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Gestão Empresarial | ERP - versão 5.10.2 (XTended)
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Segmentos > Compliance > Escriturações Fiscais Digitais (SPED) > SPED Contribuições > Leiaute - SPED Contribuições (PIS/COFINS) > Bloco 0

Leiaute - SPED Contribuições (PIS/COFINS)

Bloco 0: Abertura, identificação e referências

ClosedREGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM. DEC. CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0000 C 004* - Fixo 0000
02 COD_VER Código da versão do leiaute conforme a tabela 3.1.1. N 003* - Tela de entrada.
03 TIPO_ESCRIT Tipo de escrituração:
0 - Original;
1 - Retificadora. 		N 001* - Tela de Entrada
04 IND_SIT_ESP Indicador de situação especial: 0 - Abertura, 1 - Cisão, 2 - Fusão, 3 - Incorporação, 4 - Encerramento N 001* - Tela de Entrada
05 NUM_REC_ANTERIOR Número do Recibo da Escrituração Anterior, a ser retificada. Utilizado quando TIPO_ESCRIT for igual a 1 C 044* - Tela de Entrada
06 DT_INI Data inicial das informações contidas no arquivo. N 008* - Tela de Entrada
07 DT_FIN Data final das informações contidas no arquivo. N 008* - Tela de Entrada
08 NOME Nome empresarial da pessoa jurídica C 100 - E070FIL.NOMFIL
09 CNPJ Número de inscrição do estabelecimento matriz da pessoa jurídica no CNPJ. N 014* - E070FIL.NUMCGC - CNPJ da Filial Matriz
10 UF Sigla da unidade da federação da pessoa jurídica. C 002* - E070FIL.SIGUFS
11 COD_MUN Código do município do domicílio fiscal da pessoa jurídica, conforme a tabela IBGE N 007* - E008CEP.CODIBG
12 SUFRAMA Inscrição da pessoa jurídica na Suframa C 009* - E070FIL.CODSUF
13 IND_NAT_PJ Indicador da natureza da pessoa jurídica:
00 - Pessoa jurídica em geral (não participante de SCP como sócia ostensiva)
01 - Sociedade cooperativa (não participante de SCP como sócia ostensiva)
02 - Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários
03 - Pessoa jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva
04 - Sociedade cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva
05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP 		N 002* - Tela de Entrada
14 IND_ATIV Indicador de tipo de atividade preponderante:
0 – Industrial ou equiparado a industrial;
1 – Prestador de serviços;
2 - Atividade de comércio;
3 – Atividade financeira;
4 – Atividade imobiliária;
9 – Outros. 		N 001 -

Se (E070FIL.TIPEMP) for:
1 - campo recebe '0'
2 - campo recebe '2'
8 - campo recebe '1'
9 ou 12 - campo recebe '3'
10 - campo recebe '4'
Se não campo recebe '9'.

Observação

Nível hierárquico - 0
Ocorrência - um (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0001. C 004* - Fixo 0001
02 IND_MOV Indicador de movimento:
0 - Bloco com dados informados;
1 - Bloco sem dados informados. 		N 001 - Gera:
0 para bloco com dados informados;
1 para bloco sem dados informados;

Observação

Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0035: IDENTIFICAÇÃO DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP

Ver Sociedade em conta participação (SCP).

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0035. C 004* - Fixo 0035
02 COD_SCP Identificação da SCP C 014* - Tela de entrada
03 DESC_SCP Descrição da SCP C - - Tela de entrada
04 INF_COMP Informação complementar N - - -

Observação

Este registro será gerado apenas quando o campo 13 - Natureza da Pessoa Jurídica do registro 0000 for igual a "03, 04 ou 05". Ele exporta os dados informados na guia Sociedade Conta de Participação da tela do SPED Contribuições (F669SPC).

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0001. C 004* - Fixo 0001
01 REG Texto fixo contendo 0100. C 004* - Fixo 0100
02 NOME Nome do contabilista. C 100 - E070FIL.CTBNCR
03 CPF Número de inscrição do contabilista no CPF. N 011* - E070FIL.CTBCCR
04 CRC Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. C 015 - E070FIL.CTBCRC
05 CNPJ Número de inscrição do escritório de contabilidade no CNPJ, se houver. N 014* - E070CTB.NUMCGC
06 CEP Código de Endereçamento Postal. N 008* - E070CTB.CEPCTB
07 END Logradouro e endereço do imóvel. C 060 - E070CTB.ENDCTB
08 NUM Número do imóvel. C - - E070CTB.NUMCTD (Campo Número, da tela F070FCT). Caso ele esteja preenchido com 0 (zero), este campo será gerado com .
09 COMPL Dados complementares do endereço. C 060 - E070CTB.CPLCTB
10 BAIRRO Bairro em que o imóvel está situado. C 060 - E070CTB.BAICTB
11 FONE Número do telefone. C 10* - E070CTB.FONCTB
12 FAX Número do fax. C 10* - E070CTB.FAXCTB
13 EMAIL Endereço do correio eletrônico. C 100 - E070CTB.INTNET
14 COD_MUN Código do município, conforme tabela IBGE. N 007* - E008CEP.CODIBG

