F669ESO - eSocial

Alterações para adequação ao novo leiaute:

Registro S1000

Campos adicionados:

• Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, § 13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, § 7°, da Lei 8.870/1994 (indOpcCP):
  • 1 - Sobre a comercialização da sua produção
  • 2 - Sobre a folha de pagamento
• Indicativo de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP para permissão de acesso ao módulo simplificado (indPorte):
  • N - Não
  • S - Sim
• CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR. (cnpjEFR):
  • Máximo de 14 caracteres com mascara igual a do CNPJ (99.999.999/9999-99)

Campos removidos:

• Natureza jurídica;
• Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos
• Indicativo de empresa de trabalho temporário
• Número do registro da empresa de trabalho temporário
• Indicativo da situação da pessoa jurídica

O .XML será gerado da seguinte forma:

	  ...
	  <infoCadastro>
	    <classTrib></classTrib> // Conforme v2.5
		<indCoop></indCoop> // Conforme v2.5 
		<indConstr></indConstr> // Conforme v2.5
		<indDesFolha></indDesFolha> // Conforme v2.5 
		<indOpcCP></indOpcCP> // Novo parâmetro na tela, exclusivo da versão S-1.0 
		<indPorte></indPorte> // Novo parâmetro na tela, exclusivo da versão S-1.0
		<indOptRegEletron></indOptRegEletron> // Conforme v2.5
		<cnpjEFR></cnpjEFR> // Novo parâmetro na tela, exclusivo da versão S-1.0
	  </infoCadastro>
	  ...

Tag removida: codIncSIND.

Registro S1005

Campos adicionados:

• Número do processo judicial que dispensa contratação de aprendiz ou quando houver contratação de aprendiz por meio de entidade educativa ou de prática desportiva
• Quando houver contração de aprendiz por meio de entidade educativa ou de prática desportiva, o CNPJ deverá ser informado numa grade
• Número do processo judicial que dispensa contratação de PCD

Campos removidos:

• Indicativo de Contratação de PCD
• Registro Ponto
• ContratacaoAprendiz

O .XML será gerado da seguinte forma:

...
<dadosEstab>
  <cnaePrep></cnaePrep>
  <aliqGilrat>
    <aliqRat></aliqRat>
    <fap></fap>
  </aliqGilrat>
  <infoTrab>		
    <infoApr>
      <nrProcJud></nrProcJud> 
      <infoEntEduc>
        <nrInsc></nrInsc>
      </infoEntEduc>
    </infoApr>		  
    <infoPCD>
      <nrProcJud></nrProcJud> 
    </infoPCD>
  </infoTrab>				
</dadosEstab>
...

Registro S1200

O .XML será gerado da seguinte forma:

{code:xml}
  <itensRemun>
     ...
       <indApurIR>0</indApurIR> // Conteúdo fixo igual a 0-Normal
  </itensRemun>

Tag adicionada: itensRemun. Removida: nisTrab.

Registro S1210

  ...
<ideBenef>
  <infoPagto> 
       <dtPgto></dtPgto>
       <tpPgto></tpPgto>
       <perRef></perRef>
       <ideDmDev></ideDmDev> 
       <vrLiq></vrLiq>
  </infoPagto>
  <infoPagto>
      <dtPgto></dtPgto>
      <tpPgto></tpPgto>
      <perRef></perRef>
      <ideDmDev></ideDmDev> 
      <vrLiq></vrLiq>
  </infoPagto>
</ideBenef>

Tags adicionadas:

• perRef: data inicial de geração do eSocial (FParametros.PeriodoInicial (formato 'YYYY-MM'))
• ideDmDev: número do RPA (IntToStr(xDocumento.Numero))
• vrLiq: Valor Total - INSS - IRRF - ISS - SEST/SENAT (E660IRP, que são os eventos previstos para o RPA)

Removidas: indApuracao, deps, indResBr, detPgtoFl e seus filhos.

Registro 1295

Na versão S-1.0 este registro não será gerado.

