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Funcionalidade do campo Agrupamento de Filial para o SPED Contribuições

F070AFI

O campo Utiliza Agrupamento Filial da tela F070EMP tem como preenchimento padrão a opção Não.

Nas telas "F667AFM, F661I12 e F669SPC", para os impostos de PIS e COFINS (tipos 41, 42, 43 e 44), é verificado se este campo está preenchido com Sim. Se estiver, a Filial Matriz é localizada pelo campo da tela F070AFI, que é associada à filial de apuração do faturamento, cálculo e geração dos impostos.

Se esse conceito for utilizado, não pode haver a indicação da Filial Matriz na tela F070FCA para nenhuma das filiais da empresa.

Ainda nesse contexto, os documentos fiscais que compõem a movimentação das filiais são localizados apenas para as filiais com o mesmo agrupamento de filial cadastrado e apenas para as estiverem com a indicação que geram o SPED Contribuições (E070IMP.GERSPC).

Se o campo Utiliza Agrupamento Filial estiver preenchido com Não o processo não sofre alterações.

F661I12

Se o campo Utiliza Agrupamento Filial, da tela F667AFM, estiver preenchido com Sim, a filial matriz será localizada através da filial matriz do agrupamento da filial informada na tela de apuração. Nesse mesmo contexto, os documentos fiscais que compõem a movimentação das filiais serão localizados apenas para as filiais com o mesmo agrupamento de filial cadastrado, e apenas para as que estiverem com a indicação que geram o SPED Contribuições (E070IMP.GERSPC). Se o campo estiver preenchido com Não, o processo não sofrerá alterações.

F669SPC

Para cada empresa é necessário ter uma filial Matriz, ou seja, em Cadastros > Filiais > Cadastro (F070FCA) o campo Filial Matriz deve estar como Sim e as outras filiais devem estar como Não. A filial que estiver com Sim será considerada como matriz para o SPED Contribuições. No uso de agrupamento de filiais, a matriz será a filial indicada pelo agrupamento (E070AFI.CODFIL).
Conforme a lei, este arquivo deve ser gerado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica e submetido ao programa disponibilizado para validação de conteúdo, assinatura digital, transmissão e visualização.

Para a geração dos movimentos das filiais no SPED Contribuições, na tela F070FEF o campo Gerar SPED Contribuições deve estar definido como S (Total). Caso este campo esteja como N (Não), os movimentos da filial em questão não serão gerados.

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