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0110: REGIMES DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0110. C 004* - Fixo 0110
02 COD_INC_TRIB Código indicador da incidência tributária no período:
1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo;
2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;
3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo. 		N 001* - Tela de Entrada
03 IND_APRO_CRED Código indicador de método de apropriação de créditos comuns, no caso de incidência no regime não-cumulativo
(COD_INC_TRIB = 1 ou 3):
1 – Método de apropriação direta;
2 – Método de rateio proporcional (Receita Bruta). 		N 001* - Tela de Entrada
1 - As alíquotas básicas se referem as do cumulativo (0,65% , 3,00%) e não cumulativo (1,65%, 7,60%).
2 – as alíquotas diferenciadas.
04 COD_TIPO_CONT Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período
1 – Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica
2 – Apuração da Contribuição a Alíquotas Diferenciadas Não Monofásicas
3 - Apuração da Contribuição a Alíquotas Diferenciadas Monofásicas
4 - Apuração da Contribuição a Alíquotas por Unidade de Medida de Produto. 		N 001* - Tela de Entrada: Quando a opção 2- Exclusivamente no Regime Cumulativo, estiver selecionada este campo é gerado em branco e o 0111 não será gerado.
05 IND_REG_CUM Código indicador do critério de escrituração e apuração adotado:
1 – Regime de Caixa – Escrituração consolidada
(Registro F500);
2 – Regime de Competência - Escrituração consolidada
(Registro F550);
9 - Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos A, C, D e F 		N 001* - Este campo será gerado apenas se a versão do leiaute for igual ou superior a 003 com o preenchimento do campo da Tela de Entrada. Preenchimento: Indicar o código correspondente ao critério de escrituração das receitas, para fins de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no caso de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no LUCRO PRESUMIDO.

Observação

Registro obrigatório. Informar somente os regimes de apuração a que se submeteu a pessoa jurídica no período da escrituração.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0111: TABELA DE RECEITA BRUTA MENSAL PARA FINS DE RATEIO DE CRÉDITOS COMUNS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0111 C 004* - Fixo 0111
02 REC_BRU_NCUM_TRIB_MI Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada no Mercado Interno N - 2 Recebe o valor do faturamento Bruto Tributável do mês (VLRTRB), quando o Regime de Apuração (TIPREM) for T.
03 REC_BRU_ NCUM_NT_MI Receita Bruta Não-Cumulativa – Não Tributada no Mercado Interno N - 2 Recebe o do faturamento Bruto Tributável do mês (VLRTRB), quando o Regime de Apuração (TIPREM) for N.
04 REC_BRU_ NCUM_EXP Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportação N - 2 Recebe o faturamento Bruto Tributável do mês (VLRTRB), quando o Regime de Apuração (TIPREM) for E.
05 REC_BRU_CUM Receita Bruta Cumulativa N - 2 Recebe o faturamento Bruto Tributável do mês (VLRTRB), quando o Regime de Apuração (TIPREM) for C.
06 REC_BRU_TOTAL Receita Bruta Total N - 2 Somatório dos campos 02, 03, 04 e 05.

Observação

Registro obrigatório. O valor a ser informado em cada campo deve ser o referente à receita bruta mensal auferida pela empresa, correspondente ao somatório das receitas auferidas pelos estabelecimentos. Quando a opção 2- Exclusivamente no Regime Cumulativo, estiver selecionada no campo Incidência Tributária este registro não será gerado.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - um (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0120: IDENTIFICAÇÃO DE PERÍODOS DISPENSADOS DA EFD CONTRIBUIÇÕES
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0120. C 004* - Fixo 0120
02 MES_DISPENSA Mês de referência do ano-calendário da escrituração, dispensada da entrega N 006 - Períodos informados na grade Períodos Dispensados presente na tela de entrada
03 INF_COMP Informação complementar do registro C 090 - Conforme informado na grade 0120 - Identificação do período Sem Dados a Escriturar, na guia SPED Contribuições da tela de entrada

