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Tabela de Rubricas do eSocial
Tabela de Rubricas para geração dos registros do eSocial no ERP.
| Código Rúbrica (codRubr) | Descrição (dscRubr) | Natureza da Rubrica (natRubr) | Tipo de Rubrica (tpRubr) | Incidência INSS (codIncCP) | Incidência IRRF (codIncIRRF) | Incidência FGTS | Incidência Contribuição Sindical | Origem da informação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SE_ERP_3501_01 | Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto | 3501 | 3 - Informativa (P) | 00 - Não é base de cálculo (8) | 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | "Se INSS patronal = 0 então Se Valor BC IRRF = 0 e Valor BC INSS = 0 então Valor Serviço Se Valor Serviço > BC IRRF e BC IRRF > BC INSS então Valor Serviço - BC IRRF Se Valor Serviço > BC INSS e BC INSS > BC IRRF então Valor Serviço - BC INSS" |
| SE_ERP_9201 | Desconto da contribuição previdenciária - INSS | 9201 | 2 - Desconto (D) | 31 - Mensal (3) | 41 - PSO - Remuneração Mensal (3) | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | Valor do INSS |
| SE_ERP_9203 | Desconto do imposto de renda retido na fonte - IRRF | 9203 | 2 - Desconto (D) | 00 - Não é base de cálculo (8) | 31 - Remuneração mensal (3) | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | Valor do IRRF |
| SE_ERP_9217_01 | Desconto de contribuições a outras entidades e fundos - Sest - Transportista | 9217 | 2 - Desconto (D) | 34 - Sest (3) | 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | "Se percentual SEST/SENAT = 2,5% ou 1,5% e base SEXT/SENAT > 0 então Base SEST/SENAT * 1,5% (truncar)" |
| SE_ERP_9217_02 | Desconto de contribuições a outras entidades e fundos - Senat - Transportista | 9217 | 2 - Desconto (D) | 35 - Senat (3) | 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | "Se percentual SEST/SENAT = 2,5% ou 1% e base SEST/SENAT > 0 então Base SEST/SENAT * 1% (truncar)" |
| SE_ERP_9213 | Desconto correspondente a pensão alimentícia | 9213 | 2 - Desconto (D) | 00 - Não é base de cálculo (8) | 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal (3) | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | Valor da pensão |
| SE_ERP_9938 | Isenção IRRF - 65 anos | 9938 | 3 - Informativa (P) | 00 - Não é base de cálculo (8) | 70 - Parcela isenta 65 anos - Remuneração mensal | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | Valor da isenção 65 anos |
| SE_ERP_9222 | Desconto do imposto sobre serviço - ISS | 9222 | 2 - Desconto (D) | 00 - Não é base de cálculo (8) | 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | Valor do ISS |
| SE_ERP_9989 | Total da base de cálculo do ISS | 9989 | 3 - Informativa (P) | 00 - Não é base de cálculo (8) | 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | Valor da BC do ISS |
| SE_ERP_9939 | Total da base do INSS patronal (Terceiros) | 9939 | 3 - Informativa (P) | 11 - Mensal (3) | 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | Valor da BC do INSS patronal |
| SE_ERP_3501_02 | Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto | 3501 | 1 - Vencimento (P) | 11 - Mensal (3) | 11 - Remuneração Mensal (3) | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | "Se INSS patronal = 0 Então Se Valor BC IRRF = Valor BC INSS então BC INSS Se BC IRRF < BC INSS então BC IRRF Se BC IRRF > BC INSS então BC INSS" |
| SE_ERP_3501_03 | Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto | 3501 | 1 - Vencimento (P) | 11 - Mensal (3) | 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | "Se INSS patronal = 0 então Se BC IRRF < BC INSS Então BC INSS - BC IRRF" |
| SE_ERP_3501_04 | Remuneração a contribuintes individuais - Rendimento bruto | 3501 | 1 - Vencimento (P) | 00 - Não é base de cálculo (8) | 11 - Remuneração Mensal (3) | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | "Se INSS patronal = 0 então Se BC IRRF > BC INSS então BC IRRF - BC INSS" |
| SE_ERP_3501_05 | Remuneração a contribuintes individuais - Sem base (patronal) | 3501 | 1 - Vencimento (P) | 00 - Não é base de cálculo (8) | 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR | 00 - Não é base de cálculo | 00 - Não é base de cálculo | "Se INSS patronal > 0 então Valor do Serviço" |
Exemplo:
| Valor do serviço | BC INSS | BC IRRF | 3501_01 | 3501_02 | 3501_03 | 3501_04 | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| R$ 3.000,00 | R$ - | R$ - | R$ 3.000,00 | R$ - | R$ - | R$ - | R$ 3.000,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ - | R$ 3.000,00 | R$ - | R$ - | R$ 3.000,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ - | R$ 1.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ - | R$ 3.000,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ - | R$ 1.000,00 | R$ - | R$ 2.000,00 | R$ 3.000,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.500,00 | R$ 500,00 | R$ - | R$ 3.000,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ 1.500,00 | R$ 2.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ 1.500,00 | R$ - | R$ 500,00 | R$ 3.000,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ 1.000,00 | R$ - | R$ 2.000,00 | R$ - | R$ 1.000,00 | R$ - | R$ 3.000,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ - | R$ - | R$ - | R$ 3.000,00 | R$ - | R$ 3.000,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ - | R$ 1.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ - | R$ - | R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ - | R$ 3.000,00 | R$ - | R$ - | R$ - | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
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