Registro S1299

Campos adicionados:

• Excluir apuração S-1250: Disponível apenas em períodos anteriores a 07/2021
• Transmitir imediatamente DCTFWeb: Disponível apenas em períodos a partir de 10/2021
• Ignorar validação das regras de fechamento: Quando a versão selecionada é a 1.0 - Simplificada

Campos removidos:

• Primeira competência a partir da qual não houve movimento
• Gerou Registro S-1210
• Gerou Registro S-1250

Tags removidas: ideRespInf, evtPgtos, evtAqProd e compSemMovto.

Registro S300

Tag removida: nistTrab.

Alterações para adequação ao novo leiaute:

Guia Registro S-1000

Novo campo Indicativo de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS. Disponível apenas na versão S-1.1 e período após 03/2023.

Guia Registro S-1299

Novo campo Possui informações de pagamento de rendimentos do trabalho no período de apuração? Disponível apenas na versão S-1.1 e período após 03/2023.

Registro S-1000

Incluímos a tag <indTribFolhaPisCofins>. Ela será escrita após a tag <cnpjEFR>, desde que o campo Indicativo de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS da guia Registro S-1000 seja "S - Sim".

...
 <infoCadastro>
  <classTrib></classTrib> // Conforme v2.5
  	<indCoop></indCoop> // Conforme v2.5
    	<indConstr></indConstr> // Conforme v2.5
    	<indDesFolha></indDesFolha> // Conforme v2.5
    	<indOpcCP></indDesFolha> // Novo parâmetro na tela, exclusivo da versão S-1.0
    	<indPorte></indPorte> // Novo parâmetro na tela, exclusivo da versão S-1.0 
    	<indOptRegEletron></indOptRegEletron> // Conforme v2.5
      	<cnpjEFR></cnpjEFR> // Novo parâmetros na tela, exclusivo da versão S-1.0
	<indTribFolhaPisCofins> // Novo parâmetro na tela, exclusivo da versão S-1.1 e período >= 03/2023
 </infoCadastro>

Registro S-1200

• Incluímos a tag <indRRA>. Ela será escrita após a tag <codCateg>, desde que E660PRP.IndRra = "S"
• Incluímos a tag <infoRRA> e suas filhas. Ela será escrita após a tag <indRRA>, desde que E660PRP.IndRra = "S"

Ambas são exclusivas da versão S-1.1 e período após 03/2023.

<dmDev>
  ...
  <codCateg></codCateg>
  <indRRA><!--S--></indRRA> <!-- Somente será exportada, caso E660PRP.IndRra = 'S'-->
  <infoRRA> <!-- Somente será exportada, caso E660PRP.IndRra = 'S'-->
    <tpProcRRA><!-- Caso E051DIS.ORIPRS = 3, escreve 2 senão escreve 1--></tpProcRRA>
    <nrProcRRA><!-- E051DIS.NUMPRS --></nrProcRRA>
    <descRRA><!-- E051DIS.DESDFS --></descRRA>
    <qtdMesesRRA><!-- E660PRP.QTDMES --></qtdMesesRRA>
    <despProcJud>
      <vlrDespCustas><!-- E660PRP.VLRDEP --></vlrDespCustas>
      <vlrDespAdvogados><!-- E660PRP.VLRDES --></vlrDespAdvogados>
    </despProcJud>
    <ideAdv>
      <tpInsc><!-- E660ARV.TIPADV --></tpInsc>
      <nrInsc><!-- E660ARV.CNPCPF --></nrInsc>
      <vlrAdv><!-- E660ARV.VLRDEP --></vlrAdv>
    </ideAdv>
  </infoRRA>
</dmDev>

• Incluímos a tag <procJudTrab>. Ela será escrita após o fechamento da tag <infoComplem> e é exclusiva da versão S-1.1 e período após 03/2023.