Observação

Este registro é gerado com base nos períodos informados na tela de geração do arquivo.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0140: TABELA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0140 C 004* - Fixo 0140
02 COD_EST Código de identificação do estabelecimento C 60 - E070FIL.CODFIL
03 NOME Nome empresarial do estabelecimento C 100 - E070FIL.NOMFIL
04 CNPJ Número de inscrição do estabelecimento no CNPJ N 014* - E070FIL.NUMCGC
05 UF Sigla da unidade da federação do estabelecimento. C 002* - E070FIL.SIGUFS
06 IE Inscrição Estadual do estabelecimento, se contribuinte de ICMS. C 14 - E070FIL.INSEST
07 COD_MUN Código do município do domicílio fiscal do estabelecimento, conforme a tabela IBGE N 007* - E008CEP.CODIBG
08 IM Inscrição Municipal do estabelecimento, se contribuinte do ISS. C - - E070FIL.INSMUN
09 SUFRAMA Inscrição do estabelecimento na Suframa C 009* - E070FIL.CODSUF

Observação

  1. esse registro é gerado com base na filial que for a Matriz da empresa;
  2. registro obrigatório. Deve ser informado registro apenas para os estabelecimentos que tenham auferido receitas, sujeitas ou não à incidência de contribuição social, que tenha realizado operações geradoras de créditos ou que tenha sofrido retenções na fonte no período;
  3. caso não tenha o estabelecimento incorrido em quaisquer dessas operações no período da escrituração, não precisa ser informado registro para o mesmo.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0145: REGIME DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0145. C 004* - Fixo 0145
02 COD_INC_TRIB Código indicador da incidência tributária no período N - 02 Se o valor da Receita Bruta Total (campo 03) menos o valor da Receita da Atividade Sujeita a Contribuição Previdenciária (Campo 04) for maior que 0 (zero), este campo será gerado com 2, caso contrário será gerado com 1.
Ou seja, a Receita Bruta Total deve ser igual a Receita da Atividade Sujeita à Contribuição Previdenciária.
03 VL_REC_TOT Valor da Receita Bruta Total da Pessoa Jurídica no Período N - 02 E661RES.DEBV13 (Valor da Receita Bruta da Empresa presente nas origens da contribuição previdenciária)
04 VL_REC_ATIV Valor da Receita Bruta da(s) Atividade(s) Sujeita(s) à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta N - 02 E661RES.DEBVL1 (Valor da Receita Desonerada da Empresa presente nas origens da contribuição previdenciária)
05 VL_REC_DEMAIS_ATIV Valor da Receita Bruta da(s) Atividade(s) Sujeita(s) à Contribuição Previdenciária sobre a Remuneração N - 02 Valor do campo 03 menos o valor do campo 04
06 INFO_COMPL Informação complementar C - - Branco

Observação

Esse registro é gerado com base nos períodos informados na tela de geração do arquivo.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - um (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

No Gestão Empresarial | ERP, um participante pode ter 1, 2 ou 3 códigos de identificação em um mesmo arquivo. A NT 2018.001, no item 2.4.2.1 informa que "A discriminação do código deve indicar precisamente o participante, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo participante ou genéricas, a exemplo de fornecedores, clientes e consumidores; dessa forma, o participante deve possuir apenas um código no registro 0150".

Assim, quando uma pessoa for cliente e fornecedor, o registro 0150 será apresentado apenas uma vez. O registro de alterações cadastrais do cliente e fornecedor serão unificados e as informações serão consideradas apenas uma vez no registro 0175.

Ou seja, os registros 0150 e 0175 não terão linhas repetidas para a mesma combinação de CNPJ/CPF e Inscrição Estadual com COD_PART diferentes.

Parametrizações necessárias:

  1. o campo Gerar participante único para SPED (E070EPF.PrtSpd) deve estar igual a S na tela F070EPF (guia Fiscal);
  2. recomendamos que os cadastros de cliente/fornecedor/transportadora estejam ligados entre si para garantir que todos tenham as mesmas informações. Isso pode ser feito nas telas F085CAD, F095CAD e F073TRA:
  3. outro recurso que auxilia a manter a igualdade entre os cadastros é o campo E070FIL.VENCFI (Cliente igual fornecedor), que deve estar igual a S na tela F070FVE (Vendas 1).
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CCAMPOS Obrig.
1 REG Texto fixo contendo 0150 C 4 - 0150 S
2 COD_PART Código de identificação do participante no arquivo C 60 -

E085CLI.CODCLI ou E095FOR.CODFOR ou E070FIL.CODFIL. Obs.: o código de cliente inicia com CLI, o de fornecedor inicia com FOR e o da filial com FIL.
Se o parâmetro global UsaEntOri estiver em uso, esse campo será gerado unindo o código do cliente/fornecedor à sequência do endereço de entrega ou origem com a máscara, dessa forma gerando um novo código dinâmico par apresentação dos documentos e obrigações fiscais.

