deseja efetuar o cálculo das parcelas do CIAP. Quando a data da nota fiscal de imobilizado for menor que a data de início das atividades da filial, será considerado o cálculo das parcelas do CIAP a partir do mês de inicio das atividades da filial.

Competência/Período
Quando o parâmetro global CalCipPer estiver igual a "S - Sim", gera o campo Competência e a geração das parcelas será mensal. Quando o parâmetro estiver igual a "N - Não", gera o campo Período.

Grade Parcelas para Cálculo do CIAP

Valor ICMS Não creditado
Soma dos campos: Valor ICMS, Diferencial de Alíquota e Valor ICMS Substituiçã. Quando houver uma nota fiscal com dois itens e forem gerados dois bens na Gestão do Patrimônio, e a nota possuir valores para os campos de Valor ICMS, Diferencial de Alíquota e Valor ICMS Substituição, eles serão divididos pelo número de bens gerados.

Exemplo

Temos os bens:
INFCIAPE0001-000
INFCIAPE0002-000.

A nota fiscal em tributos possui valor de:
ICMS - 1200,00
Substituição Tributária (NF integrada do Suprimentos) - 1095,00
Diferencial de Alíquotas - 500,00
O valor de ICMS Não creditado gerado no campo Valor de ICMS Não Creditado é a soma desses valores2795,00, dividido por dois, pois temos dois bens gerados ou seja o valor é de 1397,50.

Exemplo da geração

Forn,	NF inicial	BEM	Data Ent.	Vlr   ICMS N. Creditado	Comp.	valor Parcela	Índice	Valor CIAP	Filial de Loc. Bem	Situação	Vlr CIAP	Vlr ICMS Moeda	Moeda	Cot. Moeda Data Ent.	Valor Corrigido	Vlr. Moeda
1	001	INFCIAPE0001-000	01/01/2xx	1397,50	01/2xxx	29,11	0000	0,00000000	1	C	0,00	1.397,50000000	01	1,0000000000	0,00	29,11
1	001	INFCIAPE0002-000	01/01/2xx	1397,50	01/2xxx	29,11	0000	0,00000000	1	C	0,00	1.397,50000000	01	1,0000000000	0,00	29,11

Cálculo: 1397,50 * 2 (Vlr   ICMS N. Creditado dos dois bens) = 2795,00 / 48 = 58,23 / 2.

Nov. Comp. Calc. CIAP
Lista a nova competência para cálculo do CIAP quando a parcela em questão for paralisada devido à filial não ter realizado o seu primeiro faturamento.

Filtros

Fornecedor
Informar um ou mais fornecedores para gerar o valor da parcela do CIAP.

Nota Fiscal
Informar uma nota fiscal ou mais gerar o valor da parcela do CIAP.

Bem
Informar um bem para a consulta da parcela do CIAP.

Parcelas

Parcela menor que R$0,01 centavo
Quando o valor da parcela for menor que R$0,01, o valor da parcela gerará zerado até a parcela de número 47. Na parcela de número 48, será gerado a parcela correspondente.
Quando a parcela do CIAP for igual R$0,01, será gerado o valor correspondente até atingir o valor total, logo ele passará a gerar a parcela zerada.

Exemplo:

Valor de CIAP de R$0,17:
Esse valor dividido por 48 parcelas não alcança o valor de R$ 0,01.
Por este motivo, da parcela de número 1 até a parcela de número 47, gerará R$ 0,00 e na parcela de número 48, gerará o valor de R$ 0,17.

Valor de CIAP de R$0,35:
Da parcela de número 1 até a parcela de número 35, gerará o valor R$ 0,01. A partir da parcela 36, gerará R$ 0,00, pois na parcela de número 35 alcançou o valor de R$ 0,35.

Após gerado as parcelas para os bens, pode-se através desta tela, efetuar o cálculo dos valores dos próximos meses sem a necessidade de gerar novamente as parcelas. Lembrando que se houver a entrada de novos bens nos meses de cálculo, torna-se necessário efetuar a geração das parcelas para estes bens.

Exemplo:

Competência: 03/20XX

Índice Sugerido: 70,000000 (o valor informado é em percentual "%")

Dados apresentados na grade

Forn.	NF	Data Ent.	Vlr. Contábil	Vlr   ICMS	Parcela	valor Parcela	Moeda	Cot. Moeda Data Ent.	Vlr em Moeda	Índice	Vlr CIAP	Vlr Cot Moeda	Vlr Corrigido	Filial Loc Bem	Situação
1	00001	23/01/20xx	5000,00	1000,00	3	20,83		0,00000000	0,00	70,000000	14,58	0,00000000	0,00	1	C
1	00002	23/01/20xx	1000,00	100,00	3	2,08		0,00000000	0,00	70,000000	1,46	0,00000000	0,00	1	C
2	00005	23/01/20xx	10000,00	500,00	3	10,42		0,00000000	0,00	70,000000	7,29	0,00000000	0,00	2	C
10	01500	23/01/20xx	35000,00	4.200	1	87,50	02	3,50000000	25,00	70,000000	61,25	3,50000000	0,00	1	D

Como é possível verificar, ao informar 70,000000 no campo Índice Sugerido, houve o preenchimento deste valor automaticamente no campo Índice da grade e foi gerado os valores do CIAP, conforme campo da grade Vlr CIAP.