<ideTrabalhador>
    ...
    <infoComplem>
      ...
    </infoComplem>
    <procJudTrab> <!-- Somente será exportada, caso E660PRP.IndRra = 'N'-->
        <tpTrib><!-- E660PRP.TipTrb--></tpTrib>
        <nrProcJud><!--E051DIS.NumPrs--></nrProcJud>
        <codSusp><!--E051SUS.CodSus--></codSusp>
    </procJudTrab>
</ideTrabalhador>

Registro S-1210

• Incluímos a tag <paisResidExt>. Ela será escrita após a tag <vrLiq> e é exclusiva da versão S-1.1 e período após 03/2023
  • Será escrita apenas se o país de residência para fins fiscais for diferente de Brasil, código 105 (E006PAI.PaiDir -> E095FOR.CodPai)
• Incluímos a tag <infoPgtoExt> e suas filhas. Ela será escrita após a tag <paisResidExt>

...
<paisResidExt><!-- E006PAI.PaiDir --></paisResidExt>
<infoPgtoExt>
  <indNIF> <!-- E095FOR.INDNIF --> </indNIF>
  <nifBenef> <!-- E095FOR.NUMIDF --> </nifBenef>
  <frmTribut> <!-- E095FOR.INDFTI --> </frmTribut>
  <endExt>
    <endDscLograd> <!-- E095FOR.ENDFOR --> </endDscLograd>
    <endNrLograd> <!-- E095FOR.NENFOR --> </endNrLograd>
    <endComplem> <!-- E095FOR.CPLEND --> </endComplem>
    <endBairro> <!-- E095FOR.BAIFOR --> </endBairro>
    <endCidade> <!-- E095FOR.CIDFOR --> </endCidade>
    <endEstado> <!-- E095FOR.SIGUFS  --> </endEstado>
    <endCodPostal> <!-- E095FOR.CEPINI --> </endCodPostal>
    <telef> <!-- E095FOR.FONFOR --> </telef>
  </endExt>
</infoPgtoExt>
...

Registro S-1299

Incluímos a tag <evtPgtos>. Ela será escrita logo após a tag <evtInfoComplPer> e é exclusiva da versão S-1.1 e período após 03/2023. Recebe o valor do campo Possui informações de pagamento de rendimentos do trabalho no período de apuração?, disponível na guia Registro S-1299.

Registro S-1210

Incluímos a tag <InfoIRComplem>. Ela será escrita após a tag <infoPgto> e é exclusiva da versão S-1.2. Será escrita apenas se o dependente tiver dedução por pensão alimentícia, dedução de rendimento tributado ou data do laudo de moléstia grave informado.

A tag será gerada conforme abaixo:

<infoIRComplem>
<dtLaudo>E095FOR.DATLAU</dtLaudo>  
<infoDep> 
<cpfDep>E095DEP.CpfDep</cpfDep>  
<dtNascto>E095DEP.DatNas</dtNascto>  
<nome>E095DEP.NomDep</nome>  
<depIRRF>Se E660PAL.VlrDde > 0 recebe "S"</depIRRF> 
<tpDep>E095DEP.GraPar</tpDep>  
<descrDep>E095DEP.DesPar</descrDep> 
</infoDep>
<infoIRCR>
<tpCR>058806</tpCR> 
<dedDepen> 
<tpRend>11</tpRend>  
<cpfDep>E095DEP.CpfDep</cpfDep>  
<vlrDedDep>E660PAL.VlrDde</vlrDedDep>  
</dedDepen>
<penAlim>  
<tpRend>11</tpRend>  
<cpfDep>E095DEP.CpfDep</cpfDep>  
<vlrDedDep>E660PAL.VlrPen</vlrDedDep>  
</penAlim>
<infoProcRet>  
<tpProcRet>E051DIS.OriPrs</tpProcRet>  
<nrProcRet>E051DIS.NumPrs</nrProcRet>  
<codSusp>E051SUS.CodSus</codSusp>  
<infoValores>
<indApuracao>1</indApuracao> 
<vlrNRetido>E660PRP.VlrNre</vlrNRetido>  
<vlrDepJud>E660PRP.VlrDju</vlrDepJud>  
</infoValores>
</nfoProcRet>
</infoIRCR>  
</infoIRComplem>