Se E070EPF.PrtSpd for diferente de S, então COD_PART = Prefixo + Código:
Cliente: CLI + E085CLI.CODCLI
Fornecedor: FOR + E095FOR.CODFOR
Filial: FIL + E070FIL.CODFIL
Caso o parâmetro global UsaEntOri estiver como S, o campo E085ENT.SEQENT/E095ORM.SEQORM é acrescido no final do código gerado.

Se E070EPF.PrtSpd for igual a S, então:

UsaEntOri Tipo Campo
N Cliente E085CLI.CgcCpf + / + E085CLI.InsEst
N Fornecedor E095FOR.CgcCpf + / + E095FOR.InsEst
N Filial E070FIL.NumCgc + / + E070FIL.InsEst
S Cliente E085ENT.CgcEnt + / + E085ENT.InsEnt
S Fornecedor E095ORM.CgcOrm + / + E095ORM.InsOrm

Obs.: havendo alteração cadastral, ou seja, registros nas tabelas E085VCL e E095VFO com DATFIS maior que a data final de geração do arquivo, os campos serão preenchidos com os valores dessas tabelas.

 S
3 NOME Nome pessoal ou empresarial do participante C 100 - E085CLI.NOMCLI ou E085VCL.NOMCLI ou E095FOR.NOMFOR ou E095VFO.NOMFOR ou E070FIL.NOMFIL S
4 COD_PAIS Código do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.3.1 N 5 -

E085CLI.CODPAI ou E085VCL.CODPAI ou E095FOR.CODPAI ou E095VFO.CODPAI ou E070FIL.SIGUFS

Quando parâmetro global USAENTORI estiver cadastrado e ativo, o sistema irá listar o conteúdo E095ORM.PaiOrm ou E085ENT.PaiEnt

S
5 CNPJ* CNPJ do participante N 14 - Se o tipo do participante for J (E085CLI.TIPCLI, E095FOR.TIPFOR, Fixo J para Filial), campo recebe E085CLI.CGCCPF ou E085VCL.CGCCPF ou E095FOR.CGCCPF ou E095VFO.CGCCPF ou E070FIL.NUMCGC N
6 CPF* CPF do participante N 11 - Se o tipo do participante for F (E085CLI.TIPCLI, E095FOR.TIPFOR), campo recebe E085CLI.CGCCPF
ou E085VCL.CGCCPF ou E095FOR.CGCCPF ou E095VFO.CGCCPF 		N
7 IE* Inscrição estadual do participante C 14 - E085CLI.INSEST ou E085VCL.INSEST ou E095FOR.INSEST ou E095VFO.INSEST ou E070FIL.INSEST N
8 COD_MUN* Código do município, conforme a tabela indicada no item 3.3.1 N 7 - E008CEP.CODIBG utilizando com filtro o campo (E085CLI.CEPINI ou E095FOR.CEPINI ou E070FIL.CEPINI) N
9 SUFRAMA* Número de inscrição do participante no Suframa C 9 - E085CLI.CODSUF ou E085VCL.CODSUF ou E095FOR.CODSUF ou E095VFO.CODSUF ou E070FIL.CODSUF N
10 END Logradouro e endereço do imóvel C 60 - E085CLI.ENDCLI ou E085VCL.ENDCLI ou E095FOR.ENDFOR ou E095VFO.ENDFOR ou E070FIL.ENDFIL N
11 NUM Número do imóvel C - - E085CLI.NENCLI ou E095FOR.NENFOR ou E070FIL.NENFIL N
12 COMPL Dados complementares do endereço C 60 - E085CLI.CPLEND ou E085VCL.CPLEND ou E095FOR.CPLEND ou E095VFO.CPLEND ou E070FIL.CPLEND N
13 BAIRRO Bairro em que o imóvel está situado C 60 - E085CLI.BAICLI ou E085VCL.BAICLI ou E095FOR.BAIFOR ou E095VFO.BAIFOR ou E070FIL.BAIFIL N

Observação

Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais e de prestação/contratação de serviços relacionadas na escrituração fiscal digital no período.

Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro. É gerado por filial e participante. Não será gerado quando se tratar de uma nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) modelo 65.

Exemplo:

Ffilial 1 vende para o cliente 1;
Filial 2 vende para o cliente 1;
Gera 0140 para a filial 1 e um registro 0150 para o cliente 1;
Gera 0140 para a filial 2 e um registro 0150 para o cliente 2.

Quando o participante for do exterior (código do país diferente de 1058), os campos 04, 05, 06, 07, 08 e 09 não serão preenchidos.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0190 C 004* - Fixo 0190
02 UNID Código da unidade de medida C 6 - E015MED.UNIFIS
03 DESCR Descrição da unidade de medida C 6  - E015MED.DESMED

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTOS E SERVIÇOS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS Obrig.
1 REG Texto fixo contendo 0200 C 4 - 0200 S
2 COD_ITEM Código do item C 60 -

E075PRO.CODPRO ou E670BEM.CODBEM ou E080SER.CODSER ou E660INV.CPLPRO ou E660INC.CPLPRO, E660ODC.DESDOC ou E661OCX.CPLITE Obs.: O código de produto inicia com PRO, o código do bem inicia com BEM, o código do serviço inicia com SER e o código da complemento inicia com CPL, para as tabelas E660INV, E660INC, E660ODC e E661OCX sempre será utilizado o prefixo CPL.