Legislação vigente referente ao cálculo do CIAP
Conforme AJUSTE SINIEF 03/01 os índices de aplicação são formados pelas notas fiscais de saídas:

V - quadro 3 - DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO CRÉDITO A SER EFETIVAMENTE APROPRIADO:

1. coluna MÊS - o mês objeto de escrituração, caso o período de apuração seja mensal;
2. colunas sob o título OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (SAÍDAS):
   1. coluna 1 - TRIBUTADAS E EXPORTAÇÃO - o valor das saídas (operações e prestações) tributadas e de exportação escrituradas no mês;
   2. coluna 2 - TOTAL DAS SAÍDAS - o valor total das operações e prestações de saídas escrituradas pelo contribuinte no mês;
3. coluna 3 - COEFICIENTE DE CREDITAMENTO - o índice de participação das saídas e prestações tributadas e de exportação no total das saídas e prestações escrituradas no mês, encontrado mediante a divisão do valor das saídas e prestações tributadas e de exportação (item 1 da alínea anterior) pelo valor total das saídas e prestações (item 2 da alínea anterior), considerando-se no mínimo 4 casas decimais.

Índice Individual
Pode-se informar individualmente, bastando apenas ir no campo Índice da grade e digitar o valor de índice.

O sistema sugere um índice para ser utilizado nos créditos das parcelas do CIAP que é calculado da seguinte forma (após o cálculo do imposto ICMS do período):

Composição do Índice do CIAP
Para os valores Valor Tributado (Valor base ICMS) e Valor Total (Valor Contábil), utiliza-se a busca com os seguintes filtros:
(E660NFV) Nota fiscal de venda
(E660NFV.NOPOPE) CFOP iniciada com 5, 6, 7 ou 8
(E001TNS.LISMOD) Módulo da transação VEF ou VES
(E001TNS.TNSCIP) Transação considerada no CIAP igual a "S - Sim".
(E001TVE.CONVTR) Transação, guia ICMS 2, o campo Valor Isento ICMS como Valor Tribut. Calc. CIAP igual a "S - Sim" (quando a transação for configurada como Isenta ICMS igual a "S - Sim")

O valor tributado (Valor base ICMS) ainda tem o incremento da redução Z com os filtros:
E660REZ - Redução Z
(E001TNS.LISMOD) Módulo da transação VEF ou VES
(E001TNS.TNSCIP) Transação considerado no CIAP igual a "S - Sim".

Valor tributado recebe o incremento do Valor Contábil do item das notas fiscais de venda (E660INV.VLRCTB) que possuam a CST de ICMS (E660INV.CODSTR) finalizada em 60, cujo parâmetro Cons. Vlr. Ctb. CIAP (E001TVE.CONVCS) seja igual a "S - Sim".

Ao utilizar o parâmetro Cons. Valor Contábil como Valor Tribut. no Calc. CIAP da tela F001TVE como "S - Sim", a transação deixará de fazer parte do cálculo do CIAP caso a CST utilizada não finalize em 60.

Continuando na composição do valor tributado, ainda considera-se o Valor Exportação (Valor Contábil) com os filtros:
(E660NFV.NOPOPE) CFOP iniciada por 7 ou 5501, 5502, 6501 e 6502
(E001TNS.LISMOD) Módulo da transação VEF ou VES

O índice é calculado por (Valor Tributado + Valor Exportação) / Valor Total.

Exemplo do cálculo da parcela de CIAP:

Total da Base de Cálculo do ICMS das Saídas e Reduções Z + Total do Valor Contábil das Exportações) / Total do Valor Contábil das Saídas e Reduções Z) * 100.
Valor Total da Base de Cálculo do ICMS do Livro de Saídas das notas fiscais e reduções Z.	R$  20.000,00 + 30.000,00
+ Total do Valor contábil das exportações.	R$  20.000,00
Dividido.
Total do Valor Contábil  do Livro de Saídas das notas fiscais e reduções Z.	R$30.000,00 + 70.000,00
= Índice do CIAP a ser Sugerido pelo sistema.	0,70  * 100 =  70,00

Lembrando que serão consideradas somente para forma de cálculo do índice do CIAP, as notas fiscais de vendas cuja transação possua o campo Considera no índice CIAP igual a "S - Sim" (Definido F001TVE na pasta ICMS).