Quando possuir o Gestão Empresarial | ERP Varejo e for do tipo produto ou serviço, será listado o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV), e se for do tipo bem, será gerado com o código do bem sem iniciar com a palavra BEM.

Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS), e se for do tipo bem, será gerado com o código do bem sem iniciar com a palavra BEM.

S
3 DESCR_ITEM Descrição do item C - - E075PRO.DESNFV ou E670BEM.DESBEM ou E080SER.DESNFV ou E660INV.CPLPRO ou E660INC.CPLPRO ou E660ODC.DESDOC ou E661OCX.CPLITE ou E075VPR.DESNFV
Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, o campo será gerado com a Descrição do Item Fiscal (E075DER/E080SER.DESFIS) 		S
4 COD_BARRA Representação alfanumérico do código de barra do produto, se houver C - -

Caso a Origem do GTIN (E075PRO.ORIGTI) seja:

  • 1 ou 2 -> E075DER.CODGTN;
  • 3 -> E075BAR.CODGTN;
  • 4 -> E075DER.CODBAR;
  • 5 -> E075DER.CODBA2;
  • Senão for nenhum desses o valor de retorno será em branco ('').
 N
5 COD_ANT_ITEM Código anterior do item com relação à última informação apresentada. C 60 - - N
6 UNID_INV Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques C 6 - E015MED.UNIFIS S
7 TIPO_ITEM Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços:

00 – Mercadoria para Revenda;
01 – Matéria-Prima;
02 – Embalagem;
03 – Produto em Processo;
04 – Produto Acabado;
05 – Subproduto;
06 – Produto Intermediário;
07 – Material de Uso e Consumo;
08 – Ativo Imobilizado;
09 –Serviços;
10 - Outros Insumos;
99 – Outras 		N 2 - Se o item do movimento for de produto:
Se E075VPR.PROIMP for:
Cadastro ERP -> SPED
01 -> '00' (Mercadoria para Revenda)
02 -> '01' (Matéria-Prima)
03 -> '06' (Produto Intermediário)
04 -> '02' (Embalagem)
05 -> '04' (Produto Acabado)
06 -> '03' (Produto em Processo)
07 -> '05' (Subproduto)
08 -> '07' (Material de Uso e Consumo)
09 -> '08' (Ativo Imobilizado)
10 -> '09' (Serviços)
11 -> '10' (Outros insumos)
Senão -> '99' (Outras)
Se o item do movimento for de serviço:
Se aplicação da natureza de operação for:
N ou Vazio, campo recebe 99;
V, campo recebe 09;
I, campo recebe 08;
S, campo recebe 07;
Senão campo recebe 03.
Se o item do movimento for referente a um complemento:
Se aplicação da natureza de operação for:
S, campo recebe 07;
I, campo recebe 08;
V, campo recebe 09;
Senão campo recebe 99. 		S
8 COD_NCM Código da Nomenclatura Comum do MERCOSUL C 8 - Esse campo é preenchido conforme o código da classificação vinculado ao Cadastro do Produto/Serviço, Nota Fiscal ou da Tabela de Histórico de Produto. N
9 EX_IPI Código EX, conforme TIPI C 3 - E022CLF.CODEXC. Será gerado vazio se o item da nota fiscal for um Serviço ou quando estiver informado um valor igual a 0 no campo Código Exceção da tela de Classificações Fiscais (F022CLF). N
10 COD_GEN Código do gênero do item, conforme a tabela indicada no item 4.2.1. N 2 - Dois primeiros caracteres do campo E022CLF.CLAFIS. Quando se tratar de serviços, será inserido 00 conforme tabela 4.2.1 (a tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço corresponde à tabela Capítulos da NCM acrescida do código 00 - Serviço).

Quando o campo 07 - Tipo do Item for 09 - Serviços, o valor desse campo será exportado como 00.		 N
11 COD_LST Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03, conforme a tabela indicada no item 3.3.1 N 5 - Cinco primeiros caracteres do campo E080SER.SERIMP N
12 ALIQ_ICMS Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas N 6 2 Será listado conforme regra:
- E075PRO.TemIcm = S-Sim
- (F070PSE.IcmInd (aba entrada) ou E019SUB.IcmEst ou E009PPE.IcmInd) + E070PSE.AliFcp		 N

Observação

Quando a espécie da nota fiscal gerada até 21/05/2014 for 65 (NFC-e), o campo 2 deste registro será gerado com a descrição Operações com NFC-e antes do código do item de produto/serviço. Esse registro é gerado por filial, abaixo do registro 0140.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM

A tela F055HFI é utilizada para controlar o histórico e facilitar a geração do registro 0205 a nível de filial. Para que ela seja exibida, é necessário informar uma competência inicial para controle de históricos no campo Comp. alterações prod./serv. por filial da tela Cadastro de Parâmetros Fiscais (F070EPF) e reiniciar o Gestão Empresarial | ERP.

Os históricos de alterações do produto ou serviço são controlados automaticamente quando as rotinas de cadastro de serviço individual ou agrupado (F080SER e F080CSA) e cadastro de produto individual e agrupado (F075PRO e F075GFP) são executadas (desde que o campo Comp. alterações prod./serv. por filial esteja preenchido).

As alterações de código e descrição do produto ou serviço devem ser realizadas separadamente. Os dados são listados considerando primeiro as alterações do código do item e, em seguida, as alterações da descrição, primeiro dos produtos e, depois, dos serviços.

Assim, o registro 0205 passa a buscar as informações da tela F055HFI. Após a entrega do SPED, a grade Histórico de Alteração dos produtos/Derivações por Filial é gravada com a filial e o período em que a alteração ocorreu. As tabelas envolvidas são: E055HPF e E055HSF.

No SPED Contribuições são geradas, preferencialmente, alterações de código do item, pois o PVA não permite intercalar o código e a descrição.

Assim, caso o código e a descrição sejam alterados no mesmo dia, as alterações são listadas no registro 0205, porém se a alteração do código ocorrer em um dia e a alteração da descrição em outro, as alterações relacionadas à descrição são ignoradas na geração do registro.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0205 C 004* - Fixo 0205
02 DESCR_ANT_ITEM Descrição anterior do item C - -

E075VPR.DESNFV ou E055HPF.DESITE/E055HSF.DESITE.

Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço e a nova estrutura de histórico de produto/serviço não estiver ativa, será gerado com a Descrição do Item Fiscal (E075DER/E080SER.DESFIS).
03 DT_INI Data inicial de utilização da descrição do item N 008* - A data é buscada da seguinte maneira:
  1. na primeira alteração do produto, o DT_INI é buscado do campo E075VPR.DATGER ou E075VDR.DATGER;
  2. na segunda alteração do produto, o DT_INI é buscado do campo E075VPR.DATFIS ou E075VDR.DATFIS. Caso ambos estejam zerados, o sistema busca a Data de Inicio da Atividade da Empresa (E070FIL.CTBDIA). Se a data for anterior a 01/01/2000, o sistema assume o valor 01/01/2000, pois o validador do SPED Fiscal não aceita uma data menor;
  3. para o novo histórico: E055HPF.PERFIM/E055HSF.PERFIM ou E075VDR.DATFIS/E075VPR.DATFIS ou E075PRO.DATGER/E080SER.DATGER ou E070FIL.CTBDIA ou 01/01/2000.
04 DT_FIM Data final de utilização da descrição do item N 008* - Se a data de alteração for maior que a data de cadastro (o item foi alterado depois do dia do seu cadastro), este campo recebe o dia anterior ao da alteração (E075VPR.DATATU ou E075VDR.DATATU ou E055HPF.PERFIM/E055HSF.PERFIM menos 1 dia). Se a alteração foi feita no mesmo dia do cadastro, o campo recebe o valor de E075VPR.DATATU ou E075VDR.DATATU.
05 COD_ANT_ITEM Código anterior do item com relação à última informação apresentada. C 60 -

'PRO' + E075VPR.CODPRO. Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS).

Observação

Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA ANP (COMBUSTÍVEIS)*
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0206 C 4 - Fixo 0206
02 COD_COMB Código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP C - - Exportará o Código ANP do Cadastro do Produto (E075PRO.CODANP) quando este estiver preenchido.
Caso estiver em branco, será considerada a Descrição Livre da Característica ANP do Produto (E075CPR.DESLIV).

Observação

Para gerar este registro deve possuir informação no campo Código para ANP que se encontra em: Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos > Individual (F075PRO).

Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:1

ClosedREGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO*
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0400 C 4 - Fixo 0400
02 COD_NAT Código da natureza da operação/prestação C 10 - E001TNS.CODTNS
03 DESCR_NAT Descrição da natureza da operação/prestação C - - E001TNS.DETTNS

Observação

Este registro gera pela transação e por filial.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0450 C 004* - Fixo 0450
02 COD_INF Código da informação complementar do documento fiscal. C 6 - E024MSG.CODMSG
03 TXT Texto livre da informação complementar existente no documento fiscal, inclusive espécie de normas legais, poder normativo, número, capitulação, data e demais referências pertinentes com indicação referentes ao tributo. C - - E024MSG.DESMSG

Observação

Caso possua ao menos uma mensagem dinâmica na nota fiscal ou nos itens, o registro é gerado considerando o conteúdo da mensagem dinâmica. Caso contrário, é gerado considerando o conteúdo da mensagem (cadastro).