CIAP - Estorno de créditos 60 meses para notas fiscais com data de entrada até 31/12/200.
Para as notas fiscais com data de entrada até 31/12/2000, os dados das mesmas também são apresentados na grade, sendo que no rodapé da tela é apresentado o campo Valor Estorno CIAP e nele consta o valor que será estornado do CIAP na apuração do cálculo do ICMS.

Outras informações

Moeda CIAP
O sistema busca a cotação mais recente para a moeda, caso o CIAP esteja configurado para correção de parcelas com base em uma moeda ou índice financeiro e não exista cotação informada para a data da entrada da nota fiscal ou do cálculo da parcela do CIAP. O sistema inicialmente procura a cotação na data desejada e se não localizar, efetua a carga da cotação mais recente e imediatamente anterior à data desejada. Também foi corrigido o problema com o cálculo do valor corrigido da parcela, que não era efetuado automaticamente na busca das parcelas do CIAP, sendo calculado apenas na alteração de algum dos campos da grade.

Cálculo CIAP com moeda informada
Na grade das parcelas do CIAP, possui uma coluna para mostrar o valor total do ICMS em moeda, valor este que é utilizado para cálculo do valor da parcela no caso de cálculo da parcela em moeda. O sistema originalmente efetuava o cálculo da parcela do CIAP ao gerar as parcelas, dividindo o valor total do ICMS na quantidade de parcelas definida para cálculo do CIAP e após isto, pegava o valor da parcela e convertia para a moeda informada na tela F070FEF. Porém este procedimento causava diferenças em valores provocado por arredondamento dos mesmos, visto que a cotação da moeda pode possuir mais de 2 casas decimais e o valor em moeda possui apenas 2 casas decimais. Assim sendo, caso tenha sido informado uma moeda para cálculo do CIAP, ao efetuar a geração de parcelas o sistema permanece inalterado e mantendo a sistemática de geração de parcelas e valores original. Já na rotina de cálculo/manutenção das parcelas, o sistema calcula o valor total do ICMS convertido para moeda, recalculando o valor da parcela conforme a moeda/índice informado e a quantidade de parcelas indicado para cálculo do CIAP, não mais acarretando na diferença de valores por arredondamento.

Reativação das parcelas paralisadas do CIAP, caso não tenha ocorrido o faturamento até determinada data

• Para bens adquiridos em outras filiais e que houve apropriação do CIAP por um determinado período e os mesmos foram transferidos para uma filial em construção com a opção igual a "N - Não" no campo Manter o CIAP nas transferências entre filiais da tela F070FEF, o sistema irá paralisar a apropriação do CIAP dessas movimentações na filial destino.
• Considerando que o preenchimento do campo Competência de início do faturamento da filial na tela F070FEF foi realizado, o sistema irá indicar um novo período para apropriação das parcelas do CIAP que foram paralisadas, sendo que o sistema adota como novo período inicial para cálculo das parcelas tendo o período informado neste campo e irá incrementar a quantidade de meses a serem apropriados em cálculos específicos mediante quantidade de parcelas relacionadas à filial.

Exemplo:

Bem	Filial 1 (aquisição)	Filial 2 (construção)
MOVTESTE0001-000	05/2021	Período original	Novo período apropriação
	-	06/2021	01/2022
	-	07/2021	02/2022
	-	08/2021	03/2022
	-	09/2021	04/2022
	-	10/2021	05/2022
	-	11/2021	06/2022
	-	12/2021	07/2022
Competência transferência do bem para a filial 2	06/2021
Competência de início do faturamento da filial	01/2022

Botões

Processar
Este botão têm por finalidade percorrer todas as parcelas do CIAP que estão na grade e gravar a alteração que cada uma sofreu durante o cálculo. Assim atualizará os índices e valores em cada parcela.Toda consulta na tela simulação de parcelas e índices, só serão efetivadas quando clicar no botão de Processar.

C
Este botão terá a funcionalidade de personalizar a grade e permite configurar a posição e a largura das colunas.
Também é possível ordenar a grade por "Fornecedor", "Valor de ICMS", "Seleção", "Data Entrada", "Valor Contábil" e "Nota Fiscal Inicial", desde que, não faça nenhuma configuração na tela de "Configuração dos Campos da Grade".

Componente
Este botão somente está visível quando o campo CIAP de Componentes na Conclusão do Bem Principal da tela F070FEF estiver igual a "S - Sim".

Aplicar
Esse botão é habilitado quando a modalidade de cálculo for "P - Por Parcelas". Ele é utilizado para aplicar o índice alterado de uma parcela para as demais parcelas do período.

Parâmetros globais

Identificadores de regras