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0500 C 004* - Fixo 0500
02 DT_ALT Data da inclusão/alteração N 008* - E045PLA.DATALT
Se E045PLA.DATALT estiver informada e for menor ou igual a data final de geração da declaração, campo recebe o valor de E045PLA.DATALT, senão campo recebe o valor de E045PLA.DATLIG.
03 COD_ NAT_CC Código da natureza da conta/grupo de contas:
01 - Contas de ativo
02 - Contas de passivo;
03 - Patrimônio líquido;
04 - Contas de resultado;
05 - Contas de compensação;
09 - Outras. 		C 002* - E045PLA.DEFGRU:
A - campo recebe 01
P - campo recebe 02
L - campo recebe 03
D, R, X - campo recebe 04
Senão campo recebe 09
04 IND_CTA Indicador do tipo de conta:
S - Sintética (grupo de contas);
A - Analítica (conta). 		C 001* - E045PLA.ANASIN
05 NÍVEL Nível da conta analítica/grupo de contas. N 5 - E045PLA.NIVCTA
06 COD_CTA Código da conta analítica/grupo de contas. C 255 - Se na tela de entrada no campo tipo de conta estiver com a opção:

  1. Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED.
  2. Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta coforme campo E045PLA.CLACTA.
  3. Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida.
  4. Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com classificação contábil.
07 NOME_CTA Nome da conta analítica/grupo de contas. C 60 - E045PLA.DESCTA
08 COD_CTA_REF Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB. C 60 - E043RMP.CTAATU -> E043PCM.CLACTA
09 CNPJ_EST CNPJ do estabelecimento, no caso da conta informada no campo COD_CTA ser específica de um estabelecimento. N 014* - E070FIL.NUMCGC

Observação

O sistema não gera nenhuma informação neste campo. Ele deve ser gerado em branco, desta forma: "||"

Observação

Deve ser informado registro 0500 apenas para as contas que venham a ser informadas em registro dos blocos A, C, D e F.
Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0600. C 004* - Fixo 0600
02 DT_ALT Data da inclusão/alteração. N 008* - Data de início da apuração, informado na tela de geração da declaração.
03 COD_CCUS Código do centro de custos. C 255 - E044CCU.CODCCU
04 CCUS Nome do centro de custos. C 60 - E044CCU.DESCCU

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

ClosedREGISTRO 0900: COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DO PERÍODO - RECEITA BRUTA E DEMAIS RECEITAS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto Fixo contendo 0900 C 004* - -
02 REC_TOTAL_BLOCO_A Receita total referente aos registros escriturados no Bloco A N - 02

Recebe a soma do campo 05 do registro A170 quando o campo 13 for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.
03 REC_NRB_BLOCO_A Parcela da receita total escriturada no Bloco A (Campo 02, não classificada como receita bruta) N - 02

Busca o valor bruto utilizado no faturamento da empresa. Dentre as notas, considera apenas as notas fiscais especificadas abaixo para cada registro marcado do Bloco A:

  1. A100: busca apenas as notas que possuem a aplicação da operação da transação igual a V - Serviço e a espécie do documento diferente de 01 e 55 ou o dispositivo de autorização do cadastro da série igual a 8 – Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.
04 REC_TOTAL_BLOCO_C Receita total referente aos registros escriturados no Bloco C N - 02

O valor informado deve ser igual ao somatório dos seguintes registros/campos cujos respectivos campos CST_COFINS estejam preenchidos com os códigos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09:

  1. C170: campo 07, quando o campo 05 do registro C100 for diferente de 55, o campo 02 do registro C100 for igual a 1 ou campo 05 do registro C100 for igual a 55, campo 02 do registro C100 for igual a 1 e campo 03 do registro C010 for diferente de 1;
  2. C175: campo 03;
  3. C185: campo 04, quando o campo 03 do registro C010 for diferente de 2 ou o campo 02 do registro C180 for igual a 65;
  4. C385: campo 04;
  5. C485: campo 03, quando o campo 03 do registro C010 for diferente de 1;
  6. C495: campo 05, quando o campo 03 do registro C010 for diferente de 2;
  7. C605: campo 03;
  8. C870: campo 04;
  9. C880: campo 04.
05 REC_NRB_BLOCO_C Parcela da receita total escriturada no Bloco C (Campo 04), não classificada como receita bruta N - 02

Buscará o valor bruto utilizado no faturamento da empresa, sendo que, dentre as notas, irá considerar apenas as notas fiscais especificadas abaixo para cada registro marcado do bloco C.

  1. C100: buscará apenas as notas fiscais que possuírem a Espécie do Documento igual a 55, 01, 65, 04 ou 1B, cuja transação esteja configurada para ser considerada no faturamento líquido.
  2. C180: será utilizado apenas se o C100 não estiver marcado. Buscará apenas as notas fiscais que possuírem a Espécie do Documento igual a 55 cuja transação esteja configurada para ser considerada no faturamento líquido.
  3. C380: buscará apenas os notas fiscais que possuírem a Espécie do Documento igual a 02 cuja transação esteja configurada para ser considerada no faturamento líquido.
  4. C400: buscará apenas os cupons fiscais que possuírem a Espécie do Documento igual a 02, 2D, 59 ou 60 cuja transação esteja configurada para ser considerada no faturamento líquido.
  5. C600: buscará apenas os notas fiscais que possuírem a Espécie do Documento igual a 06, 28 ou 29 e aplicação da transação igual a V cuja transação esteja configurada para ser considerada no faturamento líquido.
  6. C800: buscará apenas os cupom fiscais que possuírem a Espécie do Documento igual a 59 cuja a transação esteja configurada para ser considerada no faturamento líquido.
06 REC_TOTAL_BLOCO_D Receita total referente aos registros escriturados no Bloco D N - 02

Recebe a soma dos campos abaixo:

  1. D205: campo 03;
  2. D300: campo 09;
  3. D350: campo 10;
  4. D605: campo 03.
07 REC_NRB_BLOCO_D Parcela da receita total escriturada no Bloco D (Campo 06), não classificada como receita bruta N - 02

Buscará o valor bruto utilizado no faturamento da empresa, sendo que, dentre as notas, irá considerar apenas as notas fiscais especificadas abaixo para cada registro marcado do bloco D.

  1. D200: buscará apenas as notas fiscais que possuírem a Espécie do Documento igual a 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 ou 67 cuja transação esteja configurada para ser considerada no faturamento líquido.
  2. D300: buscará apenas as notas fiscais que possuírem a Espécie do Documento igual a 13, 14, 15, 16 ou 18 cuja transação esteja configurada para ser considerada no faturamento líquido.
  3. D350: buscará apenas os cupom fiscais que possuírem a Espécie do Documento igual a 2E, 13, 14, 15 ou 16 cuja transação esteja configurada para ser considerada no faturamento líquido.
  4. D600: buscará apenas os cupom fiscais que possuírem a Espécie do Documento igual a 21 ou 22 cuja transação esteja configurada para ser considerada no faturamento líquido.
08 REC_TOTAL_BLOCO_F Receita total referente aos registros escriturados no Bloco F N - 02

Recebe a soma total dos registros abaixo:

  1. F100: campo 06, quando o campo 02 for igual a 1 ou 2.
  2. F200: campo 11.
  3. F500: campo 02.
  4. F510: campo 02.
  5. F550: campo 02.
  6. F560: campo 02.
09 REC_NRB_BLOCO_F Parcela da receita total escriturada no Bloco F (Campo 08), não classificada como receita bruta N - 02 Não será gerado.
10 REC_TOTAL_BLOCO_I Receita total referente aos registros escriturados no Bloco I N - 02

Soma do campo 02 do registro I100, quando o campo 03 for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.
11 REC_NRB_BLOCO_I Parcela da receita total escriturada no Bloco I (Campo 10) não classificada como receita bruta N - 02 Não será gerado.
12 REC_TOTAL_BLOCO_1 Receita total referente aos registros escriturados no Bloco 1 (RET) N - 02

Soma dos campos 02 e 03 do registro 1800.
13 REC_NRB_BLOCO_1 Parcela da receita total escriturada no Bloco 1 (Campo 12), não classificada N - 02

Não será gerado.
14 REC_TOTAL_PERIODO REC_TOTAL_PERIODO N - 02 Soma dos campos 02, 04, 06, 08, 10 e 12.
15 REC_TOTAL_NRB_PERÍODO Parcela da receita total escriturada (Campo 14), não classificada como receita bruta (Soma dos Campos 03, 05, 07, 09, 11 e 13) N - 02 Soma dos campos 03, 05, 07, 09, 11 e 13.

Observação

Esse registro deverá ser informado sempre que a escrituração original for transmitida após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).

Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1

ClosedREGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo 0990 C 4 - Fixo 0990
02 QTD_LIN_0 Quantidade total de linhas do Bloco 0 N - - Somatório das linhas do bloco 0

Observação

Nível hierárquico - 1
Ocorrência - Um (por arquivo)

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